Passos Coelho - A Verdade a vir à Tona

[Incognitus]

Para se ver as certezas que existem sobre isto basta ir ao artigo original e ler esta parte:

A obrigação que Passos Coelho tinha, entre 1999 e 2004, de pagar à Segurança Social uma quotização mensal equivalente a 25,40% do salário mínimo nacional — valor que oscilou entre os 77 e os 92 euros nos cinco anos em causa — resultava do decreto-lei 240/96, então em vigor, que estabelecia o regime de segurança social dos trabalhadores independentes. Passos tinha apresentado a sua declaração de início de actividade como trabalhador independente em 1 de Julho de 1996, quando era deputado na Assembleia da República, por ter começado a colaborar, a título remunerado, com alguns órgãos de comunicação social.

Nos três anos seguintes, até Outubro de 1999, os seus descontos para a Segurança Social continuaram a ser efectuados pela Assembleia da República, pelo que ficou automaticamente isento da obrigação de contribuir como trabalhador independente. Ao cessar as funções de deputado ficou, no entanto, sujeito ao pagamento da contribuição mensal dos trabalhadores independentes.

De acordo com os dados recolhidos pelo PÚBLICO, essas contribuições não foram pagas na altura própria, atingindo a dívida o valor de 5016 euros em Setembro de 2004, data em que passou a descontar através de algumas das empresas de que se tornou administrador. A esse montante acresciam ainda os juros de mora, que perfaziam 2413 euros em meados de 2013, num total em dívida de 7430 euros.

Contudo, Passos Coelho disse ao PÚBLICO esta semana que, segundo os dados que a Segurança Social lhe forneceu em 2012 e confirmou no fim do mês passado, a dívida que tinha acumulado até ao final de 2004 era de 2880 euros. A esta dívida acresciam juros de mora no valor de 1034,48 euros.

Nem as contas batem certo. Se a regra que dizem que ele desrespeitou fosse cumprida, a dívida deveria ter sido maior. Nem a SS deve saber bem que regras aplicar, quando é que deve, quanto é que deve, etc.

De notar também que no artigo diz que a isenção por entrar para a AE é automática (o que duvido, estas porcarias exigem sempre declarações). Se fosse automática pior era, pois só quem se preocupasse com SS's e afins é que saberia que logo que saísse já devia a contribuição. Saber o que se passa com a SS e em que regime se está e o diabo a sete não é a vida da maior parte das pessoas.

E também por não ser, conseguiram inflaccionar aquilo até que as contribuições de um desgraçado a recibos verdes para a SS chegam a uns 30% do rendimento mesmo que o rendimento seja baixo. Coisa que também poucas pessoas sabem, diga-se.

[Joao-D]

No caso do Passos não se tratou de um mês de divida, mas de 5 anos (1999-2004). Acho mais provável ele ter-se aproveitado da não notificação do que ter desconhecimento que tinha de pagar à segurança social.

Independentemente disso, o Passos foi informado em 2012 pelo Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa que tinha uma divida de 2880,26 euros, acrescida de juros de mora à taxa legal em vigor.

A explicação dele de que estava à espera de deixar de exercer funções como primeiro ministro para regularizar a divida faz-me muito pouco sentido. A mim faz mais sentido que ele não pagou a divida quando teve conhecimento dela, porque a divida já tinha prescrito em 2009 e, como já tinha prescrito, já não tinha intenção de a pagar.

[Zakk]

Era mesmo automatico.

[Incognitus]

No caso do Passos não se tratou de um mês de divida, mas de 5 anos (1999-2004). Acho mais provável ele ter-se aproveitado da não notificação do que ter desconhecimento que tinha de pagar à segurança social.

Independentemente disso, o Passos foi informado em 2012 pelo Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa que tinha uma divida de 2880,26 euros, acrescida de juros de mora à taxa legal em vigor.

A explicação dele de que estava à espera de deixar de exercer funções como primeiro ministro para regularizar a divida faz-me muito pouco sentido. A mim faz mais sentido que ele não pagou a divida quando teve conhecimento dela, porque a divida já tinha prescrito em 2009 e, como já tinha prescrito, já não tinha intenção de a pagar.

