A hipocrisia e imposição da esquerda

[Lark]

Sendo a pirataria taxada a consequência lógica é que agora não possa ser mais considerada um crime.

(surpreendentemente só o Cavaco esteve bem neste roubo)

pois...
é isso que me deixa um bocado zonzo...

L

[Lark]

obrigar todos a pagar por algo que JÁ é proibido por Lei.

deixa-me lá ver se eu percebi...

a taxa presume que os cidadãos vão utilizar a capacidade de disco (ou outro tipo de memória permanente) dos seus instrumentos electrónicos  para armazenar música pirateada.

o download e armazenamento de música (filmes whatever) pirateada é proíbido por lei.

o governo presume que a capacidade de memória será utilizada para pirataria, por todos os cidadãos incluindo o Passos e o Portas e o PR (este é cidadõe).
o governo presume que todos os cidadãos que tenham um instrumento electrónico que permita gravação de conteúdos é um pirata.

o governo não pretende punir essa pirataria (algo a que está constitucionalmente obrigado).
pretende taxá-la.

todos os cidadãos portugueses que possuam um intrumento com capacidade de gravação de conteúdos são:

criminosos.
não serão punidos pelo crime.
serão taxados pelo crime.

até estou um bocado zonzo, por isso é capaz de haver aqui algum erro.

mas é mais ou menos isto?

L

Ana Sofia Bettencourt, deputada do PSD, iniciou a defesa do diploma que estende as taxas da cópia privada a várias famílias de equipamentos eletrónicos: «Em março, o Tribunal Europeu de Justiça considerou que a compensação é devida aos autores»

(...)

Miguel Tiago começou por saudar a petição contra as taxas, que tinha sido encabeçada por Rui Miguel Seabra (presidente da ANSOL) e criticou o facto de «cidadãos serem obrigados a pagar por cópias que a lei proíbe».

As taxas vêm abraçadas a dispositivos legais de armazenamento e visam compensar os produtores e artistas dos (alegados) danos resultantes da pirataria.

No fundo o mesmo é dizer que TODOS quando compram dispositivos com capacidade de armazenamento pagam uma compensação pelos prejuízos causados pela pirataria: isso inclui o PR (Presidente da República), o PM (Primeiro Ministro) e o Vice-PM (Paulo Portas).

todos os cidadãos portugueses que possuam um intrumento com capacidade de gravação de conteúdos são:

criminosos.
não serão punidos pelo crime.
serão taxados pelo crime.

até estou um bocado zonzo, por isso é capaz de haver aqui algum erro.

mas é mais ou menos isto?

L

PIOR do que isso:

criminosos
Incorrecto: - Apenas suspeitos da prática de crime de pirataria.
Sem serem constituídos "arguidos" e sem serem "condenados" não podem ser "criminosos".

não serão punidos pelo crime.
Correcto: - Segundo a Lei não se pode punir (sentença) um suspeito que não tem acusação deduzida contra sí. Quando tiver acusação passa a ser "arguido"... mas como "até ao lavar dos cestos é vindima"... só é "criminoso" se for condenado, porque até pode ser absolvido das acusações. A não ser que tenha cadastro: que já seja criminoso por práticas ilícitas anteriores e que por isso, socialmente, seja visto como um criminoso. Mas, socialmente, não se sabe isso a não ser nos casos mediáticos).

serão taxados pelo crime.
Correcto: - Por norma de Lei é mais fácil taxar TODOS os suspeitos (e fechar a polémica) do que constitui-los a TODOS arguidos devido à incapacidade técnica (informática, individualização dos infractores dado serem em número indeterminado e camuflados) e jurídica (entupia os Tribunais) de os apanhar a TODOS a cometer crimes de pirataria.


     

I stand corrected mr P.

não são criminosos. são todos suspeitos de prática criminosa.
bem visto, bem visto.

L

[Incognitus]

Como foi dito atrás, aparentemente é ainda mais complexo e trata-se de pagar pelas cópias LEGAIS que resultam em potenciais menores vendas.

[Pip-Boy]

Sim, é para se poder continuar a fazer copias privadas. Que é por exemplo, a copia de umas musicas compradas no meu iTunes para o meu iPod.
Antes já existia para permitir a copia para CDs e DVDs e por isso estes eram taxados. Agora como se deixaram de usar passaram para os dispositivos com memoria, que é o que se vende. O dinheiro vai-se buscar onde o há, como dizia o outro

[tommy]

http://observador.pt/opiniao/um-escandalo-o-governo-de-direita-aplicou-politicas-de-direita/

Fórum de Políticas Públicas, realizado esta semana no ISCTE, acusou o governo de “aplicar políticas de direita”. Segundo as notícias, discutiu-se sobretudo a execução do “memorando”. É sem qualquer dúvida um ponto importante, mas não é o que me interessa aqui. O ponto relevante tem a ver com a cultura democrática de muitos dos participantes no Fórum, e o modo como avaliam a legitimidade da “direita” em Portugal.

