Contrato arrendamento ajuda

[pedras11]

Caríssimos,

Precisava de ajuda dos entendidos em relação ao meu contrato de arrendamento.

Tenho contrato efetuado a 01/09/2014 de 2 anos renovável de 2 em 2 anos, sendo que existe cláusula para senhorio não renovar com aviso prévio de 4 meses, não exercido à data.

Acontece que agora pretende aumento da renda bem acima da inflação, pretende aumentar 15% este ano.

Sendo o contrato de 2 anos renovado a 01/09/2018, poderei perder direito ao arrendamento se não aceitar este aumento?

Alguém ajuda pf?
Muito grato

[Automek]

Eu não sou jurista nem percebo do assunto, mas a minha opinião é a de que se ele não fez, em tempo útil, a oposição à renovação do contrato, este encontra-se renovado por mais 2 anos com a actual renda. Os únicos aumentos serão os da portaria legal.

Se ele quer aumentar a renda isso teria de ser feito de duas formas:
- ou chegava a acordo contigo (e isso ainda pode acontecer - tu podes aceitar embora não sejas obrigado) e fazem uma adenda ao contrato.
- ou celebravam novo contrato (mas para isso tinha de ter acordado contigo ou ter feito a oposição à renovação para te "forçar" a aceitar um novo contrato).

Se não fez nada disto em devido tempo não vejo como possas ser obrigado a aceitar. Senão em qualquer altura podia exigir-te um aumento.

Também não sei se te pode por fora mediante indminzação e de quanto é que seria.

Mas isto é apenas a minha opinião. Não a tomes como correcta.

Aqui há um caso semelhante ao teu:
https://forumdacasa.com/discussion/49919/contrato-arrendamento-a-terminar-posso-ser-expulso/

[Local]

Eu sou senhorio mas tenho pouca experiência nesse caso, por isso é melhor falar com alguém com mais experiência.

Dos contratos que fiz, eram de 5 anos e nenhum chegou ao fim, tendo sido sempre denunciados pelos inquilinos (e sempre fora de prazo, dado que devem ser dados pelo menos 2 meses de antecedência e só costumam dar com 1 mês de antecedência.

A actualização da renda pelo coeficiente de desvalorização da moeda (que não é este o caso) só pode ser efectuado após 1 ano de contrato, mas tendo em conta o baixo valor, eu nunca o fiz.

Por este link, também parece que não o pode fazer, mas o melhor é perguntar a alguém de direito.
https://forumdacasa.com/discussion/50051/aumento-da-renda-podem-aumentar-este-valor/

[pedras11]

obrigado a ambos, já me aconselhei com um jurista, só mesmo na próxima renovação pode denunciar o senhorio, nem a precisar da casa pode me retirar dado que essa opção é para contratos sem prazos

[deMelo]

obrigado a ambos, já me aconselhei com um jurista, só mesmo na próxima renovação pode denunciar o senhorio, nem a precisar da casa pode me retirar dado que essa opção é para contratos sem prazos

E mesmo que o senhorio fosse por aí, acho que o prazo é bem longo (min 6 meses, penso).

[Local]

Tinha ideia que poderia pedir a renúncia do contrato caso necessitasse da casa. Afinal não...
Sempre a aprender.

[deMelo]

Tinha ideia que poderia pedir a renúncia do contrato caso necessitasse da casa. Afinal não...
Sempre a aprender.

Eu acho que pode, mas sempre com um prazo mínimo. Que como disse, penso ser de 6 meses.

[Local]

Mas não é isso que foi indicado ao Pedras

obrigado a ambos, já me aconselhei com um jurista, só mesmo na próxima renovação pode denunciar o senhorio, nem a precisar da casa pode me retirar dado que essa opção é para contratos sem prazos

[pedras11]

Mas não é isso que foi indicado ao Pedras

obrigado a ambos, já me aconselhei com um jurista, só mesmo na próxima renovação pode denunciar o senhorio, nem a precisar da casa pode me retirar dado que essa opção é para contratos sem prazos

Isso mesmo.

Só pode pedir resolução do contrato por necessidade da habitação em contratos sem prazo, que não é o caso do meu.