Se a origem dos 20 milhões não é questionável, estamos a falar de uma simples fuga ao fisco por não ter declarado rendimentos. Geralmente isso é resolvido com um carta das finanças que pede para justificar e pagar o devido, e em ultimo caso mete um processo, mas nunca nada que justifique dentenção ne sequer prisão preventiva.
Hoje em dia uma "simples fuga ao fisco" já não é apenas delito fiscal (que dá multa) mas sim um crime fiscal (que dá prisão).
É uma coisa de certo modo trágica, há gente presa porque não pagou os impostos ao estado.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciou hoje que, desde 2010, foram condenados 170 arguidos a prisão efetiva por crime fiscal.
À margem de uma conferência em Lisboa sobre "Relações fisco contribuinte - uma visão dos tribunais, da academia e da administração fiscal", o governante salientou que este número demonstra que em Portugal os que praticam este tipo de crime não ficam impunes.
Paulo Núncio adiantou ainda que, em 2013, foram constituídos 6.600 arguidos por crime fiscal.
É verdade.
E foi no mandato de Sócrates que se retiraram direitos aos contribuintes.
Hoje, mesmo que se corrija e se pague a dívida ao fisco, em caso de esquecimento ou erro, vai-se preso.
Também a Lei das armas que o PS aprovou é muito restrictiva e só tem paralelo no que Hitler fez na Alemanha antes da 2ª Guerra.
É típico dos regimes que ambicionam ser mais agressivos para com o cidadão, nomeadamente aqueles que mais tarde desaguam em ditaduras: primeiro retira-se poder ao cidadão (poder bélico) abrindo-se caminho para mais tarde se implantar a ditadura se tal se afigurar necessário e vantajoso para alguns.
Já não me lembro quem quis mexer nas Leis que regem os militares, se este Governo ou o de Sócrates, para poderem operar contra insurreições populares em Portugal...
Considerando que o
Estado Português é o dono de Portugal, que funciona como
um senhorio e nós, inquilinos
apenas titulares das propriedades e dos bens (e não proprietários na verdadeira acepção da palavra), no dia em que não pagamos alguma "renda" (IRS, IMI, IMT, IUC, IVA, etc...) o senhorio (com níveis de impostos parasitários) penhora os bens necessários mesmo que esse cidadão fique a viver debaixo da ponte...
...e este Estado que temos foi muito 'trabalhado' pelo PS e em parte também pelo PSD.
Até Cavaco Silva já sugeriu algures no tempo que os bens dos progenitores, depois de falecidos, deveriam reverter para o Estado.
Dito isto, nos dias de hoje, com o Estado que temos, é quase impossivel uma revolução como a do 25 de Abril para irradicar aquilo a que o povo considera uma autêntica escória que nos suga o esforço durante quase 8 meses por ano...
Este Portugal está perdido e não será nem o PS nem o PSD que o recuperarão.
Nenhum dos dois consegue implementar reformas na estrutura do Estado.
Mas também não sei quem o pode recuperar...
O António Costa, na minha opinião, vai aumentar os impostos ainda mais e transformará o Estado numa máquina ainda mais agressiva para com o cidadão, mesmo que até consiga melhorar as contas do Estado... embora eu não seja contra a alternância de governo.
Há quem diga que o problema é serem sempre os mesmos a governar.
São como uma máfia organizada que lucram com retornos cada vez mais elevados sempre que governam.
Segundo Warren Buffett, há uma solução política: quem governa mal e assassina os níveis de solvabilidade de um país, ficaria irradicado de governar por vários ciclos politicos. Ora se isto se aplicasse a Portugal, há muito tempo que PSD e PS não seriam vistos a Governar.
