Este Governo

[vbm]

Ainda não percebi o modus operando desta rede, principalmente de que forma as 4 pessoas do Instituto dos Registos e Notariado intervirão no esquema. Se o SEF é fácil perceber, agora o IRN não tem qq intervenção nos golden visa.

Podem fazer uma escritura por 100 e pagarem 50, ou vice-versa.

[Incognitus]

No fundo um tipo de crime que não prejudica ninguém, mas onde existe corrupção formal.

[kitano]

Prejudica o ambiente social, onde nos arriscamos a acolher criminosos internacionais que não obteriam o visto pela via normal.

[Incognitus]

Prejudica o ambiente social, onde nos arriscamos a acolher criminosos internacionais que não obteriam o visto pela via normal.

Isso é quase certamente um mito similar ao de andar atrás de traficantes de droga com submarinos.
 
O mais provável neste tipo de corrupção é ela ocorrer para consequirem atingir os requisitos mínimos, apenas um dos quais tem a ver com crime.
 
É também pouco provável que mesmo que acolhessemos (alguns) criminosos internacionais, eles viessem para aqui praticar os seus crimes de forma desfavorável para o país (para o ambiente social do país) - isto porque até para isso o nosso mercado é pequeno. Não existe razão para crer que Portugal sairia negativamente afectado, como não existe razão para crer que a Suiça seja negativamente afectada e certamente também atrai alguns criminosos.
 
 

[Tridion]

No fundo um tipo de crime que não prejudica ninguém, mas onde existe corrupção formal.

São altos quadros do estado, daqueles que são mesmo bem pagos e mesmo assim têm que ir ao pote!? Com este estratagema estão a desvirtuar o mercado imobiliário por exemplo, ou seja, a retirar valor a um sector a favor de uns predestinados que decidiram em causa própria.

É por estas e outras semelhantes, que o estado devia ser reduzido...isto pela regeneração das pessoas não vai lá.

[Automek]

Ainda não percebi o modus operando desta rede, principalmente de que forma as 4 pessoas do Instituto dos Registos e Notariado intervirão no esquema. Se o SEF é fácil perceber, agora o IRN não tem qq intervenção nos golden visa.

Podem fazer uma escritura por 100 e pagarem 50, ou vice-versa.

Eu ainda não percebi o esquema mas provavelmente é mais o comprar uma casa por 50 e dizer que vale 500. Pagaria o IMT do diferencial na escritura e escusa de investir 500. Era isto ?

É que já li várias notícias e ainda não percebi essa história de imobiliárias inflacionarem o preço (percebia, sim, se fosse uma 'simples' operação de venda de vistos sem qualquer compra ou investimento).

[Incognitus]

No fundo um tipo de crime que não prejudica ninguém, mas onde existe corrupção formal.

São altos quadros do estado, daqueles que são mesmo bem pagos e mesmo assim têm que ir ao pote!? Com este estratagema estão a desvirtuar o mercado imobiliário por exemplo, ou seja, a retirar valor a um sector a favor de uns predestinados que decidiram em causa própria.

É por estas e outras semelhantes, que o estado devia ser reduzido...isto pela regeneração das pessoas não vai lá.

Não vejo que esta corrupção prejudique o mercado imobiliário - o que ela faz é aumentar o número de pessoas que consegue aceder ao mercado, ou seja, favorece o mercado imobiliário a um nível de preço inferior ao que o visto gold impõe.

[Incognitus]

Ainda não percebi o modus operando desta rede, principalmente de que forma as 4 pessoas do Instituto dos Registos e Notariado intervirão no esquema. Se o SEF é fácil perceber, agora o IRN não tem qq intervenção nos golden visa.

Podem fazer uma escritura por 100 e pagarem 50, ou vice-versa.

Eu ainda não percebi o esquema mas provavelmente é mais o comprar uma casa por 50 e dizer que vale 500. Pagaria o IMT do diferencial na escritura e escusa de investir 500. Era isto ?

