Os dois últimos empréstimos europeus foram concedidos a Atenas tendo como contrapartida compromissos assumidos por governos gregos. Um terceiro empréstimo será diferente: terá de ser também acompanhado de garantias reais.
Ao contrário dos cerca de 200 mil milhões de euros dos dois últimos empréstimos dos países do euro, que foram concedidos a Atenas apenas com base nos compromissos de reforma e de consolidação orçamental assumidos por Governos gregos, um terceiro empréstimo terá de ser agora também acompanhado de garantias reais.
Essa nova exigência está inscrita nas conclusões da cimeira do euro, que terminou era já manhã de segunda-feira, após 17 horas de negociações que permitiram retirar da mesa das negociações a possibilidade de ser oferecida à Grécia a saída temporária do euro.
O objectivo é responsabilizar mais fortemente o actual e futuros governos em Atenas, fazendo com que o risco de não conclusão de um terceiro programa de assistência financeira recaia sobretudo sobre a Grécia (que ficará sem esses activos), limitando o risco de os contribuintes dos demais países da Zona Euro suportarem integralmente as perdas caso Atenas não pague o novo empréstimo.
Essa garantia real será dada através de um "fundo independente" – que ficará sedeado em Atenas e será gerido por gregos, com a supervisão das instituições europeias "relevantes" – que receberá activos em posse do Estado grego e os "rentabilizará através de privatizações ou outros meios", usando as "melhores práticas internacionais" recomendadas pela OCDE.
A monetização de activos – ou seja, a sua transformação em moeda – "será uma fonte para fazer o pagamento atempado do novo empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilidade", lê-se no documento, onde se estabelece a meta de esse fundo gerar 50 mil milhões de euros ao longo do período desse terceiro empréstimo. Metade desse valor será usado para repagar aos europeus o custo de recapitalização dos bancos gregos (quase todos maioritariamente públicos) que actualmente estimado em 25 mil milhões de euros. A outra metade dessa receita será repartida em partes iguais para dois fins: 12,5 mil milhões abaterão à dívida grega global e outro tanto poderá ser usado pelo governo grego para novos investimentos
Será que os gregos vão aceitar uma penhora destas? outros países mandarem nos seus ativos?