Agricultura - Tópico principal

[jeab]

Se o autor diz que há dezenas de milhares de hectares "devolutos" e do Estado, ele que os identifique.

Não é essa a função do estado? o autor até pode estar errado e os terrenos não pertencerem ao estado, mas dai a alguém substituir-se ao estado e ter que identificar e demonstrar que os terrenos são do estado vai um longo caminho.

A função do Estado passa, de uma forma vaga, por fornecer segurança, saúde e educação. Não passa por ir roubar os terrenos dos privados para os oferecer num banco de terras.
Quando o terreno não pertence ao Estado torna-se necessário identificar o proprietário e identificar a parcela de terreno. Se isso é facil nos locais onde existe cadastro, torna-se praticamente impossivel nas zonas em que não existe cadastro.

Nos outros casos é necessário provar que esses terrenos são do Estado. E Duvido muito que existam essas dezenas de milhares de hectares pertencentes ao Estado. Tal como disse anteriormente é muito mais fácil falar do que fazer e se fosse fácil já estaria o trabalho feito. Até a Igreja tem mais terrenos que o Estado (e nesse caso o trabalho de arrolamento dos imóveis não está feito).

É uma situação similar ao aumento de IMI dos prédios devolutos, na maior parte dos casos só é possivel aplicar esse imposto se os propriétários se acusarem.

Discordo completamente dessa linha de pensamento.

Quem tem que provar a posse é o dono.

Basta colocar uma obrigatoriedade de provar essa prova , num prazo razoável, digamos cinco anos, para quem não apresentar documento de posse do terreno este é pertença do estado.

Não só se iria cobrar os impostos devidos de milhares de proprietários, como se ficava com o cadastro actualizado, como se poderia ter uma gestão correcta das terras agrícolas.

[Local]

Quem tem que provar a posse é o dono.

Então o Estado também tem que provar que o terreno é dele não? O terreno não ter dono não implica que o dono seja o Estado. Senão não existiam os baldios, que pertencem a toda a comunidade e não ao Estado.

Basta colocar uma obrigatoriedade de provar essa prova , num prazo razoável, digamos cinco anos, para quem não apresentar documento de posse do terreno este é pertença do estado.

As provas de propriedade são públicas, basta ir à Conservatória do Registo Predial e às Finanças. O problema é localizar os mesmos, muitas vezes apenas os proprietários os conseguem localizar. Não é por nada que os concelhos em que predomina o minifúndio ainda não foi feito o cadastro.

O cadastro deverá ser feito pelo IGP.

[jeab]

Eu já expressei a minha opinião. O Estado é dono de todo o solo, que não seja provado ser de particulares. Os baldios são terrenos  de comunidades, que têm o usufruto dos mesmos para fins agrícolas, não são proprietários.

[Local]

O Estado é dono de todo o solo, que não seja provado ser de particulares.

Tal não é assim. Há domínio privado (propriedade do estado) e há domínio público, da propriedade de todos. Cada um tem a sua forma de ser administrado.

[5555]

O Estado é dono de todo o solo, que não seja provado ser de particulares.

Tal não é assim. Há domínio privado (propriedade do estado) e há domínio público, da propriedade de todos. Cada um tem a sua forma de ser administrado.

......não só.....existem ainda os BALDIOS....eh.eh....


http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=618&tabela=leis

[Local]

Eu referi-os...

O terreno não ter dono não implica que o dono seja o Estado. Senão não existiam os baldios, que pertencem a toda a comunidade e não ao Estado.

[5555]

Eu referi-os...

O terreno não ter dono não implica que o dono seja o Estado. Senão não existiam os baldios, que pertencem a toda a comunidade e não ao Estado.

Correcto.....(desculpa Local).....escapou-me.....eh,eh....


....já agora uma das acções que mais tem colhido resultados lá fora (exportação).....

...tem sido ao abrigo do conceito "Portugal Fresh":


http://flfrevista.pt/GUIA_EXPORTADORES_OUT2012.pdf

[Local]

não há problema.

[Johny]

Se o autor diz que há dezenas de milhares de hectares "devolutos" e do Estado, ele que os identifique.

Não é essa a função do estado? o autor até pode estar errado e os terrenos não pertencerem ao estado, mas dai a alguém substituir-se ao estado e ter que identificar e demonstrar que os terrenos são do estado vai um longo caminho.

A função do Estado passa, de uma forma vaga, por fornecer segurança, saúde e educação. Não passa por ir roubar os terrenos dos privados para os oferecer num banco de terras.
Quando o terreno não pertence ao Estado torna-se necessário identificar o proprietário e identificar a parcela de terreno. Se isso é facil nos locais onde existe cadastro, torna-se praticamente impossivel nas zonas em que não existe cadastro.

Nos outros casos é necessário provar que esses terrenos são do Estado. E Duvido muito que existam essas dezenas de milhares de hectares pertencentes ao Estado. Tal como disse anteriormente é muito mais fácil falar do que fazer e se fosse fácil já estaria o trabalho feito. Até a Igreja tem mais terrenos que o Estado (e nesse caso o trabalho de arrolamento dos imóveis não está feito).

