A história dos swaps de taxas de juro dava uma boa caixa nacional e evidenciaria bem muitos podres do sistema.
Com a falência do Estado Português e a crise financeira daí decorrente, vários Bancos da Nossa Praça exigiram como condição para a manutenção das linhas e limites de crédito (à data muito escasso) a contratação de swaps de taxa de juro com o objectivo formal de prevenir uma eventual nova subida das taxas e o objectivo material de melhorar a sua rentabilidade dado que essas operações são extremamente rentáveis para os Bancos. A condição nunca era expressa e ficava no limite da fronteira entre a negociação e a chantagem.
Muitas Empresas temendo o corte dos limites de crédito e evidenciando um grande desconhecimento sobre o risco subjacente a esses produtos, anuíram à contratação dos swaps de taxas de juro.
Sucede que em muitos casos excederam em muito o risco de taxa de juro do próprio crédito que titulavam. E fizeram-no, na maior parte dos casos, sem terem a noção do risco a que exporiam essas Empresas. Resultado prejuízos potenciais elevadíssimos.
Esta história tem a participação activa de 2 ou 3 Bancos, a mudez do Banco central, a participação lamentável de algumas Empresas Públicas e a jurisdição da maior parte destes contratos era no exterior ( tribunais arbitrais em Londres ).
Houve alguns casos decididos nos tribunais superiores ( a favor e contra ) e grande parte foi decidido por negociação com grandes prejuízos das Empresas envolvidas. Nas Empreas Públicas o contribuinte foi chamado a desempenhar o seu papel habitual sem que lhe tenham perguntado a opinião.
Creio que muitos destes contratos de swap mereciam uma litigação concertada das vítimas nos tribunais Portugueses, uma fiscalização do Banco central e uma forte pressão do executivo para os Bancos promoverem a resolução negociada de todos estes casos e em alguns casos sancionar severamente os Bancos que incorreram eem práticas abusivas e especuladoras quando promoveram a colocação destes produtos. Mas como é hábito a conta, na maior parte dos casos ficou para o contribuinte em forma de dívida ...
