É curioso que haja quem se surpreenda com a situação frequente de a taxa de juro ser inferior à da inflação ou, quando não é o caso, pouco lhe ser superior. No fundo, essa perplexidade decorre de não se entender o que é o dinheiro, o capital e o juro.
Conceptualizo-os assim: o dinheiro, primitivamente uma mercadoria como outras, mas de aceitação universal no espaço e no tempo, é actualmente um instrumento politicamente imposto como meio de pagamento e liquidação de dívidas, dada a emissão das moedas soberanas ser inconvertível em ouro e os bancos, receptores de depósitos e credores de empréstimos, serem nacionalizados e resgatados por impostos sobre os contribuintes antes e em vez de falirem.
A troco de um juro baixo, os emissores de moeda inconvertível – estados e bancos – operam no mercado aberto de títulos de dívida através da emissão e, ou, amortização de obrigações quer do Tesouro quer de empresas, públicas ou privadas, bancárias ou não, arrecadando ou lançando papel-moeda em circulação ou, nas operações das empresas, diminuindo ou aumentando a liquidez dos depositantes dos bancos em troca de obrigações, i.e., compromissos de reembolso em data futura dos empréstimos contraídos, mediante o pagamento de um juro periódico a dada taxa incidente sobre o valor da obrigação. Essa taxa de juro é maior ou menor consoante a avaliação, em cada tipo de operação, do risco de incumprimento do mutuário.
O processo financeiro parece assim incrementar o dinheiro (D) no decurso do tempo (t) segundo uma taxa de crescimento, o juro (i) por unidade de tempo,
(1) D(i,t) = D*(1+i)^t
Se o dinheiro se desvalorizar pela inflação a determinada taxa (d), esta será descontada da taxa nominal i para compor a capitalização ao juro real,
(2) D(i,t,d) = D*(1+i)^t*(1+d)^-t
Ainda que este algoritmo de capitalização do dinheiro formule o respectivo cálculo não explica nem fundamenta o fenómeno do crescimento do dinheiro pelo simples decurso do tempo. Em si, o empréstimo a juros parece ser um mero locupletamento à custa alheia, uma usura injustificada e infundada.
Ora o núcleo do esquema de circulação de capital – e por capital (K) designa-se não só dinheiro acumulado, como tudo o que lhe equivalha por representar poder de aquisição ou dação em pagamento, seja stocks de bens de consumo ou de produção – é justamente o que o faz circular, a saber a capacidade de, aplicando-o num processo de trabalho produtivo adequado (T), criar valor e enriquecer (K´>K) – individual ou colectivamente conforme a ordem jurídica consagre ou não o direito de propriedade privada.
(3) K ---> T ---> K’ (circulação de capital)
Sendo assim, o rendimento é precisamente todo o valor criado (K’-K) pelo trabalho produtivo o qual remunera distributivamente o trabalho actual, vivo, prestado pelos assalariados no processo produtivo, coadjuvados pelo trabalho pretérito, engenhado e incorporado nos meios de produção que os trabalhadores utilizam na respectiva produção de bens e serviços.
O rendimento originado pelo valor criado na produção é apropriado pelos detentores dos meios de produção, – matérias-primas, equipamento, instalações –, que são igualmente quem contrata os trabalhadores – a força de trabalho viva aplicada na produção –, a quem pagam os salários que remuneram o compromisso do trabalho a que se obrigam. A diferença entre o valor da produção realizada e a soma dos salários com as demais despesas de materiais, fornecimentos e desgaste de equipamento, é o lucro, se o houver, de que o proprietário, o capitalista ou o responsável da iniciativa de produção (empresário), jurídica e legalmente se apropria.
Deste modo, o valor criado em cada período (K´-K) gera o correspondente rendimento distribuível (Y), no pressuposto da utilidade objectiva do produto obtido como bem vendível, – note-se, contudo que a economia não distingue entre utilidade real e fictícia dos bens produzidos ou serviços prestados.