É uma situação similar ao aumento de IMI dos prédios devolutos, na maior parte dos casos só é possivel aplicar esse imposto se os propriétários se acusarem.

A minha resposta foi no seguimento de teres escrito que devia de ser o autor a identificar os ditos hectares e nao o estado. Se um privado tem de conhecer e fazer prova do seu patrimonio quando e necessario, o estado tambem deveria de ter a capacidade de o fazer. Dai ter dito que essa seria a funcao do estado.
A tua resposta, com a qual concordo, nao responde ao meu comentario.

Desculpem a falta de acentos e tudo o mais...mas o teclado nao da para mais!

[Mystery]

A notícia: "Governo quer agricultores a trabalhar em conjunto para aumentar peso no mercado" - http://portocanal.sapo.pt/noticia/11125/

1. Medidas de incentivo ao associativismo/cooperativismo no Programa de Desenvolvimento Rural 2014 - 2020: zero.

2. Quem concorre a incentivos ao investimento sob a forma organizada (cooperativas, empresas) continua a ser penalizado: sim.

[Mystery]

http://www.publico.pt/local/noticia/distrito-de-beja-tem-17-mil-desempregados-mas-sao-romenos-nepaleses-e-vietnamitas-que-apanham-a-azeitona-1614646

[Automek]

Alguém sabe onde posso obter informação sobre o preço de arrendamento de terrenos agrícolas por m2, para exploração agrícola (estufas ou outros), na zona a norte de Lisboa (Loures, Malveira, Mafra, Torres Vedras) ?

[Mystery]

em estatística vai ser difícil (e sem sentido devido à variabilidade dos terrenos), terás de falar directamente com os proprietários

vais entrar na bolha dos subsídios? 

[Automek]

em estatística vai ser difícil (e sem sentido devido à variabilidade dos terrenos), terás de falar directamente com os proprietários

Obrigado. Era para ver se conseguia perceber os preços praticados antes de qualquer contacto. Os contratos de arrendamento em vigor, registados nas finanças, não são públicos e/ou não podem ser consultados facilmente ?

vais entrar na bolha dos subsídios? 

Eheheh, não é para mim. Estou só a dar aqui uma pequena ajuda a uma pessoa de família.
Eu agricultura é mais no prato. E tudo o que ultrapasse preencher meia folha A4 já é burocracia pesada. 

P.S. Em boa verdade até já sou agricultor. Tenho aqui na cozinha dois vasos, um de salsa e outro de hortelã. Tinha outro mas o raio dos coentros decidiram morrer

[Mystery]

Normalmente os contratos são do domínio privado.

[Mystery]

capital a custo negativo = má alocação de investimentos

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/numero-elevado-jovens-na-agricultura-preocupa-associacao-portalegre

[Vanilla-Swap]

Só este ano tenho experiência um pouco da agricultura, venho contradizer um pouco do titulo, eu penso que se devia subsidiar mais a agricultura tradicional, para criar riqueza.

Eu penso que se devia subsidiar a manutenção e o trabalho.

Isto podia levar a um aumento da remuneração dos trabalhadores e levar a criação de seguros.

A apanha de azeitona envolve a criação de muitos postos de trabalho e muitos acidentes sem seguro, a manutenção isto é limpeza das árvores, a lavragem a colocação de adubos podia ser subsidiada e aumentar a riqueza dentro das comunidades agrícolas.

era importante criar riqueza dentro das comunidades agrícolas, apostando numa atividade milenar.

[jeab]

Os putos vão-se desenrascando como podem ... crowdfunding para financiar melhorias, etc.

http://ppl.com.pt/pt/prj/lugar-do-monte?goback=.gde_52781_member_5817309819492659203#!

[Incognitus]

Só este ano tenho experiência um pouco da agricultura, venho contradizer um pouco do titulo, eu penso que se devia subsidiar mais a agricultura tradicional, para criar riqueza.

Eu penso que se devia subsidiar a manutenção e o trabalho.

Isto podia levar a um aumento da remuneração dos trabalhadores e levar a criação de seguros.

A apanha de azeitona envolve a criação de muitos postos de trabalho e muitos acidentes sem seguro, a manutenção isto é limpeza das árvores, a lavragem a colocação de adubos podia ser subsidiada e aumentar a riqueza dentro das comunidades agrícolas.

era importante criar riqueza dentro das comunidades agrícolas, apostando numa atividade milenar.

Se aquilo que subsidias é uma actividade de baixo rendimento, não crias riqueza. Isto porque o subsídio é retirado a uma actividade de rendimento mais elevado, para manter uma de rendimento mais baixo. O resultado final é "pagar para ser pobre".

[Vanilla-Swap]

incognitus

quem te disse que era de baixo rendimento.

É uma atividade de médio rendimento comparada com outras atividades.

Este ano foi de boa produção de azeitona e azeite para o ano os olivais vão ser limpos e vai existir uma baixa produção de azeitona.

Este ano abriu uma nova fábrica que limpa a azeitona da folha e isso levou muitos agricultores a apanharem a azeitona e não ficarem só com os subsídios.