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Se dá lucro é privatizar o mais rapido possivel. hehehehehe
No minimo era de ser concessionado.
ADSE com lucro inútil e usado abusivamente pelo Governo
Última atualização hoje às 09:57,
Publicado hoje às 00:00
Tribunal de Contas conclui que aumento de descontos dos funcionários públicos e pensionistas criou excedente desnecessário e até põe em causa a sustentabilidade da ADSE. Não devia, mas dinheiro só serve para equilibrar orçamento do Estado. Sindicatos reagem com críticas.
Beneficiários da ADSE estão a descontar mais do que deviam
Raquel Martins
17/07/2015 - 07:26
Auditoria do Tribunal de Contas conclui que em 2015 bastaria um desconto de 2,1%, em vez dos 3,5% exigidos, e que aumento “excessivo” beneficia as contas do Estado.
O Tribunal de Contas (TdC) considera que o aumento dos descontos para a ADSE foi “excessivo”, não tem suporte em estudos e que, em 2015, bastaria uma contribuição de 2,1% para que os custos com os cuidados de saúde prestados fossem integralmente financiados pelos beneficiários. E mesmo que houvesse necessidade de garantir um excedente de segurança, os trabalhadores da função pública e aposentados do Estado teriam apenas de descontar 2,25% dos seus salários ou pensões, uma percentagem bastante inferior aos 3,5% exigidos actualmente.
Contas feitas, um funcionário público com um salário mensal de 1000 euros desconta agora 35 euros todos os meses para poder beneficiar da ADSE, ou seja, mais 12,5 euros do que seria necessário, já contando aqui com a margem de segurança.
Como sugestão para o futuro, o TdC recomenda que a taxa de desconto seja indexada ao nível de despesas previstas, com uma margem de 10% . Além disso, propõe a introdução de limiares mínimos e máximos de contribuição e uma variação em função da idade em que o beneficiário entra para o sistema.
Os alertas e as recomendações foram feitos pelo TdC na sequência de uma auditoria ao sistema de Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE), divulgada nesta sexta-feira e que arrasa os sucessivos aumentos do esforço dos beneficiários por “não terem sido fundamentados em necessidades do sistema”.
A prova de que a subida da taxa de desconto para 3,5% foi excessiva é o excedente de 138,9 milhões da ADSE, verificado em 2014, e de 89,4 milhões de euros, previsto para 2015.
O problema, nota o TdC, é que este excedente está a ser usado em proveito do Estado, servindo “apenas objectivos de consolidação orçamental do Estado”. É que a entidade que gere a ADSE “tem uma propriedade muito limitada sobre os excedentes gerados (…) visto não os poder utilizar livremente, seja no financiamento da despesa de saúde ou na obtenção de uma remuneração pela subscrição de aplicações financeiras ou, eventualmente, pela aplicação noutros investimentos”. “Pelo contrário”, refere-se no relatório, “é o Estado quem tem beneficiado da utilização desses excedentes, provenientes dos quotizados da ADSE, a uma taxa de 0%, isto é, sem qualquer remuneração paga à ADSE”.
O TdC conclui ainda que não houve “qualquer fundamentação sobre a proporcionalidade [dos descontos] face aos objectivos de autofinanciamento e de sustentabilidade do sistema no médio e longo prazo”.
Outra prova de que o aumento foi desproporcional é o aumento do número de renúncias. Entre 2011 e 2014, mais de 4000 pessoas saíram de forma voluntária da ADSE. A maioria, 75%, renunciaram no último ano, coincidindo com o maior aumento das contribuições para o subsistema.
Para o TdC isto é um sinal de alerta quanto à sustentabilidade do sistema, tanto mais que as saídas ocorreram sobretudo nos rendimentos mais elevados. “A desproporção que se verifica, nos últimos escalões, entre o desconto e os benefícios, pode fomentar a saída de quotizados do sistema”, insistem os auditores, que criticam a ausência de um plano dos gestores para resolver este problema.
Até 2013, a ADSE era financiada pelos beneficiários e pelas entidades empregadoras, mas a partir de meados desse ano, a contribuição dos trabalhadores e aposentados foi aumentando (de 1,5% para 3,5%) e a do Estado diminuindo. Desde Janeiro de 2015, o subsistema é alimentado apenas pelos beneficiários (embora haja isenções).
