Passos Coelho - A Verdade a vir à Tona

[Automek]

A defesa de Passos: eram despesas de representação
No dia em que o primeiro-ministro participa no debate quinzenal com os deputados, o "Correio da Manhã" adianta que o dinheiro recebido por Passos Coelho da Tecnoforma não teria de ser declarado ao Fisco. "Não passei quaisquer recibos", afirmou ao "Sol

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-defesa-de-passos-eram-despesas-de-representacao=f891132#ixzz3EPv9cfyL

Ora se andava em representação da Tecnoforma e recebia contra facturas apresentadas, não era um deputado exclusivo, certo?

Ora se não era deputado exclusivo, porque pediu subsidio de reintegração de exclusividade?

O que me parece é que o receber contra facturas foi a maneira arranjada para contornar a lei da exclusividade. E assim mamar dos dois lados. Não é ilegal, porque não estão a violar nenhuma lei, mas é moralmente condenável! Também não acredito que seja fácil sustentar mulher, 2 filhos, pagar casa em lisboa, ter uma casa de férias na manta Rota só com um ordenado de 2.500 euros brutos.

É esconder-se atrás de um formalismo. Para quem andou a dar uma imagem de seriedade deixa muito a desejar.

[Elder]

E continua a enterrar-se no Parlamento.. 

Passos repetiu três vezes que não pediu a subvenção vitalícia, mas oposição diz que não tinha direito a ela

26/09/2014

Passos Coelho começou o discurso a fazer uma breve reconstituição do filme dos acontecimentos dos últimos dias. Na altura em que explicou o que aconteceu quando pediu o subsídio de reintegração, e numa altura em que falava na terceira pessoa de si próprio enquanto "ex-deputado", o agora primeiro-ministro repetiu três vezes uma ideia.
 
"Nessa altura, também, o ex-deputado Pedro Passos Coelho podia ter solicitado que lhe fosse atribuída a subvenção mensal vitalícia", explicou. "Coisa que não fez. Coisa que não fez. Coisa que não fez", repetiu o primeiro-ministro. A tripla repetição gerou um forte aplauso das bancadas da maioria, que lhe interromperam o discurso.
 
Ora, aparentemente, Passos Coelho não teria direito a receber essa subvenção mensal vitalícia. Primeiro foi António José Seguro a sublinhar esse facto. "Ao ter optado pela reintegração não tinha direito a essa subvenção vitalícia", atirou o líder socialista, que foi o primeiro a questionar Passos Coelho.
 
Logo de seguida, Jerónimo de Sousa, do PCP, reforçou essa tese. "Na altura não tinha direito à subvenção vitalícia: era preciso [ter] os 8 anos [de actividade parlamentar] e tinha de ter 55 anos. Não persista no erro. Pode consultar a legislação da altura", sublinhou.
 
Mais à frente, e depois de Passos Coelho ter referido ter a "convicção" de que teria direito, Jerónimo insistiu. "Corrija o erro. Leia o artigo 27 número 5" que altera a lei original, "demonstrando que o senhor primeiro-ministro não tinha o direito de receber a subvenção mensal vitalícia". O líder do PCP solicitou a colaboração do ministro-adjunto. "A ver se o ministro Poiares Maduro o ajuda porque foi ele que o enganou na leitura dessa lei", atirou.
 
Também Catarina Martins descreveu como uma "história da carochinha sobre um subsídio que não pediu e a que não tinha direito".
 
Passos tinha 35 anos em 1999
 
Efectivamente, a lei 4/85, relativa ao "Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos", foi alterada pela lei 26/95, de 18 de Agosto. Um dos artigos alterados, precisamente o 27º número cinco, como referiu Jerónimo de Sousa, diz precisamente respeito à idade.
 
"A subvenção prevista no artigo 24.º", a tal subvenção mensal vitalícia, "só pode ser processada quando o titular do cargo perfaça 55 anos de idade". Ora, no final da legislatura, a 24 de Outubro de 1999, Passos Coelho tinha 35 anos.

[itg00022289]

A denúncia de certeza que não tinha como objectivo levar o PPC a tribunal, mas como um politico vive da imagem prejudca-lo politicamente.
Parece óbvio que a denúncia não veio da oposição (se tivessem conhecimento disso já teriam usado essa arma hà muito tempo), mas provavelemente por alguém que dentro do PSD ou no mundo empresarial que lidou com PPC conhece bem o percurso dele. De dentro do PSD pode ser de alguém que se viu afastado de qq coisa, do mundo empresarial pode ser de alguém que estava á espera de um subsidio ou ccontrato, não o teve e quer vingar-se.
Depois de se saber que o PPC assinou o pedido de subsidio invocando exclusividade, a desculpa de não se lembrar arrasa-o. Alguém de íntegro pode não se lembrar de nada, mas se realmente toda a vida teve um comportamento pautado pela integridade, ao apresentar-lhe o documento assinado, só tinha a responder "não me lembro desse periodo, mas o que não tenho dúvidas é que nunca assinei nenhuam declaração falsa, portanto se assinei dizendo que estava em exclusividade é porque estava mesmo"

Há dois nomes em circulação... mas não sei se vão sair cá para fora. Apesar de um nome andar na praça pública, não é.

