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Geral => Negócios e Empreendedorismo => Tópico iniciado por: SrSniper em 2017-12-29 01:13:23
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Tenho um familiar que nunca descontou para a SS, embora tenha e sempre teve residência em Portugal, vive da agricultura.
Alguém sabe se tem direito a reforma? Mesmo que seja só 100 EUR?
Alguém tem um familiar num caso parecido?
Aparentemente é isto:
O montante da pensão social do regime não contributivo, a que tem direito quem não descontou para a Segurança Social, atingiu a idade da reforma (66 anos e 3 meses, em 2017) e faz parte de um agregado familiar com baixos rendimentos
Mas não sei o que o significa fazer parte de um agregado com baixos rendimentos
Obrigado
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tem direito se for oficialmente pobrezito
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Depende dos activos que tem no agregado familiar.
O ideal é ir a um balcão da segurança social e perguntar
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Vê isto aqui, Sniper. Foi actualizado em Nov 2017
http://www.seg-social.pt/documents/10152/24730/7009_pensao_social_velhice/826caa65-09bb-465a-8dd3-9c22d97ee924 (http://www.seg-social.pt/documents/10152/24730/7009_pensao_social_velhice/826caa65-09bb-465a-8dd3-9c22d97ee924)
Depois há mais uma série de coisas que pode pedir, caso ainda não tenha, como o complemento solidário para idosos, a tarifa reduzida da água, tarifa social da luz, isenção de taxas moderadoras, passe bonificado, etc. E ver na câmara municipal que apoios existem localmente.
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Vê este guia prático, devem estar lá a respostas a todas as tuas questões.
http://www.seg-social.pt/documents/10152/24730/7009_pensao_social_velhice/826caa65-09bb-465a-8dd3-9c22d97ee924 (http://www.seg-social.pt/documents/10152/24730/7009_pensao_social_velhice/826caa65-09bb-465a-8dd3-9c22d97ee924)
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basicamente e isto
Não ganhar mais que 168,53€ por mês (40% do Indexante de Apoios Sociais, valor de
2017), antes dos descontos;
Se for um casal, juntos não podem ganhar mais que 252,79€ por mês (60% do
Indexante de Apoios Sociais, valor de 2017), antes dos descontos.