Há uma frase notável de Pedro Adão e Silva: O memorando de entendimento permitiu ao governo “implementar políticas que de outra forma não teria sido capaz porque encontraria pontos de veto políticos, sociais e institucionais.” As políticas implementadas foram, obviamente, políticas de “direita”. Ou seja, o que Pedro Adão e Silva está a dizer é o seguinte: o sistema democrático português estava organizado, até à vinda da “troika” para impedir políticas de direita. A Constituição, “o Tribunal Constitucional, os parceiros sociais, os partidos políticos, a presidência da República” foram desenhados para impedir as políticas de direita implementadas por este governo. Em Portugal, até 2011, podia-se a governar mais à esquerda, menos à esquerda, mas sempre à esquerda. Este raciocínio extraordinário permite várias leituras.

A primeira é óbvia. O Fórum está certo. Desde 1974 até este governo, Portugal nunca teve um governo de direita. Qual foi o resultado? Três falências do Estado e três intervenções externas. As duas primeiras do FMI e a terceira da “troika”. Quando se governa mais ou menos à esquerda, o país necessita de ajudas financeiras externas. Quando, por fim, se governa à direita, a intervenção externa acaba. Eu que sou de direita confesso que sou mais moderado que os participantes no Fórum. Estou disposto a aceitar que os partidos de centro direita em Portugal também tiveram algumas culpas nas políticas que levaram à falência de 2011. Mas os elementos do Fórum dizem que não. A responsabilidade foi inteiramente dos governos mais ou menos à esquerda e do sistema que impediu sempre executivos de direita como o actual. Estou disposto a concordar com o Fórum.

A segunda leitura aponta para a dificuldade que os elementos do Fórum têm em lidar com o pluralismo político. Eles não aceitam que em Portugal possa haver um governo de direita com políticas de direita. Em Portugal, só pode haver dois tipos de governos: os de esquerda e os supostamente de direita, mas com políticas de esquerda. Aliás, segundo o Fórum a esquerda tem inteira legitimidade para definir o que é aceitável por parte de um governo de direita. Freitas do Amaral aparentemente proferiu uma frase extraordinária: “esta não é a direita de 1975.” Não é de certeza, e ainda bem. Não é uma direita educada no Portugal do Estado Novo – e nas escolas de excelência do regime. Nem é uma direita que deixa a esquerda definir como se pode ser de direita.

No fundo o Fórum acha que Portugal deve ter partidos de extrema esquerda (mais aceitáveis que os de direita), partidos de esquerda e partidos de centro esquerda. De direita, nunca. Dito de outro modo, 15 anos depois do inicio do século XXI, Portugal seria um caso único na União Europeia. O único país onde os partidos de direita não seriam legítimos. Como o Fórum sabe muito bem, a direita que está no poder em Portugal não é diferente das direitas espanhola, francesa, alemã, holandesa, sueca, britânica, irlandesa, polaca e por aí fora. O Fórum gostaria de um país com um consenso ideológico que condicionasse todos os governos a seguir mais ou menos políticas socialistas. Está na altura de entenderem que esse mundo chegou ao fim. E só por isso – o que não é pouco – a contribuição deste governo para o pluralismo político da democracia portuguesa será histórico.

Há uma última leitura. Os participantes do Fórum ainda não perceberam que em Portugal já não basta acusar alguém, ou um partido, ou um governo por ser de “direita.” Não só a direita deixou de assustar, como a esquerda deixou de tranquilizar. A competição está mais aberta e mais difícil. Já não basta exibir a boa consciência da esquerda e acusar o “egoísmo” da direita para ganhar eleições. Será necessário conquistar a confiança dos portugueses e convencê-los que um governo de esquerda será melhor para a economia do que um governo de direita. Daqui até Outubro, os participantes do Fórum vão perceber bem o que isto significa.

[vbm]

Acho muito bem. Mas é pena a direita não saber governar. Nota: não afirmei que a esquerda o saiba. Digo que, na área económica, fomos mal governados quer pela esquerda, quer pela direita, quer pelo centro. Na área política, fizemos coisas bem feitas: termo da guerra colonial, descolonização, repatriamento e integração de colonos; democracia política; não-ruptura e continuação na Aliança Atlântica; integração na Comunidade Europeia. Como fazer bem na área económica é o que devemos reflectir, discutir, decidir e apoiar.