É por isso mesmo que o TdC recomenda que a ADSE deixe de assumir encargos que cabem ao Orçamento do Estado e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). E dá como exemplos de despesas “que têm de ser financiadas por receitas gerais dos impostos”: a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, a assistência médica no estrangeiro quando ela não resulta da livre vontade da pessoa, os cuidados respiratórios domiciliários prescritos pelo SNS, o transporte de doentes de e para entidade do SNS e os meios complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos pelo SNS, assim como a verificação domiciliária na doença e a realização de juntas médicas a pedido das entidades empregadoras, “uma actividade alheia ao esquema de benefícios da ADSE”.
Os auditores estimam que estes encargos têm um valor de cerca de 40 milhões de euros e recomendam que a ADSE suspenda o financiamento dos cuidados da responsabilidade do SNS ou outros que não possam ser suportados pelo desconto, “caso não se disponha de receita com origem em fundos públicos”. No caso do controlo de faltas propõe que a ADSE cobre às entidades empregadoras pela prestação do serviço.
Mais vale ganhar logo isso tudo no haircut
O haircut está implícito no acordo.
Ocorrerá, mal a economia se reanime,
- o que acredito acontecerá -, e assim que
o governo grego virar à direita, o que me parece
ser natural e previsto. Mas a Europa vai ter de mudar.
O modo como tratou os países do euro - nós e os outros -
não tem lógica nenhuma e sobretudo não teve regras
para evitar as situações deficitárias em que caímos.
Como querias que tratassem?
E as regras existem, são os limites impostos em Maastricht. Só que ninguém os cumpriu.
a meia-noite na grécia já passou.
já é dia 16 de Julho em Atenas.
L
Se falham em aprovar aquilo é brutal ...
Um filme cheio de reviravoltas.
Campanha eleitoral: vamos acabar com a austeridade e meter a Europa na ordem
Noite das eleições: acabou a austeridade
Cinco meses depois: vamos fazer um referendo para recusar o acordo, ganhar peso negocial e exigir o perdão da dívida
Noite do referendo: grande lição de democracia. Agora vamos para Bruxelas com muito mais armas para negociar
Uma semana depois: acordo com medidas piores do que a proposta anterior, sem perdão da dívida e criação de fundo para meter o dinheiro das privatizações
A questão foi sempre que eles pensavam que dobravam a a Europa acenando-lhes com a saída do Euro... e acabaram a sair com o rabo entre as pernas!
Não me parece é que tenham condições para se manter no governo!
A questão foi sempre que eles pensavam que dobravam a a Europa acenando-lhes com a saída do Euro... e acabaram a não sair, com o rabo entre as pernas!.
Campanha eleitoral: vamos acabar com a austeridade e meter a Europa na ordem
Noite das eleições: acabou a austeridade
Cinco meses depois: vamos fazer um referendo para recusar o acordo, ganhar peso negocial e exigir o perdão da dívida
Noite do referendo: grande lição de democracia. Agora vamos para Bruxelas com muito mais armas para negociar
Uma semana depois: acordo com medidas piores do que a proposta anterior, sem perdão da dívida e criação de fundo para meter o dinheiro das privatizações
Eu também me parece lógico, mas há um outro dado que temos de considerar. O estado atual da Grécia, e também de Portugal numa escala de gravidade bastante inferior, é extremamente castrador. Os encargos brutais com a dívida astronómica que têm torna qualquer tipo de mudança inexequível.
Uma dívida astronómica com períodos de carência que se vão empurrando cada vez mais para a frente não tem encargos.
A mudança é exequível, não pode é ser feita com mais dívida porque os privados têm medo da dívida acumulada.
Ajustar as receitas às despesas é a mudança. O protelar (ou não) do pagamento da dívida é a forma [o pau e a cenoura] de forçar os países à mudança cumprindo as regras da UE.
Artista, estás a ver esta telenovela mexicana à vários anos e ainda não reparaste no padrão?
Não é a Alemanha que tem que mudar; os outros é que têm que ser mais como a Alemanha.
Isto é básico.
Parece-me lógico, mas muito teimam em não admitir.
Eu também me parece lógico, mas há um outro dado que temos de considerar. O estado atual da Grécia, e também de Portugal numa escala de gravidade bastante inferior, é extremamente castrador. Os encargos brutais com a dívida astronómica que têm torna qualquer tipo de mudança inexequível.