É que já li várias notícias e ainda não percebi essa história de imobiliárias inflacionarem o preço (percebia, sim, se fosse uma 'simples' operação de venda de vistos sem qualquer compra ou investimento).

A ideia deverá ser possibilitar o acesso ao visto com valores inferiores.

[Automek]

Não vejo que esta corrupção prejudique o mercado imobiliário - o que ela faz é aumentar o número de pessoas que consegue aceder ao mercado, ou seja, favorece o mercado imobiliário a um nível de preço inferior ao que o visto gold impõe.

Mas se é para beneficiar o imobiliário então não vale a pena colocar uma regra dos 500K para depois haver um esquema de corrupção. Mais vale dizer que qualquer dono de uma barraca em Portugal fica com um visto Gold.

[5555]

....a questão não é apenas essa......

....mas sobretudo porque para "acolher" tais montantes e vindos de, não se sabe de quem.....

....se permitem todo o tipo de ilegalidades......

....inclusivamente praticadas por altos quadros do sistema policial, judicial.....

...e sabe-se lá mais quem......(des)governo......

SIS admite ter feito “limpeza eletrónica” no IRN. E diz que é operação “frequente” e “justificada”

O SIS confirmou hoje ter estado no Instituto de Registos e Notariado a fazer "uma limpeza eletrónica", a pedido do presidente desta entidade, "fora do horário de expediente".

Lusa.pt

O Serviço de Informações de Segurança (SIS) confirmou hoje, à agência Lusa, ter estado no Instituto de Registos e Notariado (IRN) a fazer “uma limpeza eletrónica”, a pedido do presidente desta entidade, “fora do horário de expediente”.

O SIS respondia a questões colocadas pela Lusa, na sequência da notícia difundida hoje pelo jornal Expresso, sob o título “PJ [Polícia Judiciária] apanha líder do SIS a ajudar suspeito dos vistos gold”.

Na resposta enviada à Lusa, o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), que tem o SIS sob sua responsabilidade, afirma que este serviço “mantém estreita colaboração institucional/operacional, em matérias de elevada sensibilidade, com o IRN”.

“Nesse contexto, foi solicitada pelo presidente do IRN uma limpeza eletrónica nas instalações centrais do Instituto, a qual foi considerada justificada pelos motivos [atrás] expressos, tendo o SIS procedido em conformidade”.

Segundo o secretário-geral do SIRP, a operação foi realizada por “três técnicos do SIS, fora do horário de expediente”, e acompanhada pelo presidente do IRN e pelo diretor do SIS.

Acrescenta o secretário-geral do SIRP que a limpeza eletrónica “não interfere com as comunicações telefónicas normais nem do meio web, destinando-se apenas à deteção de meios de escuta ambiental”.

Trata-se, de acordo com o responsável do SIRP, de uma “operação frequente em muitas outras instituições do Estado”.

“Estas operações inscrevem-se no âmbito das competências do SIS e estão em conformidade com a lei”, refere a documento enviado pelo SIRP à Lusa, acrescentando que “o diretor do SIS é alheio ao processo de investigação aos chamados ‘vistos gold'”.

O secretário-geral do SIRP preside aos conselhos administrativos do SIS e do Serviço de Informações Estratégicas da Defesa (SIED).

.....vale (quase) tudo neste País podre que hoje somos......eh,eh.....

Como funcionava, afinal, a rede ilegal dos vistos Gold – e o que tem o ministro a ver com isso

Observador.pt    

A operação Labirinto encontrou isso mesmo: um labirinto de relacionamentos dentro do Estado que conseguia luvas para dar vistos gold. Aqui fica o que se sabe já sobre essa rede e como atuava.
 
Ainda não se conhecem todos os detalhes da investigação Labirinto, que identificou fortes suspeitas de corrupção na concessão de vistos Gold para Portugal, mas a investigação dos jornais já permite ter um retrato de como tudo funcionava. Aqui fica uma síntese, para saber o essencial.