A outra hipótese... também se fala... mas mais no parceiro de coligação...

Como estamos com conspirações avanço o nome do Ângelo Correia que foi um autentico padrinho profissional do Passos Coelho e parece que este se esqueceu de o recompensar por isso.

Também pode vir da facção Rui Rui que achou que agora era a altura certa para enterrar o PPC.

Tenho-o em melhor consideração (Rui Rio) mas não digo que não...

[itg00022289]

E continua a enterrar-se no Parlamento.. 

Passos repetiu três vezes que não pediu a subvenção vitalícia, mas oposição diz que não tinha direito a ela
....
 
Passos tinha 35 anos em 1999
 
Efectivamente, a lei 4/85, relativa ao "Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos", foi alterada pela lei 26/95, de 18 de Agosto. Um dos artigos alterados, precisamente o 27º número cinco, como referiu Jerónimo de Sousa, diz precisamente respeito à idade.
 
"A subvenção prevista no artigo 24.º", a tal subvenção mensal vitalícia, "só pode ser processada quando o titular do cargo perfaça 55 anos de idade". Ora, no final da legislatura, a 24 de Outubro de 1999, Passos Coelho tinha 35 anos.

entrando num domínio de interpretação juridica, o que eu entendo desse artigo é que ele poderia ter pedido, à data, a subvençao vitalicia que apenas lhe iria ser atribuída ("processada") aos 55 anos.

[Elder]

entrando num domínio de interpretação juridica, o que eu entendo desse artigo é que ele poderia ter pedido, à data, a subvençao vitalicia que apenas lhe iria ser atribuída ("processada") aos 55 anos.

Eu quando falava em enterrar-se era para o facto de parecer que o PPC ter entrado numa nova fase da sua defesa, que é a lei da compensação: "Mamei aquele $$ indevido, que agora compensa com o $$$ que não mamei mas que podia ter mamado"

[Incognitus]

A defesa de Passos: eram despesas de representação
No dia em que o primeiro-ministro participa no debate quinzenal com os deputados, o "Correio da Manhã" adianta que o dinheiro recebido por Passos Coelho da Tecnoforma não teria de ser declarado ao Fisco. "Não passei quaisquer recibos", afirmou ao "Sol

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-defesa-de-passos-eram-despesas-de-representacao=f891132#ixzz3EPv9cfyL

Ora se andava em representação da Tecnoforma e recebia contra facturas apresentadas, não era um deputado exclusivo, certo?

Ora se não era deputado exclusivo, porque pediu subsidio de reintegração de exclusividade?

O que me parece é que o receber contra facturas foi a maneira arranjada para contornar a lei da exclusividade. E assim mamar dos dois lados. Não é ilegal, porque não estão a violar nenhuma lei, mas é moralmente condenável! Também não acredito que seja fácil sustentar mulher, 2 filhos, pagar casa em lisboa, ter uma casa de férias na manta Rota só com um ordenado de 2.500 euros brutos.

É esconder-se atrás de um formalismo. Para quem andou a dar uma imagem de seriedade deixa muito a desejar.

Esconder-se atrás de formalismos é a base do sistema em que vivemos.

É por exemplo graças a formalismos que se pode retirar recursos a uns para dar a outros sem existir uma troca voluntária. Fora do sistema formal isso seria apenas um roubo...

Ao fazer-se isso não se ganha má fama. Não faz sentido que se possa ir a esse limite sem afectar a reputação de uma pessoa (nem negativamente de quem tira, nem positivamente de quem dá) e depois qualquer outro esquema "dentro da legalidade" seja penalizado reputacionalmente.

[Incognitus]

entrando num domínio de interpretação juridica, o que eu entendo desse artigo é que ele poderia ter pedido, à data, a subvençao vitalicia que apenas lhe iria ser atribuída ("processada") aos 55 anos.

Eu quando falava em enterrar-se era para o facto de parecer que o PPC ter entrado numa nova fase da sua defesa, que é a lei da compensação: "Mamei aquele $$ indevido, que agora compensa com o $$$ que não mamei mas que podia ter mamado"

O dinheiro não era "indevido" se formalmente ele estivesse dentro das regras para o obter. Coisa que se as tais despesas fossem formalmente de representação, provavelmente até estaria (não sei, não fui ver as regras - mas se o alegam já o devem ter levado em conta). O ele presidir a outra instituição se fosse razão para o eliminar das regras, presumivelmente já o teria sido com ou sem despesas de representação.

