Portugal falido

[Automek]

Milagre...

TC declara constitucionais alargamento do CES e aumento descontos subsistemas de saúde

O Tribunal Constitucional declarou hoje constitucionais as normas do orçamento retificativo que alargaram a contribuição extraordinária de solidariedade e os aumentos dos descontos para os subsistemas públicos de saúde.
«Pelos fundamentos expostos, o Tribunal Constitucional decide não declarar a inconstitucionalidade», lê-se no acórdão do Tribunal Constitucional, divulgado no ´site' da instituição.
VAM // PGF
Diário Digital / Lusa

[J_D]

Sobretudo se lhe chamarem taxa e não imposto, dado que a aplicação de um taxa pressupõe que nos é fornecido qualquer coisa. Neste caso vão fornecer-nos o direito de piratear.

Mas qual é o interesse de piratear m****!?
Já não bastava o lixo tipografado com o aspecto de livros,
agora vamos também passar a pagar a m**** que nos impingem?

Eu nem tenho grande paciência para downloads mas confesso que de vez em quando saco uma ou outra coisita.
Olha que um filmezito com 15GB, 20GB ou mais não é propriamente m**** nem lixo.
Mas reconheço que não é propriamente correcto e  compreendo quem condena tal prática.

Agora, a partir do momento em que cobram uma taxa estão a dizer: "Desde que paguem a taxa podem sacar à vontade..."

[Automek]

Agora, a partir do momento em que cobram uma taxa estão a dizer: "Desde que paguem a taxa podem sacar à vontade..."

Desde que paguem podem piratear o Spilberg à vontade que o dinheiro vai para o Manuel de Oliveira (mesmo que não haja um único downloads dos filmes do Manuel de Oliveira)

[Zel]

as decisoes do TC parecem uma lotaria, pelos vistos a pressao resultou desta vez

[Automek]

E é mesmo.
A da CES foi por 7 votos contra 6. Ainda a oposição diz que a constituição é clara como a água e que o governo é que não sabe o que anda a fazer. Nem entre os 13 juízes existe entendimento, quando mais cá fora.

[Automek]

Com votações 7-6 como é que um governo, seja ele de que cor for, consegue orientar-se para governar ?

[Zel]

Com votações 7-6 como é que um governo, seja ele de que cor for, consegue orientar-se para governar ?

tentativa e erro

[Luso11]

Ainda vamos ver o Salgado a apelar aos garbosos do TC para salvaguardar os seus direitos constitucionais ... ironia das ironias.

 

[justin]

Um casal amigo foi hoje às finanças para pagar o IMT para depois ir fazer a escritura de compra de uma vivenda.

Foi-lhes dito que tal pagamento só será possível daqui a 45 dias no mínimo, pq não tiveram tempo de ir avaliar a dita vivenda. 

[Luisa Fernandes]

O GES está mal, o BES é diferente e recomenda-se porque a família saiu e a moralização está aí, a pipa de massa vem a caminho e os mesmos rostos de sempre iluminam-se de felicidade, a ministra das finanças vai a caminho e o Moedas talvez deixe o ar de beto intelectual, o TC encolheu-se e tudo está bem porque é transitório, os briefings do conselho de ministros reaparecem, o mesmo acontecendo a Passos Coelho que reaparece em força na comunicação social, Seguro rejubila com a notícia da revista Sábado e vai mostrando de que massa é feito, Sócrates reaparece para gáudio do Portugal Profundo, Aníbal assina mais uns papéis antes de ir de férias e depois de ter moralizado a Guiné Equatorial. Durão Barroso decreta um Calem-se! seguindo na peugada do Não sejam Piegas!, José Gomes Ferreira continua a defender a ideia de que os fp e os pensionistas têm de pagar a crise.

[tatanka]

O GES está mal, o BES é diferente e recomenda-se porque a família saiu e a moralização está aí, a pipa de massa vem a caminho e os mesmos rostos de sempre iluminam-se de felicidade, a ministra das finanças vai a caminho e o Moedas talvez deixe o ar de beto intelectual, o TC encolheu-se e tudo está bem porque é transitório, os briefings do conselho de ministros reaparecem, o mesmo acontecendo a Passos Coelho que reaparece em força na comunicação social, Seguro rejubila com a notícia da revista Sábado e vai mostrando de que massa é feito, Sócrates reaparece para gáudio do Portugal Profundo, Aníbal assina mais uns papéis antes de ir de férias e depois de ter moralizado a Guiné Equatorial. Durão Barroso decreta um Calem-se! seguindo na peugada do Não sejam Piegas!, José Gomes Ferreira continua a defender a ideia de que os fp e os pensionistas têm de pagar a crise.

Luísa, guarda as munições, pois até agora não há muito a apontar ao governo, nesta trapalhada do BES. O Zé Povinho, ainda não foi chamado para tapar o buraco dos viscondes falidos.

Mas não as guardes longe da vista, nem faças muita conta ao subsidio de Natal 

[Thunder]

O José Gomes Ferreira já teve no seu programa semanal convidados como Henrique Gomes, Gustavo Sampaio, Paulo Morais.
Já o vi, por várias vezes, criticar de forma feroz as PPPs, rendas garantidas na energia renovável entre outras situações, que são verdadeiras formas de extorsão da população em geral.
Continuar a dizer que o homem diz que os FP e pensionistas é que têm que pagar a crise parece-me bastante incorrecto.