[tommy]

Acho muito bem. Mas é pena a direita não saber governar. Nota: não afirmei que a esquerda o saiba. Digo que, na área económica, fomos mal governados quer pela esquerda, quer pela direita, quer pelo centro. Na área política, fizemos coisas bem feitas: termo da guerra colonial, descolonização, repatriamento e integração de colonos; democracia política; não-ruptura e continuação na Aliança Atlântica; integração na Comunidade Europeia. Como fazer bem na área económica é o que devemos reflectir, discutir, decidir e apoiar.

Não houve governação de direita. Houve governação mais ou menos socialista.

Direita é noutros países...daí a importância dessa crónica.

[vbm]

Houve. A do Coelho com a Troika. O desastre absoluto foi evitado pela Troika. De qualquer modo, o resultado não presta. Um milhão de pessoas em idade activa sem trabalhar é a maior inépcia de qualquer governo, assim como da 'classe empreendedora'.

[tommy]

Esqueces do pormenor que fomos à falência.

Havia outro caminho: o da Grécia, que está bem pior que nós.

[vbm]

Não fomos à falência. Tivemos e temos o anteparo quer do Fundo Monetário Internacional quer da União Europeia. Bastou comunicar-lhes que precisávamos de apoio para ele ser prestado e nenhuma falência se declarar. O governo medíocre inepto que se propôs sanear a economia do país só não foi um desastre absoluto graças à Troika. Mas um milhão de activos inactivos é a vergonha nacional.

[Incognitus]

Houve. A do Coelho com a Troika. O desastre absoluto foi evitado pela Troika. De qualquer modo, o resultado não presta. Um milhão de pessoas em idade activa sem trabalhar é a maior inépcia de qualquer governo, assim como da 'classe empreendedora'.

O resultado seria esse fosse qual fosse a governação. A diferença é que com esta há alguma hipótese de o resultado seguinte ser diferente.

[Incognitus]

Não fomos à falência. Tivemos e temos o anteparo quer do Fundo Monetário Internacional quer da União Europeia. Bastou comunicar-lhes que precisávamos de apoio para ele ser prestado e nenhuma falência se declarar. O governo medíocre inepto que se propôs sanear a economia do país só não foi um desastre absoluto graças à Troika. Mas um milhão de activos inactivos é a vergonha nacional.

O anteparo incluía as medidas que achas má governação como condição para existir ... o desemprego dispararia sempre, pois a economia anterior "não existia" realmente.

[vbm]

Com certeza. É o que eu digo. Um analfabeto eleito sem a Troika seria o desastre absoluto. Por certo, o desemprego-choque foi necessário e até de justiça: subemprego, pseudo-emprego com produto marginal nulo é uma espoliação dos que trabalham e produzem inaceitável numa sociedade vertebrada. O desemprego tout court, o de longa duração, especialmente o verificado por as leis laborais serem tão rígidas que empregar um colaborador é mais grave do que um indivíduo casar-se! não lembra a um cérebro normal. Mas este obstáculo, removível - e ainda por remover - não é a solução suficiente. Cumpre à colectividade, ao estado, aos governantes e autarcas, serem muito mais eficientes com os impostos e taxas que cobram, colocando os desempregados todos a trabalhar para melhorarem de vida a si próprios e à comunidade no seu todo. Isto faz um governo alfabetizado e vertebrado. Não o faz, nem tem de fazer, um fmi, bruxelas, nem troika nenhuma.

[Deus Menor]

O desemprego tout court, o de longa duração, especialmente o verificado por as leis laborais serem tão rígidas que empregar um colaborador é mais grave do que um indivíduo casar-se! não lembra a um cérebro normal.

Aceito que , por falta de informação e contacto com a prática do dia a dia, determinadas
opiniões sejam genuinamente ingenuas.

[vbm]

O desemprego tout court, o de longa duração, especialmente o verificado por as leis laborais serem tão rígidas que empregar um colaborador é mais grave do que um indivíduo casar-se! não lembra a um cérebro normal.

Aceito que , por falta de informação e contacto com a prática do dia a dia, determinadas opiniões sejam genuinamente ingénuas.

Fica-te bem a postura. Porque trabalhar e deixar de trabalhar,
para este ou aquele patrão, não tem de ser um drama existencial
nem para o empregado nem para o empregador; o que
se consegue com uma sociedade governada
por políticos normais e não
por analfabetos ineptos.

