em vez de chamarem descentralização de competências, chamem-lhe transferência de responsabilidades que é o termo correcto. descentralização é para rir.
mexem no pessoal não docente incluindo funcionários e técnicos do ensino especial- podem inviabilizar toda uma Unidade de Multideficiência... ou levar ao fecho das instalações, ou matar-nos de frio (água e eletricidade).
A experiência que tenho no meu concelho, que foi um dos projectos piloto na descentralização de competências é que as escolas ficaram melhores que anteriormente. Nas casas de banho as sanitas passaram a ter tampos, algumas escolas primárias passaram a ter quadros interativos e devido à atribuição de responsabilidades descentralizadas, a minha filha teve 3 anos de informática (programação por scratch). Claro que nem tudo correu bem, mas penso que a situação actual é melhor que a anterior.
Relativamente à Unidade de Multideficiência não se verificou (infelizmente) grandes alterações. Os atestados, que eram elaborados por uma psicóloga do ministério da saúde, passou a ser elaborado pelo gabinete de psicologia do Município. Não sei como funcionava antes, mas sei que existiam diversos processos pendentes (porque penso que a administração central não "abria" concurso para a entrada de psicólogos). No caso da minha filha, o processo foi de diagnóstico foi rápido.
Sobre o "matar de frio" tenho uma história engraçada para contar. A escola do meu concelho foi incluída na grande festa que foi o parque escolar.Gastaram milhões na recuperação da escola, incluindo candeeiros carissímos criados por um reputado
designer, uma "pala" para cobrir um campo de jogos que custou, salvo erro, perto de 1 M€, e um sistema de ar condicionado topo de gama. No entanto os professores não podem ligar o ar-condicionado, dado que se o fizessem o orçamento total da escola iria apenas para pagar a conta da luz.