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Autor Tópico: Parlamento sem maioria absoluta  (Lida 391908 vezes)

Jsebastião

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2740 em: 2015-11-19 11:49:38 »

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Cavaco pode optar por “governo de transição” para resolver impasse
O Chefe de Estado antecipou o calendário e vai começar a ouvir as formações partidárias com assento parlamentar já amanhã. Cavaco Silva, apurou ainda o Económico, prepara-se para fazer novas exigências aos partidos. E aqui cabe um novo cenário que, dentro do quadro constitucional, pode sustentar um “governo de transição”: o Presidente pode dar posse a António Costa, mas exigir ao líder do PS um prazo para se demitir no próximo ano, levando assim o novo Presidente que sair das eleições de Janeiro a convocar novas legislativas. Uma solução que Belém poderia justificar como sendo a melhor forma de legitimar nas urnas a proposta de um governo PS com apoio do PCP e do Bloco de Esquerda que António Costa apresentou.

Está-se mesmo a ver o Costa a ir na conversa.  ::)
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Zel

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2741 em: 2015-11-19 11:57:12 »

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Cavaco pode optar por “governo de transição” para resolver impasse
O Chefe de Estado antecipou o calendário e vai começar a ouvir as formações partidárias com assento parlamentar já amanhã. Cavaco Silva, apurou ainda o Económico, prepara-se para fazer novas exigências aos partidos. E aqui cabe um novo cenário que, dentro do quadro constitucional, pode sustentar um “governo de transição”: o Presidente pode dar posse a António Costa, mas exigir ao líder do PS um prazo para se demitir no próximo ano, levando assim o novo Presidente que sair das eleições de Janeiro a convocar novas legislativas. Uma solução que Belém poderia justificar como sendo a melhor forma de legitimar nas urnas a proposta de um governo PS com apoio do PCP e do Bloco de Esquerda que António Costa apresentou.

Está-se mesmo a ver o Costa a ir na conversa.  ::)

nesse caso... no soup for you !

Deus Menor

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2742 em: 2015-11-19 12:07:42 »

Estes atentados em Paris, respeitando as vítimas, foi um contra tempo para o Costa,
deu tempo e margem de manobra a Cavaco.

Zakk

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2743 em: 2015-11-19 12:09:51 »

Estes atentados em Paris, respeitando as vítimas, foi um contra tempo para o Costa,
deu tempo e margem de manobra a Cavaco.

Sim, agora só se fala nos terroristas de França.

Joao-D

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2744 em: 2015-11-19 12:13:39 »
Acho que é improvável a hipótese de um “governo de transição”, pq o Cavaco termina o mandato a 9 de Março. Seria estranho se o Cavaco propusesse ao Costa governar só até Fevereiro.

Jsebastião

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2745 em: 2015-11-19 12:29:23 »
Eu acho improvável que passe sequer pela cabeça do Cavaco tentar exigir essa solução ao Costa. Para mim, o PR não tem essa margem/poder de negociação, por um lado, e o Costa NUNCA aceitaria tal cenário, por outro.

O Costa já jogou a sua cartada---que é um tudo-ou-nada---e vai sempre sustenta-la na legitimidade/legalidade da ideia da "maioria de esquerdas" no parlamento, o que torna a possibilidade de uma demissão-a-prazo um óbvio contrasenso à própria base da ideia.

Sinceramente, parece-me que este cenário nem se coloca ao PR.
« Última modificação: 2015-11-19 12:29:44 por Jsebastião »
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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2746 em: 2015-11-19 12:35:24 »

Joao-D

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2747 em: 2015-11-19 13:29:57 »
Acho que a hipótese de um "governo de transição" poderia acontecer se o Cavaco nomeasse um outro primeiro ministro da mesma cor politica, do género da Manuela Ferreira Leite ou alguém que tivesse disposto a ficar lá apenas temporariamente, até poder haver eleições. Mas como está no texto em cima, o Cavaco já afastou a hipótese de governos de iniciativa presidencial no passado.