Assim, o rendimento distribui-se pelas duas classes intervenientes na relação de produção, os trabalhadores e os proprietários dos meios de produção (capitalistas), os factores de produção, trabalho e capital, na forma de salários (W), e lucro (L).
(4) Y = W + L = (1 + L/W)*W
A dupla natureza material e financeira do conceito de capital é fulcral para o genuíno entendimento do capitalismo como sistema económico e social quer este assuma uma componente dominante privada, colectiva ou mista. O conceito de capital está assim no centro do textuário explicativo da actividade económica dos indivíduos em sociedade, seja enquanto governantes seja como governados.
A produção de valor em que o trabalho e o capital se aplicam, só gera o rendimento distribuído a esses factores pela transacção dos respectivos bens entre quem os produz e quem os procura e compra, pagando por eles o preço acordado, que tende a nivelar-se em equilíbrio com o custo de produção mais elevado da última, marginal, quantidade produzida e efectivamente vendável ao preço que vigore no mercado.
É esse estado de produção equilibrada com a procura que proporciona a sustentável distribuição do correspondente rendimento pelo capital e pelo trabalho.
Antes de desenvolvermos a temática da redistribuição do lucro entre os detentores de capital, advirta-se que, na classe trabalhadora coexistem diversos e muito diferenciados tipos de trabalho, cuja desigual qualificação, produtividade e responsabilidade, fundamenta a desigual remuneração dessas distintas categorias de trabalho, seja na forma de prémios de produtividade, participação nos lucros, fringe benefits ou compensações diversas. De modo geral, a intensidade capitalística do processo produtivo, pode exigir maior qualificação da mão-de-obra para operar o equipamento, e, sobretudo, na indústria de produção dos próprios equipamentos e meios de produção, que são engenhados para causar os efeitos planeados com a sua utilização no fabrico de bens.
Assim, se o quisermos, podemos relevar no rendimento criado a produtividade remunerada (v) do próprio factor-trabalho:
(5) Y = W + L = (1 + v)*W + L = (1 + v + L/W) * W
Se todo o valor emerge da combinação produtiva do trabalho e capital própria da actividade económica, como surge então o juro, enquanto categoria distinta do rendimento criado pelo trabalho, mas autónoma na globalidade do lucro? Surge como consequência do reconhecimento social e jurídico do direito à propriedade privada não só de bens de consumo mas igualmente do dinheiro economizado, dos bens produzidos e dos meios da sua produção, ou seja do conjunto do capital.
É o que vamos mostrar.
O empreendedor que tome a iniciativa de produzir e colocar no mercado uma dada produção reunirá os meios para o conseguir (K) – instalações, bens de equipamento, mão-de-obra habilitada à produção em vista – a partir do que iniciará uma corrente de gastos e receitas periódicas segundo os custos e proveitos da produção transaccionada (ml).
Denomina-se taxa interna de rentabilidade (r) do investimento K, aquela a que o fluxo de rendimento líquido futuro gerado na actividade do empreendimento recupera os gastos efectuados:
(6) - K + Somatório ml*(1+r)^-t = 0 (t = 0, 1, 2, …, n)
Ora, a reunião dos capitais necessários requer ou a prévia poupança da totalidade do dinheiro a investir ou parte dele, a ser completada por sócios do empreendedor ou por financiadores que se disponham a emprestar o capital em falta. No primeiro caso, os lucros líquidos do investimento repartir-se-ão segundo a comparticipação de cada sócio; no caso de empréstimo, o juro, o prazo e o calendário de reembolso são acordados entre o mutuante e o mutuário.
Genericamente, um investimento só é vantajoso se a taxa interna da rentabilidade esperada for superior à taxa de juro praticada no mercado (r>i), para operações de prazo semelhante, de forma a compensar o maior risco incorrido numa operação de investimento de longo prazo.
