No caso da RTP parece que vão concessionar uma coisa (o serviço público) que não sabem o que é.
Pagaram uma comissão para estudar o conceito de serviço público, que deu numa coisa perfeitamente genérica. Não sei se vão usar esse documento para o caderno de encargos, mas quase de certeza que não vai ser muito mais explicito. Concessionar uma coisa tão vaga, parece que fica mais ao menos claro que o concessionário não vai ser obrigado a nada. Recebe a contribuição do audiovisual e depois lá vão transmitir as séries do H. Saraiva ás 2 ou 3 da manhã, para dizerem que promovem a cultura nacional e estão a cumprir o serviço público :-)
Serviço público para mim é muito simples...
Um canal com informação ao cidadão, com leis do trabalho, leis de como criar uma empresa, informação sobre leis que saem diáriamente, informação fiscal aos cidadãos e empresas, apoio documental, ofertas de emprego e procura de emprego do IEFP, informação concorrêncial, etc, etc.
Deve ter um unico telejornal diário, foruns com cidadãos, esclarecimentos obrigatórios das entidades minesteriais, inclir o canal AR, etc.
Tudo isto pode ser financiado pela taxa do audiovisual.
Isto sim é serviço público.
Não são as novela, os jogos de futebol, os filmes e séries, nem são os comentadores politicos e de futebol, nem o programa da manha, nem os humuristas, etc.....isso é tudo do ambito do interesse pessoal e não do interesse colectivo.
Cumprimentos