se de facto nunca foram isentas e enquadradas no artº 9º do CIVA, parece que são devidas ao estado. No entanto, não posso concordar que se venha agora pedir entrega do IVA qd desde sempre as empresas nao cobraram e entregaram o IVA. Ora, se a AT sabia que isto acontecia massivamente, devia ter avisado as empresas da falta de cobrança de IVA. Não é vir ao fim de N anos dizer "vocês não cobraram, mas deviam ter cobrado, portanto paguem".
Ainda assim, tenho duvidas sobre o q fazer em relação as medicinas alternativas. Enquanto há umas que estão cientificamente provadas como eficazes (como a acumpultura), há outras que estão provadas ser uma fraude (vulgo homeopatia). Deve o estado isentar de IVA uma actividade de pseudociencia?
