Orçamento de Estado 2015

[johnpotato]

Tópico para discutir o impacto do orçamento de estado para 2015.

Seria interessante discutir/especular investimentos interessantes, a nível profissional (empresas com potenciais de crescimento) ou pessoal (reduzir imposto líquido pago), resultantes das alterações do orçamento de estado de 2015.

[Incognitus]

Para já o que parece é que o OE 2015 vai afectar negativamente as lojas de cigarros electrónicos que estavam a aparecer...

[johnpotato]

A compra de carros eléctricos parece-me uma boa opção e quem os vende pode notar um crescimento jeitoso.

«18h37 - Quem abata um veículo em fim de vida para comprar um automóvel elétrico ou híbrido não pagará IVA.»
http://expresso.sapo.pt/em-direto-e-ao-minuto-governo-apresenta-o-novo-irs=f894108

«Abate de veículos rende até 4.500 euros na compra de eléctricos»
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/irs/reforma_do_irs/detalhe/abate_de_veiculos_rende_ate_4500_euros_na_compra_de_electricos.html

A nota do expresso deve estar incorrecta mas se fosse o caso o Tesla Model S poderia ter um desconto de 15.000€ de IVA.
Segundo o Económico só será necessário ter posso do veículo há 6 meses o que torna possível comprar um carro só para ter o benefício.

[vbm]

Para já o que parece é que o OE 2015 vai afectar negativamente as lojas de cigarros electrónicos que estavam a aparecer...

Contra elas, já se dizia que o cigarro electrónico de vapor d'água
provocava cancro, ou outro grave inconveniente à saúde.

[Incognitus]

Para já o que parece é que o OE 2015 vai afectar negativamente as lojas de cigarros electrónicos que estavam a aparecer...

Contra elas, já se dizia que o cigarro electrónico de vapor d'água
provocava cancro, ou outro grave inconveniente à saúde.

Isso eram tretas propaladas ou pela indústria do tabaco, ou pela de medicamentos para cessar o consumo de tabaco...

[Zel]

Para já o que parece é que o OE 2015 vai afectar negativamente as lojas de cigarros electrónicos que estavam a aparecer...

os liquidos vao mais que duplicar pelo que percebi

[cp]

A compra de carros eléctricos parece-me uma boa opção e quem os vende pode notar um crescimento jeitoso.

«18h37 - Quem abata um veículo em fim de vida para comprar um automóvel elétrico ou híbrido não pagará IVA.»
http://expresso.sapo.pt/em-direto-e-ao-minuto-governo-apresenta-o-novo-irs=f894108

«Abate de veículos rende até 4.500 euros na compra de eléctricos»
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/irs/reforma_do_irs/detalhe/abate_de_veiculos_rende_ate_4500_euros_na_compra_de_electricos.html

A nota do expresso deve estar incorrecta mas se fosse o caso o Tesla Model S poderia ter um desconto de 15.000€ de IVA.
Segundo o Económico só será necessário ter posso do veículo há 6 meses o que torna possível comprar um carro só para ter o benefício.

Mas também estão a propor uma redução de 80% do ISV com mais de 10 anos e importados. Claro que esta deve ser uma imposição da Troika para os Alemães mandarem para cá o lixo...

[5555]

Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher

Boa noite!


 Não houve grandes surpresas, faltaram muitos detalhes. O Orçamento do Estado de 2015 é o orçamento do final da legislatura, o orçamento da austeridade depois da austeridade (e antes, provavelmente, de mais austeridade), o Orçamento de andar num labirinto e não encontrar saída, como escreveu o director do Observador, David Dinis. O Orçamento que nos deixa, quatro anos depois, quase no mesmo ponto, como eu próprio escrevi.
 
 Mas vamos por partes, que interessa perceber onde estamos. Aqui no Observador procurámos apresentar o OE 2015 com o maior detalhe possível, pelo que criámos uma página especial e tratámos de ver como as suas principais medidas poderão vir a afectar a vida dos portugueses. Há muito que ler, tudo com muitas explicações e detalhe.
 
