Este Governo

[Luisa Fernandes]

O problema não é a Constituição ou o TC, mas sim um governo fora da lei e um Presidente que pactua com isso.

O dinheiro do resgate foi usado, no essencial, para salvar bancos de empregadores amigos ou tapar buracos criados por “empreendedores” que durante muito tempo foram considerados de grande sucesso.

Agora é esperar que venham os raposinhos corajosos(tal como se vê por aqui), em pseudo-defesa das filhas indefesas, abrir uma guerra a uma Constituição datada, enquanto se inspiram nos princípios de outra, com mais 200 anos, escrita por escalavagistas.

[Automek]

Uma boa estratégia era passar a aprovar o orçamento em Dezembro e um rectificativo em Agosto. Como o TC só se pronuncia passados 6 meses e, por vezes, ignora a inconstitucionalidade passada, sempre se ganham uns meses, como aconteceu agora. Isso é que era. 

[Zel]

O problema não é a Constituição ou o TC, mas sim um governo fora da lei e um Presidente que pactua com isso.

O dinheiro do resgate foi usado, no essencial, para salvar bancos de empregadores amigos ou tapar buracos criados por “empreendedores” que durante muito tempo foram considerados de grande sucesso.

Agora é esperar que venham os raposinhos corajosos(tal como se vê por aqui), em pseudo-defesa das filhas indefesas, abrir uma guerra a uma Constituição datada, enquanto se inspiram nos princípios de outra, com mais 200 anos, escrita por escalavagistas.

agora ate os desempregados tem de pagar o teu elevado ordenado com futuros aumentos de impostos sobre o consumo

[Zenith]

O TC decide assim porque as medidas os tocam, é perfeitamente absurdo o fundo a que o país está a chegar.

Isso ´não é verdade, porque o governo até já deu mostras de não se importar de untar os juizes se esses garantissem que alinhavam com a politica do governo, como se viu com a questão das jubilações que já foi aqui discutida.
Se o TC tivesse uma visão puramente corporativista, já teria negociado umas dezenas de milhões para alinhar com a politica do governo (e este ficava radiante com o recrutamento de mais um convertido á austeridade).

[Zel]

nao percebo esta treta de esperar 6 meses, deveria dar para perguntar aos macacos do TC o que lhes vai na mona antes de aprovar o orcamento e eles deveriam responder no maximo passado uma semana

isto dos 6 meses faz parte da ilusao que as decisoes sao altamente estudadas, entao os bacanos nao sabem bem o que querem? precisam de 6 meses? este pais nao faz logica nenhuma, somos a antitese do practico

[Automek]

nao percebo esta treta de esperar 6 meses, deveria dar para perguntar aos macacos do TC o que lhes vai na mona antes de aprovar o orcamento e eles deveriam responder no maximo passado uma semana

Isso não é assim. Eles têm de ler livros de economia para perceberem sobre o que vão decidir (é mais ou menos como eu comprar um livro de mecânica e por-me a arranjar o carro).

[Zenith]

Isso já tem a ver com funcionamento do estado, e não tem nada de subjectivo. O governo já cumpriu quase 3 anos, promete reformas do estado , mas o que se vê é que os juizes trabalham quando lhes apetece.

Mas este governo ou faz de proposito ou é uma cambada de idiotas. Todos os anos o TC chumba algumas medidas, justifica porque as chumba e no ano seguinte o governo volta a insistir em medidas semelhantes. Com diz o proverbio se errar é proprio do homem, persistir no erro é próprio dos burros. A não ser que haja intenções politicas dissimuladas.

[Automek]

Sim, nesse aspecto o governo é burro em continuar a querer cortar a despesa do estado. Se não o pode fazer nas pensões e salários mais vale poupar-se a estes enxovalhos. Já se percebeu que cortar na despesa é coisa que nunca se vai conseguir fazer (conseguir, até se conseguia e sem o TC piar - era um default da dívida e saída imediata do euro).