As minhas dúvidas (porque eu não estou a defender nada, estou apenas a apresentar um ponto de vista que me leva a ter muitas dúvidas sobre este assunto) prendem-se com o facto de o aumento da dívida ter sido permitido e até incentivado por todos os países da UE há poucos anos. Segundo penso saber está inscrito no "Pacto de estabilidade e crescimento" que as dívidas dos estados membros não podem ultrapassar, salvo erro, 66% do PIB. Acho que o primeiro país a violar este critério até foi a Alemanha, mas isso não é relevante, o que interessa realmente é que não se fez nada quando os países do sul da Europa ultrapassaram este valor. Parece-me que convenientemente se deixou que os países se continuassem a endividar sobretudo porque acharam que seria melhor para a Europa, dado que estes países eram bons consumidores dos produtos produzidos pelos países do norte da Europa.
Chegados aqui eu pergunto-me se a culpa é apenas dos gregos, ou portugueses, ou se todos em conjunto têm culpas no cartório?! Pergunto-me se não se devia ter feito algo que obrigasse à aplicação de austeridade assim que a dívida de um país ultrapassasse os 66% do PIB? Sendo que nessa altura a austeridade a aplicar seria bem menor, quase insignificante, já que se trataria apenas de uma pequena correção do rumo que se estava a seguir. Mas não se fez nada, deixou-se que esses países continuassem a endividar-se até ao ponto em que as dívidas já não serão pagáveis...
Enfim, é apenas uma reflexão que me parece pertinente... talvez esteja a ver alguma coisa mal... ou não!
Artista, a regra de que falas já existe e o limite até era 60% de dívida, 3% de déficit.
O problema é mesmo que a regra não foi aplicada.
Não é a Alemanha que tem que mudar; os outros é que têm que ser mais como a Alemanha.
Isto é básico.
Parece-me lógico, mas muito teimam em não admitir.
"Alexis Tsipras diz que não acredita no acordo que assinou"
o homem foi drogado, chantageado e forcado a concordar, eh um caso de policia
Já tens sorte em ter um partido em quem votar, que reflecte as tuas ideias. Eu não tenho nenhum...
Epah, já não se pode ir à praia descansado que isto avança logo umas 4 ou 5 páginas...
Em relação às mentiras, do Passos e do Tsipras, eu sei que sou um bocado utópico mas é assim que penso, se todos tivessem um mínimo de exigência para com os que nos governam, não aceitariam mentiras a este nível e as coisas seriam debatidas com mais seriedade, um partido que quisesse ganhar teria de ser mais credível e menos aldrabão nas campanhas eleitorais, até porque seria obrigado a demitir-se se não cumprisse minimamente aquilo com que se tinha comprometido...
Acho que por cá isto só lá vai daqui a algumas gerações... espero!
esperas que só lá vá daqui a algumas gerações?
Batman, por favor não te juntes à grande imensidão de ignorantes e burros deste país que pensa que foi o Passos Coelho que ditou a necessidade de o país sofrer uma correcção substancial da sua economia e rendimentos.
Se pudessem falir já era meio caminho. Os accionistas que tomem conta das pessoas que lá metem à frente e os credores que pensem duas vezes antes de emprestar.
Claro que também ajudava poder engavetar alguém por 50 anos se cometer uma fraude, se a lei permitisse e a justiça funcionasse.
dia 4/6 vou ao lançamento do livro
Jorge Jardim Gonçalves
O Poder do Silêncio
o livro não é escrito por ele. No lançamento ele vai estar presente. Ele convidou-me e eu irei.
este País é triste. O maior Banqueiro Português, num mar de lama.
Sabem que o BCP tem um seguro de gestão que cobre todos os valores dos processos em curso
Eu sei, ele sabe, e Administração actual do BCP também.
Deixo uma análise técnica aos CTT, para os apreciadores dessa arte
Vamos fazer umas contas ....
Em 2/1/2001 a cotação dp BCP era de 5.6...
O número de ações eram de 2.101.562.543... capitalização bolsista de 11 768 750 241
Actualmente cotação a 0.22 ( da semana passada) .
19 707 167 060 a capitalização é de 4 335 576 753 .
Como vês ainda há ai um longo caminho a palmilhar
Bem vistas as coisas ainda dá para ir aos 50cts
Mas há quem não as venda enquanto não chegarem a 1€
É preciso ter fé muita fé.
Isto dá para ver bem o que tem sido a destruição de capital que o BCP tem conseguido... obviamente que os administradores têm sido bem remunerados, mas a empresa é um fiasco autêntico... ainda assim, não é nada que me impede de ter posições especulativas no título, tive uma desde há algum tempo... até à semana passada!
