Herança

[Automek]

e agora já estou na dúvida se nas doações há IMT...

[Reg]

Não é tão linear porque dificilmente cada um fica exactamente com a sua quota parte no caso de acordos entre irmãos. O habitual é tu ficas com isto, tu com aquilo e dás-me X, etc. (e não ficarem todos proprietários de todos os bens na sua quota parte).

Vê por exemplo aqui:
http://www.uria.com/pt/abogados/MDA?iniciales=MDA&seccion=publicaciones&id=2101&pub=Publicacion

o normal

1-cada um fica uma parte

2-todos ficam proprietarios quando querem vender  a outros fora familia

essa cunhada quer vender!  ficar com dinheiro?

[Reg]

e agora já estou na dúvida se nas doações há IMT...

fica sujeito a IMT a parte que receber, no âmbito de uma partilha, bens imóveis que excedam a sua quota-parte no conjunto de bens imóveis objecto da partilha.

(quem comprar a outra parte aos irmaos  tem pagar IMTpenso eu)
Ora, nos termos da partilha efectuada, resulta claro que uma das partes (cônjuge B) apurou um excesso face à respectiva quota-parte. De facto, considerando que o valor da quota-parte ascende a EUR 120.000,00, o excesso apurado é de EUR 110.000,00. Este será, pois, o valor sujeito a tributação em sede de IMT

isto numa herança por dividir  numa doaçao nao vejo nada para pagar imt
caso os bens imóveis os filhos pagam 0,8% de imposto selo da sua parte

[Counter Retail Trader]

Bem , um argumento que normalmente funciona é dizer que tem interessados na compra do lote , pelo que os restantes terao de ser co proprietarios  com um estranho....

Se a familia tiver retardados ou gente ambiciosa que nao olha a meios a coisa pode correr mesmo mal....

[Reg]

a chatice heranças sao sempre cunhadas ou cunhados

o resto ate faz esforço para se emtederem  mesmo alguns fiquem pouco pior

[Local]

O tratamento fiscal da partilha de bens imóveis
http://www.occ.pt/fotos/downloads/files/1229699270_57a60_fiscalidade.pdf

Normalmente o que acontece é que os valores declarados são os que minimizam o imposto a pagar pelos herdeiros. No entanto, dado que  não há entendimento e salvo melhor opinião, parece-me que o leilão poderá onerar as partes que ficarem com excesso de quota parte.
No caso do IRS, o aumento dos valores declarados, julgo que irá onerar todas as partes.

[SrSniper]

O tratamento fiscal da partilha de bens imóveis
http://www.occ.pt/fotos/downloads/files/1229699270_57a60_fiscalidade.pdf

Normalmente o que acontece é que os valores declarados são os que minimizam o imposto a pagar pelos herdeiros. No entanto, dado que  não há entendimento e salvo melhor opinião, parece-me que o leilão poderá onerar as partes que ficarem com excesso de quota parte.
No caso do IRS, o aumento dos valores declarados, julgo que irá onerar todas as partes.

 Se os herdeiros sao os filhos qual o problema de os bens serem declarados com  valor superior se pagam 0% ( quem recebe a cota parte) . E o irs como aumenta? Teres valores ce imóveis desde que não passe os 500 mil ou 1 milhao nao pagas mais irs porque o irs é sobre o rendimento.  Não percebo a ideia do irs. Pretendo saber como entalar essa esposa de um dos filhos e julgo que será a colocar os imóveis a maior preço atraves de leilão porque só ela pagará 10% de impostos e os restantes que são filhos desde que não ultrapassem a cota parque pagam 0%. Agora percebo porque ela queria a parte dela em dinheiro,  para ela fugir aos 10% de impostos porque só há terrenos agriculas floresta e casas para dividir e não dinheiro . Aos outros darem dinheiro a ela e não terrenos fugiria aos impostos

[Counter Retail Trader]

Ela tambem pode estar mesmo entalada... e precisar do numerario...
Pergunta lhe se quer uma transferencia para a conta dela e teras a resposta. Ate pode ser uma oportunidade e alguem comprar a parte dela a um bom preço...

Tenta saber se ela tem dividas e faz uma oferta para a parte dela... , os bens/heranças penhoram se , cash na mao ou escondido nao...

[Local]

No caso do IRS, vai ser declarado o "bolo" da herança. O valor de aquisição será o vpt e o valor de venda o do leilão. A diferença entre um e outro será o valor a entrar no IRS.
A família da minha esposa fez partilhas, em que o pai ficou com tudo e eles "receberam" em numerário o valor correspondente à sua parte.

O melhor é falar com um advogado ou solicitador que perceba bem desse meandros.

[Counter Retail Trader]

Mas nao vas a Braga.... parece que por la os especialistas em contornar e dissipar patrimonio , dissolvem os clientes com acido.

[SrSniper]

Mas nao vas a Braga.... parece que por la os especialistas em contornar e dissipar patrimonio , dissolvem os clientes com acido.

