Portugal falido

[5555]

Vamos começar por uma questão simples: quanto vale o salário mínimo em Portugal ?

505 euros, reponder-se-á de imediato.

Observador.pt

A resposta está correcta. Ou não? Na verdade, há um outro número para o salário mínimo: 589,17 euros.

Como? Sim: o primeiro valor é o do salário estabelecido, mas em Portugal os trabalhadores recebem 14 salários por ano (12 meses normais, mais subsídio de férias e subsídio de Natal).

O segundo número é o do valor do salário mensualizado, aquele que podemos e devemos utilizar para comparações internacionais. Só assim se pode construir uma tabela como a seguinte:(visualizada abaixo)

(retirado de O Salário Mínimo Na União Europeia Em 2015, de João Cortez no blogue O Insurgente, que utiliza como fonte o Eurostat:

http://oinsurgente.org/2015/12/08/o-salario-minimo-na-uniao-europeia-em-2015/)
 
 Bem, e que diferença faz isso?

Muita, se quisermos perceber a relação entre salário mínimo, produtividade e competitividade no quadro da União Europeia. A partir daquele valor podemos estabelecer que o salário mínimo em Portugal correspondeu em 2015 a 74% da média do salário mínimo na União Europeia.

Ora se considerarmos os últimos números para a produtividade do trabalho por hora trabalhada na União Europeia (2013), verificamos que a nossa produtividade se fica pelos 53,1% da média (dados Pordata: http://www.pordata.pt/Europa/Produtividade+do+trabalho+por+hora+trabalhada+(PPS)-2485).

[Incognitus]

Também é necessário corrigir pelas contribuições para a SS da entidade patronal em todos os países. Em Portugal são 23.75% a mais em cima do bruto.

[Tridion]

As 1000 famílias que mandam nisto tudo (e não pagam impostos)

Depois de ter passado sete anos à frente da Direcção-geral dos Impostos mergulhado num silêncio sepulcral, José Azevedo Pereira concedeu uma entrevista à SIC-Notícias (a segunda no espaço de poucos meses) que vale a pena ouvir.
Entre o muito que não diz mas insinua, e as conclusões que consente que se tirem sobre a manipulação política a que o Fisco terá sido sujeito durante o último Governo, há uma informação que deixou cair sem ambiguidade: em 2014, quando saiu da Autoridade Tributária, uma equipa especial por si chefiada tinha identificado cerca de 1.000 famílias ricas – os chamados "high net worth individuais" – que, por definição, acumulavam 25 milhões de euros de património ou, alternativamente, recebiam 5 milhões de euros de rendimento por ano.

Ora, "em qualquer país que leva os impostos a sério", este grupo de privilegiados garante habitualmente cerca de 25% da receita do IRS do ano (palavras de Azevedo Pereira). Por cá, os nossos multimilionários apenas asseguravam 0,5% do total de imposto pessoal. Ou seja, (conclusão nossa), como estamos em Portugal, onde estas coisas da igualdade perante a lei e a equidade tributária são aplicadas com alguma flexibilidade, os "multimilionários" pagam 500 vezes menos do que seria suposto.
 
Sem nunca se querer comprometer muito, Azevedo Pereira descreve que, em Portugal como no resto do mundo, estamos perante grupos de cidadãos que têm acesso fácil aos decisores políticos e grande capacidade de influenciar a feitura das leis. Mas se, como assinala e bem, este não é um fenómeno exclusivamente nacional, e lá por fora os ricos sempre vão pagando mais impostos, presume-se que em Portugal a permeabilidade dos nossos governantes e deputados tem sido bem maior (conclusão nossa).
 
A situação não é uma fatalidade, pode remediar-se "desde que haja  vontade política", sendo certo que o grupo de funcionários do Fisco que estava a trabalhar neste tema até 2014 foi entretanto desmantelado (palavras de Azevedo Pereira).
 
Citando apenas meia dúzia de números elucidativos, e sem quebrar qualquer dever de confidencialidade, o antigo director-geral dos impostos prestou um importante serviço público. Só é pena que tenha demorado oito anos a começar a falar e que, oito anos depois, a Autoridade Tributária continue a ser uma estrutura opaca, que silencia informação estatística fundamental para se fazerem debates informados, e que subtrai do conhecimento geral todas as valiosas interpretações que adopta. Não é só o acesso privilegiado de um punhado de contribuintes ao poder que distorce a democracia e desvia milhões dos cofres públicos. A falta de transparência das instituições públicas também.