 Estamos porém perante um Orçamento, que mesmo depois de todo o progresso dos últimos anos no que toca à transparência das contas, levanta interrogações sobre a forma como foram feitas as previsões de receitas e despesas, sobretudo das despesas com pessoal. Isso mesmo notou o economista Pedro Pita Barros no seu blogue Momentos Económicos: “Para o ano de 2014, o Governo (…) anunciou que 1/5 dos cortes [de salários] realizados seria recuperado em 2015. (…) Questão central: como é que o Orçamento do Estado os incluiu? Para responder a esta questão é necessário um detalhe que não existe no Orçamento do Estado, mas que é relevante responder.”
 
David Dinis, aqui no Observador, também não ficou muito convencido com as contas da despesa pública, mas o seu ponto central é outro: “Este Governo chegou ao seu último orçamento adiando os problemas. Sem meios, sem imaginação, sem ousadia. Espero que quem vier perceba que a história não acabou aqui: ela ainda mal começou.”
 
Eu também me preocupei com tema da despesa, mas fui ver qual a sua evolução entre 2010, o último ano de integral responsabilidade de José Sócrates, e 2015 (previsões). O que vi deixou-me inquieto, mesmo deprimido: “Quatro anos depois, a despesa corrente vale exactamente o mesmo: 44,6% do PIB. É como se, depois de tantas batalhas, tivéssemos voltado à estaca zero. Diz muito sobre o bloqueio do país - e do Governo”,
 
O registo destas duas análises que produzimos aqui no Observador não é muito diferente do que encontrei nos editoriais dos directores dos dois diários económicos. Helena Garrido, no Jornal de Negócios, titulava: “A austeridade regressa dentro de momentos”. Nesse seu texto argumentava assim:
É sem dúvida o Orçamento menos austero desde 2011, o ano da entrada da troika. Teríamos todas as razões para festejar se as contas reflectissem uma efectiva redução da despesa pública. Infelizmente para todos nós, não é assim. A maioria da despesa pública, os salários e as pensões, está comprimida por medidas de carácter temporário (…) Quem chegar ao Governo daqui a um ano terá de encontrar uma solução definitiva para a redução das pensões e dos salários da função pública ou transformar o transitório em permanente. Gozemos pois estes tempos eleitorais sem ilusões. A austeridade regressa para o ano, com estes ou outros protagonistas no Governo.
 
 No Diário Económico António Costa foi de opinião que “o país está bloqueado”. E explica porquê:
A proposta de Orçamento para 2015 é uma confissão de incapacidade do Governo, mas não é apenas do Governo, de Passos Coelho ou de Paulo Portas, é do País. Porque não será possível crescer de forma sustentável com este nível de despesa, com esta carga fiscal que tem de manter-se para financiar o Estado. É a pior das notícias que nos deu Maria Luís Albuquerque. (…) O ano de 2015 vai ser penoso, vai arrastar-se, vai custar-nos muito, tempo e dinheiro, e o problema vai manter-se para ser resolvido pelo próximo Governo. Ou por uma próxima ‘troika'.
 
 No mesmo jornal Helena Coelho, a directora adjunta, em “os melhores amigos do fisco”, preferiu sublinhar que “uma vez mais, é através da cobrança de impostos, mais que de cortes na despesa, que o Executivo estrutura um orçamento que, mesmo livre da ‘troika', mantém o duro espírito da austeridade”. De regresso ao Negócios noto que o comentador Camilo Azevedo segue por outro caminho, prevendo que 2015 será “um ano que vai começar mal”. Por causa das eleições: “Tanto optimismo num ano cheio de perigos só tem uma explicação: eleições legislativas. E, tendo em conta o leilão de propostas eleitoralistas das últimas semanas (v.g. a insistência do CDS na baixa da sobretaxa de IRS), conclui-se que o eleitoralismo só não é maior porque a Troika pôs os pés à parede. O problema é que esse travão não parece ter sido suficiente para evitar que em 2015 Portugal delapide os sacrifícios dos últimos três anos.”
 
