Passos Coelho - A Verdade a vir à Tona

[Incognitus]

[ ]
E sobre o campo no IRS se a declaração era aceite com 0 ali, é porque podia estar 0 ali...

E realmente se uma pessoa recebe uma quantia de dinheiro,
não porque tenha feito alguma coisa, mas só porque outros
fazem alguma coisa, isso não  é salário nem lucro nem gorjeta,
não é nada de que seja contrapartida, pelo que o rendimento 
declarável é mesmo 0 - zero.

Não estamos a falar de rendimento...

Útil seria saber como era em 1996 antes do DL ...

[zAPPa]

Começei por pensar que podia acontecer a qualquer um, dada a burocracia galopante, porém com o passar dos dias acabo por concordar com isto:

o importante nesta pequena história não é o que se disse da conduta de Passos Coelho, mas o que ele disse em defesa própria. Se, desde o primeiro momento, ele tivesse dito (como depois tentou atabalhoadamente dizer) “sim, é verdade que me atrasei com vários pagamentos ao Estado porque não tinha dinheiro para o fazer”, haveria um milhão de portugueses que o teriam compreendido e até, talvez, admirado. O problema é quando o chefe de um governo de vampiros fiscais (a que chamam boa governação) vem dizer que não sabia que era preciso pagar.

.

[Joao-D]

Acho que há pessoas desesperadas pelo PSD + CDS estarem ainda na luta para ganhar as próximas legislativas.

Parece que até criaram um documento falso para dizerem que o Passos não pagou a totalidade da divida.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4440328&referrer=FooterOJ

[Zenith]

Só está o ano em que ele se inscreveu.
Mas não tenho nenhuma tese. è a dedução que qualquer pessoa que por simpatia politica ou ficasse cega ou tentasse manipular as coisas com razões de sofista (como tu) faria.
Depois pensando poucos argumentos se vêem que possam defender outra posição.

Passo Coelho achava que era opcional. No entanto na declaração de IRS há um campo onde diz "descontos obrigatórios para SS". Deveria estranhar estar sempre a colocar 0, ou então colocou nesse campo um valor que não tinha pago (muito mais grave).

PPC achava que era opcional. Desde o 25 de Abril que o sistema da SS vinha a evoluir de modo a integrar todos os sistemas de previdencia. Numa leitura por alto fiquei com ideia que isso tinha sido concluido em 82, a partir do qual todas as categorias tinham de descontar. Como é que isso surgiu na cabeça do PPC? Sonhou, alguém lhe disse enganando-o? O mais natural seria um erro ao contrário: o suistema ter ficado liberalizado e ele ainda estar convencido que era obrigatório.

PPC apesar de pensar que segurança social era opcional para trabalhadores independentes foi la inscrever-se. Se era opcional o mais natural é que só precisasse de se inscrever na SS quando optasse por descontar pela SS. Não achou isso estranho? É claro que há situações estranhas na administração publica, mas ele sendo politico teria logo encontrado uma situação para cascar no governo (na altura era PS) apresentando umexemplo de procedimento absurdo destinado a roubar tempo aos cidadãos e sobrecarregar SS com burocracia sem necessidade.

Em nenhum caso bate a bota com a perdigota.
É claro que tens simpatias pelo PPC, mas essa justificação do não saber e julgar que era opcional é tão grosseira que até te fica mal defende-la. Quem não te conhecer pensa que és um idiota ingénuo, quem te conhecer estranhará uma manipulação tão básica.

Repara, sem saber como era o sistema em que se inscreveu (que mudou no ano em que ele se inscreveu) não podes afirmar o que afirmaste.

E sobre o campo no IRS se a declaração era aceite com 0 ali, é porque podia estar 0 ali...

Podes dizer qual a afiramçaõ que falha e explicar porquê? (comfactos objectivos não generalidades sobre servos do estado e coisas do género)

[Zenith]

Acho que há pessoas desesperadas pelo PSD + CDS estarem ainda na luta para ganhar as próximas legislativas.

