Impostos de mais-valias com conta fora de Portugal

[Kin2010]

Ok, obrigado a ambos.

Informaram-me hoje na BESI de que há duas interpretações da lei no caso de acções estrangeiras, uma diz que vão para o G outra diz que vão para o J. A BESI não toma partido por nenhuma das interpretações. Vou declarar no G.

[Automek]

Pelo que tenho visto por aí, o mais comum é utilizar o G para acções estrangeiras+corretoras nacionais, embora já tenha visto a interpretação do anexo J também.

Aliás, na minha opinião pessoal é um contra-senso que nas acções estrangeiras+corretoras nacionais as mais valias sejam G e os dividendos sejam J, quando fisicamente estás sempre no mesmo sitio. Se é uma questão do local onde foram obtidos os rendimentos, então se os dividendos foram obtidos lá fora, as mais valias também (numa bolsa estrangeira), logo deviam ir para o mesmo anexo e não para anexos diferentes.

A DECO aparentemente sugere que acções estrangeiras sejam metidas no J:

No caso das ações internacionais, a declaração também é obrigatória e o processo de cálculo das mais-valias é idêntico. A diferença está unicamente no "prazo". O contribuinte terá de inscrever no anexo J da declaração de rendimentos o saldo global de todas as mais e menos-valias realizadas. Mantém-se a opção entre a tributação autónoma e o englobamento das mais-valias aos restantes rendimentos.
http://www.deco.proteste.pt/investe/acoes-s33290.htm

Eu com tenho na IB é seguramente J.

[Kin2010]

Sim, é estranho. Até porque criaram no G o tal campo que identifica o NIF da emitente. No caso das acções estrangeiras, estou a pensar colocar o NIF da corretora, tal como aqui já foi sugerido.

Que o país inteiro esteja sem saber e não haja bons textos que tirem isto a limpo, e os próprios especialistas da área não saibam, diz muito do carácter de república das bananas deste país. A própria lei está escrita de uma maneira que favorece as dúvidas e mal-entendidos.

[Visitante]

Se quiseres saber isso a limpo basta enviar um email para a direcção dos serviços de IRS dsirs@at.gov.pt , apresentando o caso concreto, eles não esclarecem questões genéricas. A ideia que tenho é que eles são céleres a responder.

[Blaster]

Quando preenchem o anexo J, têm de incluir o montante de venda e o montante de compra.

O IB indica os montantes, mas não agregados.

Como é que tratam a informação de venda e compra para preencherem o anexo J?

[kitano]

Boas,

Para declarar no IRS os juros recebidos numa conta no estrangeiro, no anexo J, é necessário apresentar o valor total de juros recebidos com o cambio de dia 31/12, certo?

Já agora...qual o cambio de libras para euros de dia 31/12?

[Ledo]

Podes usar o câmbio do dia da transação em vez do 31 de dezembro. Usa o câmbio que consta na tabela do banco de portugal.

http://www.bportugal.pt/pt-PT/Estatisticas/Dominios%20Estatisticos/EstatisticasCambiais/Paginas/Taxasdereferenciadiarias.aspx

[kitano]

Não há transacção. É uma conta em libras com juros a pingar...só tenho que declarar os juros...apesar de permanecerem em libras tenho que os declarar em euros...

[Ledo]

Quando escrevi transação, referia-me ao crédito dos juros. No ano passado usei a tabela para reportar dividendos e juros que recebi, usando como referência o dia em que o valor foi creditado e não tive problemas. Este ano fiz igual, mas existindo a possibilidade de utilizar o último dia do ano, nada como veres qual das formas sais benficiado.

[kitano]

Boa ideia 

[Tridion]

Alguém que tenha preenchido o anexo J já recebeu do IRS?

No meu caso desde do dia 10 de maio que a declaração está como certa, mas não se passou mais nada desde isso 

[Local]

A minha está liquidada desde dia 25 mas não aconteceu mais nada.

Há pessoas da 1.ª fase que ainda não receberam o IRS, por isso ainda deve demorar mais um bocado.

[Automek]

Eu entreguei dia 28. Está dada como certa mas ainda não recebi a liquidação (nem tenho pressa em receber  )

[Tridion]

A minha está liquidada desde dia 25 mas não aconteceu mais nada.

Há pessoas da 1.ª fase que ainda não receberam o IRS, por isso ainda deve demorar mais um bocado.

Tenho um amigo meu que entregou depois de mim e já tem nota de liquidação... só achei estranho por isso.

Teoricamente quem preenche o anexo J tem que entregar um documento do fisco do país de origem dos rendimentos, espero que não seja isso que esteja a reter o meu reembolso, até porque não tenho papel nenhum. De qualquer forma, também não me aparecem nenhumas divergências (como eles tivessem maneira de saber!).



 

[Local]

só tens que entregar documentos se tiveres divergências na declaração. Também se pode dar o caso de ser fiscalizado, mas isso não têm influência no reembolso do IRS.

[Automek]

Eu nunca entreguei papel nenhum com o anexo J, mas também não tenho reembolsos, nem nunca fui auditado pelo anexo J, diga-se (já fui auditado mas por outras coisas).
A vantagem do anexo J é que não há a palhaçada das divergências que leio por ai sobre o reporte das corretoras nacionais.

[Tridion]

Obrigado a ambos. A solução é mesmo esperar...queria injectar uns euros na revitalização da economia, mas vai ter que ficar para mais tarde. Se não me entregarem brevemente os euros, ainda refreio os meus impulsos consumistas e vai tudo parar ao Citi 

[Tridion]

A minha situação continua igual, ou seja, declaração certa sem mais nenhum desenvolvimento. 

Telefonei agora para a linha da AT e disseram-me, através de gravação automática, que a minha declaração ainda não foi processada.

Alguém sabe-me dizer se o processamento é feito a nível das finanças locais, porque se assim é o meu serviço de finanças é relativamente pequeno e se calhar é melhor ir logo lá directamente tentar tratar da situação. Por outro lado, se  o processamento for a nível central, não me apetece ter que ir dar justificações aqui ao serviço local sem ter necessidade disso.

Muito obrigado desde já, se houver alguém que me consiga responder.

[Local]

O meu reembolso já está a ser emitido, por isso não deve demorar muito.

Caso tenha sido entregue via net, o processamento é feito pelos serviços centrais

[Ledo]

A minha situação continua igual, ou seja, declaração certa sem mais nenhum desenvolvimento. 

Telefonei agora para a linha da AT e disseram-me, através de gravação automática, que a minha declaração ainda não foi processada.

Alguém sabe-me dizer se o processamento é feito a nível das finanças locais, porque se assim é o meu serviço de finanças é relativamente pequeno e se calhar é melhor ir logo lá directamente tentar tratar da situação. Por outro lado, se  o processamento for a nível central, não me apetece ter que ir dar justificações aqui ao serviço local sem ter necessidade disso.

Muito obrigado desde já, se houver alguém que me consiga responder.

Entreguei dia 2 de Maio com anexo J e ainda não saiu de declaração certa. Aliás telefonei para a linha de apoio a perguntar se tinha de enviar a declaração de imposto retido no estrangeiro, disseram-me para ir entregar o mais breve possível na minha repartição. Na repartição disseram-me que para rendimento de capitais tinha de ser enviado para Lisboa e deram-me uma morada. Lá enviei para Lx a 14 de Maio, mas ontem recebi uma carta de Lisboa a dizer que reencaminharam a declaração de irs estrangeiro para a minha repartição. Disseram-me que sem a entrega dessa declaração não tinham em conta o que se escrevia no campo de imposto retido.