Pedro Santos Guerreiro, diretor adjunto do Expresso, num texto mais analítico – “Eu vos saúdo Maria” –, depois de um dos seus habituais jogos de palavras – “Este Orçamento não é carne nem peixe, é pão com manteiga” – defende a ideia de é um OE de “resignação à falta de políticas públicas, à falta de cortes de despesa”, tanto mais que o défice estrutural praticamente mantém-se. Mais, escreve a concluir: “encosta-se à cobrança de impostos, às taxas de juro de dívida pública (felizmente) incrivelmente baixas e à expectativa de crescimento económico para beneficiar pensionistas e empresas, e penalizar menos os funcionários públicos.”
 
Verdadeiramente zangada parece estar Garça Franco, a directora da Rádio Renascença, mas isso não será bem novidade no que toca às suas avaliações deste Governo. Para ela “dificilmente alguém fugirá do monstro”, algo com que todos concordarão. Num texto em que critica ao mesmo tempo os cortes e os aumentos de impostos, esceve a dado passo: “Nesta espiral imparável o fisco leva já mais de um quarto da riqueza criada. Se lhe somarmos as contribuições para a Segurança Social o indicador da “ carga fiscal” dispara para uns 37% nunca vistos. Estaria bem para “social-democratas” não fosse o corte paralelo nos serviços prestados pelo Estado.”
 
Uma nota ainda para o editorial do Diário de Notícias, onde se sublinha que “o que este Orçamento do Estado revela é um país ainda em dificuldade, que tem na pressão fiscal sobre as famílias a única saída para continuar a funcionar, embora cada vez pior.”
 
Mas se este é um apanhado do principal que foi escrito por jornalistas sobre o OE 2015 nas últimas 24 horas, a verdade é que hoje voltou a ser dia de muito noticiário económico, agora com a revelação pelo Governo das suas propostas de revisão do código do IRS para beneficiar as famílias com filhos - Famílias com filhos e avós ganham até 2 mil euros titulou o Observador – e penalizar as actividades pouca amigas do ambiente através da chamada fiscalidade verde – ficámos a saber, por exemplo, que os sacos de plástico vão custar 10 cêntimos. São temas que ficarão para outra ocasião.
 
 Boas leituras, que bons e razoáveis impostos já sabemos que não teremos nos tempos mais próximos.
 
 Leia as últimas em observador.pt 

[JoaoAP]

"Cheques" para transportes
 
Além do benefício associado à compra de veículos novos, o Governo apresenta a alternativa de atribuição de subsídio para utilização de transportes públicos. "E criado um regime de incentivo a destruicao de automoveis ligeiros em fim de vida, traduzido na atribuicao de "vales de transportes publicos colectivos", no montante de € 2000, sempre que o proprietario nao optar pela introducao no consumo de um veiculo novo sem matricula".

Podem-me explicar o negrito?

Alguém conhece veículos híbridos para cidade a bons preços?

[Automek]

10 cêntimos por saco de plástico deve ser uma machadada valente nas empresas que os produzem. Sacos de papel a ganharem uma pequena % do volume perdido no plástico ?

[Luisa Fernandes]

Ora aqui esta um belo orçamento estratégico para um país que foi delapidado em 3 anos e que precisa de crescer em todos os aspectos.
Os dois grandes pilares de uma sociedade inteligente e moderna, Saúde e Educação, levam um tombo em cima do tombo que já tinham.
Os impostos aumentam apesar do estado social se degradar ainda mais.
A ecologia é dada como desculpa para lixar ainda mais a malta.
Aparecimento de contabilidade criativa, numa de prometer aos eleitores aquilo que não pode prometer.
Conclusão: uma manta de retalhos , sem rumo, onde as contas de merceeiro e a austeridade do partido que vai alem da troika, aparece em toda a linha.