[Zel]

Sim, nesse aspecto o governo é burro em continuar a querer cortar a despesa do estado. Se não o pode fazer nas pensões e salários mais vale poupar-se a estes enxovalhos. Já se percebeu que cortar na despesa é coisa que nunca se vai conseguir fazer (conseguir, até se conseguia e sem o TC piar - era um default da dívida e saída imediata do euro).

entao salarios e pensoes sao despesas do estado ?? eh preciso eh cortar nas gorduras, hehe

[Automek]

É curioso como o facto da promessa ser feita por uma empresa 100% pública e não pelo estado já não viola o principio da confiança.

Pensionistas da Carris e Metro mantêm cortes

Tribunal Constitucional deu luz verde aos cortes nos suplementos de pensão atribuídos por empresas públicas deficitárias. Não há violação do princípio da confiança.
O Tribunal Constitucional deu luz verde aos cortes nos complementos de pensão atribuídos aos reformados de empresas públicas como o Metro e a Carris.
 
Os fundamentos da decisão ainda não são conhecidos, uma vez que o Acórdão ainda não foi publicado, mas segundo explicações do presidente Joaquim de Sousa Ribeiro os juízes consideram que não ficou provado que há violação do princípio da confiança.
 
Entre os vários requisitos para que o principio da confiança seja violado está um que obriga a que se considere que o Estado incutiu expectativas nos visados, levando-os a acreditar que tinham direito aos suplementos de pensão. Ora, os juízes consideram que não é directamente imputável ao Estado a criação desta expectativa. Isto porque os acordos que deram direito ao suplemento foram assumidos pelas empresas públicas e, por isso, "não pode ser directamente assacado ao Estado a manutenção de uma situação de confiança tutelada".  
 
No comunicado entretanto enviado às redacções, explica-se que a não declaração de inconstitucionalidade tem a ver essencialmente com o facto de se entender "que não foi o legislador a gerar eventuais expectativas quanto à sua continuidade, dado que a contratação individual ou colectiva de tais complementos no âmbito de cada empresa afectada corresponde a decisões da respectiva gestão".
 
Além disso, "entendeu ainda que o interesse de consolidação das contas públicas através da redução das transferências do Orçamento do Estado para tais empresas, em especial as que foram reclassificadas nos termos da Lei de Enquadramento Orçamental, também justifica suficientemente aquela norma".
 
Reduções afectam até 60% da pensão
A medida viabilizada pelo Tribunal Constitucional afecta todos os pensionistas com complementos pagos por empresas públicas que nos últimos três anos apresentaram prejuízo.
 
Estão sobretudo nesta situação antigos empregados do Metro e da Carris que nalguns casos enfrentam perdas na ordem dos 50% e 60% na pensão, segundo sindicatos e advogados. Perdas estas que acumulam com a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), nos casos em que ela se aplica.

No pedido de fiscalização que apresentaram ao Tribunal Constitucional, os deputados da esquerda argumentaram que em boa parte das situações estes complementos foram atribuídos para incentivar as pessoas a reformarem-se antecipadamente. Isto é, constituíram uma alternativa ao pagamento de uma indemnização por rescisão e não um qualquer bónus.
 
Diziam ainda que esta é uma remuneração certa com a qual todos os pensionistas contam, pelo que as suas legítimas expectativas estavam a ser frustradas. Argumentos que não convenceram o Palácio Ratton.
 
Notícia actualizada com o teor do comunicado entretanto enviado às redacções. 
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca_social/detalhe/pensionistas_da_carris_e_metro_mantem_cortes.html

[Zel]

É curioso como o facto da promessa ser feita por uma empresa 100% pública e não pelo estado já não viola o principio da confiança.

Pensionistas da Carris e Metro mantêm cortes

Tribunal Constitucional deu luz verde aos cortes nos suplementos de pensão atribuídos por empresas públicas deficitárias. Não há violação do princípio da confiança.
O Tribunal Constitucional deu luz verde aos cortes nos complementos de pensão atribuídos aos reformados de empresas públicas como o Metro e a Carris.
 