[Incognitus]

É preciso ter cuidado com esse tipo de análises em cima do joelho, particularmente quando são coisas para as quais existe uma predisposição muito forte em acreditar. Seria melhor ter dados efectivos sobre a coisa.

[Tridion]

É preciso ter cuidado com esse tipo de análises em cima do joelho, particularmente quando são coisas para as quais existe uma predisposição muito forte em acreditar. Seria melhor ter dados efectivos sobre a coisa.

Concordo. Alguém que é director-geral durante 7 anos, portanto durante dois governos, não consegue mudar nada dizendo que os políticos não deixam, mas continua no cargo durante esse tempo todo é porque alguma coisa não bate certo.

[Automek]

Fica-se sem perceber se se trata de evasão fiscal ou elisão fiscal. Em caso de elisão teria prestado um melhor serviço se detalhasse vários exemplos abstractos de formas legais que os ricos usam para evitar a tributação. Caso seja evasão, então a culpa é, em última instância, dele.

[Incognitus]

É preciso ter cuidado com esse tipo de análises em cima do joelho, particularmente quando são coisas para as quais existe uma predisposição muito forte em acreditar. Seria melhor ter dados efectivos sobre a coisa.

Concordo. Alguém que é director-geral durante 7 anos, portanto durante dois governos, não consegue mudar nada dizendo que os políticos não deixam, mas continua no cargo durante esse tempo todo é porque alguma coisa não bate certo.

1000 indivíduos são ~0.02% dos contribuintes em Portugal. Tenho sérias dúvidas sobre 1000 indivíduos gerarem 25% dos impostos sobre o rendimento em algum lugar.

No Reino Unido há um artigo que diz que 25% dos impostos sobre o rendimento são pagos pelos maiores rendimentos (não fortunas), mas os "mais ricos" são os 300,000 mais ricos ...

http://www.telegraph.co.uk/finance/personalfinance/tax/11411790/Britains-highest-earners-pay-a-quarter-of-nations-income-tax.html

[Automek]

Sobre os maquinistas no metro de Lisboa...)

A notícia que interessava: a que não foi feita
Helena Matos

O que está a acontecer em Portugal é simplesmente a tomada do poder pelas corporações que vivem do Estado. Não acreditam? Então tentem descobrir por que foi desconvocada a greve do Metro de Lisboa.

Alguém sabe por que não houve greve do Metro em Lisboa? Durante dias andámos às voltas com a contestação dos maquinistas do Metro de Lisboa “a um conjunto de alterações que representam um ataque aos direitos dos trabalhadores e a degradação da qualidade do serviço prestado aos utentes“.

Mas quais eram essas alterações? E em que consistia essa degradação? Nunca soubemos. A sindicalista Anabela Carvalheira da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans) e funcionária do Metro de Lisboa, nada disse e também ninguém lhe perguntou. Depois a greve foi desconvocada. Novamente Anabela Carvalheira nos deu os respectivos esclarecimentos em cifra, agora poética: “Chegámos a um entendimento. Somos todos pessoas sérias. Da mesma forma que secretaria [de Estado] chegou a acordo [em relação] àquilo que nós propusemos – e não trouxemos nenhum documento escrito –, da mesma forma acreditamos nos interlocutores. Para nós vale a palavra, que foi coisa que não tivemos nos últimos cinco anos”. É sem dúvida tocante que sejam “todos pessoas sérias”.

Confesso que não percebo bem a parte do “não trouxemos nenhum documento escrito” mas esta aversão a documentos escritos parece agora fazer parte da linha oficial do PCP de cuja Organização Regional de Lisboa (sector de Transportes) Anabela Carvalheira faz parte há largos anos.

Já o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, deu uma explicação que tanto serve para a greve do Metro como para uma sessão de alinhamento dos chakras de um casal desavindo: “Havia uma espécie de um muro de silêncio. Os trabalhadores tinham alguma dificuldade em fazer passar a sua mensagem, as suas reivindicações, e foi possível desde logo abrir uma janela de diálogo e acordar com os sindicatos que vamos começar um processo estruturado de negociações e de conversas que possa ajudar a que os diferentes pontos de vista possam convergir para resolvermos os problemas”.

O ministro Vieira da Silva alinhou pelo mesmo parâmetro do esotérico-afectivo: “O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, comentou esta segunda-feira, a propósito da desconvocação da greve parcial pelos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, que provavelmente os sindicatos têm mais abertura perante este Governo.”

