Este Governo

[Zakk]

Relativamente à lista dos contribuintes de topo, objecto de aviso de consulta de dados efectuada, presumo que nela não se  inscrevam ex-primeiros ministros, porquanto, como ex-políticos "dispostos" que são, vão directos para a cadeia afim de se «aprofundarem as suspeitas»!

O pessoal das finanças têm senhas de gente que já não trabalha nas finanças hehehehehe.

[Incognitus]

Ouvi numa televisão que há uma lista de contribuintes de topo,
em relação aos quais, sempre que um funcionário das finanças
procede a uma consulta de dados, um sinal avisa isso ter ocorrido,
assim como o dia, hora, local e o funcionário que a realizou.

É um tipo de sistema perfeitamente normal em bancos, empresas, etc. Basicamente o sistema mantém um histórico de operações que pode incluir consultas onde exista motivo para tal.

[Automek]

O melhor é mesmo esconder o dinheiro na Suiça para evitar os mirones.

[Zenith]

Eu também quero ser contribuinte de topo. Acho discrimintório, e humilhante num encontro com o Américo Amorim ele aprsenatr-se com um "Muito prazer Américo Amorim contribuinte de topo", e eu ter de responder com "contribuinte básico".

[vbm]

Ouvi numa televisão que há uma lista de contribuintes de topo,
em relação aos quais, sempre que um funcionário das finanças
procede a uma consulta de dados, um sinal avisa isso ter ocorrido,
assim como o dia, hora, local e o funcionário que a realizou.

É um tipo de sistema perfeitamente normal em bancos, empresas, etc. Basicamente o sistema mantém um histórico de operações que pode incluir consultas onde exista motivo para tal.

'Gostei' foi do detalhe de a lista
abranger contribuintes de topo,
e  emitir sinal - sonoro? para o vigilante? :) -
de que a consulta 'estava a acontecer'!

[Incognitus]

Esse sistema de alertas seria facilmente montado em cima de um sistema normal -- que guardaria acessos para consulta de toda a gente a todos os contribuintes.

[vbm]

Claro que não é nada doutro mundo.

Notável é prender ex-primeiros ministros
até que eles justifiquem porque é que estão presos!

[5555]

Bruxelas: Cortes nas prestações sociais afetaram mais os muito pobres

26/2/2015, 12:01


Bruxelas diz que os cortes nas prestações sociais tiveram um impacto desproporcionado sobre os muito pobres. Sistema de proteção social é inadequado e não foi capaz de lidar com subida do desemprego.

A Comissão Europeia afirma que os cortes aplicados recentemente pelo Governo nas prestações sociais afetaram mais e de forma desproporcionada as pessoas muito pobres e diz que Portugal teve o segundo maior aumento da União Europeia no que à severidade da pobreza diz respeito.

O número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 220 mil entre 2007 e 2013. Só de 2012 para 2013 foram mais 210 mil, diz a Comissão Europeia no relatório que acompanha a decisão de abrir um procedimento por desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Portugal voltou a divergir da zona euro.

As más notícias não se ficam por aqui. Os trabalhadores que menos tempo trabalharam durante o ano e as famílias com crianças foram particularmente afetadas.

No caso das mudanças mais recentes criticadas, Bruxelas que também as crianças com menos de 10 anos foram afetadas.

Não foi só o número de pessoas abaixo da linha de pobreza que aumentaram. A severidade da pobreza é também maior.

Diz a Comissão que Portugal tem um “sistema de proteção social inadequado” e que este “não foi capaz de lidar com o súbito aumento do desemprego e com o consequente aumento da pobreza”.

Acresce a isto que, apesar de reconhecer que foram tomadas algumas medidas para proteger os grupos mais desfavorecidos, “não foram implementadas ou planeadas recentemente mudanças de política para assegurar uma cobertura adequada da rede de proteção social”.

Neste ponto, o desemprego é chave e Bruxelas vê riscos de uma estabilização em níveis elevados num ambiente de baixo crescimento. A cobertura dos apoios sociais existentes, diz também, é ainda baixa.

[5555]

Segurança Social esconde dívida de Passos

Montante das contribuições em falta poderá ter sido mal calculado.

C.M.