Parece que até criaram um documento falso para dizerem que o Passos não pagou a totalidade da divida.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4440328&referrer=FooterOJ

Mas isso já passou aqui em vários posts. Se no periodo referido Passos tinha de pagar mensalmente entre 77 e 92 Euros, fazendo as contas pela média 60 meses (na verdade aprece que são 58 meses) a 85Eur dá 5100 e ele pagou 2880. Isso deve-se ao facto de só ter as dívidas a partir de 2002 porque as anteriores parece que foram limpas.
Do observador lê-se:

Passos pagou os 2.880 euros mais os juros de mora, num total de 4.914,48 euros – um cálculo aparentemente feito pela Segurança Social. Isso ter-se-á ficado a dever isso ao facto de a Segurança Social só ter feito as contas em 2007, não considerando, portanto, os valores prescritos nessa data, ou seja, aquelas dívidas que tinham mais de cinco anos (anteriores a 2002).

E porque é que isso só aconteceu em 2007? Um ano antes, o Governo de José Sócrates decidiu pôr em marcha a Conta Corrente dos trabalhadores independentes, um processo de centralização dos dados, até aqui distribuídos pelos 18 centros distritais de Segurança Social. O objetivo era ficar com dados centralizados de quanto descontava cada trabalhador nestas circunstâncias mas, sobretudo, das suas dívidas. Para evitar trabalho desnecessário, tratou apenas os dados desde 2002, com o argumento de que todos os restantes já estavam prescritos.

E pelo que diz o Observadoreis o que foi feito a dívidas antes de 2002 (não apenas para PPC),

Quando se dá a prescrição essa informação é apagada do sistema da SS?

Pergunta 21 de 24
O sistema informático da Segurança Social inclui toda a informação contributiva do trabalhador. Quando ocorre uma prescrição, a informação no cadastro sobre essa dívida prescrita deve conter a menção de “regularizada”.

A partir de 2007 já não deve haver menção a qualquer dívida anterior a 2002.
É portanto possível que um documento reportando a dívida total mas com data de 2012 seja falso, mas o facto de 2880Eur só corresponde às contribuições devidas a aprtir de 2002 é verdadeiro.

[Joao-D]

Desconheço que o Passos tinha de pagar mensalmente entre 77 e 92 Euros durante 58 meses. Acho até engraçado que alguém saiba exatamente que são 58 meses, tendo passado mais de 10 anos. :-)

Aquilo que sei é que alguém se deu ao trabalho de criar um documento "totalmente falso", segundo a SS, para poder dizer que o Passos devia 7534,82 euros, e não 3914,74 euros.

Sei também que, para além do último pagamento de 3914,74 euros, o Passos fez outros pagamentos atrasados. Sei, porque ele próprio disse.

[Zenith]

Os 77-92 é facil. O PPC tinha optado por descontar 25,4% do SMN.
Salário mínimo em 99 era 61.300Esc ==> 25,4% dá os 77Eur (mais uns cent)
Salário mínimo em 2004 era 365,4€ ==> 25,4% 92 eur e centimos.
Quando se dá a prescrição essa informação é apagada do sistema da SS?

Os 58 meses devem vor de rgistos da SS  mas também não é muito dificil verificar que é verosimil.
PPC Saiu da AR em Out 99; No CV tem que entre 2004-09 foi docente no ISCE. Anos lectivos começam em Set, se foi contratado 1 mes antes dá precisamente 58 meses entre os periodos em que tinha rendimentos de trabalho dependente. Mais mes menos os 58 devem estar correctos.

Porque é que o documento é "totalmente falso"? Autoria ou autoria e valores?

[Joao-D]

Este sábado, porém, o Instituto da Segurança Social (ISS) desmentiu a informação avançada pelo Expresso: em comunicado, o ISS garante que "não existe registo na base de dados do Sistema de Informação da Segurança Social do documento referido pelo Semanário Expresso, nem os dados constantes coincidem com o número de identificação do documento". Acrescenta que "o número do documento, único e sequencial, apresentado pelo Semanário Expresso corresponde, na Base de dados da Segurança Social, a um documento de pagamento emitido para uma outra entidade, cujo nome e dados constantes não têm qualquer relação com o caso em apreço", realçando que a empresa à qual o documento se refere tem sede no distrito do Porto.
Neste mesmo comunicado, o ISS sublinha que o documento não pode tratar-se de "uma simulação de documento de pagamento gerado dentro do sistema informático da Segurança Social com base nos dados reais do histórico de contribuições de trabalho independente do Dr. Pedro Passos Coelho", uma vez que até ao ano de 2006, data em que foi criada a aplicação nacional de conta corrente dos trabalhadores independentes, não havia no centro distrital de Lisboa qualquer conta corrente que permitisse fazer simulações "com base num eventual histórico desde 1999", concluindo que "o valor de 7534,82 euros referido hoje pelo jornal Expresso não corresponde ao valor constante do Sistema de Informação da Segurança Social, sendo totalmente falso", tal como o documento que "só pode ser falsificado".