Sem querer desmerecer na auto-estima de Vieira da Silva, nomeadamente na convicção que ele mostra nos poderes da simpatia emanada pela sua pessoa e até percebendo eu a dificuldade experimentada pelos sindicalistas em darem desgostos a um ministro que tem como colega de executivo um membro do seu agregado familiar – quem sabe não se instala um muro de silêncio à mesa do jantar? – o senhor ministro ou está a gozar connosco ou está amnésico. Como eu quero acreditar na segunda hipótese, a amnésia, recomendo ao senhor ministro Vieira da Silva e já agora também ao senhor secretário de Estado do Ambiente, que tanta fé manifesta nas virtudes do pensamento positivo aplicado às negociações com os sindicatos do sector dos transportes, que releiam o Avante nº 1731 publicado a 1 de Fevereiro, de 2007 em que a sindicalista Anabela Carvalheira (what else?) explica porque “desde Junho de 2006, ocorreram no Metropolitano de Lisboa dez greves”. Como o agora ministro Vieira da Silva também era ministro nesse tempo não deve estar esquecido dessa sucessão de greves, pois não?

Na verdade seja em 2006, 2007 ou 2015 nunca percebemos porque se fazem greves nas empresas públicas. Muito menos porque são elas desconvocadas e convocadas outra vez. No meio da língua de pau que rodeia as negociações sindicais em Portugal já nos aconteceu sermos informados que um governo se comprometera a ceder a um grupo de trabalhadores 20% de uma empresa quando ela fosse privatizada – caso dos pilotos da TAP versus ministro Cravinho em 1999 – ou que uma classe profissional extinta continua a marcar as negociações laborais. É esse o caso fantástico dos factores do Metro de Lisboa.

Lembram-se certamente do tempo em que no Metro, em Lisboa – e nessa época só existia Metro em Lisboa – um funcionário viajava dentro das carruagens? O dito funcionário, em cada estação confirmava se já tinham saído e entrado todos os passageiros e, em seguida, accionava o fecho da porta. Dir-me-ão que isso acontecia no tempo em que a dona Gertrudes Tomaz inaugurava a árvore de Natal do São Jorge. Mais ou menos. Um bocadinho para menos do que para mais: esses funcionários designados factores sobreviveram até 1995. Ou seja os factores deixaram oficialmente de existir no ano em que Ieltsin e Clinton negociavam em Moscovo, se criava o Espaço Schengen, era lançado o Internet Explorer 1, Bobby Robson era o treinador do Futebol Club do Porto.

Como se vê o mundo mudou muito nestes vinte anos, nem sempre para melhor mas mudou. Excepção feita aos factores do Metropolitano de Lisboa, que se tornaram num caso de espiritismo no mundo dito do trabalho pois se algum ingénuo pensou que extinta a função se acabavam os encargos com novos factores desiluda-se: os maquinistas do Metro passaram a receber uma remuneração extra (entre 317 euros e 475,50 euros mensais) pela abertura e fecho das portas das composições.

Mas não só. Os desaparecidos factores são sempre invocados nos acordos de empresa para explicar porque hão-de trabalhar ainda menos tempo os maquinistas. É preciso ter em conta que o horário de trabalho dos maquinistas do Metro de Lisboa está dividido em dois turnos. Mas só num deles os maquinistas dirigem as composições. Na outra metade o maquinista fica na situação de reserva, e pode, quando muito, assegurar manobras das composições nos cais terminais. O que nos leva à pergunta: porque afecta então o Metro de Lisboa tanto maquinista exclusivamente a manobras quando tem todos os dias dezenas de maquinistas parados no cumprimento do seu segundo turno? Não se sabe e também ninguém pergunta.

Mas voltemos aos factores oficialmente desaparecidos em 1995 pois, para lá de terem valido um subsídio para abrir e fechar porta, também caucionam uma redução dos já reduzidos turnos dos maquinistas do Metro de Lisboa. Como bem explicava a “camarada Anabela Carvalheira” no Avante em 2007: “Antes de 1995, quando ainda circulava um maquinista com um factor, já havia, por motivos de segurança, um limite de quatro horas, para a duração máxima de um período de trabalho, numa jornada de 7,5 horas. Ao passar ao regime de agente único, foi acordada com a empresa a redução desse limite para três horas, pois o maquinista passava a circular sozinho, numa tarefa no subsolo, desgastante, muito rotineira e que exige extrema concentração.” Camarada Anabela Carvalheira, face a este argumentário só podemos dar graças por nunca termos tido composições puxadas a mulas porque ainda hoje tínhamos o subsídio dos arreios e a compensação horária devida aos maquinistas pela angústia gerada pela substituição do animal pela máquina!