•No topo da rede estavam António Figueiredo, até aqui presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), e Maria António Enes, que era secretária-geral do Ministério da Justiça. Esta última foi, antes disso, coordenadora no IRN.
•Os dois são suspeitos de negociar e inflacionar imóveis, em troca de vistos Gold emitidos de forma rápida, através de algumas imobiliárias. Segundo o DN deste sábado, a PJ tem imagens de ‘luvas’ pagas em dinheiro, mas também registo de transferências bancárias por este serviço ilegal. O JN acrescenta que havia uma conta aberta para isto, na Caixa de Crédito Agrícola de Tabuaço, a terra natal de António Figueiredo.
•Segundo vários jornais, os pagamentos chegavam a ser superiores a 500 mil euros. Na prática, dinheiro extra para a compra de apartamentos ou imóveis não seria necessário, segundo os critérios da lei, para os investidores estrangeiros conseguirem o visto. Mas a valorização inadequada dos imóveis permitia aos membros desta rede ficar com um valor alto da venda do imóvel.
•O presidente do SEF, Manuel Jarmela Palos, que está no cargo desde 2005 (foi nomeado ainda por António Costa), é suspeito de fechar os olhos a estes pagamentos. Segundo o Correio da Manhã, ele e o presidente do IRN chegaram a fazer viagem à China, acompanhados por agências imobiliárias, com o objetivo de angariar clientes para a operação.
•Uma das empresas do setor imobiliário que estão também sob suspeita é a Golden Visa Europe, que pertence à filha de António Figueiredo, Ana Luísa Figueiredo. Outra é, segundo o Correio da Manhã, a Flowmotion, que pertencerá ao filho de Maria Antónia Anes. As duas têm empresários chineses como sócios. Há ainda uma terceira empresa investigada, a Leite e Enes Lta, que pertence a Maria Antónia Enes e ao seu marido.
•Há um outro detido (entre os 11) alegadamente também envolvido no esquema. Trata-se de Jaime Couto Alves, que tem uma empresa, a Projects & Business, também suspeita de angariar clientes. Os sócios desta empresa são a filha de António Figueiredo (dona da Golden Visa Europe) e Luís Marques Mendes, ex-presidente do PSD e ex-ministro. Mendes disse ao Correio da Manhã que a empresa está inativa há alguns anos. O atual ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, foi também sócio da empresa, mas terá vendido as quotas em 2011.
•Miguel Macedo, que foi apanhado nas escutas, terá tido o seu gabinete investigado pela PJ na quinta-feira, devido a uma nomeação de um oficial de ligação do SEF que era suposto ir para a China, para prevenir esquemas deste tipo, mas cuja nomeação esteve parada no MAI há oito meses, diz o Correio da Manhã. O ministro apresentou mesmo o seu pedido de demissão, mas o primeiro-ministro não aceitou. Macedo é responsável pela recondução do presidente do SEF, mas é sócio num escritório de advogados com outra detida, Albertina Gonçalves, até aqui secretária-geral no Ministério do Ambiente.

•A legislação dos vistos Gold foi lançada em 2012 por Paulo Portas, mas foi entretanto revista em portaria, permitindo flexibilizar as regras de atribuição, para chamar mais investidores. Portas e Macedo assinaram essa portaria, recorda o JN.
•No meio do processo, foi apanhado em escutas também o ex-diretor do SIS, Antero Luís, a quem António Figueiredo terá pedido compradores para um apartamento em Leiria. Também o atual diretor do SIS foi visto pela PJ a ajudar, alegadamente, António Figueiredo, para perceber se este estava sob escuta.

[Incognitus]

Não vejo que esta corrupção prejudique o mercado imobiliário - o que ela faz é aumentar o número de pessoas que consegue aceder ao mercado, ou seja, favorece o mercado imobiliário a um nível de preço inferior ao que o visto gold impõe.

Mas se é para beneficiar o imobiliário então não vale a pena colocar uma regra dos 500K para depois haver um esquema de corrupção. Mais vale dizer que qualquer dono de uma barraca em Portugal fica com um visto Gold.

Eu não digo que é para o beneficiar, digo sim que não o prejudica.