As alternativas parecem estar limitadas a governo de gestão ou dar posse ao Costa.

No entanto, eu acho que se o Cavaco optar por um governo de gestão, a esquerda, depois de mandar vir com o Cavaco, aceita fazer uma "revisão constitucional extraordinária" para permitir novas eleições legislativas "já". Ou seja, aceita a proposta que o Passos fez há dias.
Mas essa é uma jogada arriscada, pq depende do que os partidos de esquerda vão fazer depois no parlamento. No caso de eles não aceitarem novas eleições, a esquerda pode obrigar o Passos governar à esquerda enquanto fica em gestão, aprovando alguns diplomas no parlamento, nomeadamente, o do aumento do salário mínimo e da reversão de algumas privatizações, e isso seria estranho.

Jsebastião

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2748 em: 2015-11-19 14:02:22 »
Acho que a hipótese de um "governo de transição" poderia acontecer se o Cavaco nomeasse um outro primeiro ministro da mesma cor politica, do género da Manuela Ferreira Leite ou alguém que tivesse disposto a ficar lá apenas temporariamente, até poder haver eleições. Mas como está no texto em cima, o Cavaco já afastou a hipótese de governos de iniciativa presidencial no passado.

As alternativas parecem estar limitadas a governo de gestão ou dar posse ao Costa.

No entanto, eu acho que se o Cavaco optar por um governo de gestão, a esquerda, depois de mandar vir com o Cavaco, aceita fazer uma "revisão constitucional extraordinária" para permitir novas eleições legislativas "já". Ou seja, aceita a proposta que o Passos fez há dias.
Mas essa é uma jogada arriscada, pq depende do que os partidos de esquerda vão fazer depois no parlamento. No caso de eles não aceitarem novas eleições, a esquerda pode obrigar o Passos governar à esquerda enquanto fica em gestão, aprovando alguns diplomas no parlamento, nomeadamente, o do aumento do salário mínimo e da reversão de algumas privatizações, e isso seria estranho.

Não creio. Seria mais "proveitoso" capitalizar politicamente o "golpe" do Cavaco (que ficaria na história com o Presidente que recusou dar sequência a uma vontade maioritária no parlamento, e que ao mesmo tempo tornou dificílima a governação no país), e deixar arder o Passos em lume brando ao longo de 6 meses (atado, e a ver propostas da esquerda a serem aprovadas umas atrás das outras).

Mas isto já é um grande "se". O mais provável é o Costa ser empossado.
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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2749 em: 2015-11-19 14:06:45 »
Acho que a hipótese de um "governo de transição" poderia acontecer se o Cavaco nomeasse um outro primeiro ministro da mesma cor politica, do género da Manuela Ferreira Leite ou alguém que tivesse disposto a ficar lá apenas temporariamente, até poder haver eleições. Mas como está no texto em cima, o Cavaco já afastou a hipótese de governos de iniciativa presidencial no passado.

As alternativas parecem estar limitadas a governo de gestão ou dar posse ao Costa.

No entanto, eu acho que se o Cavaco optar por um governo de gestão, a esquerda, depois de mandar vir com o Cavaco, aceita fazer uma "revisão constitucional extraordinária" para permitir novas eleições legislativas "já". Ou seja, aceita a proposta que o Passos fez há dias.
Mas essa é uma jogada arriscada, pq depende do que os partidos de esquerda vão fazer depois no parlamento. No caso de eles não aceitarem novas eleições, a esquerda pode obrigar o Passos governar à esquerda enquanto fica em gestão, aprovando alguns diplomas no parlamento, nomeadamente, o do aumento do salário mínimo e da reversão de algumas privatizações, e isso seria estranho.

Não creio. Seria mais "proveitoso" capitalizar politicamente o "golpe" do Cavaco (que ficaria na história com o Presidente que recusou dar sequência a uma vontade maioritária no parlamento, e que ao mesmo tempo tornou dificílima a governação no país), e deixar arder o Passos em lume brando ao longo de 6 meses (atado, e a ver propostas da esquerda a serem aprovadas umas atrás das outras).

