rçamento do Estado para 2013 foi hoje aprovado com os votos a favor do PSD e do CDS e os votos contra do PS, PCP, Bloco de Esquerda e do deputado do CDS Rui Barreto.
O deputado centrista Rui Barreto eleito pela Madeira tinha já votado contra o Orçamento do Estado na generalidade e volta a votar agora na votação final. O deputado referiu no fim que não tinha sido referido pela presidente da Assembleia da República o seu voto contra e que além do sentido de voto iria apresentar uma declaração de voto.
Além deste deputado, na bancada do CDS, houve quatro deputados que decidiram apresentar declarações de voto individuais: o porta-voz do partido João Almeida, Adolfo Mesquita Nunes e Ribeiro e Castro.
Além destas declarações de voto, o PSD apresenta também um texto assinado por todos os 108 deputados.
O Orçamento do Estado para 2013 seguirá para promulgação após a redação final. Depois da receção do documento em Belém, o Presidente da República tem 20 dias para decidir se o promulga.
De acordo com a Constituição da República, o Presidente da República pode ainda suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade no prazo de oito dias.
Leia também:
CDS. “Orçamento é questionável, mas é inquestionável que seria pior não termos orçamento”
Bloco apela a que oposição se junte para enviar Orçamento para o Constitucional
Seguro. “Mais tempo e menos juros. Ouviu senhor primeiro-ministro?”
CGTP diz que aprovação do OE 2013 não termina hoje e lança apelo a Cavaco Silva
PS tornou-se "num grande Bloco de Esquerda", diz PSD
Carvalho da Silva defende manifestações para conseguir demissão do governo
Verdes. Orçamento é “absolutamente maquiavélico”
OE 2013. Grupo parlamentar do PSD está “coeso” e “solidário” com documento, diz Luís Montenegro
O que leva os deputados a fazerem estas palhaçadas? Se estão divididos entre o dever de lealdade ao partido e a discordância com a proposta de orçamento, não era melhor demitirem-se (provavelmente até depois de uma conversa com o partido poderiam ser substituidos pelos suplentes e voltardaqui a uns meses)?
Quase de certeza que os deputados do CDS sõa catolicos por isso se sentiam remorsos porque não recorreram a um padre para serem ouvidos em confissão e absolvidos?
Se a moda pega, lá vamos ter o presidente a aprovar o orçamento mas fazer declaração de voto, o tribunal constitucional idem.
Com actores deste calibre no parlamento, temos material para novas farsas vicentinas