Os fundamentos da decisão ainda não são conhecidos, uma vez que o Acórdão ainda não foi publicado, mas segundo explicações do presidente Joaquim de Sousa Ribeiro os juízes consideram que não ficou provado que há violação do princípio da confiança.
 
Entre os vários requisitos para que o principio da confiança seja violado está um que obriga a que se considere que o Estado incutiu expectativas nos visados, levando-os a acreditar que tinham direito aos suplementos de pensão. Ora, os juízes consideram que não é directamente imputável ao Estado a criação desta expectativa. Isto porque os acordos que deram direito ao suplemento foram assumidos pelas empresas públicas e, por isso, "não pode ser directamente assacado ao Estado a manutenção de uma situação de confiança tutelada".  
 
No comunicado entretanto enviado às redacções, explica-se que a não declaração de inconstitucionalidade tem a ver essencialmente com o facto de se entender "que não foi o legislador a gerar eventuais expectativas quanto à sua continuidade, dado que a contratação individual ou colectiva de tais complementos no âmbito de cada empresa afectada corresponde a decisões da respectiva gestão".
 
Além disso, "entendeu ainda que o interesse de consolidação das contas públicas através da redução das transferências do Orçamento do Estado para tais empresas, em especial as que foram reclassificadas nos termos da Lei de Enquadramento Orçamental, também justifica suficientemente aquela norma".
 
Reduções afectam até 60% da pensão
A medida viabilizada pelo Tribunal Constitucional afecta todos os pensionistas com complementos pagos por empresas públicas que nos últimos três anos apresentaram prejuízo.
 
Estão sobretudo nesta situação antigos empregados do Metro e da Carris que nalguns casos enfrentam perdas na ordem dos 50% e 60% na pensão, segundo sindicatos e advogados. Perdas estas que acumulam com a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), nos casos em que ela se aplica.

No pedido de fiscalização que apresentaram ao Tribunal Constitucional, os deputados da esquerda argumentaram que em boa parte das situações estes complementos foram atribuídos para incentivar as pessoas a reformarem-se antecipadamente. Isto é, constituíram uma alternativa ao pagamento de uma indemnização por rescisão e não um qualquer bónus.
 
Diziam ainda que esta é uma remuneração certa com a qual todos os pensionistas contam, pelo que as suas legítimas expectativas estavam a ser frustradas. Argumentos que não convenceram o Palácio Ratton.
 
Notícia actualizada com o teor do comunicado entretanto enviado às redacções. 
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca_social/detalhe/pensionistas_da_carris_e_metro_mantem_cortes.html

 
esses ja sao menos iguais

[Automek]

O estado está cheio de castas. Nos professores efectivos vs professores temporários (lixo) também se viu isso.

[Incognitus]

O problema não é a Constituição ou o TC, mas sim um governo fora da lei e um Presidente que pactua com isso.

O dinheiro do resgate foi usado, no essencial, para salvar bancos de empregadores amigos ou tapar buracos criados por “empreendedores” que durante muito tempo foram considerados de grande sucesso.

Agora é esperar que venham os raposinhos corajosos(tal como se vê por aqui), em pseudo-defesa das filhas indefesas, abrir uma guerra a uma Constituição datada, enquanto se inspiram nos princípios de outra, com mais 200 anos, escrita por escalavagistas.

Sim, no essencial foi isso.

Os 10% do PIB de déficit antes mesmo de as receitas cairem e de as despesas subirem eram uma miragem. Foram os bancos que provocaram tudo.

[Incognitus]

É curioso como o facto da promessa ser feita por uma empresa 100% pública e não pelo estado já não viola o principio da confiança.

Pensionistas da Carris e Metro mantêm cortes

Tribunal Constitucional deu luz verde aos cortes nos suplementos de pensão atribuídos por empresas públicas deficitárias. Não há violação do princípio da confiança.
O Tribunal Constitucional deu luz verde aos cortes nos complementos de pensão atribuídos aos reformados de empresas públicas como o Metro e a Carris.
 