Mas isto já é um grande "se". O mais provável é o Costa ser empossado.

isso faria sentido se o costa achasse que se conseguiria manter no cargo durante o tempo dum governo de gestao ate as eleicoes

Jsebastião

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2750 em: 2015-11-19 14:30:10 »
Acho que a hipótese de um "governo de transição" poderia acontecer se o Cavaco nomeasse um outro primeiro ministro da mesma cor politica, do género da Manuela Ferreira Leite ou alguém que tivesse disposto a ficar lá apenas temporariamente, até poder haver eleições. Mas como está no texto em cima, o Cavaco já afastou a hipótese de governos de iniciativa presidencial no passado.

As alternativas parecem estar limitadas a governo de gestão ou dar posse ao Costa.

No entanto, eu acho que se o Cavaco optar por um governo de gestão, a esquerda, depois de mandar vir com o Cavaco, aceita fazer uma "revisão constitucional extraordinária" para permitir novas eleições legislativas "já". Ou seja, aceita a proposta que o Passos fez há dias.
Mas essa é uma jogada arriscada, pq depende do que os partidos de esquerda vão fazer depois no parlamento. No caso de eles não aceitarem novas eleições, a esquerda pode obrigar o Passos governar à esquerda enquanto fica em gestão, aprovando alguns diplomas no parlamento, nomeadamente, o do aumento do salário mínimo e da reversão de algumas privatizações, e isso seria estranho.

Não creio. Seria mais "proveitoso" capitalizar politicamente o "golpe" do Cavaco (que ficaria na história com o Presidente que recusou dar sequência a uma vontade maioritária no parlamento, e que ao mesmo tempo tornou dificílima a governação no país), e deixar arder o Passos em lume brando ao longo de 6 meses (atado, e a ver propostas da esquerda a serem aprovadas umas atrás das outras).

Mas isto já é um grande "se". O mais provável é o Costa ser empossado.

isso faria sentido se o costa achasse que se conseguiria manter no cargo durante o tempo dum governo de gestao ate as eleicoes

Embora uma saída do Costa seja uma hipótese real nesse cenário (porque não atingiu os seus objectivos--nem um governo de esquerdas, nem ser PM), o que é que tu achas que o Costa acha? Ele iria continuar agarrado ao poder dentro do PS até às eleições, até porque já obteve uma espécie de consenso clarificador interno, mantendo todos os objectivos, mas adiando-os por seis meses.

--

Uma questão. Li num artigo qualquer,  já não sei onde, que uma hipotética alteração à constituição, com o intuito de permitir eleições "já" (na notação do João), seria um processo moroso que apenas anteciparia realmente as eleições cerca de um mês (em relação ao governo de gestão, que duraria seis meses). Estes "cálculos" estão correctos? 
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Joao-D

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2751 em: 2015-11-19 14:34:33 »
Acho que a hipótese de um "governo de transição" poderia acontecer se o Cavaco nomeasse um outro primeiro ministro da mesma cor politica, do género da Manuela Ferreira Leite ou alguém que tivesse disposto a ficar lá apenas temporariamente, até poder haver eleições. Mas como está no texto em cima, o Cavaco já afastou a hipótese de governos de iniciativa presidencial no passado.

As alternativas parecem estar limitadas a governo de gestão ou dar posse ao Costa.

No entanto, eu acho que se o Cavaco optar por um governo de gestão, a esquerda, depois de mandar vir com o Cavaco, aceita fazer uma "revisão constitucional extraordinária" para permitir novas eleições legislativas "já". Ou seja, aceita a proposta que o Passos fez há dias.
Mas essa é uma jogada arriscada, pq depende do que os partidos de esquerda vão fazer depois no parlamento. No caso de eles não aceitarem novas eleições, a esquerda pode obrigar o Passos a governar à esquerda enquanto fica em gestão, aprovando alguns diplomas no parlamento, nomeadamente, o do aumento do salário mínimo e da reversão de algumas privatizações, e isso seria estranho.