O Instituto da Segurança Social (ISS) está a esconder o valor da dívida acumulada de Pedro Passos Coelho à Segurança Social, em virtude do atual primeiro-ministro não ter pago contribuições quando era trabalhador independente entre 1999 e 2004. O ISS não esclarece também de que forma foi calculado o valor da dívida pago por Passos, admitindo-se que, à luz do Código Contributivo, esse valor tenha sido mal apurado.

O ISS justifica a não revelação da dívida de Passos Coelho com o argumento de que "a informação de caráter pessoal e processual dos contribuintes não pode ser divulgada pelos serviços." E diz que "os valores da dívida referidos hoje na notícia do ‘Público’ não são corretos."

Segundo o ‘Público’, a dívida de Passos Coelho à Segurança Social era, entre 1999 e 2004, de 5016 euros. Com os juros de mora, o primeiro-ministro teria de pagar mais de oito mil euros e não os 3914 euros que terá pago (incluindo juros de mora) relativos a 2002/2004.

A dúvida sobre o valor dessa dívida é reforçada com o Código Contributivo: segundo o artigo 259º, a base de incidência contributiva a considerar para efeitos de pagamento de contribuições prescritas corresponde ao valor médio da remuneração nos últimos 12 meses anteriores ao do requerimento apresentado na Segurança Social. Como Passos Coelho terá apresentado esse requerimento em 2015, significa que, aplicando aquele código, o valor da dívida deveria ser mais elevado. Sobre isto, nem o ISS nem o gabinete do primeiro-ministro fazem comentários.

[Incognitus]

Qualquer pessoa pode pedir o estado dos pagamentos de uma outra, dívidas, etc? Se pode, é pedir ao abrigo dessa possibilidade. Se não pode, porque se diria que esconde seja o que for?

(Devo dizer que duvido que possa, daí a estranheza)

A dúvida sobre o valor dessa dívida é reforçada com o Código Contributivo: segundo o artigo 259º, a base de incidência contributiva a considerar para efeitos de pagamento de contribuições prescritas corresponde ao valor médio da remuneração nos últimos 12 meses anteriores ao do requerimento apresentado na Segurança Social. Como Passos Coelho terá apresentado esse requerimento em 2015, significa que, aplicando aquele código, o valor da dívida deveria ser mais elevado. Sobre isto, nem o ISS nem o gabinete do primeiro-ministro fazem comentários.

Esta última dúvida é engraçada. Basicamente o autor está a dizer que se o Passos quisesse pagar a dívida prescrita teria que pagar muito mais, por isso o Passos "deve" mais. O autor não é lá muito inteligente -- o Passos não deve nada, está prescrito. Se o valor calculado fosse muito mais elevado, não existe a certeza de o Passos OPTAR por pagar, pelo que continuaria a não dever nada.

A lei de resto é incrivelmente estúpida se estipula uma forma de cálculo para o pagamento de dívidas prescritas. É mesmo vontade de regular tudo. O pagamento de algo prescrito é uma coisa voluntária, para quê espetar-lhe com um cálculo em cima como se se pudesse ditar algo ao pagador voluntário?

[Incognitus]

Bruxelas: Cortes nas prestações sociais afetaram mais os muito pobres

26/2/2015, 12:01


Bruxelas diz que os cortes nas prestações sociais tiveram um impacto desproporcionado sobre os muito pobres. Sistema de proteção social é inadequado e não foi capaz de lidar com subida do desemprego.

A Comissão Europeia afirma que os cortes aplicados recentemente pelo Governo nas prestações sociais afetaram mais e de forma desproporcionada as pessoas muito pobres e diz que Portugal teve o segundo maior aumento da União Europeia no que à severidade da pobreza diz respeito.

O número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 220 mil entre 2007 e 2013. Só de 2012 para 2013 foram mais 210 mil, diz a Comissão Europeia no relatório que acompanha a decisão de abrir um procedimento por desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Portugal voltou a divergir da zona euro.

As más notícias não se ficam por aqui. Os trabalhadores que menos tempo trabalharam durante o ano e as famílias com crianças foram particularmente afetadas.

No caso das mudanças mais recentes criticadas, Bruxelas que também as crianças com menos de 10 anos foram afetadas.