[Zenith]

Mas não lês?
O valor não corresponde ao que está no sistema porque de acordo como o Observador, tudo o que era anterior a 2002 foi colocado no estado "regularizado".
Se o Observador está correcto ninguém tem dívidas anteriores à SS a 2002. Foi tudo limpo administrativamente.

[Incognitus]

Só está o ano em que ele se inscreveu.
Mas não tenho nenhuma tese. è a dedução que qualquer pessoa que por simpatia politica ou ficasse cega ou tentasse manipular as coisas com razões de sofista (como tu) faria.
Depois pensando poucos argumentos se vêem que possam defender outra posição.

Passo Coelho achava que era opcional. No entanto na declaração de IRS há um campo onde diz "descontos obrigatórios para SS". Deveria estranhar estar sempre a colocar 0, ou então colocou nesse campo um valor que não tinha pago (muito mais grave).

PPC achava que era opcional. Desde o 25 de Abril que o sistema da SS vinha a evoluir de modo a integrar todos os sistemas de previdencia. Numa leitura por alto fiquei com ideia que isso tinha sido concluido em 82, a partir do qual todas as categorias tinham de descontar. Como é que isso surgiu na cabeça do PPC? Sonhou, alguém lhe disse enganando-o? O mais natural seria um erro ao contrário: o suistema ter ficado liberalizado e ele ainda estar convencido que era obrigatório.

PPC apesar de pensar que segurança social era opcional para trabalhadores independentes foi la inscrever-se. Se era opcional o mais natural é que só precisasse de se inscrever na SS quando optasse por descontar pela SS. Não achou isso estranho? É claro que há situações estranhas na administração publica, mas ele sendo politico teria logo encontrado uma situação para cascar no governo (na altura era PS) apresentando umexemplo de procedimento absurdo destinado a roubar tempo aos cidadãos e sobrecarregar SS com burocracia sem necessidade.

Em nenhum caso bate a bota com a perdigota.
É claro que tens simpatias pelo PPC, mas essa justificação do não saber e julgar que era opcional é tão grosseira que até te fica mal defende-la. Quem não te conhecer pensa que és um idiota ingénuo, quem te conhecer estranhará uma manipulação tão básica.

Repara, sem saber como era o sistema em que se inscreveu (que mudou no ano em que ele se inscreveu) não podes afirmar o que afirmaste.

E sobre o campo no IRS se a declaração era aceite com 0 ali, é porque podia estar 0 ali...

Podes dizer qual a afiramçaõ que falha e explicar porquê? (comfactos objectivos não generalidades sobre servos do estado e coisas do género)

Refiro-me à afirmação em que disseste que quando ele se inscreveu teve que optar por um de dois regimes e por isso teria que saber que teria que descontar. Ora:
* Não temos a certeza que ele tenha tido que optar entre esses dois regimes porque em 1996 o esquema mudou e não sabemos se se inscreveu sob o sistema anterior ou esse, nem sabemos quais os regimes que existiam no anterior;
* E obviamente mesmo optar entre esses dois regimes não garantia que tivesse que pagar ou declarar alguma coisa, pois nos 3 anos anteriores a 1999 ele estive isento (devido a ser deputado/trabalhador dependente).

[Joao-D]

Mas não lês?
O valor não corresponde ao que está no sistema porque de acordo como o Observador, tudo o que era anterior a 2002 foi colocado no estado "regularizado".
Se o Observador está correcto ninguém tem dívidas anteriores à SS a 2002. Foi tudo limpo administrativamente.

Eu não sei se ninguem dividas anteriores a 2002 à SS, mas se foi tudo limpo, o assunto ficou resolvido.   

[Zenith]

Pelo que vi o anterior era de 93

Nesse sentido, prevêem-se dois esquemas de prestações: um, mais restrito, que cobre, com carácter obrigatório, as eventualidades de maternidade, invalidez, velhice e morte; outro, mais alargado, que, paralelamente à protecção obrigatória naquelas eventualidades, garante ainda, com carácter facultativo, a protecção nas eventualidades de doença, doença profissional e encargos familiares.

