Não compreendi a notícia. Afinal o Instituto é público ou privado?
O mais relevante da noticia, parece-me ser o facto de ser presidido por um amigo de Passos Coelho, e fazer adjudicação directa de contractos publicos, a uma teia de empresas/assicuações liderada pelo mesmo "amigo".
Sem saberes se é público ou privado o que interessa isso? Uma empresa privada fazer adjudicações directas é prática comum. No artigo diz que aquilo é lançado como uma entidade privada "sem fins lucrativos". Também não se compreende como é que uma entidade privada faria adjudicações de contratos públicos.
Eu acredito que seja uma coisa manhosa. Mas como está exposto ali não se compreende minimamente o que tal significa. Imagina que estava ali "Fundação Soares faz adjudicações directas, blah blah" ... pois faz, nem deve fazer praticamente outra coisa.
No meu mundo, não é comum uma empresa privada fazer adjudicações directas. Aliás é uma violação do codigo de etica.
Mas confesso que não sei como se regem outras empresas.
O presidente da instituição, define-a como ONG, mas na realidade, parece que os seus fundos só podem vir totalmente da teta do estado.
Diga-se que este instituto manhoso, já tinha levantado suspeitas anteriormente:
O PCP quer saber para que servem e quanto custam as actividades promovidas pelo Instituto do Território, que é presidido por um membro da comissão política nacional do PSD.
Numa pergunta dirigida ao Governo, o deputado Paulo Sá refere que, embora os estatutos do Instituto do Território "prevejam um conjunto de actividades, apenas é do conhecimento público", segundo informação disponibilizada no site, "a realização de um ciclo de conferências intitulado "Áreas Urbanas: propostas para 2014-2020", nas quais invariavelmente o principal orador é um membro do Governo".
A bancada parlamentar comunista questiona qual o financiamento disponibilizado por fundos europeus ao Instituto do Território, criado em Outubro de 2011, para a realização deste ciclo de conferências e "quais os critérios utilizados para a atribuição dos apoios financeiros".
O ciclo de conferências começou em Lisboa a 23 de Novembro do ano passado, com a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, mas já passou por Viseu, Santarém, Bragança, Viana do Castelo e Covilhã.
Para Fevereiro estão agendadas mais duas conferências para Faro e para Aveiro, que terão como oradores convidados dois secretários de Estado, da Economia e Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas.
Paulo Sá recorda que Rogério Gomes, presidente do Instituto do território, que passou a ser membro da comissão política nacional do PSD em Março de 2012 (dois meses depois de ter tomado posse como presidente do IT), foi nomeado para presidir a três grupos de trabalho. Um para a elaboração da Carta Desportiva Nacional, outro para a Carta de Mobilidade Ligeira e uma terceira comissão para estabelecer as "Exigências Técnicas Mínimas para a Reabilitação de Edifícios Antigos".
Na pergunta, o PCP exige respostas sobre quais os critérios que regem estas nomeações e "que relação existe entre o Governo e o Instituto do Território, atendendo à presença sistemática do primeiro-ministro e dos destacados membros do Governo nas iniciativas promovidas" pela instituição.
O Instituto foi criado à pouco mais de um ano com o objectivo de se assumir como a primeira rede portuguesa para o desenvolvimento territorial e urbano. Aquele organismo integra cerca de 20 entidades, designadamente, nove universidades, pólos tecnológicos, o LNEC, o ISQ, além de diversas personalidades.