Na modalidade do mútuo de fundos para a realização de investimentos produtivos, temos uma primeira redistribuição dos rendimentos de capital, na distinção entre juros e lucros distribuídos aos sócios, aqueles menos incertos que estes.
Iremos mostrar como os detentores de capital estão submetidos aos efeitos da lei dos rendimentos decrescentes a qual exibe a irredutibilidade das situações menos eficientes de monopólio, – que são a única garantia de rendimento sem trabalho –, embora sujeito à eventual baixa tendencial da taxa de lucro do capital acumulado.
Antes de o provar, porém, saliente-se liminarmente que todo o rendimento é criado pelos produtores, condicionado à utilidade dos bens e serviços produzidos, que é o fundamento da respectiva procura. No entanto, deve observar-se que a produtividade do trabalho aumenta com a adequação dos instrumentos de trabalho e dos meios de produção aplicados no processo produtivo. É à fecundidade da natureza e à inteligência e conhecimento engenhados nos meios de produção e utensílios de trabalho, – para causar os efeitos programados com a sua utilização adequada –, que se deve a grande produtividade do trabalho humano na fase actual da civilização, e não a qualquer noção abstracta de capital financeiro ou ficção fetichista de capital técnico.
Como surge então o lucro puro e se forma a renda de monopólio?
Em economia, designa-se por acumulação primitiva o fenómeno da reunião de capitais nas mãos de um indivíduo ou grupo de indivíduos, seja qual for a proveniência de tais capitais e a sua natureza: dinheiro, ouro, jóias, gado, terras, casas, escravos; roubo, jogo, embuste, guerra, pirataria, casamento, herança ou donativo. Em economia, o ponto é o que o detentor de tal riqueza vai fazer com ela: conservar o seu tesouro, gastá-lo, ou aplicá-lo produtivamente? No primeiro caso, o entesouramento torna estéril a respectiva fortuna; no caso do consumo sumptuário alguma animação no sector de bens de luxo pode sobrevir; no último caso, o do investimento produtivo, há aumento do volume e valor da produção da sociedade.
O enriquecimento causado pelo mero empobrecimento doutrem, o chamado locupletamento à custa alheia, é um fenómeno social e jurídico distinto da origem económica genuína do enriquecimento individual ou colectivo que vamos mostrar, através do exemplo aritmético abaixo editado.
O exemplo é o de um hipotético sector de produção composto de três tipos de empresa: (1) empresa intra-marginal, que opera com os mais baixos custos unitários; (2) empresa média, normal ou representativa que opera com custos unitários médios do sector; (3) empresa marginal que labora com os custos unitários mais elevados.
Por hipótese, as empresas concorrem entre si; a quantidade total produzida é vendida e corresponde à procura global dos consumidores, isto é, mesmo a produção da empresa marginal é necessária à satisfação do nível de consumo existente.
Nestas condições, o custo unitário da empresa marginal iguala o preço corrente do mercado, pelo que o lucro líquido da empresa é zero. Se a curva da procura dos consumidores se deslocar em sentido descendente, a empresa marginal ou abre falência ou passa a praticar salários mais baixos aos seus empregados. No caso contrário, de deslocação ascendente da curva, o preço de venda mais elevado proporciona algum ganho adicional à empresa marginal – e, às demais empresas do sector – ou algum aumento de salários, e incentiva a entrada de novos produtores no mercado.
De qualquer modo, enquanto coexistirem estes três tipos de empresa em concorrência, a do primeiro tipo, a empresa intra-marginal, beneficia de um lucro supra-normal por comparação com a empresa média do sector. Esta situação pode ser temporária ou não, estável ou precária, mas enquanto existir define e compõe uma renda de monopólio, um lucro puro, a favor da empresa mais produtiva, mais eficiente, a que labora com menores custos comparativos.
É verdade que, pode considerar-se que nada é estático, nada perdura sem mudança. De facto, os ganhos de produtividade devidos a novas tecnologias, a inovação de processos de fabrico, acaba por se generalizar a todas as empresas, reduzindo a vantagem pioneira da invenção, – a sua renda de monopólio –, à percepção de alguns royalties ou franchising de algum modelo de negócio.
