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Geral => Comunidade de Traders => Tópico iniciado por: SMG em 2023-03-01 20:00:28
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Caros amigos,
Não obstante serem maioritariamente investidores de curto prazo, gostaria de fomentar a partilha de experiências no que se refere às técnicas utilizadas no sentido de minorar a dupla tributação de rendimentos de capitais, nomeadamente de dividendos.
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nao ter disso que da dividendos
mas uzar o que da acumular
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Investindo em títulos com os países com os quais Portugal tenha acordo de dupla tributação, os dividendos são taxados no total a 28%.
Com os títulos USA é que a coisa é o mais simples. Assinado o WBEN nos dividendos são logo retirados nos USA 15%. Depois se o intermediário for português há dois tipos:
na maior parte dos cases retiram mais 28% o que dá um total de 43%, se isso for declarado depois na declaração de IRS o fisco devolve 15%
outros intermediários, um deles é a GoBulling, já tem acordo com fisco português e retiram apenas 13% perfazendo o total de 28%. Assim já se fica liberto de mais detalhes na declaração de IRS.
Se o intermediário for americano, só desconta os 15% e depois tem de se declarar no IRS e fisco vai cobrar mais os 13%.
A coisa fica mais complicada se títulos não forem americanos já que, mesmo para países da UE, não há um equivalente ao W8BEN e tem-se de ir diretamente às finanças declarar que se pretende aplicação do acordo de dupla tributação.
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Coloquei no portal das finanças uma questão acerca de como cusar os elementos que vêm na nota informativa que recebemos para calcular os impostos efectivamente cobrados por dividendos no estrangeiro e compará-los com meus cálculos e recebi seguinte resposta:
"Esta plataforma destina-se a dúvidas breves, tendo limite de caracteres, pelo que deve solicitar parecer técnico diretamente ao serviço da AT. Pode ainda submeter diretamente no portal da AT um pedido de informação vinculativa."
Alguém sabe como se fazem esses tais pedidos e se isso tem custos?