Colectivista é obrigar alguém a trabalhar para o colectivo (que na prática são alguns dos outros), em vez de apenas exigir que não prejudique os outros.
Portanto adavogas a extinção do estado.
Não. Aceito a existência do estado e como tal a existência de impostos para que este preste serviços que sejam úteis à sociedade e a generalidade da população. Admito que a frase que citaste isoladamente não é clara. MAs já aqui escrevi em detalhe. Em resumo:
-polícia, defesa, justiça: sem dúvida, todos podem potencialemnte beneficiar;
-educação: apesar de não lucrarem todos, aceito pois pode ser justificado como extremamente útil para o futura da sociedade;
-cultura: é mais dúbio, cada contribuinte deveria poder escolher quais as áreas que considera prioritárias;
-redistribuição simples de rendimento, com o argumento de ajudar alguém e não de melhoria da população: não, quem quiser ajuda voluntariamente.
Repara que alguma ajuda pode ser justificada como útil para a sociedade, por exemplo, a crianças acaba por estar ao nível da educação.
O estado também pode funcionar como um sistema de seguros, ajudando por exemplo quem é vítima de uma catástrofe natural (se a ajuda fosse proporcional aos danos e cada um pagasse IMI , a ajuda à reconstrução seria razoavelmente justa) ou de uma doença grave ou fique precocemente incapacitado (idealmente de modo proporcional aos rendimentos sobre os quais incidiam previamente descontos, sendo essas contribuições voluntárias acima de um nível correspondente a uma prestação aceitável).
Mas como explicar a alguém que tenha que pagar para outro quando isso não o beneficia, nem sequer à sociedade? Eu posso contribuir, mesmo voluntariamente, porque me sinto melhor assim. Mas se alguém não se sentir mal não contribuindo (ou se lhe custar mais a contribuição do que a situação) com que argumentos a obrigo a contribuir? Pode dizer que isso é uma fraqueza minha? Outros chamar-lhe-ão humanidade. Mas é subjectivo. No limite, se alguns não quiserem contribuir a situação de quem recebe ficará um pouco pior ou os outros que podem terão que contribuir mais. Parece-me o mais justo.
Se não existe estado que confira protecção e garantias, não vejo razão nenuma para contribuir de forma não voluntária.
SE não precisam do estado então acabem com ele e ficam livres das amarras da coerção social. Mas acabem de modo democrático, pq senão for também vou adquirir armas.
Existe estado que fornece protecção para os chamados direitos negativos: viver a nossa vida sem ser incomodado, morto, violentado, preso injustamente. O que é restringido são os direitos positivos, isto é, o fornecimento sem contrapartidas de um conjunto de serviços: direito à habitação (=arranjar escravos que trabalhem para eu ter casa boa); à saúde (alguém que trabalhe para pagar-me os últimos fármacos da moda. Andei-me a injetar, apanhei hepatite C, mas agora quero fármacos custem o que custarem).
Outro problema: imaginem vinte idosos, sem filhos, vivendo sozinhos em casa própria, sem grandes problemas de saúde. Dez têm 200 euros de rendimento mensal, outros dez 1600 euros. Para simplificar ignoremos a existência de terceiros. Quanto é que os primeiros devem receber dos segundos para ser justo. Nada? Cem euros? 200? 400? Ou 700, ficando iguais? Quem decide? Cada um dá o que quiser? Os que recebem 1500 decidem por maioria (obrigando os restantes a cumprir)? E os que queriam dar mais? Ou decidem os que recebem 100? Ou decidem todos?
E se os que recebem quiserem um valor próximo de 700 e os outros um valor próximo de 100? E se um ou dois dos abonados quiser também dar muito, desequilibrando a maioria, todos os outros têm que cumprir?
Agora imaginem que existiam mais idosos no escalão dos 1500. Ou o oposto. Isso desequilibraria as maiorias, mas a "responsabildiade do estado" não seria a mesma?
Esse exemplo não faz grande sentido, mas respondendo anedoctiamente a um problema anedotico seugeria o seguinte teste.
Peça-se aos de 1600 para dizer quanto estão dispostos a dar e aos 200 quanto desejam receber, sabendo que vão ser agrupados em pares e entrar num jogo puramente aleatório em que consoante o resultado vão mudar de estado com probabiliddae 1/3 ou manter-se no mesmo com probabilidade 2/3 (podiam ser outras). Dá oportunidade de pensar nas necessidadess dos outros. Penso que este jogo deve ter uma solução otima e deve ser facil de encontar mas n pensei nisso.
O problema do teu argumento é que a situação de cada um não é aleatória. Depende também do esforço prévio de cada um e da poupança ao longo da vida. Se fosse aleatória, é evidente que todos desejaríamos e consideraríamos justa uma situação próxima da média.