Não creio. Seria mais "proveitoso" capitalizar politicamente o "golpe" do Cavaco (que ficaria na história com o Presidente que recusou dar sequência a uma vontade maioritária no parlamento, e que ao mesmo tempo tornou dificílima a governação no país), e deixar arder o Passos em lume brando ao longo de 6 meses (atado, e a ver propostas da esquerda a serem aprovadas umas atrás das outras).

Mas isto já é um grande "se". O mais provável é o Costa ser empossado.

Seria igualmente ou ainda mais "proveitoso" para a direita passar a ideia de que a esquerda tinha medo de eleições e culpando-a por haver um Orçamento em duodécimos. Por causa disso, é que acho que a esquerda aceitaria a proposta do Passos.
Do ponto de vista eleitoral, tanto a esquerda como a direita podem tentar capitalizar votos nessa situação.
A hipótese de um governo de gestão pode é ser pior financeiramente para o país.

Jsebastião

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2752 em: 2015-11-19 14:54:26 »
Não creio. Seria mais "proveitoso" capitalizar politicamente o "golpe" do Cavaco (que ficaria na história com o Presidente que recusou dar sequência a uma vontade maioritária no parlamento, e que ao mesmo tempo tornou dificílima a governação no país), e deixar arder o Passos em lume brando ao longo de 6 meses (atado, e a ver propostas da esquerda a serem aprovadas umas atrás das outras).

Mas isto já é um grande "se". O mais provável é o Costa ser empossado.

Seria igualmente ou ainda mais "proveitoso" para a direita passar a ideia de que a esquerda tinha medo de eleições e culpando-a por haver um Orçamento em duodécimos. Por causa disso, é que acho que a esquerda aceitaria a proposta do Passos.
Do ponto de vista eleitoral, tanto a esquerda como a direita podem tentar capitalizar votos nessa situação.
A hipótese de um governo de gestão pode é ser pior financeiramente para o país.

Passar as culpas de um Orçamento por duodécimos para a esquerda DEPOIS de o Cavaco ter escolhido um governo de gestão não seria lá grande estratégia, me thinks---muito complicado de colar perante a opinião pública.

Uma alteração à Constituição parece-me a hipótese mais remota de todas,  pelo menos face às manifestações que já houve, quer da esquerda, quer de alguns constitucionalistas, defendendo por um lado que não se altera a constituição ao sabor de falhanços eleitorais, e por outro que o mecanismo que neste momento define a impossibilidade de um PR em final de mandato de convocar eleições (para proteger por uns tempos uma hipótese de governo eleita nas urnas e no parlamento) é aquilo que faz sentido---e que a revisão de 82 foi elogiada também por ter garantido este mecanismo de protecção.
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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2753 em: 2015-11-19 18:22:40 »
Não creio. Seria mais "proveitoso" capitalizar politicamente o "golpe" do Cavaco (que ficaria na história com o Presidente que recusou dar sequência a uma vontade maioritária no parlamento, e que ao mesmo tempo tornou dificílima a governação no país), e deixar arder o Passos em lume brando ao longo de 6 meses (atado, e a ver propostas da esquerda a serem aprovadas umas atrás das outras).

Mas isto já é um grande "se". O mais provável é o Costa ser empossado.

Seria igualmente ou ainda mais "proveitoso" para a direita passar a ideia de que a esquerda tinha medo de eleições e culpando-a por haver um Orçamento em duodécimos. Por causa disso, é que acho que a esquerda aceitaria a proposta do Passos.
Do ponto de vista eleitoral, tanto a esquerda como a direita podem tentar capitalizar votos nessa situação.
A hipótese de um governo de gestão pode é ser pior financeiramente para o país.