[Automek]

Lá se vai a teoria de que o Pires de Lima estava a soldo das cervejeiras.

Cerveja diz que vinho é beneficiado no Orçamento

Será que, para o Governo, o álcool do vinho – com um grau cerca de três vezes superior – é diferente do álcool da cerveja? É o que perguntam os produtores de cerveja. Quando era presidente da Unicer, Pires de Lima dizia o mesmo.

A Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja (APVC) contesta o aumento do imposto da cerveja, acima da inflacção, enquanto medida de receita adicional para o financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O sector das cervejas critica ainda a disparidade de tratamento que o Governo deu ao vinho e à cerveja.

A indústria da cerveja defende que o vinho é bebida responsável pelo consumo de 55% do total de álcool consumido pelos portugueses, segundo o último estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Esta é uma medida que reflecte um tratamento desigual por parte do Governo a dois sectores vitais para a economia do país, fortes no contributo para a balança comercial ao nível das exportações e críticos para a geração de riqueza interna e emprego", diz, em comunicado, o presidente da APCV, João Abecasis.

Saúde não é argumento
Por outro lado, este sector não compreende a justificação do agravamento fiscal, como medida complementar ao financiamento do Sistema Nacional de Saúde.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, justificou a subida do tabaco e das cervejas com os efeitos nocivos para a saúde. Algo que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, já tinha feito na Renascença.

"Esta justificação é ainda mais absurda na medida em que o vinho continua a ser isento de IEC (Imposto Especial sobre o Consumo). Será que, para o Governo, o álcool do vinho – com um grau cerca de três vezes superior – é diferente do álcool da cerveja? Esta descriminação é absolutamente inaceitável para o sector cervejeiro e vem penalizar fortemente um dos principais sectores exportadores nacionais”, defende Abecasis.

A argumentação da APCV defende ainda que, ao contrário do vinho, o sector beneficia de uma quase total ausência de apoios públicos e, no entanto, possui um tratamento fiscal extremamente penalizador, em sede de IEC e IVA, comparado com o vinho.

João Abecasis alerta o Governo que "um crescimento sustentável em receitas fiscais em sede de IEC só pode ser conseguido num cenário de diminuição de impostos no âmbito de uma melhoria económica esperada para 2015, o que permitirá reverter a situação e o Estado poder vir a ter um valor acrescido de receita fiscal".

Pires de Lima ironizava: vinho precisa de ser "amamentado"
Em entrevista ao "Jornal de Negócios", em Março de 2012, o agora ministro da Economia e então presidente da Unicer fazia título no jornal com a frase: "A cada OE, Governo trata a cerveja como a galinha dos ovos de ouro".

E acrescentava que, em termos fiscais, a cerveja era sempre prejudicada em relação ao vinho. O ministro alegava, na altura, que o sector cervejeiro era alvo de preconceito.

E concretizava um ataque aos produtores de vitivínicolas. "O vinho dá emprego a toda a gente, as empresas de vinho são todas umas pobrezinhas. Todos eles precisam de ser ajudados, protegidos, acarinhados, amamentados – quer dizer, nunca mais crescem! É um sector que não tem marcas fortes, está completamente disperso, em vez de se criarem instrumentos que obriguem as empresas vitivinícolas a criar marcas fortes e a fundirem-se".

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=24&did=165416

[Zel]

a parte melhor do orcamente e a previsao para o crescimento economico

[cp]

Um ponto positivo: Gastos com supermercado e vestuário contam, até 300 euros por contribuinte. Deduções com saúde sobem para 15%.

[johnpotato]

http://observador.pt/2014/10/16/insultar-funcionarios-fisco-pode-dar-prisao/
Não se pode ganhar nada legalmente com isto legalmente mas não posso deixar de partilhar esta triste ideia.