Feitas as contas não se sabe se não teria sido melhor manter os factores e sempre se ganhava em factor humano. Hoje é motivo de festa encontrar um funcionário do Metro, seja qual for a sua categoria, em muitas das estações (recomendo as de Chelas e do Alto dos Moinhos!) e, mais raro ainda, que uma vez avistado, o funcionário em causa considere caber nas suas funções atender os passageiros. Mas o espiritismo laboral dos factores é apenas uma das muitas coisas que devíamos perceber melhor no fabuloso mundo das empresas públicas de transportes.
No caso dos maquinistas do Metro de Lisboa estes além do que recebem extra para verificarem o fecho e a abertura das portas das carruagens também têm subsídio de quilometragem. Não, não é um prémio por trabalharem muito é simplesmente um subsídio por fazerem aquilo que se propuseram quando se tornaram maquinistas: fazer andar as carruagens. Note-se que caso não façam quilómetros também têm direito a um subsídio de quilometragem. Este naturalmente fixo.

Os trabalhadores do Metro têm prémio por assiduidade e também prémio por receberem prémio de assiduidade. Tantas são as hipóteses de faltar que não comprometem o usufruto do prémio de assiduidade mais o prémio por receber o prémio de assiduidade que se é levado a concluir que só não recebem esses prémios os trabalhadores do Metro que enviarem uma carta com assinatura reconhecida notarialmente dizendo “hoje não vou trabalhar porque não me apetece.”

Apesar de uma das horas de maior fluxo de passageiros ser a que decorre das sete às oito da manhã os maquinistas e demais trabalhadores do Metro de Lisboa apenas iniciam remuneratoriamente falando o seu dia normal de trabalho às 8h o que se traduz por até essa hora receberem o respectivo vencimento mais um acréscimo de 25% da retribuição…

O levantamento dos subsídios e prémios atribuídos pelo Metro de Lisboa nos acordos de trabalho é uma tarefa morosa a que me dedicarei numa qualquer noite de insónia. Mas a leitura desses acordos e da maioria dos textos que povoam o Boletim do Trabalho e Emprego é um dos exercícios mais esclarecedores a que qualquer mortal deste país pode meter mãos. Sobretudo se o mortal em causa acalentar qualquer ilusão sobre ver diminuir a carga fiscal e o Estado particularmente o seu sector empresarial reformar-se.

E sobretudo percebemos melhor o que nos está a acontecer. O que está a acontecer em Portugal é simplesmente a tomada do poder pelas corporações que vivem do Estado e dentro do Estado. Os seja as corporações que, aconteça o que acontecer, desde avanços tecnológicos a reestruturações de serviços, estão sempre blindadas e preservadas de qualquer mudança. Cada uma delas arranjará sempre a figura do factor para justificar o injustificável.

Terminado o PREC, houve que mandar os militares para os quartéis. Terminado este governo de António Costa não sei se haverá capacidade e líderes para enfrentarem as corporações que claramente estão a ganhar (ainda) mais terreno dentro do aparelho de Estado e na direcção dos partidos. A única certeza que tenho é que o factor continuará sempre a existir nos acordos do Metro de Lisboa.
http://observador.pt/opiniao/noticia-interessava-nao-feita/

[Beruno]

impressionante. e nao teem vergonha nenhuma quando acusam o "grande capital" de roubar o estado. é o lobby das grandes empresas e o lobby dos sindicatos que afoga este país

[Thunder]

Turismo de Portugal pagou 5,5 milhões indevidos a trabalhadores

"Foram pagas remunerações em montante superior ao devido a um membro do conselho diretivo, ao fiscal único e a dirigentes intermédios, num valor total de 1,5 milhões de euros", refere a auditoria, publicada na página eletrónica da IGF.

Acrescenta que foram feitos "pagamentos irregulares a trabalhadores, no valor total de quatro milhões de euros, relativos a suplementos remuneratórios que não eram devidos ou que excederam os limites legais, designadamente em matéria de isenção de horário de trabalho, prémios de antiguidade, diuturnidades, despesas de apresentação, ajudas de custo, abono para falhass e de subsídios de refeição, de função técnica, de chefia e de apoio à educação/estudo".