Os fundamentos da decisão ainda não são conhecidos, uma vez que o Acórdão ainda não foi publicado, mas segundo explicações do presidente Joaquim de Sousa Ribeiro os juízes consideram que não ficou provado que há violação do princípio da confiança.
 
Entre os vários requisitos para que o principio da confiança seja violado está um que obriga a que se considere que o Estado incutiu expectativas nos visados, levando-os a acreditar que tinham direito aos suplementos de pensão. Ora, os juízes consideram que não é directamente imputável ao Estado a criação desta expectativa. Isto porque os acordos que deram direito ao suplemento foram assumidos pelas empresas públicas e, por isso, "não pode ser directamente assacado ao Estado a manutenção de uma situação de confiança tutelada".  
 
No comunicado entretanto enviado às redacções, explica-se que a não declaração de inconstitucionalidade tem a ver essencialmente com o facto de se entender "que não foi o legislador a gerar eventuais expectativas quanto à sua continuidade, dado que a contratação individual ou colectiva de tais complementos no âmbito de cada empresa afectada corresponde a decisões da respectiva gestão".
 
Além disso, "entendeu ainda que o interesse de consolidação das contas públicas através da redução das transferências do Orçamento do Estado para tais empresas, em especial as que foram reclassificadas nos termos da Lei de Enquadramento Orçamental, também justifica suficientemente aquela norma".
 
Reduções afectam até 60% da pensão
A medida viabilizada pelo Tribunal Constitucional afecta todos os pensionistas com complementos pagos por empresas públicas que nos últimos três anos apresentaram prejuízo.
 
Estão sobretudo nesta situação antigos empregados do Metro e da Carris que nalguns casos enfrentam perdas na ordem dos 50% e 60% na pensão, segundo sindicatos e advogados. Perdas estas que acumulam com a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), nos casos em que ela se aplica.

No pedido de fiscalização que apresentaram ao Tribunal Constitucional, os deputados da esquerda argumentaram que em boa parte das situações estes complementos foram atribuídos para incentivar as pessoas a reformarem-se antecipadamente. Isto é, constituíram uma alternativa ao pagamento de uma indemnização por rescisão e não um qualquer bónus.
 
Diziam ainda que esta é uma remuneração certa com a qual todos os pensionistas contam, pelo que as suas legítimas expectativas estavam a ser frustradas. Argumentos que não convenceram o Palácio Ratton.
 
Notícia actualizada com o teor do comunicado entretanto enviado às redacções. 
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca_social/detalhe/pensionistas_da_carris_e_metro_mantem_cortes.html

A regra é "isto afecta-me?". Se afecta não é Constitucional. E arrisco-me até a dizer que é profundamente neo-liberal.

[Automek]

Já viram bem este artigo de opinião:

Por isso, entendo que com esta decisão o Tribunal invadiu um campo que pertencia ao legislador; e que, por ter agido à margem das exigências metódicas que são próprias da argumentação jurídico-constitucional, não deixa para o futuro qualquer bússola orientadora sobre o conteúdo da sua própria jurisprudência, e sobre o entendimento que tem quanto aos limites do seu próprio poder.

Com o pormenor de não ser um artigo de opinião mas a declaração de voto da Conselheira Maria Lúcia Amaral do Tribunal Constitucional

Basicamente o que ela está a dizer é que o TC se imiscuiu na governação e que nenhum governo faz ideia sobre o que aqueles indivíduos vão decidir no futuro sobre quaisquer matérias em que tenham de se pronunciar. Eu ainda me vou rir de ver o Costa ou o Seguro à rasca com estes tipos.

