Dúvida: tributação sobre dividendos em CFD

[Elias]

Estou com a seguinte dúvida: no que diz respeito aos dividendos pagos sobre CFD, qual é o regime de tributação aplicável, nomeadamente em termos de IRS?

É feita uma retenção de 26,5% (brevemente 28%) tal como para as acções?

E no caso de CFD sobre acções estrangeiras?

Grato desde já a quem souber esclarecer.

[Local]

Em primeiro lugar julgo ser necessário qual a morada fiscal do emitente. Caso seja estrangeira deve pagar lá os correspondentes impostos. Caso o imposto seja superior em Portugal paga-se a diferença. Penso ser assim mas é melhor esperar por alguém mais habilitado.

[Elias]

Obrigado Local.

Eu queria perceber exactamente qual é o regime aplicável em Portugal.

Sobre este assunto enviei um mail para a IG Markets e responderam-me isto:

Agradecemos o seu e-mail.

Vimos confirmar que no dia EX DIVIDENDO (e não o dia do pagamento mesmo) do processo  de distribuição de dividendos, as contas que tenham posições abertas, vão ser afectadas e vai se reflectir nas contas mesmo antes de abrir o mercado.

Se a sua conta tem uma posição longa (comprada) na sua conta vão-se abonar:
Número de acções * cêntimos por acabo (do neto, não do bruto).

Se a sua conta tem uma posição curta (vendida), nesse mesmo dia, vai pagar:
Número de acções * cêntimos por acção (do bruto, não do neto).

Esta resposta não me esclarece totalmente.

Isto porque no caso das acções de empresas estrangeiras há uma dupla tributação do dividendo (paga-se lá e paga-se cá) e eu pretendia saber se nos CFD acontece a mesma coisa...

[Incognitus]

Nos CFDs nem se pode falar de dividendo - isso não é um dividendo, é algo que a empresa que gere os CFDs te paga para compensar o dividendo...
 
Em todo o caso não faço ideia de qual o tratamento.

[Visitante]

Mais importante do que saber a distinção entre acções portuguesas e estrangeiras, seria saber qual a nacionalidade de quem possui o subjacente (que é supostamente a nacionalidade da corretora de CFDs) porque esses é que recebem os dividendos e são tributados.

Agora se a corretora de CFDs casa as ordens e não vai ao mercado, então deveria fazer sempre a compensação pelo valor bruto do dividendo. A não ser que esteja tudo muito bem regulado e entreguem ao Estado os impostos resultantes do casamento interno de ordens.