... refere a IGF na auditoria publicada na sua página na Internet, salientando que a ação incidiu sobre os anos 2011 e 2012, "período em que a despesa com pessoal e com a aquisição de serviços atingiu, respetivamente, os valores de 44,4 milhões e de 15,8 milhões de euros".

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É bem provável que na aquisição de serviços "haja gato" também ...

[Deus Menor]

Ainda não tinha lido a notícia da Helena Matos, é preto no branco e no pasa nada

[Thunder]

Faço um apelo público a que não vejam a entrevista ao Sócrates e influenciem toda a gente que conhecem a fazer o mesmo.

Se não existir audiência deixa de ser apelativo dar-lhe tempo de antena.

[Tridion]

Faço um apelo público a que não vejam a entrevista ao Sócrates e influenciem toda a gente que conhecem a fazer o mesmo.

Se não existir audiência deixa de ser apelativo dar-lhe tempo de antena.

Impossível, conheço alguns groupies. Os mesmos que dizem que não é preciso austeridade, mas sim aumentar o rendimento disponível 

[Deus Menor]

Faço um apelo público a que não vejam a entrevista ao Sócrates e influenciem toda a gente que conhecem a fazer o mesmo.

Se não existir audiência deixa de ser apelativo dar-lhe tempo de antena.

Consegui não ver , estou a ouvir o rescaldo na CM

[Zel]

vi o resumo que passaram na RTP, o alberto carvalho eh o jornalista mais burro de portugal

[5555]

Segurança Social deixa sem subsídio de desemprego 383 mil desempregados

lusa.pt - 13:34

O Estado português atribuiu cerca de 249 mil prestações de desemprego em novembro, deixando sem estes apoios cerca de 383 mil desempregados, segundo dados divulgados hoje pela Segurança Social.

Segurança Social deixa sem subsídio de desemprego 383 mil desempregados

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em novembro existiam 249.344 beneficiários de prestações de desemprego, menos 923 pessoas do que em outubro e o equivalente a cerca de 39% do último número total de desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (outubro).

Os últimos dados divulgados pelo INE contabilizavam, em outubro de 2015, um total de 632,7 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 12,4% (estimativa provisória).

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em novembro o valor médio de 451,52 euros, face aos 461,75 euros observados um ano antes.

[Zenith]

Faço um apelo público a que não vejam a entrevista ao Sócrates e influenciem toda a gente que conhecem a fazer o mesmo.

Se não existir audiência deixa de ser apelativo dar-lhe tempo de antena.

Pois o povo é burro e ignorante e pode não ter o discernimento das elites para descobrir a propaganda manipuladora escondida sob o manto reluzente do engano.
Por acaso o teu apelido não acaba em azar?

[Incognitus]

Faço um apelo público a que não vejam a entrevista ao Sócrates e influenciem toda a gente que conhecem a fazer o mesmo.

Se não existir audiência deixa de ser apelativo dar-lhe tempo de antena.

Pois o povo é burro e ignorante e pode não ter o discernimento das elites para descobrir a propaganda manipuladora escondida sob o manto reluzente do engano.
Por acaso o teu apelido não acaba em azar?

Bem, o próprio conceito de propaganda baseia-se em que a esmagadora maioria das pessoas não conseguem dar-se conta de que é propaganda destinada a servir a sua predisposição a aceitar a informação em questão.

Não requer que o povo seja burro, embora isso ajude. Por exemplo o outro dia o Costa a dar como novas coisas que já estavam em vigor é um exemplo. Só uma pequena minoria é que não papará aquele tipo de propaganda.

[JoaoAP]

"Demagogia feita à maneira,
é como queijo numa ratoeira!"

Socas...Socas... é preciso mesmo ter lata!

[Automek]

Repararam no top google de pesquisas em Portugal em 2015, nomeadamente o vencedor ?

A liderar as tendências de pesquisa do Google esteve "Casa dos Segredos - Desafio Final 3", o reality show emitido pela TVI, seguida do Netflix, serviço de filmes e séries online por assinatura, independente dos operadores de televisão, e de Agario, o popular jogo para PC e smartphone onde o utilizador é uma célula que vai crescendo cada vez que consegue dominar outras células e aumentando o seu território.
https://www.publico.pt/tecnologia/noticia/reality-show-netflix-e-filmes-lideraram-pesquisas-no-google-em-portugal-1717525