Ser um mês ou 5 anos é quase igual, pois então se não sabes que a dívida existe. No meu caso eu nem sabia da existência da mesma MESMO consultando regularmente o site da SS! De resto, se bem me lembro existiam burocracias chatas em volta daquilo e pelo menos eu passava a vida a atrasar-me em pagamentos já que não existia forma de descontar automaticamente para a coisa.

João, como é que alguém se "aproveita" de uma não-notificação? A quem é que é preciso falar para não se ser notificado? 

A não-notificação é um problema de quem falha em notificar. Ninguém tem certeza ou probabilidade de não vir a ser notificado. Particularmente ninguém tem a certeza de não vir a ser notificado de uma dívida que se calhar nem sabe existir (nota que estamos a falar de pagamentos mínimos por mês -- face ao rendimento do Passos Coelho na altura)

---------

Sobre já ter prescrito e não ter a intenção de pagar, penso que seria a atitude de 99.9% das pessoas. Seja a SS, sejam multas, seja o que for.

[Joao-D]

No caso do Passos não se tratou de um mês de divida, mas de 5 anos (1999-2004). Acho mais provável ele ter-se aproveitado da não notificação do que ter desconhecimento que tinha de pagar à segurança social.

Independentemente disso, o Passos foi informado em 2012 pelo Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa que tinha uma divida de 2880,26 euros, acrescida de juros de mora à taxa legal em vigor.

A explicação dele de que estava à espera de deixar de exercer funções como primeiro ministro para regularizar a divida faz-me muito pouco sentido. A mim faz mais sentido que ele não pagou a divida quando teve conhecimento dela, porque a divida já tinha prescrito em 2009 e, como já tinha prescrito, já não tinha intenção de a pagar.

Ser um mês ou 5 anos é quase igual, pois então se não sabes que a dívida existe. No meu caso eu nem sabia da existência da mesma MESMO consultando regularmente o site da SS! De resto, se bem me lembro existiam burocracias chatas em volta daquilo e pelo menos eu passava a vida a atrasar-me em pagamentos já que não existia forma de descontar automaticamente para a coisa.

João, como é que alguém se "aproveita" de uma não-notificação? A quem é que é preciso falar para não se ser notificado? 

A não-notificação é um problema de quem falha em notificar. Ninguém tem certeza ou probabilidade de não vir a ser notificado. Particularmente ninguém tem a certeza de não vir a ser notificado de uma dívida que se calhar nem sabe existir (nota que estamos a falar de pagamentos mínimos por mês -- face ao rendimento do Passos Coelho na altura)

---------

Sobre já ter prescrito e não ter a intenção de pagar, penso que seria a atitude de 99.9% das pessoas. Seja a SS, sejam multas, seja o que for.

Acho que 5 anos é demasiado tempo para se alegar desconhecimento. Mesmo que ele não soubesse que tinha de pagar no primeiro ano ou segundo ano, lá para o terceiro ou quarto já devia de saber.
Eu não acredito que ele não soubesse que tinha de pagar à segurança social. Por isso, acho mais provável ele ter-se aproveitado para não pagar à segurança social, como muitas pessoas também não pagariam se não fossem notificadas. Acho também que ele não tinha intenção de pagar uma divida prescrita, assim como a maioria das pessoas também não teria intenção de pagar.

Ou seja, acho que muita gente teria feito o que ele fez, mas as explicações que ele dá são engraçadas.

[Zakk]

A culpa não é do passos, mas sim da seg social e das finanças.

Houve muitos casos identicos ao do passos, imagina que eras trabalhador dependente e independente (logo estavas isento). Depois deixavas de ser trabalhador independente e não cessavas a actividade, mais tarde deixavas de ser trabalhador dependente. Neste momento começavas a dever à segurança social como trabalhador independente.