[Incognitus]

....a questão não é apenas essa......

....mas sobretudo porque para "acolher" tais montantes e vindos de, não se sabe de quem.....

....se permitem todo o tipo de ilegalidades......

....inclusivamente praticadas por altos quadros do sistema policial, judicial.....

...e sabe-se lá mais quem......(des)governo......

SIS admite ter feito “limpeza eletrónica” no IRN. E diz que é operação “frequente” e “justificada”

O SIS confirmou hoje ter estado no Instituto de Registos e Notariado a fazer "uma limpeza eletrónica", a pedido do presidente desta entidade, "fora do horário de expediente".

Lusa.pt

O Serviço de Informações de Segurança (SIS) confirmou hoje, à agência Lusa, ter estado no Instituto de Registos e Notariado (IRN) a fazer “uma limpeza eletrónica”, a pedido do presidente desta entidade, “fora do horário de expediente”.

O SIS respondia a questões colocadas pela Lusa, na sequência da notícia difundida hoje pelo jornal Expresso, sob o título “PJ [Polícia Judiciária] apanha líder do SIS a ajudar suspeito dos vistos gold”.

Na resposta enviada à Lusa, o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), que tem o SIS sob sua responsabilidade, afirma que este serviço “mantém estreita colaboração institucional/operacional, em matérias de elevada sensibilidade, com o IRN”.

“Nesse contexto, foi solicitada pelo presidente do IRN uma limpeza eletrónica nas instalações centrais do Instituto, a qual foi considerada justificada pelos motivos [atrás] expressos, tendo o SIS procedido em conformidade”.

Segundo o secretário-geral do SIRP, a operação foi realizada por “três técnicos do SIS, fora do horário de expediente”, e acompanhada pelo presidente do IRN e pelo diretor do SIS.

Acrescenta o secretário-geral do SIRP que a limpeza eletrónica “não interfere com as comunicações telefónicas normais nem do meio web, destinando-se apenas à deteção de meios de escuta ambiental”.

Trata-se, de acordo com o responsável do SIRP, de uma “operação frequente em muitas outras instituições do Estado”.

“Estas operações inscrevem-se no âmbito das competências do SIS e estão em conformidade com a lei”, refere a documento enviado pelo SIRP à Lusa, acrescentando que “o diretor do SIS é alheio ao processo de investigação aos chamados ‘vistos gold'”.

O secretário-geral do SIRP preside aos conselhos administrativos do SIS e do Serviço de Informações Estratégicas da Defesa (SIED).

.....vale (quase) tudo neste País podre que hoje somos......eh,eh.....

Como funcionava, afinal, a rede ilegal dos vistos Gold – e o que tem o ministro a ver com isso

Observador.pt    

A operação Labirinto encontrou isso mesmo: um labirinto de relacionamentos dentro do Estado que conseguia luvas para dar vistos gold. Aqui fica o que se sabe já sobre essa rede e como atuava.
 
Ainda não se conhecem todos os detalhes da investigação Labirinto, que identificou fortes suspeitas de corrupção na concessão de vistos Gold para Portugal, mas a investigação dos jornais já permite ter um retrato de como tudo funcionava. Aqui fica uma síntese, para saber o essencial.

