Meo vs Nos vs Vodafone

[Thorn Gilts]

A NOS tem imensos clientes lesados.

A maioria das pessoas que conheço usam Vodafone, algumas MEO e só um número residual NOS, no entanto, 90% da NOS tem problemas com os serviços adicionais e faturas inflacionadas. A única parte boa é que a NOS tem a decência (no meio da indecência) de só ativar 5 pacotes de internet extra, depois disso é necessário autorização. Já a Vodafone é sempre ativar e há pessoas que chegaram a pagar 700 euros de pacotes extras num mês - pessoas cujo telemóvel era utilizado por filhos.

Também andamos em cima de um esquema que a NOS faz com a fidelização. Estamos só a tentar perceber se é um esquema em massa.

Fidelização todas as operadoras têm.

Não fui ler a lei, como tu a leste de certeza 

Mas não é difícil adivinhar que deve ser quase impossível alguma empresa em Portugal cumprir a lei na íntegra.

Na verdade, o problema está na refedilização e na penalização pelo cancelamento do contrato durante esse período. Geralmente (e está em alguns contratos) pedem o valor das mensalidades x meses restantes da fidelização, o que é contrário à lei. A NOS parece ter contratos com essas cláusulas, o  que a verificar-se são cláusulas nulas. Na refizelização a questão é mais dificil de explicar pois o que fazem é mais urdida.

[Thorn Gilts]

Vodafone, Londres, com a confusão que anda em Inglaterra, está a bater mínimos de 52 semanas.

[Thorn Gilts]

Publicado ontem:

BOAS NOTÍCIAS: O Venerando Supremo Tribunal de Justiça, fazendo Justiça, indeferiu a reclamação apresentada pela Vodafone, mantendo-se o acórdão proferido em 02.02.2022, nos seus exatos termos, nomeadamente quanto à parte que condenou a Vodafone a devolver os valores cobrados ilegalmente a todos os clientes (lesados Vodafone) pelos serviços adicionais (como por exemplo pacotes de Internet extra, chamadas fora do pacote, conversão de mensagens voz para sms, etc.).

Os Lesados Vodafone deverão apresentar reclamação no livro eletrónico de reclamações (vejam como fazer em https://citizensvoice.eu/accoes-populares/lesados-vodafone/  atualizado em 26.10.2022) a pedir a restituição desses valores.

Os Lesados da Vodafone a quem essa restituição seja recusada, devem contactar-nos pelo formulário de contacto disponibilizado no nosso sítio da Internet no sentido de ser prestada ajuda na execução judicial da sentença. Deverão reunir as faturas que evidenciem a cobrança dos valores adicionais. Daremos prioridade a valores elevados e de pessoas em carência económica (sendo que confiamos na palavra e bom senso das pessoas a este respeito). Sabemos de pessoas, que ganhando o salário mínimo, foram cobradas de valores de mais de 500 euros em serviços adicionais, em números de telemóvel utilizados por filhos pequenos. Iremos dar prioridade, na execução da sentença, a estes casos.

Agradecemos as milhares de mensagens enviadas e estamos a tentar responder a todas, uma por uma, tanto aqui, como por email. Pedimos alguma paciência se demorarmos algumas horas a responder.

[vdap]

Bom trabalho Thorn!

[Thorn Gilts]

Bom trabalho Thorn!

Obrigado. É o trabalho de um equipa multidisciplinar e de vários países.

Ainda falta muito: liquidação da sentença e execução da sentença para cada um dos lesados identificados a fazer individualmente. Já conseguimos um acordo com uma agente de execução para fazer em massa.

Agora vamos ver a NOS. Se chegar a este ponto, o processo da NOS será mais fácil, pois desde início acautelamos todas as possibilidades e corrigimos pequenas lacunas que detectamos neste processo.

As restantes operadoras, curiosamente, respeitam a lei.

Descobrirmos foi mais um problema com a NOS que tem a ver com os períodos de fidelização e com as técnicas e condições de refidelização, abusivas e ilegais, mas que trataremos mais à frente, pois de momento lidamos com imensos processos (especialmente os das bombas de gasolina que são um escândalo).