[Zenith]

Isto é tudo muito estranho.
1º PPC não paga os descontos para SS
Concordo com o João que podia haver distracção no 1º ano, mas sobre 5 anos é dificil de engolir.
2º SS não notifica PPC atempadamente (parece que em 2007 como fez aos outros)
Incompetência da SS
3º Divida prescreve
No entanto SS envia notificação ao PPC de uma dívida que já prescreveu. Enquanto estava activa não enviaram nada, depois de prescrever é que enviam!!
Incompetência redobrada da SS
4º PPC paga dívida
Há uma coisa curiosa: se dívida prescreveu trata-se de uma doação. Será que PPC depois pode contabilizar uma doação para efeitos de reforma? Ou SS tem poder de voltar a activar uma dívida que já prescreveu e portanto contabiliza-la para efeitos da reforma de PPC?

[Local]

Uma vez eu paguei uma despesa hospitalar, que já tinha prescrito.

[Automek]

A culpa não é do passos, mas sim da seg social e das finanças.

Houve muitos casos identicos ao do passos, imagina que eras trabalhador dependente e independente (logo estavas isento). Depois deixavas de ser trabalhador independente e não cessavas a actividade, mais tarde deixavas de ser trabalhador dependente. Neste momento começavas a dever à segurança social como trabalhador independente.

Exacto. Um simples cruzamento entre a SS e as finanças verificavam facilmente que fulano X deixou de ter retenções mensais por conta de outrem mas mantém actividade aberta para efeitos de SS e disparava o aviso, no máximo passado dois meses.

O director da seg social que veio mandar bocas devia era ter ficado bem, mas muito bem caladinho porque a situação revela uma incompetência atroz do seu mandato. Até é caso para perguntar o que andará esse espécime a fazer, caso ainda esteja na administração pública. É tão competente como os dos IMTT que levam 12 meses para emitir uma carta de condução.

[Zakk]

A culpa não é do passos, mas sim da seg social e das finanças.

Houve muitos casos identicos ao do passos, imagina que eras trabalhador dependente e independente (logo estavas isento). Depois deixavas de ser trabalhador independente e não cessavas a actividade, mais tarde deixavas de ser trabalhador dependente. Neste momento começavas a dever à segurança social como trabalhador independente.

Exacto. Um simples cruzamento entre a SS e as finanças verificavam facilmente que fulano X deixou de ter retenções mensais por conta de outrem mas mantém actividade aberta para efeitos de SS e disparava o aviso, no máximo passado dois meses.

O director da seg social que veio mandar bocas devia era ter ficado bem, mas muito bem caladinho porque a situação revela uma incompetência atroz do seu mandato. Até é caso para perguntar o que andará esse espécime a fazer, caso ainda esteja na administração pública. É tão competente como os dos IMTT que levam 12 meses para emitir uma carta de condução.

Nem mais esse diretor deveria explicar o que andou a fazer enquanto chefe daquilo.
Deve dizer qual foi o valor de descontos que ficaram prescritos e deve explicar o porquê de isto ter acontecido.

[Automek]

E era de criar já uma comissão parlamentar e chamar a rapaziada do PS que foram ministros e secretários de estado da seg social. A melhor defesa é o ataque. 

[Incognitus]

No caso do Passos não se tratou de um mês de divida, mas de 5 anos (1999-2004). Acho mais provável ele ter-se aproveitado da não notificação do que ter desconhecimento que tinha de pagar à segurança social.

Independentemente disso, o Passos foi informado em 2012 pelo Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa que tinha uma divida de 2880,26 euros, acrescida de juros de mora à taxa legal em vigor.

A explicação dele de que estava à espera de deixar de exercer funções como primeiro ministro para regularizar a divida faz-me muito pouco sentido. A mim faz mais sentido que ele não pagou a divida quando teve conhecimento dela, porque a divida já tinha prescrito em 2009 e, como já tinha prescrito, já não tinha intenção de a pagar.

Ser um mês ou 5 anos é quase igual, pois então se não sabes que a dívida existe. No meu caso eu nem sabia da existência da mesma MESMO consultando regularmente o site da SS! De resto, se bem me lembro existiam burocracias chatas em volta daquilo e pelo menos eu passava a vida a atrasar-me em pagamentos já que não existia forma de descontar automaticamente para a coisa.