Contribuição de 25,4% para o restrito, 32% para o alargado.
No de 96 isso mantém-se

De acordo com introdução do decreto de 96, este vem por valores minimos, para evitar que pessoas que passem um ou dois recibos verdes (e de valores pequenos) tenham de se inscrever

A experiência de aplicação do Decreto-Lei n.º 328/93, de 25 de Setembro,

revelou algumas situações que, manifestamente, impõem a revisão do regime

de segurança social dos trabalhadores independentes.

A aplicação daquele regime deve estar ligada ao exercício efectivo de uma

actividade profissional por conta própria que seja, em princípio, o sustentáculo

económico do indivíduo que a exerce.

Existem, no entanto, situações frequentes em que a actividade origina

remunerações de tão reduzida monta que não satisfazem aquele pressuposto.

Constata-se, porém, que o enquadramento fiscal de tais situações veio

arrastar o enquadramento obrigatório no regime de segurança social dos

trabalhadores independentes, o que determina que indivíduos sem significativa

actividade profissional por conta própria sejam obrigados ao enquadramento

naquele regime.

Reconhece-se, todavia, as dificuldades com que as instituições de segurança

social se deparam no tratamento destas situações.

Com vista a obviar tal dificuldade opta-se, neste diploma, por estabelecer um

limite mínimo para os rendimentos ilíquidos anuais a que se reportam os

artigos 3.º, 4.º e 5.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas

Singulares, abaixo do qual o enquadramento no regime de segurança social

dos independentes deixa de se verificar, salvo requerimento do interessado

[Zenith]

Mas não lês?
O valor não corresponde ao que está no sistema porque de acordo como o Observador, tudo o que era anterior a 2002 foi colocado no estado "regularizado".
Se o Observador está correcto ninguém tem dívidas anteriores à SS a 2002. Foi tudo limpo administrativamente.

Eu não sei se ninguem dividas anteriores a 2002 à SS, mas se foi tudo limpo, o assunto ficou resolvido.   

Do ponto de vista da legalidade PPC nem tinha de pagar nada á SS. A dívida posterior a 2002 já tinha prescrito. O que está aqui em causa não é o montante da dívida cujos valores para o PPC são pequenos mas atitude politica de quem se ergue como o grande arauto do cumprimento fiscal, pagamento das dívidas e rigor financeiro mas que na vida pessoal parece não aplicar aquilo que preconiza, ainda por cima refugiando-se em desculpas quase contrangedoras de tão incoerentes que são.

[nlourenco]

Como é que a SS ia adivinhar que estava conta por pagar e que montante?
A SS não recebia contribuições em nome do PPC provenientes do parlamento. Nada de anormal tinha havido eleições os deputados mudam. A partir daí como é que iria adivinhar que há divida por pagar?
Como trabalhador independente rendimentos podiam não alcançar mínimo: não há conta para pagar
PPC podia estar desempregado (ou seja trab independente mas sem rendimentos) : não há conta para pagar
PPC podia ter emigrado: não há conta para pagar
PPC podia ter morrido: não há conta para pagar

Não era preciso grande coisa para adivinhar. Cinco anos a declarar rendimentos B no IRS sem contribuições para a SS, por conta própria ou por conta de outrém, é motivo mais do que suficiente.

Julgo que isto está a surgir porque o PPC recebeu dinheiro da Tecnoforma e declarou uma parte como rendimentos, outra como ajudas de custo.

Como nunca apresentou qualquer justificativo (recibos verdes ou despesas) ... quando o caso da Tecnoforma surgiu, lá teve de encaixar as peças e deve ter passado uns recibos verdes.

A SS em falta pode surgir por aqui, digo eu.

Não, a SS em falta surge simplesmente de não ter declarado nada. O resultado terá sido perder 5 anos de contribuições mínimas, que agora facilmente o obrigariam a trabalhar 5 anos mais para obter uma reforma parecida.

Não declarou nada .... porque não sabia o que declarar à SS nem às Finanças. Ninguém da Tecnoforma lhe disse como ele teria que declarar ... simplesmente deram-lhe os escudos. Só à uns meses atrás é que veio tentar corrigir a situação (as ajudas de custo são perfeitas para isso pois não são rendimento nem são sujeitas a IRS, mas alguma coisa deve ter sido declarada de outro modo pela Tecnoforma e isso já teve implicações para ele). Este caso faz-me lembrar o da prenda de 8 Milhões que o DDT recebeu do José Guilherme e que foi à pressa corrigir declarações de IRS.

Para ficar tudo claro era interessante ver o histórico do cadastro dele nas finanças e perceber se tentou corrigir declarações de IRS anteriores ou retroagir algum enquadramento fiscal (digo finanças porque ao nível da SS já deve estar tudo ok).