Então ? Qual é esse caso?

Relativamente ao irs o leilão é só julgo eu com os elementos do testamento pelo que é uma herança eles vão ficar com os bens e até à cota parte não há mais valais porque não vão vender é para eles. Do irs não entendo qual o malefício do leilão

[Local]

Bem eu posso estar a pensar mal ou a não compreender bem a tua situação.

No caso do IRS, as mais valias serão declaradas no anexo G.
Em 1 indica-se o valor de aquisição e na falta dele é considerado o vpt. Em 2 será indicado o valor atribuído na altura da partilha, no teu caso o valor do leilão.

No meu caso, como era para passar tudo para nome do meu sogro, o valor em 2 era muito semelhante ao 1, pelo que pouco influenciou os rendimentos desse ano.

[SrSniper]

Pelo que percebi e posso estar errado, muito provávelmente estou  o leilão serve para os herdeiros licitarem os bens de modo a poderem ter cada um a herança. Só os herdeiros podem licitar logo não é uma mais valia a herança ja é deles não vão vender a ninguém,  so partilhar entre si logo não existe mais valias.  Julgo eu...  Não é  assim?  So se ce desse.  A alguém é  que existia uma mais valia correcto?

[Local]

Parece-me que é uma situação mais complexa do que eu consigo responder.

Quem ficar com o imóvel X e na altura de uma posterior venda, o valor que irá utilizar como "valor de aquisição" será o valor do leilão, certo (ponto 1 do anexo G)? Penso que deverá ser esse o valor considerado na altura da partilha. Se assim for, como explica a "valorização" do imóvel do vpt para o valor de leilão?

[Local]

Ou será que o valor de leilão não irá à escritura de partilha? É que se não for assim não conseguem entalar a cunhada.

[Automek]

Eu não estou a ver como é que entalam a cunhada num leilão. Vamos imaginar, por absurdo, que um terreno chegava, no leilão particular, a 10M de euros. O vencedor tinha de lhe dar a ela 2.5M. Ou seja, o leilão beneficia-a quanto maior for o valor porque vai receber essa parte em cash de um dos cunhados.

[Local]

A cunhada teria que fazer o anexo G com valor de aquisição o valor patrimonial tributário (vamos imaginar 100 m€). Como receberia 2,5 M€ teria que pagar mais valias de 2,4 M€.
Penso que é isso.

[Elder]

Quem é herdeiro afinal? o 5º filho, que entretanto morreu, mas que passaria para os seus herdeiros legais (mulher e filhos), pelo que o herdeiro é a "Herança de X" em vez de ser a "Mulher de X" ou é mesmo a cunhada através de testamento?

É que faz toda a diferença em termos de imposto. Se o herdeiro for o filho falecido (ou seja a sua herança), é isento de imposto. Se for efetivamente a cunhada através de testamento, não é herdeira legal, pelo que pagaria os tais 10%...

[Local]

he,he,he eu é que o matei, mas na verdade o filho está vivo.

[SrSniper]

Primeiro quero agradecer a vossa ajuda neste caso. tenho aprendido imenso e vou contactar um advogado mas quero perceber toda a situação primeiro.
Deixo aqui as imagens que valem por mil palavras.

-A Herança é 100% em terras agrícolas , terrenos de construção, florestas e apartamentos.
QUESTÕES:

- Os filhos A,B,C pagam 0% de imposto na herança até à sua cota parte de 19,44, se ficarem com imóveis superiores à deles, pagam 10% de imposto sobre o excesso de cota, mesmo pagando em dinheiro ao irmão D e à nora E o diferencial ?

- A nora E quer receber a parte dela em dinheiro ( para isto os irmãos A,B e C têm que acordar ficar com parte do património dela e pagar em dinheiro, ao pagar em dinheiro ela paga 0% de impostos porque só paga 10% de imposto o património e os irmãos A,B e C como ficam com uma cota parte superior à sua pagam 10% sobre esse diferencial?

- Se ninguém se entender o património é licitado entre os 5 para apurar o valor global, neste caso os filhos A,B,C ficam a perder? Não percebo como nesta situação os filhos fiquem a perder, só a nora E perde porque terá que pagar 10% do que receber. Não existe mais valias em IRS porque o leilão é apenas para apurar o valor global e a distribuição pelos herdeiros, ninguem alem dos herdeiros podem licitar, eles licitam com a cota parte ( por isso não sai dinheiro, e o que exceder a cota parte com dinheiro e só ai pagam 10% de imposto ). Qual o impacto do IMI futuro em caso de leilão? o valor licitado fica o valor apurado para pagamento de IMI e se chegarem a acordo como o valor é inferior pagaram todos menos IMI?

- Toda a gente com quem falo diz que toda a gente perde assim, mas como não pagam impostos os filhos apenas a nora E fica a perder?

É isto ou não estou a ver alguma coisa?

Muito obrigado