João, como é que alguém se "aproveita" de uma não-notificação? A quem é que é preciso falar para não se ser notificado? 

A não-notificação é um problema de quem falha em notificar. Ninguém tem certeza ou probabilidade de não vir a ser notificado. Particularmente ninguém tem a certeza de não vir a ser notificado de uma dívida que se calhar nem sabe existir (nota que estamos a falar de pagamentos mínimos por mês -- face ao rendimento do Passos Coelho na altura)

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Sobre já ter prescrito e não ter a intenção de pagar, penso que seria a atitude de 99.9% das pessoas. Seja a SS, sejam multas, seja o que for.

Acho que 5 anos é demasiado tempo para se alegar desconhecimento. Mesmo que ele não soubesse que tinha de pagar no primeiro ano ou segundo ano, lá para o terceiro ou quarto já devia de saber.
Eu não acredito que ele não soubesse que tinha de pagar à segurança social. Por isso, acho mais provável ele ter-se aproveitado para não pagar à segurança social, como muitas pessoas também não pagariam se não fossem notificadas. Acho também que ele não tinha intenção de pagar uma divida prescrita, assim como a maioria das pessoas também não teria intenção de pagar.

Ou seja, acho que muita gente teria feito o que ele fez, mas as explicações que ele dá são engraçadas.

Se não souberes da coisa, não sabes no 1º mês, no 2º, no 6º, no 1º ano, no 2º, no 10º ... se não sabes, ir ver se falta alguma coisa na SS é algo que não passa pela cabeça de ninguém.

Eu por exemplo nunca mais liguei para aquilo desde que levei com o tal mês. Se calhar já inventaram mais meses para eu pagar. Eu não faço ideia, só se me notificarem é que alguma vez saberei. Agora, nem saberia como ENTRAR no site.

[Incognitus]

....ou seja, o "Passos para trás"....foi, e é igual à grande maioria dos "chicos-espertos" deste País.....


(se puder/conseguir não pagar - não paga !)   eh,.eh.....

Passos: "Não tinha consciência da obrigação" de pagar os descontos à Segurança Social

Texto integral: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=1&did=180011

.....já me faz lembrar a do Vitorino à uns anos atrás....sobre a sisa paga por valor inferior fictício....eh.eh...(esse teve que se demitir)

Não tem nada a ver. O Passos não pagou uma contribuição que era menor e perfeitamente plausível que uma pessoa desconhecesse.

O segundo sabia da contribuição, era grande, e minimizou-a usando valores fictícios ...

[Incognitus]

Isto é tudo muito estranho.
1º PPC não paga os descontos para SS
Concordo com o João que podia haver distracção no 1º ano, mas sobre 5 anos é dificil de engolir.
2º SS não notifica PPC atempadamente (parece que em 2007 como fez aos outros)
Incompetência da SS
3º Divida prescreve
No entanto SS envia notificação ao PPC de uma dívida que já prescreveu. Enquanto estava activa não enviaram nada, depois de prescrever é que enviam!!
Incompetência redobrada da SS
4º PPC paga dívida
Há uma coisa curiosa: se dívida prescreveu trata-se de uma doação. Será que PPC depois pode contabilizar uma doação para efeitos de reforma? Ou SS tem poder de voltar a activar uma dívida que já prescreveu e portanto contabiliza-la para efeitos da reforma de PPC?

Zenith, o que é que mudaria do 1º para o 2º ano se uma pessoa desconhecesse a dívida? Tu se não estiveres a fazer contribuições para a SS de vez em quando passas pelo site só para ver o que lá está, é? Não me parece que seja grande o número de pessoas que faça isso. Devem contar-se pelos dedos de uma mão que tenha perdido 3 dedos numa máquina.

[Incognitus]

Uma vez eu paguei uma despesa hospitalar, que já tinha prescrito.

Olha, a mim mandam-me colecções de despesas hospitalares de um período em que eu estou isento devido à minha doença dos rins. E penso que incluem até coisas prescritas. Obviamente não faço nada em relação a isso até porque nem faço ideia de que burocracia teria que fazer para as eliminar. Já uma vez as eliminaram depois de me queixar mas agora apareceram de novo -- é uma espécie de pesadelo.