[Automek]

Estes fdp desta vez foram mais longe e disseram mesmo que, para evitar chatices, o melhor é aumentar impostos:

(...)Por outro lado, apesar da simultânea previsão do crescimento em 0,8% do PIB, não cabe a este Tribunal contestar a afirmada orientação de que o interesse público na construção das bases da sustentabilidade das finanças públicas deve preferencialmente ocorrer através de medidas de contenção da despesa, sem prejuízo de se reiterar que medidas de incidência universal – como são as de caráter tributário – oferecem melhores garantias de fugir, à partida, a uma censura decorrente da aplicação do princípio da igualdade.(...)
http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20140413.html

[Vanilla-Swap]

este site ou blog está engraçado.

http://aventar.eu/tag/tribunal-constitucional/

[mibusiness]

era engraçado começarmos a pedir as facturas com o nif dos juízes do TC

[Luisa Fernandes]

Não há como suavizar a coisa: desprezo profundamente aqueles que têm da coerência em matéria constitucional e de defesa do Estado de Direito uma visão instrumental, adequada aos seus interesses, os quais substituem as convicções ou fazem-se passar por eles, vestidas de grande veemência retórica.

É meu escasso entender que um presidente e um governo formado a partir de eleições reguladas por uma Constituição, devem a ela conformar-se no exercício das suas funções ou esperar que o órgão legislativo – o Parlamento e não o Governo – altere essa mesma Constituição. Enquanto isso não acontecer, o Tribunal Constitucional tem a missão de verificação da constitucionalidade fas leis ditas ordinárias.

Não concordando com este quadro constitucional, devem abster-se de o tentar violar sistematicamente a partir do poder executivo.

Mas é o que este desgoverno tem feito, sendo aquele no qual se acoitam mais génios juristas que procuraram nos últimos anos alterar pela via da legislação ordinária – e nunca a expressão se adequou tão bem ao conteúdo e aos seus autores – o enqudramento jurídico nacional.

Isto, sim, é um atropelo evidente às regras democráticas e uma violação da separação de poderes.

O Tribunal Constitucional apenas tem cumprido – até com muita simpatia para o desgoverno que temos, como ainda ontem se viu ao não mandar repor salários retroactivamente – as suas obrigações que são a de verificar se a tal legislação ordinária cumpre os preceitos constitucionais.

Quem não tem cumprido os seus deveres são os desgovernantes, beneficiando de um presidente que aceita o exercício da censura na China durante a sua visita, pelo que não se estranha que por cá interprete de forma peculiar a sua intervenção.

Há quem de há anos para cá – em especial tertulianos, ex-e actuais bloggers, comentadores da área económica, teorizadores da treta jurídica, lombas, raposos, ramos, camilos e outros que tais – ache que a nossa Constituição é datada e que não está adequada aos novos tempos, devendo ler-se que não está adequada aos seus interesses ou aos interesses que os movem atrás do cenário visível.

Ora… todas as Constituições são datadas, todas resultam de um contexto político e histórico particular, mas, curiosamente, os princípios que este desgoverno mais tem violado, são dos princípios mais universais (igualdade, proporcionalidade…) e não dos mais específicos ideologicamente.

Os críticos desta Constituição mentem de forma bastante consistente acerca daquilo que criticam na Constituição.

O que eles não queriam era uma Constituição que têm inscritos direitos fundamentais que estão em qualquer outra Constituição e que fazem a matriz do constitucionalismo liberal desde a sacrossanta Constituição Americana, aquela que foi escrita por esclavagistas misóginos (eram os tempos…), mas que por lá é venerada como uma nova Revelação por aqueles que são os mestres ou exemplos ideológicos e de acção política dos nossos espadas-mirins que leram Popper pela ramagem e só entenderam as partes convenientes.

O desrespeito pelas regras de um regime liberal, democrático, com separação de poderes e uma ordem constitucional é a marca d’água deste Governo que se colocou voluntariamente fora da lei mas que a evoca sempre que as coisas correm mal e há constestações mais aguerridas.

Invertendo a lógica de um artigo recente de um destes jovens pensadores de pacotilha, a mim parece-me a atitude típica dos oportunistas cobardes.

[Vanilla-Swap]

http://arrastao.org/2901156.html