Julgo que este assunto não vai ficar por aqui e vai surgir no momento das eleições com novos dados.

[vbm]

clap, clap, clap
Lol
descobriste a pólvora! :)

[Joao-D]

Mas não lês?
O valor não corresponde ao que está no sistema porque de acordo como o Observador, tudo o que era anterior a 2002 foi colocado no estado "regularizado".
Se o Observador está correcto ninguém tem dívidas anteriores à SS a 2002. Foi tudo limpo administrativamente.

Eu não sei se ninguem dividas anteriores a 2002 à SS, mas se foi tudo limpo, o assunto ficou resolvido.   

Do ponto de vista da legalidade PPC nem tinha de pagar nada á SS. A dívida posterior a 2002 já tinha prescrito. O que está aqui em causa não é o montante da dívida cujos valores para o PPC são pequenos mas atitude politica de quem se ergue como o grande arauto do cumprimento fiscal, pagamento das dívidas e rigor financeiro mas que na vida pessoal parece não aplicar aquilo que preconiza, ainda por cima refugiando-se em desculpas quase contrangedoras de tão incoerentes que são.

O que aconteceu, aconteceu no passado, e já não pode ser copiado no presente por ninguém, e como disseste, nem se quer se tratou de valores altos.
Como também já reconheceste, o Passos não foi beneficiado em relação ao cidadão comum. Isso, sim, seria grave.

[Zenith]

Mas foi francamente piegas quando veio fazer o choradinho que não era cidadão perfeito e tinham de comprrender isso 

[Zel]

1-o passos nao pagou impostos porque era um politico incompetente ou nao queria mesmo pagar, nenhuma eh boa
2-em 2012 foi informado e novamente nao pagou
3-deu desculpas ridiculas e finalmente pagou sob pressao
4-recordo que fez a carreira profissional em empresas que viviam de decisoes politicas, "o passos abria todas as portas" dizia o patrao feliz
5-como PM creio que ate se tem esforcado por ser frugal e nao favorecer grupos nem ser mafioso, o caso BES parece ser um bom exemplo

[vbm]

Ou, como diria o Valves,
"O poder só sobe a cabeça quando encontra o local vazio."

[Automek]

Também, diga-se, que com um estado a trabalhar assim é uma aventura cumprir as obrigações. Dá a sensação de que cada vez que alguém pergunta uma coisa recebe uma resposta diferente.

PASSOS COELHO “SABIA QUE DEVIA MAIS 26 MESES DO QUE PAGOU”
7 Março, 2015 por ZAP

Passos Coelho pagou à Segurança Social menos do que aquilo que sabia dever. É o que garante o jornal Expresso, que especifica que o primeiro-ministro “sabia que devia mais 26 meses do que pagou”.

O semanário adianta na sua edição deste sábado que a “conta corrente da Segurança Social indicava 58 meses por regularizar em 2012″ e que o “sistema informático só contabilizou 32″.

De acordo com o Expresso, na declaração que Passos Coelho recebeu da Segurança Social, em 2012, depois de ter solicitado essa informação, estarão inscritos 58 meses de dívida, relativos ao período entre 1999 e 2004, num total de 7.534,8 euros.

Mas, num documento que terá sido emitido pela Segurança Social em Janeiro de 2013, referia-se apenas 3.914,7 euros de dívida, o mesmo montante que terá sido anunciado a Passos Coelho no mês passado, quando o primeiro-ministro foi confrontado com as perguntas do Público sobre as contribuições em falta.

Os dados reportados pelo Expresso sustentam que foi com base nestes dois últimos documentos que Passos Coelho pagou apenas 3.900 euros da dívida, incluindo juros. A confirmar-se este facto, o primeiro-ministro terá pago apenas 32 meses, faltando ainda pagar 26 meses.

Contactado pelo Expresso, o Instituto da Segurança Social terá sublinhado não ter qualquer informação sobre o referido documento solicitado por Passos Coelho em 2012, onde estaria inscrita uma dívida superior a sete mil euros.

O jornal especula que esse facto poderá estar relacionado com problemas informáticos no controle da informação sobre os trabalhadores independentes. Esta base de dados foi criada em 2007 e só incluirá as contribuições em dívida a partir de 2002.
http://zap.aeiou.pt/passos-coelho-sabia-que-devia-mais-26-meses-do-que-pagou-61224