Contudo, é também comum, o sector evoluir de concorrencial para monopolista, oligopolista ou de concorrência monopolista. Em todos estes casos, as empresas intra-marginais consolidam, estabilizam e aumentam os seus lucros supra-normais, rendas de monopólio – que essa é a sua verdadeira natureza –, restringindo a produção, incrementando o preço de venda, concertando entre si essas práticas ilegais, ou simplesmente publicitando à outrance a (discutível) excelência dos seus produtos de marca, face aos sucedâneos da concorrência.
Todas estas situações de mercado são menos eficientes no plano económico porque se apropriam de recursos sem contrapartida de valor criado.
Conceda-se que os exemplos mais flagrantes de captura de rendas de monopólio são a prática oligopolista de restrição da extracção de petróleo dos países da OPEP, de modo a impelir o aumento do preço do crude, e o arrendamento e cotação de terrenos e do imobiliário nos espaços urbanos e suburbanos das grandes metrópoles e das simples cidades.
No caso do petróleo, o custo de extracção nos poços da Arábia Saudita é, imagino, três, quatro ou cinco vezes menor do que o da extracção no Mar do Norte ou no Golfo do México. Ora, como a produção total que vai ao mercado é toda necessária ao nível de consumo existente, a cotação do petróleo nunca é inferior à do custo marginal, mais elevado, da extracção no alto mar. E mesmo que este puro constrangimento natural não existisse, precisamente os oligopolistas da OPEP encarregar-se-iam, como de facto o fizeram no passado, por concertar entre si o preço pretendido de venda, restringindo a extracção pelo quantum necessário ao efeito.
O arrendamento, compra e venda de terrenos e imobiliário é tão sobejamente conhecido que nem vale a pena exemplificar com nenhum caso específico. Talvez, a contrariu sensu, reflectir sobre o que sucedeu em Portugal, décadas a fio, com o congelamento das rendas, imposto pela Iª República, mantido por Salazar e só agora liberalizado o regime de arrendamento urbano. Envelheceu sem manutenção todo o edificado habitacional das cidades, rarefez-se a oferta de casas para alugar, os trespasses comerciais de lojas arrendadas atingiram sempre altos preços compensadores dada a economia proporcionada pelo baixo encargo do aluguer, ou seja, a ilustração óbvia de captura de rendas de monopólio, neste caso invertido, não pelos senhorios mas pelos inquilinos favorecidos pelo dito congelamento das rendas.
Abaixo, listo as variáveis e símbolos do sector de produção hipotético, composto pelos referidos três tipos de empresa e mostro os resultados numéricos dos fluxos e rácios económicos de cada exploração sempre pela ordem fixa seguinte:
{(Somatório)Total do sector; (1) – e. intra-marginal; (2) – e. média; (3) – e. marginal}
No nosso exemplo, a taxa interna de rentabilidade (r) do sector e das empresas é a da sequência seguinte:
(7) (r) = { 9.0%; 11.5%; 7.3%; 2.2%}
Para esta grandeza de rentabilidade esperada, o valor actual líquido (net present value) de cada empresa variará em função da taxa de juro (i) em vigor no mercado.
À sequência de taxas de juro (i) seguinte:
(8) (i) = {8%; 6%; 4%; 2%; ¼%; -1.5%},
corresponde a sequência de cotações do capital da empresa intra-marginal (npv) como segue:
(9) (npv) = {336; 579; 871; 1224; 1595; 2036};
Se quisermos evidenciar as variações de cotação tomando para base 100 o valor actual líquido à taxa de juro de 4%, teremos a sucessão
(10) (npv) = {39; 66; 100; 141; 183; 234}
Este exemplo hipotético ilustra à perfeição qual o grande operador de redistribuição das rendas de monopólio, os também chamados rendimentos de capital: - o mercado primário e secundário de emissão e subscrição de acções e obrigações, e sua ulterior transacção de compra e venda no mercado bolsista.