[Thorn Gilts]

FAQ ATUALIZADA

https://citizensvoice.eu/accoes-populares/lesados-vodafone/

ATUALIZAÇÃO:

Em 25.10.2022 foi proferido, em conferência do Venerando Supremo Tribunal de Justiça, o acórdão relativo à reforma do acórdão de 02.02.2022, proferido por esse mesmo tribunal no âmbito do recurso per saltum interposto pela CITIZEN'S VOICE.

Decidiu a primeira secção do Venerando Supremo Tribunal de Justiça, em conferência, indeferir a reclamação apresentada pela Vodafone, mantendo, nos seus exatos termos, o acórdão proferido em 02.02.2022.

A decisão proferida no acórdão de 02.02.2022, não é suscetível de recurso ordinário ou de reclamação [cf. artigo 627 (2) ab initio, conjugado com o artigo 629, e artigo 616 (2), aplicável ex vi artigo 666 e artigo 685, todos do CPC].

Pelo que, tal decisão deve ser considerada transitada em julgado assim que notificada às partes (cf. artigo 628, do CPC).

Isto, sem prejuízo da presunção da notificação efetuada ao mandatário por transmissão eletrónica ocorrer no terceiro dia posterior ou seu envio, ou no primeiro dia útil seguinte a esse, quando o não seja (cf. artigo 248, do CPC).

O acórdão de 25.10.2022 foi notificado aos mandatários das partes, por transmissão eletrónica, em 26.10.2022.

Destarte, presume-se notificada à Vodafone em 31.10.2022 e considera-se que o trânsito em julgado ocorre em 10.11.2022.

A Vodafone, ainda pode apresentar uma reclamação da reclamação [cf. artigo 616 (2), aplicável ex vi artigo 666 e artigo 685, todos do CPC], ato que pode produzir até à data de 13.11.2022, com o pagamento de multa. Apesar de ser entendimento da CITIZEN'S VOICE que já não é possível reclamar de uma reclamação, caso contrário entraríamos num processo sem fim.

Assim, recomenda-se que qualquer reclamação dos Lesados da Vodafone através do livro eletrónico de reclamações, seja feita apenas a partir de 13.11.2022.

No entanto a CITIZEN'S VOICE vai requerer uma certidão do trânsito em julgado do acórdão de 02.02.2022, que condenou a Vodafone a devolver os valores ilegalmente cobrados pelos serviços adicionais.

A CITIZENS' VOICE irá apoiar todos os LESADOS DA VODAFONE que desejem iniciar um processo de execução fundada na sentença proferida.

Este processo, que segue a forma sumária e corre nos próprios autos, tem a intervenção de um advogado (que será assegurado gratuitamente pela CITIZENS' VOICE) e por um agente de execução (cujos custos iniciais serão reembolsados a final pela VODAFONE).

A VODAFONE, neste casos, só é citada após a realização da penhora.

Para apoiar cada um dos LESADOS DA VODAFONE, a CITIZENS' VOICE precisa de analisar se cada caso reúne as condições necessárias para proceder a essa execução. Assim, num primeiro momento, vai ser necessário que cada LESADO DA VODAFONE disponibilize à CITIZENS' VOICE os seguintes documentos:

1- Reclamação apresentada à VODAFONE através do livro eletrónico de reclamações, com data igual ou posterior a 13.11.2022, onde seja solicitado a devolução dos valores ilegalmente cobrados pelos serviços adicionais;

2- Formulário de adesão aos serviços da VODAFONE (ou contrato) onde conste expressamente o valor da mensalidade do serviço principal contratado;

3- Faturas emitidas pela VODAFONE onde constem os valores cobrados pelos serviços adicionais ou, em alternativa, a primeira folha de rosto com o valor cobrado pelos serviços no respetivo mês, valor que deve ultrapassar o valor da mensalidade contratada para o serviço principal (de acordo com o formulário de adesão ou contrato);

4- Outra documentação que O LESADO DA VODAFONE considere relevante.