Também não me parece lógico penalizá-lo por ter despesas de representação ao serviço dessa ONG, mas não por estar ao serviço da ONG (que toda a gente sabia e ninguém contestou).

[vbm]

Isto sao peanuts. Preocupem-se é com o bes

Ora aí está!

Tudo menos
falar dos 6 mil milhões
desaparecidos no BES-Angola,
após um crédito do BES-Lisboa
à participada de Luanda, na metade
do valor desaparecido: em boa lógica,
só é inteligível a partilha fifty-fifty;
3 MM emprestados; 6 MM 'desaparecidos'.


Digamos que os casos Vara, P. Coelho,
M. Lourdes Rodrigues et alter,
coloca ao abrigo de desemprego
imediato uma data de jornalistas
da imprensa escrita e televisiva,
que ousassem investigar e dar
notícia do que está por informar.

[Automek]

É verdade Inc, mas eu continuo a não apoiar estes esquemas, ainda que legais.
O Cadilhe também não pagou Sisa com as permutas que fez, apesar de legalmente ser inatacável. Mas era ministro das finanças...
Ou o Cavaco, que também tem tudo impecavelmente legal com o dinheiro que ganhou na SLN...

Basicamente o PPC é mais um que aproveitou o sistema e cuja imagem de seriedade acabou de cair por terra. Bem pode ter razão formal que do ponto de vista político enterrou-se por completo.

[Luisa Fernandes]

Passos Coelho a tropeçar em si mesmo, frouxo, embaralhado, a alegar um direito de reserva que, pelas funções que desempenha, não lhe assiste.

O entusiasmo das bancadas da maioria parece um balão a esvaziar-se à medida que as intervenções de Passos Coelho se sucedem, deixando aqui ou ali um detalhe (já se lembra que foi a Cabo Verde, ao Porto), tentando refugiar-se em truque (fracos) de linguagem e tecnicismos jurídicos que, claramente, não domina, apesar de um apoio que se pretendia maduro, mas foi trucidado por Jerónimo de Sousa.

[vbm]

É verdade Inc, mas eu continuo a não apoiar estes esquemas, ainda que legais.
O Cadilhe também não pagou Sisa com as permutas que fez, apesar de legalmente ser inatacável. Mas era ministro das finanças... [ ]

Mas o saber não ocupa lugar,
já o diziam os livros da Europa-América!

[Mystery]

E continua a enterrar-se no Parlamento.. 

Passos repetiu três vezes que não pediu a subvenção vitalícia, mas oposição diz que não tinha direito a ela

26/09/2014

Passos Coelho começou o discurso a fazer uma breve reconstituição do filme dos acontecimentos dos últimos dias. Na altura em que explicou o que aconteceu quando pediu o subsídio de reintegração, e numa altura em que falava na terceira pessoa de si próprio enquanto "ex-deputado", o agora primeiro-ministro repetiu três vezes uma ideia.
 
"Nessa altura, também, o ex-deputado Pedro Passos Coelho podia ter solicitado que lhe fosse atribuída a subvenção mensal vitalícia", explicou. "Coisa que não fez. Coisa que não fez. Coisa que não fez", repetiu o primeiro-ministro. A tripla repetição gerou um forte aplauso das bancadas da maioria, que lhe interromperam o discurso.
 
Ora, aparentemente, Passos Coelho não teria direito a receber essa subvenção mensal vitalícia. Primeiro foi António José Seguro a sublinhar esse facto. "Ao ter optado pela reintegração não tinha direito a essa subvenção vitalícia", atirou o líder socialista, que foi o primeiro a questionar Passos Coelho.
 
Logo de seguida, Jerónimo de Sousa, do PCP, reforçou essa tese. "Na altura não tinha direito à subvenção vitalícia: era preciso [ter] os 8 anos [de actividade parlamentar] e tinha de ter 55 anos. Não persista no erro. Pode consultar a legislação da altura", sublinhou.
 
Mais à frente, e depois de Passos Coelho ter referido ter a "convicção" de que teria direito, Jerónimo insistiu. "Corrija o erro. Leia o artigo 27 número 5" que altera a lei original, "demonstrando que o senhor primeiro-ministro não tinha o direito de receber a subvenção mensal vitalícia". O líder do PCP solicitou a colaboração do ministro-adjunto. "A ver se o ministro Poiares Maduro o ajuda porque foi ele que o enganou na leitura dessa lei", atirou.
 
Também Catarina Martins descreveu como uma "história da carochinha sobre um subsídio que não pediu e a que não tinha direito".
 
Passos tinha 35 anos em 1999
 
Efectivamente, a lei 4/85, relativa ao "Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos", foi alterada pela lei 26/95, de 18 de Agosto. Um dos artigos alterados, precisamente o 27º número cinco, como referiu Jerónimo de Sousa, diz precisamente respeito à idade.
 