•No topo da rede estavam António Figueiredo, até aqui presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), e Maria António Enes, que era secretária-geral do Ministério da Justiça. Esta última foi, antes disso, coordenadora no IRN.
•Os dois são suspeitos de negociar e inflacionar imóveis, em troca de vistos Gold emitidos de forma rápida, através de algumas imobiliárias. Segundo o DN deste sábado, a PJ tem imagens de ‘luvas’ pagas em dinheiro, mas também registo de transferências bancárias por este serviço ilegal. O JN acrescenta que havia uma conta aberta para isto, na Caixa de Crédito Agrícola de Tabuaço, a terra natal de António Figueiredo.
•Segundo vários jornais, os pagamentos chegavam a ser superiores a 500 mil euros. Na prática, dinheiro extra para a compra de apartamentos ou imóveis não seria necessário, segundo os critérios da lei, para os investidores estrangeiros conseguirem o visto. Mas a valorização inadequada dos imóveis permitia aos membros desta rede ficar com um valor alto da venda do imóvel.
•O presidente do SEF, Manuel Jarmela Palos, que está no cargo desde 2005 (foi nomeado ainda por António Costa), é suspeito de fechar os olhos a estes pagamentos. Segundo o Correio da Manhã, ele e o presidente do IRN chegaram a fazer viagem à China, acompanhados por agências imobiliárias, com o objetivo de angariar clientes para a operação.
•Uma das empresas do setor imobiliário que estão também sob suspeita é a Golden Visa Europe, que pertence à filha de António Figueiredo, Ana Luísa Figueiredo. Outra é, segundo o Correio da Manhã, a Flowmotion, que pertencerá ao filho de Maria Antónia Anes. As duas têm empresários chineses como sócios. Há ainda uma terceira empresa investigada, a Leite e Enes Lta, que pertence a Maria Antónia Enes e ao seu marido.
•Há um outro detido (entre os 11) alegadamente também envolvido no esquema. Trata-se de Jaime Couto Alves, que tem uma empresa, a Projects & Business, também suspeita de angariar clientes. Os sócios desta empresa são a filha de António Figueiredo (dona da Golden Visa Europe) e Luís Marques Mendes, ex-presidente do PSD e ex-ministro. Mendes disse ao Correio da Manhã que a empresa está inativa há alguns anos. O atual ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, foi também sócio da empresa, mas terá vendido as quotas em 2011.
•Miguel Macedo, que foi apanhado nas escutas, terá tido o seu gabinete investigado pela PJ na quinta-feira, devido a uma nomeação de um oficial de ligação do SEF que era suposto ir para a China, para prevenir esquemas deste tipo, mas cuja nomeação esteve parada no MAI há oito meses, diz o Correio da Manhã. O ministro apresentou mesmo o seu pedido de demissão, mas o primeiro-ministro não aceitou. Macedo é responsável pela recondução do presidente do SEF, mas é sócio num escritório de advogados com outra detida, Albertina Gonçalves, até aqui secretária-geral no Ministério do Ambiente.

•A legislação dos vistos Gold foi lançada em 2012 por Paulo Portas, mas foi entretanto revista em portaria, permitindo flexibilizar as regras de atribuição, para chamar mais investidores. Portas e Macedo assinaram essa portaria, recorda o JN.
•No meio do processo, foi apanhado em escutas também o ex-diretor do SIS, Antero Luís, a quem António Figueiredo terá pedido compradores para um apartamento em Leiria. Também o atual diretor do SIS foi visto pela PJ a ajudar, alegadamente, António Figueiredo, para perceber se este estava sob escuta.

Com toda essa descrição continua a parecer um crime sem vítimas, embora com corrupção.

[Automek]

Na maioria dos casos de corrupção envolvendo licenças do estado não existem vitimas. Provocam, contudo, mediante as mesmas regras, uma grande desigualdade entre quem está disposto a corromper e quem não está, coisa que é condenável.

Neste caso, se se permitir a alguém o acesso ao visto por 250K em vez de 500K, estamos a excluir uma quantidade enorme de gente que, ou não teve acesso à rede de corrupção e que o faria, ou que pagariam 250K mas apenas se tal fosse legal. Deve ser fortemente combatido e punido ainda que não existam vitimas.

[Automek]

Mas, sim, do ponto de vista objectivo, esquecendo a parte ética, não existem prejudicados.

[Incognitus]

Na maioria dos casos de corrupção envolvendo licenças do estado não existem vitimas. Provocam, contudo, mediante as mesmas regras, uma grande desigualdade entre quem está disposto a corromper e quem não está, coisa que é condenável.

Neste caso, se se permitir a alguém o acesso ao visto por 250K em vez de 500K, estamos a excluir uma quantidade enorme de gente que, ou não teve acesso à rede de corrupção e que o faria, ou que pagariam 250K mas apenas se tal fosse legal. Deve ser fortemente combatido e punido ainda que não existam vitimas.