Não foi só o número de pessoas abaixo da linha de pobreza que aumentaram. A severidade da pobreza é também maior.

Diz a Comissão que Portugal tem um “sistema de proteção social inadequado” e que este “não foi capaz de lidar com o súbito aumento do desemprego e com o consequente aumento da pobreza”.

Acresce a isto que, apesar de reconhecer que foram tomadas algumas medidas para proteger os grupos mais desfavorecidos, “não foram implementadas ou planeadas recentemente mudanças de política para assegurar uma cobertura adequada da rede de proteção social”.

Neste ponto, o desemprego é chave e Bruxelas vê riscos de uma estabilização em níveis elevados num ambiente de baixo crescimento. A cobertura dos apoios sociais existentes, diz também, é ainda baixa.

Isto já aqui estava antes. Mas novamente: qualquer corte nas prestações sociais vai sempre afectar muito mais os pobres, pois as prestações sociais em causa são essencialmente dirigidas aos pobres.

Isto está a ser confundido com a austeridade afectar mais os pobres. Aí está errado -- a austeridade em Portugal afectou muito mais os maiores rendimentos. Mais do que os outros planos de austeridade por essa Europa fora.

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Outra coisa, porque é que a comparação seria iniciada em 2007? Quando uma data de início ou fim numa comparação não faz sentido, fica logo no ar a possibilidade de ter sido escolhida para ser conforme à tese apresentada. Se a notícia afirma "que os cortes aplicados recentemente pelo Governo nas prestações sociais afetaram mais e de forma desproporcionada as pessoas muito pobres" porque é que a base de comparação remonta a 2007?

[5555]

Um quarto dos portugueses ativos é precário ou está desempregado

Os cidadãos ativos constituem cerca de metade de toda a população portuguesa. Destes, apenas três quartos estão em situação considerada estável. Veja aqui o retrato completo da população ativa de Portugal.

Infografia:

http://www.dinheirovivo.pt/DVMultimedia/emprego/ativos2/infografia/index.html

[Incognitus]

O tópico "este governo" parece um bocado desenquadrado para essa estatística.

Este resultado vem de uma série de opções do passado, todas elas tomadas por outros governos.

[5555]

Cinco gráficos que destroem o otimismo do Governo

O relatório da Comissão Europeia que serve de base à colocação de Portugal sob vigilância revela alguns sinais positivos, mas no essencial traça um retrato assustador da economia.

Quase quatro anos depois do pedido de resgate feito pelo governo de José Sócrates, a economia portuguesa está novamente a crescer. Passou três anos debaixo de água mas inverteu no ano passado. O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou na quarta-feira a sua estimativa rápida de crescimento de 0,9% do PIB em 2014.

Ao mesmo tempo, o desemprego já desceu mais de três pontos desde o pico do início de 2013 - voltou a cair em janeiro para 13,3% - e, na frente externa, as exportações atingiram o maior valor de sempre no ano passado. Com um ano de exceção no turismo que deu um forte contributo para as contas externas.

Nos mercados financeiros, as coisas não poderiam estar a correr melhor. As taxas de juro da dívida pública batem mínimos sucessivos e o Estado já se prepara para antecipar o reembolso do empréstimo do FMI que é demasiado caro para os atuais preços praticados. A taxa a 10 anos está em queda e está agora próxima de 1,8%, depois de a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) ter colocado €1499 milhões na quarta-feira a 2,0310%.

São tudo razões para estar otimista, apesar das nuvens negras da deflação que ameaçam a zona euro. Só que, na verdade, apesar de alguns bons resultados, as perspetivas não são assim tão animadoras e, acima tudo, os problemas não estão completamente ultrapassados. Basta olhar para o relatório da Comissão Europeia desta semana, que serviu de base à decisão de colocar Portugal sob vigilância por desequilíbrios macroeconómicos, para compreender porquê. O Expresso escolheu cinco gráficos que devem ser lidos com toda a atenção. 

Pobreza voltou a aumentar   
 
É daqueles indicadores que não necessita grande interpretação. A taxa de risco de pobreza, que mede a percentagem de pessoas cujo rendimento está abaixo do limiar de pobreza (60% da mediana do rendimento), voltou a aumentar em 2013. Está agora em 19,5%, não havendo ainda dados para o ano passado que, apesar de tudo, é já um ano de crescimento.