"A subvenção prevista no artigo 24.º", a tal subvenção mensal vitalícia, "só pode ser processada quando o titular do cargo perfaça 55 anos de idade". Ora, no final da legislatura, a 24 de Outubro de 1999, Passos Coelho tinha 35 anos.

Se por lei não tinha direito à subvenção vitalícia, porque razão o pedido de passos coelho não foi deferido na altura?

[Automek]

Mas ele não pediu essa subvenção

[Mystery]

OK, não me tinha apercebido pelo comentário. Fico então com a ideia que o debate girou à volta deste engano do passos coelho?

[Incognitus]

É verdade Inc, mas eu continuo a não apoiar estes esquemas, ainda que legais.
O Cadilhe também não pagou Sisa com as permutas que fez, apesar de legalmente ser inatacável. Mas era ministro das finanças...
Ou o Cavaco, que também tem tudo impecavelmente legal com o dinheiro que ganhou na SLN...

Basicamente o PPC é mais um que aproveitou o sistema e cuja imagem de seriedade acabou de cair por terra. Bem pode ter razão formal que do ponto de vista político enterrou-se por completo.

Mas isso é inconsistente, todo o sistema é um mar de aproveitamentos. Até o funcionamento normal do sistema é isso. Quando vamos a uma consulta gratuita no SNS ou colocamos o filho na escola, estamos a aproveitar-nos daquilo que o formalismo desses sistemas nos concede, que (provavelmente) não existiria no seio de relações voluntárias entre indivíduos.

Não faz depois sentido dizer que um aproveitamento é moralmente menos ou mais aceitável que outro.

O sistema tal como existe é uma luta por parte de todos os actores para nele incluir regras que os favoreçam, para de seguida se aproveitarem delas. A única ideologia que luta contra isto é a liberal. Aquilo que por exemplo incomoda tanto a Luísa, é a possibilidade de o sistema se tornar mais liberal, e portanto não aceitar regras que a favoreçam a ela e a quem ela acha que deve ser favorecido.

(ah, e fazer uns aproveitamentos parecerem menos ou mais morais que os outros também faz parte da luta - os aproveitamentos próprios devem ser dados como mais morais, os dos outros como menos. Existem coisas que são altamente consensuais e não sofrem muito com isto - como educação ou saúde)

[vbm]

É verdade. A lei deve ser uma ordem convencional, geral. Aplicável ao cidadão qualquer que se inclua no domínio da sua aplicação. É irrelevante a intenção de cada um ou o proveito de usufruto que cada um obtenha.

[Incognitus]

É verdade. A lei deve ser uma ordem convencional, geral. Aplicável ao cidadão qualquer que se inclua no domínio da sua aplicação. É irrelevante a intenção de cada um ou o proveito de usufruto que cada um obtenha.

Mas não é isso que se observa no processo legislativo. Basta ver a recente lei da cópia privada. Mais uma vez, uma tentativa (aparentemente com sucesso) de formalizar o tirar aos outros para dar a alguns. E uma que até conseguem em certa medida e para certo público, apresentar como uma coisa moral, quando em qualquer outro contexto seria um roubo simples.

[vbm]

A questão dos direitos de autor e das patentes é muito difícil
de arbitrar entre a justa compensação dos autores
e inventores e a inconveniência
das rendas de monopólio.

[Incognitus]

A questão dos direitos de autor e das patentes é muito difícil
de arbitrar entre a justa compensação dos autores
e inventores e a inconveniência
das rendas de monopólio.

Esta lei já está para lá dos direitos de autor. Isto é uma lei inventada, para as cópias LEGAIS que os utilizadores fazem dos conteúdos LEGAIS que compraram ... é uma cena surreal e completamente inventada. Mas não importa muito, todas as tentativas de criar cenas legais manhosas são acompanhadas de um suposto bom motivo. Não podemos dizer "esta lei não devia existir porque não tem um bom motivo", pois TODAS têm um bom motivo (pelo menos um bom motivo para alguém, mesmo que não coincidente com o verdadeiro motivo).

[vbm]

Não estou bem a par do caso.
Só me interessa o raciocínio.
Este, designadamente:

A compra dos "conteúdos legais",
de que se tiram a posteriori
inúmeras cópias,

não se afigura suficientemente remuneradora
dos criadores de cada produto ou invenção.

De algum modo, a invenção deveria ser remida
por um preço definitivo do qual não advenha
a posteriori ter apenas sido um esbulho
do autor face ao sucesso inesperado
da sua invenção.

Eu sou contra rendas de monopólio ilimitadas no tempo.
Mas é benéfico compensar criadores e inventores.
Parece difícil implantar um bom sistema...