Passar as culpas de um Orçamento por duodécimos para a esquerda DEPOIS de o Cavaco ter escolhido um governo de gestão não seria lá grande estratégia, me thinks---muito complicado de colar perante a opinião pública.

Uma alteração à Constituição parece-me a hipótese mais remota de todas,  pelo menos face às manifestações que já houve, quer da esquerda, quer de alguns constitucionalistas, defendendo por um lado que não se altera a constituição ao sabor de falhanços eleitorais, e por outro que o mecanismo que neste momento define a impossibilidade de um PR em final de mandato de convocar eleições (para proteger por uns tempos uma hipótese de governo eleita nas urnas e no parlamento) é aquilo que faz sentido---e que a revisão de 82 foi elogiada também por ter garantido este mecanismo de protecção.

Acho que não seria assim tão dificil virar o eleitorado contra o PS, uma vez que parte dele já se encontra dividido, por o Costa querer "governar à força", com um acordo com o resto da esquerda, e depois de ter perdido as eleições. E, no caso de haver um governo de gestão, o Costa ficaria com dificuldade para justificar ao povo o motivo porque não queria eleições. Não fica bem a nenhum líder rejeitar eleições, ainda mais quando se encontra na oposição. O Costa tb não recusou categoricamente essa hipótese. Acho que ele apenas tem esperança que essa hipótese não se coloque. Neste momento, o Costa faz o seu papel de alguém que quer ir para o governo, e diz que, “não há crise política se não a criarem” e que “estão criadas todas as condições para haver um novo Governo”, mas o contexto mudará se o Cavaco não o indigitar. Mas tb digo que o cenário mais provável é do Costa ser indigitado primeiro ministro.

Em relação aos constitucionalistas, já se percebeu que há uns de direita e outros de esquerda, mas as opiniões politicas deles importam pouco ou nada. Quanto a mim, eles deviam limitar-se a dizer se determinada coisa é inconstitucional ou não. No caso em concreto, da revisão constitucional extraordinária para permitir novas eleições, mesmo aqueles que dizem que são contra, não dizem que é inconstitucional.
O problema é que é necessário uma maioria de 2/3 dos deputados para que tal aconteça.

kitano

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2754 em: 2015-11-19 18:37:51 »
Na minha opinião o costa vai ser PM mais cedo ou mais tarde.

O gajo perdeu as eleições mas depois houve ali umas jogadas e ele começou a sonhar...e o sonho comanda a vida! O costa hoje em dia sente-se o grande vencedor das eleições!

É um idiota narcisista. O mesmo que dizia que o PSD é que chamou o FMI e usava isso como campanha contra a coligação.

O que ele tem ali, de futuro, não é nenhuma coligação de esquerda, tem ali um governo minoritário com uns outros deputados a dizerem que vão apoiar votar favoravelmente algumas coisas que eles próprios quiseram ver a votos e pronto.

O Costa está...fdd e nós tb
"Como seria viver a vida que realmente quero?"

Jsebastião

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2755 em: 2015-11-19 20:35:48 »
Acho que não seria assim tão dificil virar o eleitorado contra o PS, 1 - uma vez que parte dele já se encontra dividido, por o Costa querer "governar à força", com um acordo com o resto da esquerda, e depois de ter perdido as eleições. 2 - E, no caso de haver um governo de gestão, o Costa ficaria com dificuldade para justificar ao povo o motivo porque não queria eleições. Não fica bem a nenhum líder rejeitar eleições, ainda mais quando se encontra na oposição. O Costa tb não recusou categoricamente essa hipótese. Acho que ele apenas tem esperança que essa hipótese não se coloque. Neste momento, o Costa faz o seu papel de alguém que quer ir para o governo, e diz que, “não há crise política se não a criarem” e que “estão criadas todas as condições para haver um novo Governo”, mas o contexto mudará se o Cavaco não o indigitar. Mas tb digo que o cenário mais provável é do Costa ser indigitado primeiro ministro.