Ao mesmo tempo, as pessoas em risco de exclusão social, onde se incluem não apenas pobres, são mais de 27%. Incluem-se aqui pessoas que verificam condições como não conseguir aquecer a casa, pagar a renda ou serviços básicos, comer carne ou peixe pelo menos de dois em dois dias, ou outras.

O pior é que, em simultâneo com o agravamento do risco de pobreza, há uma subida da privação material grave. O que significa que, não só há mais pobres, como os pobres estão mais pobres. E isso, dizem os especialistas, está relacionado com alterações em prestações como o Rendimento Social de Inserção (RSI) ou o Complemento Solidário para Idosos que estão abaixo do limiar de pobreza mas que ajudam a reduzir a sua intensidade.

Tudo isto acontece em simultâneo com a subida da desigualdade. Como sublinha a Comissão: "A disparidade entre os 20% de cima e os 20% de baixo da distribuição de rendimento aumentou em 2013 e o coeficiente de Gini [que mede a desigualdade] mantém-se acima de 34%, comparado com a média da União Europeia a 28 de 30,5% em 2013. O aumento de 7,6 pontos percentuais na intensidade da pobreza [a diferença entre a mediana do rendimento dos pobres e o limiar de pobreza] entre 2008 e 2014 foi o segundo maior da UE depois da Grécia e está agora em 31,2%.

Crescimento lento a descolar   
 
O potencial de crescimento da economia - ou seja, o ritmo a que o PIB consegue andar dadas as suas condições de capital, trabalho e tecnologia - teve uma queda brusca com a crise e a recuperação será muito lenta. O gráfico mostra que a recuperação do potencial de crescimento a partir do mínimo de 2013 é baseada nos ganhos de produtividade e que, nos tempos mais próximos, não se espera retoma do investimento e emprego.

"Durante os anos 2000, o potencial de crescimento demonstrou uma tendência descendente devido, principalmente, a contribuições negativas da oferta de trabalho e do investimento, enquanto a contribuição da produtividade total dos fatores se manteve relativamente estável", lê-se no documento.

Na fase da crise, no entanto, os problemas agravaram-se: "Entre 2009 e 2013, o forte aumento do desemprego e uma queda pronunciada no investimento aceleraram o declínio do potencial de crescimento. A médio prazo, espera-se que o potencial de crescimento seja apoiado pela recuperação do investimento e melhorias adicionais no mercado de trabalho".

No entanto, só em 2018 o investimento dará um contributo positivo e do lado do emprego o que se espera, para já, é uma diminuição do 'travão'. O gráfico mostra que a recuperação do potencial de crescimento a partir do mínimo de 2013 é essencialmente baseada nos ganhos de produtividade, enquanto emprego e investimento manterão contributos negativos nestes primeiros anos.

Ou seja, Portugal está a tentar regressar ao nível de PIB pré-crise - faltam ainda 6% - produzindo com menos pessoas do que naquela altura, o que se é possível com ganhos de produtividade. O problema é que para o investimento regressar é necessário haver condições de financiamento e de expectativas de retorno - leia-se procura -que para já não estão reunidas para muitas empresas.

Dívida externa, o elefante na sala 
 
Depois de todo o esforço de aperto de cinto dos últimos anos, a dívida externa continua praticamente intocável desde 2012 e está até em piores condições do que antes do resgate. Seja visto pela dívida externa propriamente dita (linha preta) ou pela posição de investimento internacional (linha vermelha), que mede a diferença entre o stock de investimento português no exterior e os investimentos estrangeiros em Portugal e que funciona como um indicador alternativo de endividamento externo.

Isso acontece porque, na prática, os resultados positivos conseguidos nas contas externas são apenas uma gota de água no oceano que é a dívida externa. Serão necessários muitos anos com saldos positivos e/ou crescimento económico acelerado (com aumento de poupança interna) para que a situação se possa inverter de forma visível.

"Serão necessários excedentes externos significativos sustentados para conseguir reduzir a posição de investimento internacional negativa em dez anos", avisa Bruxelas. E as contas não são nada animadoras: "A Comissão estima que Portugal necessita ter excedentes médios de 2,5% do PIB durante a próxima década para reduzir a posição de investimento internacional negativa para metade (atualmente em cerca de -115% do PIB) até 2024".

