Este artigo está interessante, como um partido que se encontra na falência pode gerir as contas públicas de maneira responsável.
O PS regressou de férias com a ‘casa a arder’. E desta vez não poderá queixar-se da direita nem dos media hostis, que, aliás, rareiam. A ‘culpa’ pertenceu ao JN, o matutino do Porto dirigido por um amigo da casa, ao revelar que o atual partido no poder está à beira da falência, com um passivo superior a 21 milhões de euros, obrigando alguns dirigentes locais a pagarem do seu bolso as despesas de condomínio e de funcionamento corrente.
A história provocou imediata celeuma e era tudo o que António Costa menos precisava, quando está na ‘corda bamba’ para resolver o imbróglio do Orçamento do Estado, querendo agradar a gregos e troianos, e fazer passar, sem grandes mossas, o documento que ditará o futuro próximo da ‘geringonça’.
Acossados pela notícia, os responsáveis do PS apressaram-se a esclarecer, candidamente, que «há uma enorme diferença entre uma situação financeira complexa e uma falência».
Pois há. O certo, porém, é que, já em 2015, o semanário Expresso e a RTP editavam trabalhos sobre a ‘falência técnica’ do PS, tendo como pano de fundo o panorama desolador vivido em várias concelhias, com rendas em atraso, água e luz cortadas.
Por essa altura, contas fechadas de 2014, ainda se falava num passivo de 11 milhões – que, pelos vistos, quase duplicou – e em negociar um empréstimo à banca para acorrer ao inadiável.
Primeira conclusão óbvia: os socialistas não reajustaram o aparelho às novas realidades do partido, fora do poder durante quatro anos, e com menos expressão eleitoral – logo, com menor subvenção estatal e atratividade para donativos generosos.
Pressionado pelas urgências internas, que saltam agora à vista, Costa precisava de chegar a primeiro-ministro e plantar o PS no Governo, fosse como fosse, mesmo derrotado nas urnas, como aconteceu. A ambição pessoal casava-se, harmoniosamente, com o ‘estado de necessidade’ sentido pelos correligionários.
Ao assumir, em comunicado, a situação financeira «complexa», o PS toca a harpa afetiva, agora muito em voga, e explica, docemente, que «um partido vive da solidariedade e do trabalho generoso dos seus militantes».
Bem se sabe que não é assim. Já nem os comunistas acreditam nessa militância desapegada. Segundo reza a crónica, mesmo na Festa do Avante! sobram as contas do alindamento do recinto e dos artistas contratados.
As ‘mãos largas’ do PS-Governo (que capricha em desbaratar as poupanças de Passos Coelho, apostado em cativar o voto do funcionalismo público e dos pensionistas), contrastam com a tesouraria exausta do PS-partido.
No primeiro caso, para compensar o aumento na despesa, seduz-se Bruxelas (enquanto os parceiros demonizam a União e o euro) e inventam-se expedientes, sem grande imaginação.
Foi o que aconteceu com as paróquias, notificadas insistentemente pelas Finanças para pagarem IMI sobre as propriedades da Igreja que não fossem estritamente destinadas ao culto.
A reação vigorosa da Conferência Episcopal fez recuar o Governo, que percebeu depressa o sarilho em que a equipa das Finanças se metera e arrepiou caminho na ‘santa cruzada’ fiscal contra a Igreja.
É natural que algum anticlericalismo sobrevivente tenha ajudado ao ‘tiro no pé’, aproveitado por Assunção Cristas para marcar pontos, ao defender que o IMI passasse a ser aplicado, também, ao património imobiliário dos partidos e sindicatos.
Quase caíam o Carmo e a Trindade. E antes mesmo de o Governo dar o dito por não dito, a líder do CDS conseguiu a proeza de pôr o PCP a assumir ‘as dores da Igreja’. Esta inesperada ‘devoção’ dos comunistas tem a sua explicação, tão simples como prosaica.
A nível dos partidos com assento parlamentar, o PCP acumulou um invejável património, que rondará os 15 milhões de euros (de acordo com os valores declarados no relatório e contas de 2015, entregue ao Tribunal Constitucional), incluindo numerosos terrenos e prédios urbanos espalhados pelo país, sendo a ‘joia da coroa’ a Quinta da Atalaia, no Seixal, onde decorreu a Festa do Avante!. Uma fortuna isenta de IMI.
Em contrapartida, o CDS-PP – supostamente o ‘partido dos ricos’ – apresenta um património modesto, inferior a 600 mil euros.
Está tudo trocado. O PCP, enquanto ‘partido dos pobres’, amealha riqueza; o CDS-PP, dos ‘capitalistas’, não passa da cepa torta. Pelo meio, o PSD assobia baixinho e vai gerindo o património e a dívida, enquanto os radicais do Bloco, sem muito para taxar, apoiam a ideia de acabar com as isenções fiscais.
Com os credores a baterem à porta, o PS apelou aos fiéis, recitando uma oração de louvor ao «apoio dos seus dirigentes e militantes». Nada que tire o sono ou o sorriso obstinado a António Costa. Enquanto promete acabar com a austeridade no país, faz circular a caixa das esmolas na ‘capela’ do Rato…