3 - Em relação aos constitucionalistas, já se percebeu que há uns de direita e outros de esquerda, mas as opiniões politicas deles importam pouco ou nada. Quanto a mim, eles deviam limitar-se a dizer se determinada coisa é inconstitucional ou não. No caso em concreto, da revisão constitucional extraordinária para permitir novas eleições, mesmo aqueles que dizem que são contra, não dizem que é inconstitucional.
O problema é que é necessário uma maioria de 2/3 dos deputados para que tal aconteça.

1 - O eleitorado do PS não se encontra dividido dessa maneira que imaginas, como parecem mostrar as sondagens mais recentes (em que o PSD tinha subido 3% e o PS 0,1%). Foram feita antes ainda de terem sido anunciadas as medidas do programa do PS, e quanto a elas (medidas do programa) estou de acordo com o Incognitus: têm um potencial bastante eleitoralista, capazes de angariar ainda mais votos do que na eleições. A ideia de ele querer "governar à força" (expressão com a qual não me identifico pessoalmente) tem peso junto no eleitorado de direita, mas não do da esquerda, incluindo votantes no BE e PCP.

2 - Não seria "rejeitar eleições", seria rejeitar uma alteração à Constituição para satisfazer os desejos da direita num caso de apuro político, e este é um ponto onde é importante haver esta separação de ideias. Não me parece nada difícil justificar assim o caso perante a opinião pública. E mais uma vez, o eleitorado que votou esquerda, vai permanecer ao lado da esquerda

3 - Sim, é verdade que há uns de esquerda e uns de direita, mas tem-se assistido a constitucionalistas de direita (como o Jorge Miranda) a manifestarem-se contra uma alteração desta natureza à Constituição. Quanto ao limitarem o seu discurso manifestando-se apenas em relação ao que é ou não é constitucional, também não concordo. As opinião sobre quaisquer ideias a propósito da Constituição são sempre enriquecedoras do debate político público, até para as camadas sociais que estão mais afastadas deste conhecimento, e devem ser abertamente manifestadas por quem tem esse saber---é um benefício democrático. Não vejo, paralelamente, nenhum problema que daí possa advir.
« Última modificação: 2015-11-19 20:42:19 por Jsebastião »
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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2756 em: 2015-11-19 23:20:40 »
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Os caprichos da democracia

por Henrique Monteiro, em 19.11.15

Zel

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2757 em: 2015-11-19 23:42:13 »
comico !

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2758 em: 2015-11-19 23:48:10 »
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Os caprichos da democracia

por Henrique Monteiro, em 19.11.15

as eleições parlamentares francesas têm 2ª volta.
a democracia permite-o perfeitamente.
também acho que com 2 voltas a coisa funcionaria melhor. implica duas idas às urnas, como nas presidenciais.
a ordem constitucional portuguesa não acomodou este procedimento suponho que para não eliminar os pequenos partidos da representação parlamentar.
os resultados com duas voltas seriam bastante diferentes. O BE desaparecia. O PCP teria uma representação parlamentar muito superior.
o PS tenderia a ter muito melhores resultados nas zonas urbanas. O CDS só teria representação parlamentar quando concorresse em coligação com o PSD.
coisa que não aconteceria se houvesse um sistema de duas voltas. para que é que o PSD quereria oferecer lugares ao CDS?
resumindo: com duas voltas o CDS e BE desapareciam. O PS seria sobrerepresentado. O PCP seria muuuito sobrerepresentado.

be careful what you wish for...

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So, first of all, let me assert my firm belief that the only thing we have to fear is...fear itself — nameless, unreasoning, unjustified terror which paralyzes needed efforts to convert retreat into advance.
Franklin D. Roosevelt

Reg

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #2759 em: 2015-11-19 23:55:18 »
dava isto   ;D

o rio tejo e fronteira
Democracia Socialista Democrata. igualdade de quem berra mais O que é meu é meu o que é teu é nosso