Uma das ideias do liberalismo é que crimes onde não existem vítimas não deveriam ser crimes.
 
É claro que a ideia do visto gold, que é uma boa ideia, já não é ela própria uma ideia liberal.

[Automek]

Sem dúvida, mais do que não existir crime é mesmo não existir a regra. Aqui nem era concebivel, do ponto de vista de um liberal, que alguém com um apartamento de 50k tenha um tratamento diferente de outro de 500K.

[Tridion]

No fundo um tipo de crime que não prejudica ninguém, mas onde existe corrupção formal.

São altos quadros do estado, daqueles que são mesmo bem pagos e mesmo assim têm que ir ao pote!? Com este estratagema estão a desvirtuar o mercado imobiliário por exemplo, ou seja, a retirar valor a um sector a favor de uns predestinados que decidiram em causa própria.

É por estas e outras semelhantes, que o estado devia ser reduzido...isto pela regeneração das pessoas não vai lá.

Não vejo que esta corrupção prejudique o mercado imobiliário - o que ela faz é aumentar o número de pessoas que consegue aceder ao mercado, ou seja, favorece o mercado imobiliário a um nível de preço inferior ao que o visto gold impõe.

Não concordo, os estrangeiros que obtiveram o visto gold pagaram (por aquilo que se sabe) os 500k, mas compraram casas por valores inferiores indo o restante do valores para luvas. Apesar de não haver vítimas directas, existe todo um sector (neste caso o do imobiliário) que se viu privado de dinheiro que foi desviado para poucas pessoas, que tinham acesso a informação e conhecimentos privilegiados. Isto para mim, é interferência no funcionamento do mercado e deve ser punido como crime.

É a mesma coisa que o pessoal das Câmaras que fazem projectos para particulares e que depois voltam à Câmara para obter licenciamento. Mesmo que não façam vitimas directas, estão a facilitar o negócio porque estão numa posição privilegiada para angariar clientes e depois para resolver as situação mesmo que seja de uma forma legal. Contudo, os gabinetes privados não conseguem angariar os clientes da mesma forma, nem resolver os expedientes de forma tão célere, o que faz que muitas vezes sejam preteridos. Depois, com menos cliente, menos dinheiro a entrar, despedimentos, falência e contas para pagar. Se isto não acaba por ser crime, não sei muito bem o que será...

Mas concordo, que é um crime que não incomoda porque normalmente é praticado por pessoas bem falantes e bem vestidas, que não provoca alarme social.

Mas se estas práticas , por não causarem vítimas directas não são consideradas crimes, como advogam os liberais, temos um país muito mais liberal do que supunha    

[Automek]

Mas se estas práticas , por não causarem vítimas directas não são consideradas crimes, como advogam os liberais, temos um país muito mais liberal do que supunha    

Calma pá 
Não seriam consideradas crimes porque simplesmente, na óptima de um liberal, as leis que lhes deram origem não existiriam. Ora, se a lei não existiria, também não existiria crime.

[Tridion]

Mas se estas práticas , por não causarem vítimas directas não são consideradas crimes, como advogam os liberais, temos um país muito mais liberal do que supunha    

Calma pá 
Não seriam consideradas crimes porque simplesmente, na óptima de um liberal, as leis que lhes deram origem não existiriam. Ora, se a lei não existiria, também não existiria crime.

Mas como é que o crime pode não existir, utilizar o estado para favorecimento próprio!? A menos que não existisse estado envolvido, aí sim já não havia crime...e até deve ser uma coisa relativamente fácil de tirar o estado da equação.

[Automek]

Um liberal não aceita um tratamento diferente entre um estrangeiro com um apartamento em Corroios de outro com uma vivenda de 10M na quinta da marinha.
Daí que a lei que permitiu a existência do esquema nem sequer existiria. Não existindo lei não existe nada para corromper (e isso é válido para muitas das coisas do estado em que há corrupção).