Para já, o que aconteceu foi apenas uma pequena variação que é praticamente impercetível dado que a dívida pode aumentar simplesmente por oscilações cambiais (por exemplo, a valorização do dólar para créditos na moeda americana). O pior é que o crescimento económico tende a acelerar as importações e até movimentos considerados benignos e indispensáveis como o investimento (que implica importar equipamentos) ou o investimento direto estrangeiro (que é um passivo nas contas externas) tendem a piorar a situação.

Já não falando, naturalmente, do consumo per se que está novamente a disparar. O PIB voltou a crescer em 2014 mas as contas externas deram um contributo negativo e foi a procura interna a assegurar o andamento da economia. É certo que houve uma melhoria estrutural das contas externas, só que existe ainda uma componente cíclica relevante que tenderá a pior com a retoma económica.

Ainda que no curto prazo possa haver sinais positivos, o cenário de médio prazo é menos animador. O stock de capital continua a penalizar o potencial de crescimento da economia e não só as empresas portuguesas investem cada vez menos como o IDE praticamente desapareceu. Em 2013 e 2014 foi residual e o grosso da entrada de capital do exterior foram investimentos de carteira que se tratam de aplicações em ativos financeiros como ações ou obrigações.

"O país está melhor", as empresas nem por isso 
 
A frase que há um ano incendiou o debate político, da autoria do líder parlamentar social-democrata Luis Montenegro, não se aplica muito bem às empresas. Há imagens que valem por mil palavras e este gráfico é um desses casos. Representa o risco de falência das empresas por setor de atividade.

Na hotelaria e restauração, cerca de 60% das empresas tem alto risco de falência e na construção e outros serviços ronda 50%. O problema é, essencialmente, pagar dívidas e conseguir sobreviver já que as empresas, apesar da redução, continuam bastante endividadas.

"Em geral, mais de 20% das empresas portuguesas tiveram dificuldades, em 2013, em cobrir o serviço de divida com o seu EBITDA [resultado operacional bruto] e apresentaram problemas de solvência", refere o relatório.

Isto coloca dificuldades aos bancos que são os grandes credores. Diz a Comissão que "embora os rácios de cobertura (provisões em percentagem do crédito malparado) nas empresas não financeiras tenham melhorado (atualmente em redor de 60%), a capacidade do setor bancário suportar perdas de uma onda de crédito malparado parece limitada sem injeções adicionais de capital".   

Dívida é sustentável mas... 
 
Todas as entidades da troika concordam que a dívida pública portuguesa é sustentável. A sustentabilidade depende de três fatores: crescimento do PIB, taxa de juro implícita na dívida e saldo orçamental primário (sem juros). Esta conclusão da troika tem em conta previsões de crescimento e juros que, como tudo o que acontece no futuro, não estão garantidas. E, pior, o saldo primário necessário para assegurar a sustentabilidade é bastante exigente para os padrões portugueses e europeus - ainda que não tanto como o imposto à Grécia.

Este gráfico mostra como a dívida tenderá a descer nos próximos anos se se confirmarem as condições do cenário base, ainda que chegue a 2030 ainda acima de 100% do PIB. Mas as coisas podem correr se o PIB se desviar da trajetória (menos um ponto percentual de crescimento ao ano) ou se a taxa de juro for mais alta (um ponto acima do cenário base). Neste casos, a dívida não diminui - praticamente estabiliza - e até pode aumentar.

