Diferenças entre edições de "Evasão fiscal"
(Categoria) |
|||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | A [[evasão fiscal]] é uma pratica ilegal em que o [[contribuinte]] (individual, [[organização]] ou [[empresa]]) foge intencionalmente ao cumprimento do pagamento dos [[impostos]] devidos. | + | A [[evasão fiscal]] (''tax evasion'' em inglês) é uma pratica ilegal em que o [[contribuinte]] (individual, [[organização]] ou [[empresa]]) foge intencionalmente ao cumprimento do pagamento dos [[impostos]] devidos. |
Ou seja, a evasão fiscal verifica-se quando o contribuinte faz utilização de meios ilícitos ([[falsas declarações]], [[branqueamento de capitais]], etc.) de forma a impedir a colecta pelo aparelho fiscal dos impostos que esta obrigado a pagar. | Ou seja, a evasão fiscal verifica-se quando o contribuinte faz utilização de meios ilícitos ([[falsas declarações]], [[branqueamento de capitais]], etc.) de forma a impedir a colecta pelo aparelho fiscal dos impostos que esta obrigado a pagar. | ||
Revisão das 18h42min de 9 de fevereiro de 2009
A evasão fiscal (tax evasion em inglês) é uma pratica ilegal em que o contribuinte (individual, organização ou empresa) foge intencionalmente ao cumprimento do pagamento dos impostos devidos.
Ou seja, a evasão fiscal verifica-se quando o contribuinte faz utilização de meios ilícitos (falsas declarações, branqueamento de capitais, etc.) de forma a impedir a colecta pelo aparelho fiscal dos impostos que esta obrigado a pagar.
A evasão fiscal distingue-se da elisão fiscal na medida em que a primeira o contribuinte foge ao pagamento de impostos por uso de meios ilícitos e a segunda o contribuinte faz um planeamento fiscal através de um estudo jurídico-económico dos negócios que pretende realizar com a finalidade de reduzir a carga fiscal e tributária dentro dos limites permitidos por lei e de acordo com o ordenamento jurídico.
