BPN
O Banco Português de Negócios, S.A. (BPN), é um banco privado português, fundado em 1993, que atingiu grande notoriedade pública ao ser nacionalizado pelo governo Português em 2008, ao atingir uma situação de iminente ruptura de pagamentos. À altura da nacionalização, as perdas acumuladas eram estimadas em 700 milhões de euros. A nacionalização foi justificada pela inexistência de uma solução que permitisse defender os interesses dos depositantes.<ref>Governo anuncia nacionalização do BPN. Público (2 Nov 2008).</ref>
Índice
História
O BPN foi fundado em 1993, através da fusão, e posterior transformação, da Soserfin – Sociedade de Investimento e Serviços Financeiros, S.A. com a Norcrédito – Sociedade de Investimento, S.A..<ref>Anexo à Instrução nº 2/96. Banco de Portugal.</ref> Os negócios destas duas sociedades na banca de investimento, vocacionaram incialmente o BPN também para a banca de investimento.<ref name="PGlobal3Nov2008">Cronologia do caso BPN. Parlamento Global (3 Nov 2008). </ref>
Em 1997, o BPN tinha cerca de 280 accionistas. Américo Amorim, fundador da Soserfin e principal accionista do BPN, com cerca de 25% do capital, decidiu vender a sua participação.<ref>O banco de investimento criado em 1993 ficou associado a negócios pouco claros. Público (3 Nov 2008).</ref> Cedeu a posição a Saúl Maia Campos, um industrial ligado à construção civil, e a Rodrigo Carvalho Santos, que passaram a ser os maiores accionistas do banco.<ref name="PGlobal3Nov2008" />
Em 1998, José de Oliveira e Costa deixou o Finibanco<ref name="Expresso8Nov2008Cronologia">"Cronologia", Primeiro caderno, Expresso, 8 Nov 2008, p. 3. (pt) </ref> e assumiu a liderança do grupo SLN/BPN. Impôs ao banco uma nova orientação estratégica, transformando-o de banco de investimento num banco comercial. A sua liderança foi de tal forma marcante, que 1998 é assinalado como a data efectiva de nascimento do banco actual.<ref>O banco das figuras mediáticas. Expresso.</ref>
Oliveira e Costa manteve-se na presidência do conselho de administração durante dez anos, até abandonar todos os seus cargos em Fevereiro de 2008.<ref name="PGlobal3Nov2008" />
Administração Oliveira e Costa
Banco Insular
Em Abril de 2002, o BPN comprou 80% da Fincor SGPS,<ref name="Expresso8Nov2008Cronologia" /> uma empresa financeira. A Fincor possuía um banco em Cabo Verde, chamado Banco Insular. Na altura da compra, o Banco de Portugal exigiu ao BPN que o Banco Insular fosse excluído da compra. A Fincor confirmou ao Banco de Portugal tê-lo vendido a uma instituição estrangeira.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD">Vicente, Isabel;, Pereira, João Vieira; Santos, Nicolau; Lima, Pedro. "Sem a CGD, BPN já não existia", Primeiro caderno, Expresso, 8 Nov 2008, pp. 2-3. (pt) </ref>
O Banco Insular voltaria novamente à atenção do Banco de Portugal em 2008, no âmbito de outra operação, a "Operação Furacão". Em Fevereiro de 2008, último mês em que Oliveira e Costa presidiu ao BPN, o Banco de Portugal pediu esclarecimentos sobre as relações do BPN com o Banco Insular.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
Em Março, após a saída de Oliveira e Costa, recebeu a informação de que este era propriedade da Insular Holdings, uma instituição financeira sedeada em Londres.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
Em Abril de 2008, o Banco de Portugal voltou a insistir sobre o relacionamento dos dois bancos.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
A 2 de Junho de 2008, o novo presidente do BPN, Abdool Vakill, escreveu uma carta ao Banco de Portugal reconhecendo que o Banco Insular era detido pelo BPN. As suas "operações vivas" rondavam os €180 milhões, dos quais €100 milhões seriam incobráveis.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
Administração Abdool Vakill
A administração de Abdool Vakill detectou ainda a existência de um balcão virtual, que tinha um conjunto de operações de €392 milhões, dos quais a maior parte eram considerados incobráveis. Deu também conhecimento desta irregularidade ao Banco de Portugal.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
A 4 de Junho, o Banco de Portugal exigiu ao BPN que consolidasse as realidades do Banco Insular e do balcão virtual nas contas do BPN, com efeito nos rácios e limites prudenciais, e que esta consolidação fosse certificada por uma entidade externa. Esta exigência atirou o BPN, que até Março cumprira os rácios impostos por lei, para uma situação irresolúvel.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
Em meados de Junho de 2008, a instâncias da administração, um ex-administrador que trabalhara com Oliveira e Costa prestou declarações ao banco central.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
Administração Cadilhe
Também em meados de Junho, Miguel Cadilhe, numa reunião no Banco de Portugal, tomou conhecimento da situação do BPN. Foi informado de que, no início do ano, o Banco de Portugal avançara com dois processos contra o BPN, um por informação falsa e outro por ausência de informação. E de que entretanto abrira mais quatro processos. Três dias depois, tomou posse da administração do banco.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
A equipa de Miguel Cadilhe propôs várias soluções, que foram fracassando. Dois aumentos de capital, de €100 milhões cada, não foram subscritos pelos accionistas e foram adiados. A venda da Real Seguros, por cerca de €80 milhões não se concretizou. A abertura do capital a um parceiro, tarefa de que foi incumbida a Morgan Stanley, da qual o BPN desistiu. Um financiamento por parte dos quatro maiores bancos do sistema (CGD, BCP, BPI e BES) que estes recusaram.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
A CGD disponibilizou-se para comprar o BPN, mas a proposta foi recusada, não se sabendo se o terá sido pelos accionistas ou pela administração Cadilhe.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
Solução estatal de Miguel Cadilhe
Como nenhuma entidade se revelou interessada numa parceria, Miguel Cadilhe apresentou ao Governo uma proposta que consistia na compra, pelo Estado, de acções preferenciais sem direito a voto no valor de €600 milhões, reforçando assim os capitais próprios do banco. Estas acções estariam sujeitas a um período de carência até 2012 e teriam uma remuneração que foi considerada baixa pelas Finanças e pelo Banco de Portugal.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
A proposta foi recusada pelas Finanças. As duas razões apresentadas para a recusa foram a de que o dinheiro dos contribuintes ficava mais mal defendido do que com uma privatização e de que a proposta não passaria em Bruxelas por configurar uma ajuda explícita do Estado, desvirtuando a concorrência bancária.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
Período pré-privatização
Durante o mês de Setembro de 2008, começaram a sair do BPN milhões de euros, não tanto dos clientes particulares mas sobretudo de empresas e grandes investidores institucionais. A Caixa Geral de Depósitos e o Banco de Portugal fizeram duas injecções num total superior a €400 milhões, sem os quais o BPN teria cessado de fazer pagamentos.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
Perdas
Durante a primeira semana após a apresentação da proposta de privatização à Assembleia da República, os dois novos administradores da CGD concluíram que as reservas legais de caixa do BPN não eram cumpridas. A CGD injectou cerca de €400 milhões para reforçar as reservas legais. Este reforço elevou o financiamento total para €800 milhões.<ref name="Expresso8Nov2008SemCGD" />
