Boa tarde.
Pagar tudo o que é dos filhos não me espanta e acho bem, no caso da mãe ser desempregada.
Agora ter de pagar aluguer de casa e despesas fixas (luz, agua, internet, gas...) onde ela devia ser autonoma, acho incorreto!
incorreto é uma coisa, o que possa acontecer é outra. e acontece às vezes...
repara que também há pensões para o ex-cônjuge... logo, podes ter de pagar uma pensão por cada filho e uma outra pensão para a ex-mulher, se assim ela o entender e se colocar o processo em tribunal, no caso de não aceitares logo. há de tudo. daí que consultar um advogado de familia é sempre adequado.
conheço um caso da ex do meu amigo no dia de mudança de casa... uma casa que foi idealizada pelo meu amigo. no dia da mudança ele foi trabalhar, ela foi fazer a mudança. ele voltou do trabalho para a casa nova e tinha a fechadura mudada. passados 6 anos a merda continua por resolver. ele no apartamento ela na casa nova. ele teve de pagar algumas prestações e ela já lá morava com o outro gajo. uma casa no valor de 1.5M para aí. há cada coisa que só visto senão não se acredita. daí dizer e repetir, vai a um bom advogado de familia.
Isso da pensão à ex mulher ou ex marido é uma exceção (e temporária) à regra fixada pelo artigo 2016(1) do Código Civil que dita: "Cada cônjuge deve prover à sua subsistência, depois do divórcio."
Diferente é o caso previsto no artigo 1676(2) do mesmo código e cujo STJ decidiu há pouco tempo em condenar o marido a pagar uma boa quantia à mulher de quem se divorciou por esta ter renunciado de a vida profissional a favor de cuidar da casa e do marido.
O 1676(2) diz: "Se a contribuição de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar for consideravelmente superior ao previsto no número anterior, porque renunciou de forma excessiva à satisfação dos seus interesses em favor da vida em comum, designadamente à sua vida profissional, com prejuízos patrimoniais importantes, esse cônjuge tem direito de exigir do outro a correspondente compensação".
Ambos os artigos vem se situações muito execionais e que não são as mais comuns e não parece ser o caso do Frugal. No caso do Frugal o que importa é a custódia do filho e a pensão de alimentos e, nisso, o bom senso é rei, certo que os pais devem querer o melhor para os filhos.
Da para passar bem sem advogado. Eu não tive advogado no meu divórcio. Tenho excelente relação com a minha ex mulher. Certo que não tenho filhos, mas mesmo que tivesse, tenho a certeza que não teria o mínimo problema.
Frugal, pega na minuta do acordo que te deixei acima, tenta adaptar ao teu caso e mostra a tua mulher para ela contrapor, alterar e colocar como acha que é melhor e mais correto. Com a tua versão e a dela podes logo ver qual a possibilidade de consenso. Havendo consenso tudo é fácil, mesmo que passes por um tribunal.
thorn o mais comum sao casos como o justin explicou , e como ele disse correctamente , uma coisa é achar incorrecto , outra é o que o juiz decide....
sao raros os casos como o teu e o meu (por enquanto) , ao ponto da minha ex mulher nao ha muito tempo ter me agradecido....
A coisa é simples , o frugal tem patrimonio , ela nao ... , e mesmo nao tendo a coisa pode pender a favor dela porque normalmente a tendencia é "favorecer" a mae...., havendo excepçoes..... mae que desaparece... mae que é considerada legalmente como tontinha...e normalmente ate sao internadas em algum sitio (depende) e esse tipo de excepçoes.
O caso de nao seres casado frugal , nem de fazerem irs juntos , nao te livra de teres estado em uniao de facto. Se viviam juntos na mesma morada ha pelo menos dois anos (nao sei se entretanto mudou para menos tempo) havendo contri. para a economia domestica e ou ate emocionalmente... ainda mais havendo filhos , em muita coisa a lei entende que é como se estivessem casados.
Por isso te disse , vai a um advogado aconselhar , ves entretanto se ela esta ou nao de ma fe....., mesmo que diga que é tudo optimo e normal caso ela mude de intençao ....ja estas mais calmo e protegido porque ja te aconselhaste com o advogado.
Se ela estiver mesmo positiva ate podes nem precisar depois do advogado...., mas ao menos nao és apanhado na curva.
Vai a um porreiro , nem todos entendem disto.