[Incognitus]

Com certeza. É o que eu digo. Um analfabeto eleito sem a Troika seria o desastre absoluto. Por certo, o desemprego-choque foi necessário e até de justiça: subemprego, pseudo-emprego com produto marginal nulo é uma espoliação dos que trabalham e produzem inaceitável numa sociedade vertebrada. O desemprego tout court, o de longa duração, especialmente o verificado por as leis laborais serem tão rígidas que empregar um colaborador é mais grave do que um indivíduo casar-se! não lembra a um cérebro normal. Mas este obstáculo, removível - e ainda por remover - não é a solução suficiente. Cumpre à colectividade, ao estado, aos governantes e autarcas, serem muito mais eficientes com os impostos e taxas que cobram, colocando os desempregados todos a trabalhar para melhorarem de vida a si próprios e à comunidade no seu todo. Isto faz um governo alfabetizado e vertebrado. Não o faz, nem tem de fazer, um fmi, bruxelas, nem troika nenhuma.

Quem quis manter limitações ao despedimento mais fortes e mais desiguais (favorecendo os funcionários públicos) foi o TC, não o governo.

[Incognitus]

O desemprego tout court, o de longa duração, especialmente o verificado por as leis laborais serem tão rígidas que empregar um colaborador é mais grave do que um indivíduo casar-se! não lembra a um cérebro normal.

Aceito que , por falta de informação e contacto com a prática do dia a dia, determinadas
opiniões sejam genuinamente ingenuas.

Ninguém duvida que ser despedido ou estar no desemprego é uma tragédia.

Onde existem dúvidas é em que ser mais difícil despedir promova o emprego ou o nível de vida. Porque não promove. Ser mais difícil de despedir torna mais arriscado contratar, aumentar o risco de contratar baixa o nível de contratação para um mesmo retorno potencial. Portanto ser mais difícil de despedir baixa o emprego e os salários.

Agora, estando numa situação onde foi mais difícil de despedir durante décadas, naturalmente a transição para uma situação onde é mais fácil de despedir aumenta (potencialmente bastante) o desemprego no curto prazo. Isto porque existem uma montanha de situações acumuladas para despedir, ao passo que o efeito positivo na contratação é lento a aparecer.

[vbm]

É compreensível esse desfasamento na modificação de comportamentos. Mas não se justifica que os poderes públicos não acelerem a mudança de hábitos. Dou um exemplo motriz: despedir professoras e professores  a mais no ensino.

Paralelamente, favorecer o reemprego célere em repartições públicas, incrementando a mobilidade nestes mesmos serviços. Um impulso de rotatividade nos empregos públicos flexibilizaria as mentalidades e diminuiria os receios do drama do desemprego, habituando os trabalhadores a circularem de patrão com mais facilidade.

O sector privado seria arrastado na onda. A segurança social não se descapitalizaria tão depressa. Uma nova dinâmica seria imprimida em toda a economia.

Um governo inepto, como o do passos coelho, não fez e não faz nada disto!

[tommy]

É compreensível esse desfasamento na modificação de comportamentos. Mas não se justifica que os poderes públicos não acelerem a mudança de hábitos. Dou um exemplo motriz: despedir professoras e professores  a mais no ensino.

Paralelamente, favorecer o reemprego célere em repartições públicas, incrementando a mobilidade nestes mesmos serviços. Um impulso de rotatividade nos empregos públicos flexibilizaria as mentalidades e diminuiria os receios do drama do desemprego, habituando os trabalhadores a circularem de patrão com mais facilidade.

O sector privado seria arrastado na onda. A segurança social não se descapitalizaria tão depressa. Uma nova dinâmica seria imprimida em toda a economia.

Um governo inepto, como o do passos coelho, não fez e não faz nada disto!

Não... foi um governo que podia ter seguido 2 caminhos: o que seguiu ou o da Grécia. Foi muito mais brilhante do que o caminho que alguns apontavam como reestruturar, sair do euro, etc. Que seriam autênticas tragédias como já se está a ver com a Grécia.

Foi um governo que fez as reformas possíveis tendo em conta um TC com uma constituição do tempo do PREC. Não conheço nenhum governo que tenha feito tantas medidas reformistas como este, mesmo com boa parte da população habituada aos direitos adquiridos e vencimentos desligados da economia real.

As reformas que tu desejas são impossíveis com a atual constituição e mentalidade de um povo socialista. Ah e o país faliu em 2011. Chamar o FMI é o equivalente à falência de um indivíduo ou empresa que pede protecção dos credores ao tribunal. Igual.

[vbm]

Não é igual. Nem um país é assimilável a um indivíduo. O Fundo Monetário Internacional existe precisamente para se substituir ao devedor, pagando-lhe os compromissos assumidos, emprestando-lhe para tanto os fundos necessários em melhores condições de custo e vencimento, sob condições de adoptar medidas que reergam a economia em dificuldade de finanças. É diferente da falência de um indivíduo  sem roll-over do que deve.