30 MM de € depositados Suiça creio que é um pouco exagerado ( pode fazer-se um exercício com base nos recursos captados dos 2 bancos portugueses a operar na Suiça ).
Esse valor distribui-se por pessoas singulares e colectivas e importa perceber o seguinte :
1 - Um parte do património financeiro das pessoas singulares já é declarada fiscalmente em Portugal e tem sido crescente a adesão dos contribuintes aos sucessivos programas com esse objectivo.
O Fisco tem conhecimento desse valor e da correspondente receita fiscal.
2 - A outra parte dos património financeiro das pessoas singulares que não é declarada, sê-lo-á a curto prazo ao abrigo dos acordos celebrados entre a Suiça e a UE. Em certas situações o Fisco já pode pedir às autoridades suiças informação sobre esses contribuintes.
3 .Nas pessoas colectivas é que residirá o principal problema. Em grande parte foram promovidas pelos próprios Bancos, tem alguma sofisticação, não tem nacionalidade, não permite a identificação do verdadeiro titular e na maioria dos casos são estruturas jurídicas herméticas destinadas a esconder patrimónios em muitos casos obtidos de forma ilícita e não declarada.
Tema para grande conversa mas é nesta área, que creio existir um imenso potencial de regulamentação, de transparência e de receita fiscal potencial.
Em qualquer dos casos, e, infelizmente pela dimensão da nossa dívida, não é a tributação deste patrimónios ( os que ainda não o são ) que nos poderá afastar do esforço de equilíbrio e contenção nas contas públicas.
Bons negócios