Fica o aviso que as cobranças coercivas estão para breve para os sistema de saúde e suspeito que vai haver alguns erros (Duvido muito da qualidade de dados das base dados dos hospitais no que concerne às cobranças aos "clientes").

[Automek]

Um ponto positivo: Gastos com supermercado e vestuário contam, até 300 euros por contribuinte. Deduções com saúde sobem para 15%.

Isto ainda é capaz de entalar algum distraído que se "esquece" de declarar rendimento mas vai na ganancia de declarar todas as despesas. 

[Moppie85]

Para já o que parece é que o OE 2015 vai afectar negativamente as lojas de cigarros electrónicos que estavam a aparecer...

Contra elas, já se dizia que o cigarro electrónico de vapor d'água
provocava cancro, ou outro grave inconveniente à saúde.

Isso eram tretas propaladas ou pela indústria do tabaco, ou pela de medicamentos para cessar o consumo de tabaco...

Não são tretas Inc. A composição dos produtos colocados em cigarros electrónicos já foi estudada e, de facto contém vários carcinogénios.
Claro que, aparentemente, sendo a quantidade e qualidade (i.e. menos quantidade e menos tipos de carcinogenicos) menor, é provável que o risco seja menor - o que não impede que o risco exista.

Actualmente, parece-me existir mais ou menos esta corrente: "Para quem fuma, o melhor é deixar de fumar. Se é impossivel deixar de fumar, parece ser melhormudar para um electrónico (se o consumo diário não subir)".

Por outro lado, como o electrónico está relacionado com menos quantidade de carcinogénicos, existe o problema de aparecer pessoas q afirmam exactamente o que disseste "Isso eram tretas propaladas ou pela indústria do tabaco, ou pela de medicamentos para cessar o consumo de tabaco..." , o que pode aumentar o número de pessoas que irão fumar esse tipo de cigarro e que não fumariam se fosse os tradicionais, acreditando que não há qualquer problema nos ditos.

Note-se que a área do estudo dos e-cigarettes é uma área muito popular hoje em dia. "Quase todos os dias" saem novas análises e dados sobre a mesma. Para quem quiser estar mais ou menos "dentro" do que se passa nessa área, é só ir à pubmed e pesquisar pelo tema.

PS: qd faço um reply aparece na barra: "postar resposta" - fica esquisito!

[Zakk]

esta medida é engraçada.

http://www.tvi24.iol.pt/economia/irs/parte-do-salario-podera-ser-paga-em-vales-educacao

[vbm]

[ ]
Actualmente, parece-me existir mais ou menos esta corrente: "Para quem fuma, o melhor é deixar de fumar. Se é impossivel deixar de fumar, parece ser melhor mudar para um electrónico (se o consumo diário não subir)".
[ ]

Concordo. O melhor é deixar de fumar.

Digo-o eu, fumador inveterado durante cinquenta
anos. E de quatro noites para o dia,
deixei de fumar há quase
dez anos.

Nunca imaginei possível,
tão fácil!

Não é uma questão de vontade ou teimosia.
É simples desintoxicação.

Depois, uma pessoa sente-se melhor,
com mais resistência, poupa-se
imenso dinheiro num ano,
nota-se que o cigarro
não só não faz
falta, como
era uma
grande vigarice!

Pois que nome dar a uma substância
viciante que, passados dez a quinze
minutos do último cigarro,
logo apetece outro!?

V i g a r i c e.
Nojenta vigarice!

[strutch]

.

Alguem sabe que sacos de plástico serão taxados?

Serão apenas aqueles que se compram na caixa?

E os sacos para a fruta e legumes?

E os sacos para o lixo (que se vendem em pacotes de 100 ou unidades)?

.

Costumo utilizar os sacos gratuitos do supermercado para o lixo (orgânico, papel e embalagens).

Se tiver de pagar essa taxa "verde" deixarei certamente de reciclar!! Nonsense!! 

.