"Ainda que se espere que o rácio de dívida pública sobre o PIB inverta a atual tendência crescente a curto prazo e a dívida publica seja considerada sustentável em cenários considerados plausíveis, a dinâmica da dívida está vulnerável a choques adversos", referem os técnicos europeus. O que implica, dizem, "um menor espaço de manobra orçamental perante choques adversos, com potenciais implicações negativas em termos de crescimento e emprego". 

publicado originalmente na edição de 04/03/2015 do Expresso Diário

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/cinco-graficos-que-destroem-o-otimismo-do-governo=f913836#ixzz3TeARNvGv

[5555]

Núncio entregou "Bolsa Vip" ao Fisco no auge do caso Tecnoforma

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais terá entregue, em outubro passado, uma lista de contribuintes VIP à direção de segurança informática do Fisco. Paulo Núncio nega, mas a VISÃO soube junto de fontes das Finanças que a decisão terá sido tomada no auge do "caso Tecnoforma", envolvendo Passos Coelho

Corria outubro do ano passado e estava na berlinda o "caso Tecnoforma", envolvendo o Primeiro-Ministro. De acordo com as informações recolhidas esta quinta, 12, pela VISÃO junto de fontes da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), terá sido por essa altura que Paulo Núncio entregou à direção de segurança informática do Fisco, coordenada por José Manuel Morujão Oliveira, uma lista de contribuintes mediáticos, da área política, financeira e económica, a cujo cadastro fiscal terá, entretanto, sido aplicado um filtro que permitirá detetar, em minutos, quem acede à denominada "Bolsa VIP", embora o sistema ainda não esteja totalmente afinado.

O termo "Bolsa VIP", refira-se, foi usado por Vítor Lourenço, chefe de divisão dos serviços de auditoria da AT numa ação de formação para 300 inspetores tributários estagiários, realizada a 20 de janeiro, na Torre do Tombo, em Lisboa, tal como revelámos, com pormenor, na nossa edição desta semana, já nas bancas, recorrendo a testemunhos diretos da sessão.

O Governo tem desmentido, através de várias vozes, entre as quais a do próprio chefe de Governo, Pedro Passos Coelho, a existência da referida "Bolsa VIP". Contactado pela VISÃO já na tarde desta quinta-feira, o gabinete de Paulo Núncio voltou a garantir que o titular da pasta "não entregou qualquer alegada lista de contribuintes VIP à AT no ano passado". Contudo, as nossas fontes asseguram que a elaboração da mesma terá partido da tutela e entregue à área de segurança eletrónica do Fisco em outubro, altura em que, ao que apurámos, o cadastro fiscal do Primeiro-Ministro já tinha registado várias centenas de visualizações.

Os segredos da "Bolsa VIP" do Fisco

A existência de uma lista de contribuintes famosos nas Finanças, cuja consulta "indevida" poderá originar mais de 140 processos disciplinares a funcionários da AT, foi revelada numa formação para 300 inspetores tributários. A VISÃO conta na edição desta semana o que lá foi dito e por quem. Além do Primeiro-Ministro, também Paulo Portas e Manuela Ferreira Leite estarão na alegada "Bolsa VIP", que incluirá outros governantes e políticos, a alta finança e grandes empresários. Que mistérios guarda a máquina fiscal ?


Ler mais: http://visao.sapo.pt/nuncio-entregou-bolsa-vip-ao-fisco-no-auge-do-caso-tecnoforma=f813118#ixzz3UCnilRXY

[Zakk]

Só te digo isto, eram resmas a verem os rendimentos do pinto da costa.

[Incognitus]

Só te digo isto, eram resmas a verem os rendimentos do pinto da costa.

Aquele tipo de controlo faz sentido. Tanto no fisco, como em bancos (onde são resmas a olhar para a vida privada dos clientes famosos), como certamente em muitos outros locais (pensaria logo na saúde ...).

[Automek]

Só te digo isto, eram resmas a verem os rendimentos do pinto da costa.

Aquele tipo de controlo faz sentido. Tanto no fisco, como em bancos (onde são resmas a olhar para a vida privada dos clientes famosos), como certamente em muitos outros locais (pensaria logo na saúde ...).

E não só famosos. Basta que o teu vizinho, funcionário das finanças, tenha curiosidade em saber o que é que tu ganhas.

Agora os castigos são muito bem aplicados, a não ser que o tipo da repartição de finanças de boticas tenha mesmo um processo em mães que implique ver o rendimento do Nabeiro ou do Amorim.

[Local]

o que é proibido não é ver o rendimento de A ou B, é transmitir essa informação para fora.

[Automek]

o que é proibido não é ver o rendimento de A ou B, é transmitir essa informação para fora.

Então podem ver por mera curiosidade ? Se for assim mais vale tornar todas as declarações publicas. Eu também tenho curiosidade.