Não são requeridos comprovativos desses 2.5M? Isso era um convite à fraude!!
Acredito que de para colocar recibos de um carpinteiro que anda a fazer biscates na casa de alguém da equipa cinematográfica e escrever na factura "peças para os cenários do filme x", mas acho que esses 2.5M tem de ter comprovativos.
Não é preciso entregar documentos comprovativos.
Até 2004/2005/2006 (não consigo precisar o ano) a festa ainda era maior porque nem sequer havia auditorias do ICA (o nome era outro mas não interessa). Bastava que um TOC ou ROC assinasse.
Agora continua igual mas há auditorias aleatórias do ICA, embora seja só para os subsídios mais elevados (não me lembro do montante mas seguramente que apanham as longas metragens porque são as de subsídio mais elevado).
As produções mais pequenas continuam a ser isentas dessas chatices.
Era habitual o MO ter os 500K ou 600K de subsídio cá e ter mais 30% do Brasil ou de França de coprodução quando era rodado lá fora (daí que o filme não pudesse ter um orçamento de 800K, senão atribuiam 80% ou lá o que era, mas faziam-lhe o prorata com o apoio estrangeiro e não podia receber o máximo dos 500 ou 600K). Não era por acaso que o MO filmava muito no estrangeiro. O "esquema" era cumulativo.
Em relação às despesas, do que me lembro, não havia controle das horas e dos custos das produtoras alocados a cada projecto. Idem para despesas porque não havia cruzamento de facturas nos vários apoios. Duplicação, portanto.
Na parte das despesas havia um esquema com a parcela dos direitos de autor mas já não consigo lembrar-me. Tinha que ver com um benefício fiscal que permitia que os direitos de autor do guião pudessem ter um peso desmesurado no orçamento, sem o valor fosse carregado em impostos na outra parte.
Não vou alongar mais este assunto em espaço aberto.