A descida das taxas de juro, o aumento da moeda em circulação, da concessão de crédito e da amortização da dívida pública anima o mercado bolsista das acções, elevando-lhes a cotação. O aumento das taxas de juro, a redução do quantitative easing, a emissão de dívida pública, impelindo à restrição do crédito, deprime a cotação das acções, tornando mais atractiva a colocação do aforro em títulos de rendimento fixo.
Em que sentido opera este mecanismo de repartição de rendimento (rendas monopolistas)?
Não é fácil destacar-lhe um sentido inequívoco. Aparentemente, muitos parecem «ganhar dinheiro» comprando e vendendo, incessantes lotes de títulos segundo os boatos correntes na praça… No entanto, as estatísticas parecem permitir inferir que nos tempos de maior crise, são as grandes fortunas que mais enriquecem, não constando um grande florescimento entre os pequenos aforradores.
Sobre a eventual tendência à baixa da taxa média de lucro do capital acumulado, também não parece possível afirmá-lo de modo definido. Há tendências e contra tendências a actuar. Cada onda de inovações permite a reanimação de ganhos vultuosos, mas, por outro lado, os gastos em investigação e desenvolvimento não originam necessariamente quaisquer invenções práticas, e podem redundar em puro desperdício de recursos sem qualquer proveito. O mesmo aliás se diga do esforço de guerra, expressão eloquente de desinvestimento e redução de capital acumulado, como de resto o são também as falências dos devedores nos períodos de depressão económica.
Até ao momento, o que se conhece é a tendência cíclica de fases de euforia e depressão de negócios, cada qual com os seus efeitos benéficos e nefastos. O problema político ou de economia política tal como o formulou David Ricardo é o da redistribuição do rendimento, designadamente, a tributação redistributiva da renda de monopólio.
As experiências colectivistas da Rússia e da China acabaram por resumir-se à constituição de uma nomenklatura de Estado que concentrou ditatorialmente o poder económico e político, acelerando o desenvolvimento rápido da indústria de bens de equipamento, de meios de produção, e contendo a de bens de consumo à satisfação das necessidades básicas da população, assegurando-lhe, contudo, a instrução pública generalizada. Estes regimes acabaram finalmente por desembocar num capitalismo misto, estadual e privado, onde rapidamente se formaram monopólios das anteriores empresas públicas, privatizadas por preços muito abaixo do valor de mercado a “camaradas” da anterior nomenklatura.
No Ocidente, os Estados Unidos continuam com a sua economia pilotada pelos grandes monopólios da banca, das multinacionais da indústria, material de guerra, exploração do espaço, investigação e desenvolvimento, informática, etc. No software informático é notável o caso exemplar da Microsoft: sem que se lhe averbem quaisquer invenções próprias – tudo foi descoberto e desenvolvido por outros – a empresa de Bill Gates soube apoderar-se e consolidar a sua posição monopolista no domínio do software estandardizado, praticando dumping contra as tentativas de concorrentes, distribuindo as suas soluções a preço-zero e embutindo-as de erros aleatórios ao coexistirem com outros programas. Hoje, a fortuna do fundador ascende várias dezenas de milhares de milhões de euros, a maior do planeta de um só accionista.
Já na Europa, ignora-se como resolver a conflitualidade objectiva do desigual desenvolvimento dos estados do norte e os do sul, por não existir qualquer orçamento comum embora haja um desejo de união. O mundo mediterrânico, dividido entre duas culturas distintas, cristã e islâmica, pode desequilibrar-se quer por razões económicas quer políticas. Tal como na Bolsa, ninguém sabe o que o futuro traz, mas todos fazem a sua aposta. Com história ainda só no futuro, restam África e a América Hispânica, e como diria Hobbes, «Future is not yet».