O teu argumento poderá ser mais válido no caso das crianças (se pensares nas coisas em termos individuais e não numa lógica familiar). Mas eu já disse que concordo com o apoio do estado às crianças.
É uma vergonha que, no nosso país, haja maior % de crianças pobres do que idosos. Primeiro, porque tem muito piores consequências para o futuro da sociedade. Segundo, porque a criança não pode ser responsável pela sua situação. Mas as crianças não votam. Maldita democracia (talvez pudesse melhorar se os pais votassem pelas crianças).
Qual o problema de imaginares uma sociedade em que só contribua para o sistema de pensões quem quer (até à Prússia do Bismark nem existia sistema de pensões e no nosso país existe razoavelmente generalizado há umas 2 gerações e já está em risco de ruir)? Ao de cada um meter os filhos nas escolas que quiser, sendo os custos da opção iguais para o estado?
Eu não tenho nenhum problema em imaginar. Num outro tópico até lancei a ideia, de haver uma contribuição obrigatória de 50% (ou outra %) para haver uma almofada de solidariedade que garantisse uma pensaõ de sobrevivência (em caso de necessidade apenas), e os outros 50% podiam ir também para o sistema do estado ou podiam ir para seguro de capitalização privado, ou podi ir para uma conta individual que só se podia levantar na idade da reforma mas que até lá era gerida sem limitações de instrumentos, acções, fundos, depositos obrigações, etc. Nesse topico até fiz umas contas que se jurosou dividendos fossem não tributados alguém que conseguisse em média uma rentabildade uns poucos pontos acima da inflação nunca precisaria da pensao de sobrevivencia. Se a gestão corresse mal teria direito a ela.
Eu não tenho nenhum problema em discutir ideias desde que não estejam enviezadas por obsessões ideológicas que as coloquem a um nível de direito divino.
Ok.
O grande problema foi ter-se criado um sistema que não é de capitalização. Teoricamente, todas as gerações têm o direito a escolher o sistema que querem, mas com o actual sistema para mudar vai haver uma geração a lixar-se muito (ou várias a lixarem-se alguma coisa, se a transição for ao longo de mais do que uma geração).
Mas a situação atual é obviamente injusta. Os actuais trabalhadores estão a pagar aos reformados pensões que eles próprios nunca vão ter (a chamada "conspiração grisalha").
Ou de quem quisesse poder dizer que as suas contribuições para a cultura iam para conservar monumentos e não para filmes do MAnuel de Oliveira?
As posições não são muito claras. Advogas que qq contribuição para a cultura é opcional, ou o que é opcional é a indicação da área preferencial de aplicação?
O que é que deve ser suprademocrático? Que os governos deixam de ter liberdade elaborar um orçamento para a cultura, mas que a verba e áreas a alocar é decidida pelas contribuições voluntárias e expressões de interesse declaradas pelos cidadaão, ou que governos podem definir os 0.2-0.3% da fatia que vai para a cultura mas não tem liberdade na distribuição por áreas.
Sendo suprademocrático onde fica?
Numa declaração imutável acima da constituição?
Num artigo da contituição mas que difere dos outros pelo facto de exigir 100% de votos a favor para ser alterado?
As questões que colocas são relevantes. Infelizmente, como te disse, a área da cultura é especialmente dúbia.
Diria que:
-os gastos que sejam justificados como úteis à sociedade são aceitáveis (por exemplo, recuperar os Jerónimos é fácil de justificar por prestígio para o país, por atraírem turistas que deixam cá dinheiro e até pagam bilhete para lá entrar). Essas áreas seriam de contribuição obrigatória.
-alguns gastos são questões de gosto: teatro, bailado ou ópera, fado ou música clássica? Penso que ninguém dirá que se o estado apoiar mais a ópera e menos o ballet isso será à partida bom ou mau para a sociedade. Nestes casos, porque não perguntar às pessoas o que querem mais?
E quem dispensar todos. Penso que poderia não contribuir, não assistindo depois (ou pagando bilhetes agravados se quisesse ver ópera). (Penso que seria justificável uma oferta mínima de cada tipo, com itinerância pelo país, até para que os jovens pudessem conhecer os vários tipos de espectáculo, mas com TV e videos é discutível até que ponto assistir ao vivo é indispensável).
-finalmente os valores que são passados nesses espectáculos. Vejo alguns que foram subsidiados que até arrepia. Parece-me que seriam de preferir aqueles que reproduzissem situações históricas, ou obras-primas ou que reforçassem valores como o trabalho, a família ou o civismo que são obviamente pilares da sociedade. Mas aí o diabo está nos detalhes e há zonas minadas.