A forma mais rápida e gratuita de pedir cópias do formulário de adesão e do contrato é preenchendo uma reclamação no livro de reclamações eletrónico.

Pode aceder ao livro de reclamações eletrónico por intermédio do seguinte url: https://www.livroreclamacoes.pt/Pedido/Reclamacao

No livro de reclamações deve:

Preencher os dados de registo com os seus dados pessoais e restante informação solicitada no formulário;
Na identificação do fornecedor deve selecionar a Vodafone Portugal - Comunicações, S.A.;
No campo referente ao Setor de Atividade - Entidade Reguladora e/ou Fiscalizadora Competente deve indicar Serviços de Comunicações Eletrónicas - ANACOM;
No campo destinado a identificar o serviço deve indicar Serviços em pacote ou outro que se mostre mais indicado ao seu caso, sendo que a escolha errada não prejudica a reclamação;
No campo destinado a identificar o assunto deve indicar Contrato (diversos), sendo que a escolha errada não prejudica a reclamação;
Deve preencher a reclamação (abaixo encontra uma sugestão de reclamação).
Finalmente deve submeter.

Exemplo do texto de reclamação:

Exmos. Senhores,

Solicito que me sejam facultadas cópias dos seguintes documentos e registos fonográficos:

Formulário de adesão ao serviço contratado;
Documento de formalização da adesão do serviço contratado;
Modelo de resumo de contrato que descreve os principais elementos da oferta de serviços, nos termos exigidos pelo artigo 102 (3), da diretiva (UE) 2018/1972;
Assim como todos os eventuais contratos de renovação ou substituição de contratos anteriores;
Todos os registos fonográficos relacionados com a celebração, alteração ou cancelamento do contrato estabelecido telefonicamente, os quais Vossas Excelências são obrigados a conservar durante todo o período de fidelização, acrescido do correspondente prazo de prescrição e caducidade [cf. artigo 47-A (5, a) da lei 5/2004].
O envio dos documentos supra referidos podem ser feitos para o endereço de correio eletrónico seguinte: [EMAIL].

Sem mais de momento, subscrevo-me.

Com os melhores cumprimentos,

[NOME COMPLETO]

[MORADA]

[NÚMERO DE CLIENTE VODAFONE OU NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL]

[pedras11]

Os mais “certinhos” segundo o Thorn, são os primeiros aumentar preços 

https://eco.sapo.pt/2022/10/31/altice-portugal-vai-aumentar-precos-a-partir-de-fevereiro/

Altice Portugal vai aumentar preços a partir de fevereiro
Lusa
31 Outubro 2022

[Thorn Gilts]

Os mais “certinhos” segundo o Thorn, são os primeiros aumentar preços 

https://eco.sapo.pt/2022/10/31/altice-portugal-vai-aumentar-precos-a-partir-de-fevereiro/

Altice Portugal vai aumentar preços a partir de fevereiro
Lusa
31 Outubro 2022

Não disse que eram melhores competitivamente, mas sim que não cometiam ilegalidades (pelo menos que tivéssemos visto).

Talvez por não cometerem ilegalidades para sacar dinheiro extra aos consumidores, tenham necessidade de aumentar os preços, não obstante ser quase certo que os outros vão atrás.

[pedras11]

Sim, concordo contigo.

[tatanka]

Errrr.....
A MEO por acaso até foi condenada à maior multa alguma vez aplicada pela autoridade da concorrência.
Mais de 80M€, por acusações de alinhamento de preços com a Nowo.

Relativamente à inflação, infelizmente não vamos ter hipóteses. Todas as operadoras vão ter que atualizar os preços á inflação. Não têm grande hipotese.
São mais 3€ ou 4€ mensais que o pessoal vai ter que pagar.

[pedras11]

Errrr.....
A MEO por acaso até foi condenada à maior multa alguma vez aplicada pela autoridade da concorrência.
Mais de 80M€, por acusações de alinhamento de preços com a Nowo.

Relativamente à inflação, infelizmente não vamos ter hipóteses. Todas as operadoras vão ter que atualizar os preços á inflação. Não têm grande hipotese.
São mais 3€ ou 4€ mensais que o pessoal vai ter que pagar.

