Para quem quer perceber um pouco melhor :
Primeiro, a legislação sobre pirâmides, apenas se aplica a empresas.
Portanto vamos falar apenas de empresas.
Genericamente, o propósito de uma empresa honesta é ganhar dinheiro através da
venda de produtos e/ou serviços.
Para vender estes produtos e/ou serviços, eventualmente terá de os divulgar.
Ou seja: marketing.
Existem inúmeros meios para realizar com sucesso esta divulgação, Ou seja,
fazer com que o mercado conheça (1º), e compre (2º) estes produtos e/ou
serviços (para simplificar irei referir-me apenas a produtos de ora em diante).
Podemos dividir este marketing em duas áreas:
- massa
- directo
O primeiro, é a bem conhecida publicidade. TV, rádio, jornais, revistas, net, etc.
O segundo implica contacto directo com a vítima... err... perdão... com o
potencial comprador.
Normalmente o marketing directo não é bem aceite pelas vít... err... potenciais
compradores. Os canais são normalmente intrusivos:
- SPAM
- SMS
- Telefone
- Porta de casa
Enquanto o primeiro limita-se a dar a conhecer o produto e as suas vantagens,
o segundo pretende realizar logo uma venda.
Seja no primeiro caso ou no segundo, existe a figura de vendedor (com as
devidas excepções).
Enquanto no primeiro caso o vendedor estará eventualmente numa empresa de
distribuição (onde a empresa que produz coloca o produto para estar perto dos
eventuais compradores) que é distinta do canal de marketing, no segundo caso
o vendedor faz parte do canal de marketing.
Portanto, se uma empresa vende aspiradores, e tem vendedores que vão de
porta-a-porta, e recebem comissões pelas vendas que efectuam, isto é
marketing directo (ou mais concretamente, venda directa).
A questão da legalidade prende-se com a forma como funciona este canal de
vendas/marketing directo.
Até aqui:
- Uma empresa legítima tem produtos, e procura receitas através da venda
desses produtos.
- Uma empresa precisa de divulgar esses produtos, e uma das formas que o
pode fazer é através de marketing directo.
- Uma empresa pode ter vendedores a quem paga comissões pelas vendas
efectuadas.
O problema da legalidade surge quando a força de vendas (vendedores)
estão organizados em forma de pirâmide, e pagam para entrar.
Ou seja, quando a empresa tem receitas:
- das vendas dos produtos que produz
- dos vendedores que aderem à pirâmide
Normalmente, quando uma empresa tem vendas directas, contrata os vendedores,
dá-lhes formação, e paga-lhes um vencimento para além das eventuais comissões.
Até pode ter a estrutura de vendas organizadas em forma de pirâmide.
Mas quando a entrada na estrutura de vendas (pirâmide) pressupõe um pagamento
(nem que seja denominado "kit de vendas", ou "formação", ou "taxa de adesão"),
a pirâmide pode (não quer dizer que seja) ser ilegal.
Normalmente as empresas chamam a isto de MARKETING MULTI-NÍVEL (MLM ou MMN).
Na realidade, é um esquema em pirâmide. Na legislação não existe nenhuma regulação
para "marketing multi-nível", apenas para "pirâmide". Ou seja, a legislação que regula
o "MMN" é a legislação sobre pirâmides. Na legislação o termo usado é pirâmide, e não
marketing multi-nível. Legalmente não existe o conceito de marketing multi-nível, apenas
o de pirâmide.
Quando é que as pirâmides são ilegais?
Simples:
Quando as receitas da empresa são maioritariamente geradas pela pirâmide.
1.
Há empresas com vendas em pirâmide que estão perfeitamente dentro da legalidade
(embora na minha opinião não haja nenhuma que esteja dentro da moralidade), porque
as vendas dos produtos são efectivamente o principal objectivo das empresas, e as
receitas da vendas dos produtos excede largamente as receitas das pirâmides.
2.
Há outras empresas que estão no limiar da legalidade, porque os produtos que vendem
não são tão atractivos para o mercado quanto é o modelo da pirâmide.
3.
Outras estão ilegais, apesar de procurarem honestamente que o grosso das receitas
venha da venda de produtos, e não da pirâmide. Normalmente porque oferecem
produtos sem mercado nenhum.
4.
Finalmente, há as burlas descaradas, onde a empresa não está minimamente interessada
em vender os produtos (que estão lá apenas para disfarçar, ou nem "funcionam"), ou
no limite nem produtos têm (algumas ainda inventam que têm).
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