[jeab]

Governo dá novo passo para taxar telemóveis e tablets

A proposta já está a circular. Governo volta ao projecto de aplicar uma taxa sobre todos os equipamentos que possam gravar ficheiros para remunerar os direitos de autor. Desta vez limita a taxa máxima.

O Governo já pediu opinião sobre o anteprojecto que vai aplicar uma taxa a todos os dispositivos que possibilitem a gravação de ficheiros, como telemóveis, tablets e até as caixas descodificadoras de televisão ...

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/governo_da_novo_passo_para_taxar_telemoveis_e_tablets.html

A Deco em cima

http://www.deco.proteste.pt/tecnologia/telemoveis/noticia/copia-privada-projeto-de-lei-confunde-direito-com-pirataria

[Zel]

com essa lei um disco de 3 teras que custa uns 100 euros ja com iva passaria a custar 172 euros, um aumento de 72%

a solucao eh comprar tudo online na amazon espanhola ou inglesa

[tatanka]

com essa lei um disco de 3 teras que custa uns 100 euros ja com iva passaria a custar 172 euros, um aumento de 72%

a solucao eh comprar tudo online na amazon espanhola ou inglesa

Não faz sentido, ser possível passar a fronteira e comprar o mesmo produto a quase metade do preço.
Simplesmente deixavam de ser vendidos discos externos em Portugal.
Ou passavam a ser vendidos apenas em OLX e sites do genero.

[Mystery]

o dinheirinho esta no mercado empresarial, a menos que a próxima fase do confisco passe por taxar as transferências de dados isto vai ser óptimo para as empresas que vendem soluções de cloud computing

[tatanka]

o dinheirinho esta no mercado empresarial, a menos que a próxima fase do confisco passe por taxar as transferências de dados isto vai ser óptimo para as empresas que vendem soluções de cloud computing

Nem penses nisso, nunca na vida, esta lei absurda vai passar.
Não tem ponta por onde se lhe pegue, é impossivel de aplicar.

Já agora, segundo esta noticia, a taxa maxima seria de 25€:

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) considera que o ante-projecto de Lei do Governo que vai aplicar uma taxa aos dispositivos que façam gravação de ficheiros "é um avanço que peca por tardio".
Contactado pela agência Lusa, Tó Zé Martinho, membro da direcção e da administração da SPA, recordou que a entidade "espera há três anos pela aplicação da lei na cobrança de direitos de autor em suportes digitais".
 
O Jornal de Negócios noticia hoje que o diploma, que deverá ir este ano à Assembleia da República, está finalizado e baixa os valores a aplicar aos equipamentos, estabelecendo um limite máximo de 25 euros.
 
No âmbito deste projecto da Lei da Cópia Privada, todos os equipamentos que tenham capacidade de armazenamento serão taxados, incluindo os telemóveis, tablets e caixas descodificadoras de televisão.
 
Para Tó Zé Martinho, dirigente da SPA, "este ante-projeto de lei vem dar uma compensação justa aos autores em todos os suportes digitais, já que até agora a lei só era aplicada a suportes físicos", como DVD, CD e cassetes.
 
"Esta alteração na lei está prevista no programa do Governo com carácter de urgência. Ao fim de três anos continua por aplicar", lamentou o responsável, saudando a finalização do documento, embora a SPA não fique satisfeita com os valores das compensações.
 
Tó Zé Martinho recordou que na proposta desta entidade para o diploma, os valores pedidos eram mais elevados, "e foram reduzidos 40 a 60 por cento relativamente ao que se pedia inicialmente".
 
"Não se trata de uma taxa ou de um imposto. É uma compensação justa para os artistas", comentou, observando que Portugal é o único país da Europa que não possui uma lei para cobrança de direitos de autor em suportes digitais.
 
Salientou ainda que, devido às inovações tecnológicas e as capacidades destes aparelhos, houve uma quebra de 85% nas vendas, em Portugal, na área da música, nos últimos 14 anos.
 
A proposta do Governo da lei da cópia privada, na qual se inclui este diploma, foi analisada em Janeiro pelo Conselho Nacional de Cultura (CNC), que envolve cerca de vinte agentes do sector, entre eles, além da SPA, a Associação Fonográfica Portuguesa, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a cooperativa GDA -- Gestão dos Direitos dos Artistas.
 
A legislação sobre a cópia privada tem vindo a ser discutida e trabalhada desde 2013 com avanços e recuos por falta de consenso político e entre todos os agentes envolvidos.
 
A legislação tem como objectivo proteger e compensar financeiramente autores, editores ou produtores pela reprodução a título privado de obras protegidas.

[Automek]

Um tipo que só compre músicas pelo iTunes é óbvio que tem de a gravar algures. Já pagou os direitos de autor ao comprar a música e agora querem que pague uma taxa no dispositivo onde gravou a música que pagou, para um qualquer autor que não comprou.
Já para não falar nas fotografias das férias e dos vídeos da noite de natal...

[Zel]

na suica eh legal piratear 

[vbm]

O mais lamentável é a generalização do mau gosto por todo o lado.

Música, nas praias!!! Televisões, nos cafés: que ninguém olha sequer!
excepto, os empregados de mesa, embasbacados. Cruzeiros
no Douro, com bailinhos da Madeira e viras do Minho,
em vez do sons da natureza e da água do rio!

É a completa poluição do mau gosto.
E todos a imitarem-se uns aos outros.
Tristeza.