Eu concordo com a tua visão.

Mas não haverá entraves pelo Governo?

Todos vimos a chacina que fizeram ao CEO da Endesa.

[D. Antunes]

Errrr.....
A MEO por acaso até foi condenada à maior multa alguma vez aplicada pela autoridade da concorrência.
Mais de 80M€, por acusações de alinhamento de preços com a Nowo.

Relativamente à inflação, infelizmente não vamos ter hipóteses. Todas as operadoras vão ter que atualizar os preços á inflação. Não têm grande hipotese.
São mais 3€ ou 4€ mensais que o pessoal vai ter que pagar.

Eu concordo com a tua visão.

Mas não haverá entraves pelo Governo?

Todos vimos a chacina que fizeram ao CEO da Endesa.

E aos senhorios.
As empresas de telecomunicações estão ainda mais próximo de serem rotuladas de capitalistas.

[tatanka]

Não acredito que o Governo se meta ao barulho.
A situação com a Endesa foi muito particular.
A Endesa fez uma entrada a pés juntos ao governo, ameaçando com um aumento de 40% nas faturas dos clientes. Uma estupidez.

[Thorn Gilts]

https://www.cmjornal.pt/economia/detalhe/anacom-aplica-multa-de-mais-de-15-milhoes-a-meo-nos-vodafone-e-nowo?ref=HP_CMaoMinuto

Anacom aplica multa de mais de 15 milhões à Meo, Nos, Vodafone e NowoRegulador diz que operadoras não comunicaram "de forma adequada" as alterações dos preços contratados em relação a um elevado número de assinantes.

"Nuns casos, o valor concreto do aumento só foi dado a conhecer aos assinantes muito depois destes terem sido informados que os preços iriam aumentar e, em outros casos, pelo facto de o valor concreto do aumento proposto não ter sido disponibilizado na forma e no local indicado na comunicação da alteração contratual", realça a Anacom.

No caso da Nos, reforça o regulador, acresce o facto dos assinantes não terem sido informados da proposta de aumento de preços com uma antecedência mínima de 30 dias.

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Quem quiser terminar um contrato no periodo de fidelização, pode fazer agora.

[D. Antunes]

Não acredito que o Governo se meta ao barulho.
A situação com a Endesa foi muito particular.
A Endesa fez uma entrada a pés juntos ao governo, ameaçando com um aumento de 40% nas faturas dos clientes. Uma estupidez.

A mim, a Iberdrola aumentou-me a eletricidade 40% em junho numa 2ª habitação. Mudei para o s. universal.

[Thorn Gilts]

Não acredito que o Governo se meta ao barulho.
A situação com a Endesa foi muito particular.
A Endesa fez uma entrada a pés juntos ao governo, ameaçando com um aumento de 40% nas faturas dos clientes. Uma estupidez.

A mim, a Iberdrola aumentou-me a eletricidade 40% em junho numa 2ª habitação. Mudei para o s. universal.

Que aberração.

[Reg]

 A electricidade já mal chega para o basico e ainda querem usa-la em charruas eléctricas. Claro que mais tarde ou mais cedo a corda iria partir.
Nunca como em 2022 o sistema elétrico nacional tinha importado tanta eletricidade de Espanha no período de janeiro a maio, revelou a REN. Importações abasteceram 21% do consumo elétrico nos primeiros cinco meses do ano

  fiquem com pensamento magico que governo vai manter precos REGULADOS   quando IMPORTA  Da ESPANHA

fezada no socialismo importador!

[vbm]

Boa malha, essa do ´socialismo importador'! -:)
Corolário de 'o Costa não presta', i.e., sabe
nada de letras, finanças, economia.

[darkmoon]

A mim, a Iberdrola aumentou-me a eletricidade 40% em junho numa 2ª habitação. Mudei para o s. universal.

Na última fatura (consumos de outubro) vou pagar -10%/kWh do paguei em janeiro...
Não me queixo, mas não percebo nada disto...

[vbm]

É para não perceber.