[Zakk]

E era de criar já uma comissão parlamentar e chamar a rapaziada do PS que foram ministros e secretários de estado da seg social. A melhor defesa é o ataque. 

hehehehe

http://observador.pt/2015/03/02/passos-coelho-seguranca-social-cometeu-erro-na-notificacao-de-contribuicoes-em-divida/

[Joao-D]

http://observador.pt/2015/03/02/passos-coelho-seguranca-social-cometeu-erro-na-notificacao-de-contribuicoes-em-divida/

Esta noticia revela, de forma indireta, que o Passos teve, entre 2002 e 2004, provavelmente, conhecimento da divida. O erro (legal) de que falam é que a notificação devia ter sido enviada por carta registada e foi enviada apenas por carta normal. É uma situação caricata.

Sendo isto verdade, a alegação de desconhecimento da divida deixa de fazer sentido. Independentemente disso, ele próprio já disse que tomou conhecimento da divida em 2012 e que não a pagou. Deu uma explicação muito pouco credível de que tinha intenção de pagar a divida (prescrita) só depois de deixar de exercer funções como primeiro ministro, mas que pagou agora para isso não ser usado na campanha eleitoral.

Eu não acho que este assunto seja muito grave e, como disse antes, acho que muita gente teria feito o mesmo que ele fez, mas não acredito nas explicações que o Passos dá sobre o assunto.

[Incognitus]

Eu se calhar fui um dos burros que pagou apesar de ser notificado pela carta simples ... 

Mas não acredito na explicação do artigo: dando-se conta do erro poderiam sempre emitir uma notificação posterior em carta registada.
 

[Zenith]

Isto é tudo muito estranho.
1º PPC não paga os descontos para SS
Concordo com o João que podia haver distracção no 1º ano, mas sobre 5 anos é dificil de engolir.
2º SS não notifica PPC atempadamente (parece que em 2007 como fez aos outros)
Incompetência da SS
3º Divida prescreve
No entanto SS envia notificação ao PPC de uma dívida que já prescreveu. Enquanto estava activa não enviaram nada, depois de prescrever é que enviam!!
Incompetência redobrada da SS
4º PPC paga dívida
Há uma coisa curiosa: se dívida prescreveu trata-se de uma doação. Será que PPC depois pode contabilizar uma doação para efeitos de reforma? Ou SS tem poder de voltar a activar uma dívida que já prescreveu e portanto contabiliza-la para efeitos da reforma de PPC?

Zenith, o que é que mudaria do 1º para o 2º ano se uma pessoa desconhecesse a dívida? Tu se não estiveres a fazer contribuições para a SS de vez em quando passas pelo site só para ver o que lá está, é? Não me parece que seja grande o número de pessoas que faça isso. Devem contar-se pelos dedos de uma mão que tenha perdido 3 dedos numa máquina.

Pensei que o João se estava a referir ao periodo entre 99 e 2004. Eu não me estava a referir ao desconhecimento da dívida mas ao desconhecimento que trabalhaodores independentes tem de descontar para a segurança social. Posso admitir que alguém que alguém que estava habituado a que entidade patronal fizesse os descontos, não soubesse no início e andasse distraido durante uns meses ou até um ano, mas desconhecer isso durante 5 anos parece-me pouco crível. Se fazia declaração de IRS está lá um campo onde se coloca os descontos obrigatórios. Não achava estranho colocar sempre 0?

[Zenith]

Uma vez eu paguei uma despesa hospitalar, que já tinha prescrito.

Há um mês atrás fui ao hospital e disseram-me que também tinha la uma conta para pagar (cerca de 4 Eur).
Na altura até fiquei admirado porque o funcionário disse que poderia pagar mais tarde quando eu pensava que para prosseguir com o registo tinha de pagar o atrasado imediatamente. Mas talvez essa atituda tão pouco pressionante se deva a ele saber que eu não era obrigado a pagar porque já tinha prescrito