O debate dos combustíveis

Nestes tempos de petróleo em subida, muitas vezes os portugueses se perguntam o­nde irá a gasolina parar. E na hora de escolher carro, novo ou usado, vêm com muito melhores olhos um Diesel poupadinho do que um Monstro a gasolina.

Esta realidade, porém, esconde diversos pormenores interessantes e (relativamente) pouco discutidos:

A Gasolina e o Gasóleo são na sua maioria Imposto e não petróleo.

Cerca de 52% do preço do Gasóleo vem de diversos impostos (IVA e ISP; principalmente), e cerca de 68% do preço da Gasolina vem da mesma coisa. Embora os combustíveis variem naturalmente com o Petróleo (pois este também é uma componente razoável – ainda que menos significativa – do custo, a verdade é que os combustíveis são CAROS em virtude dos impostos, não da matéria prima.

O que, claro, lança a curiosidade: porque é que o combustível, um bem que promove a liberdade individual, é taxado como se de um vício se tratasse?

Diga-se que a mesma quantidade de gasolina, nos EUA, custa cerca de 2-2.5X menos que na Europa. E que, claro, como a maior parte do diferencial Gasóleo-Gasolina se deve ao imposto, nos EUA quase não existem carros a Gasóleo.

Já agora, esta diferenciação, quando foi criada, foi-o para permitir taxar pesadamente os combustíveis sem afectar demasiado o custo dos transportes comerciais ou colectivos (que seriam maioritariamente Diesel). Claro, entretanto a realidade alterou-se e os carros particulares a Diesel dispararam por toda a Europa, ao ponto de neste momento, em Portugal, 99% das vendas do Peugeot 407 serem Diesel.

Nos últimos tempos, este imposto era fortemente injusto socialmente

A razão é muito simples. Tecnicamente, os automóveis Diesel necessitavam de muito maiores cilindradas que os automóveis a gasolina, para produzir uma potência equivalente. Isso, por sua vez, e devido à política penalizadora da cilindrada no IA (Imposto Automóvel), levava a que apenas automóveis de gama média/alta possuíssem motores Diesel (ou que mesmo os de gama mais baixa fossem mais caros por os ter).

Ora tínhamos então que os custos de consumo de combustível de automóveis das classes de maiores rendimentos sofriam menos impostos do que os das classes mais desfavorecidas, tanto em termos relativos (taxas mais baixas) como absolutos. Isto, claro, é inédito nos restantes impostos (embora haja quem defenda que o IVA funciona da mesma forma, uma vez que as classes mais desfavorecidas alocam uma % maior do seu rendimento a consumo).

Claro, com o avanço técnico e a tendência de venda de Autos Diesel...

Com o avanço técnico passaram a produzir-se motores Diesel de menor cilindrada, sobrealimentados, e logo estes acederam a todas as gamas. O que fez disparar as vendas dos veículos Diesel e do respectivo combustível.

Isto, porém, também fez os sucessivos Governos darem-se conta tanto da injustiça como da fuga de possíveis impostos uma vez que a intenção inicial de favorecer os usos comerciais e colectivos está a ser subvertida.

Conclusão

Assim, o que se assiste actualmente é uma tentativa de aproximação tendencial do Diesel à Gasolina em termos de taxas de imposto (muito, muito lentamente), e o “berrar” das associações de transportadores para a criação de um Diesel comercial. O que, diga-se, era justo. Ou seja, o que devia ser feito era simplesmente equalizar as taxas do ISP do Diesel e da Gasolina (possivelmente baixando um pouco a gasolina e subindo o Diesel), e criar um Diesel comercial nos moldes do Diesel verde da agricultura. É a única solução justa dentro do panorama actual.

Por fim, note-se que mesmo nesse quadro os Diesel têm uma ligeira vantagem de consumo em quantidade (consomem menor quantidade). E também que aparentemente existe pouca ou nenhuma capacidade de refinação Diesel em Portugal.

Autor

Incognitus, em 15/9/2004

Comentários

Existe no fórum Off Topic um tópico destinado a comentar este artigo.

Disclaimer

Este comentário é um artigo de opinião e nunca uma recomendação de compra ou venda. Alerta-se ainda que a compra ou venda é da responsabilidade do investidor bem como o lucro ou perda daí existente. O Autor pode ter, e provavelmente tem, posições nos títulos referidos neste artigo. Em caso de dúvidas, deverá o investidor procurar um intermediário financeiro, a Euronext, ou a CMVM.