Agora aqui a questão é "porquê"? Porque é que se é possível ter as várias opções apoiadas apenas por quem com elas concorda, porque é que nesse ambiente se exige - determinada ideologia exige - que as suas opções sejam impostas a todos?
Essa é a questão aqui, foi o que lançou este debate.
aqui e em todo o lado do mundo o estado de direito obedece ao princípio da universalidade. Todos são iguais perante a lei e todos estão submetidos à lei.
não é uns sim e outros não. é todos.
se tens em vista um sistema mais interessante (para ti) tipo república libertária não tens mais que avançar para a formação de um partido libertário, ganhares as eleições com maioria qualificada, redigir uma nova constituição e voilá. tens tudo o que querias e esperavas.
até lá tens que viver com o que tens. não podes ser um jogador de futebol que só segue uma regras e outras não. que põe a mão na bola no meio da área e defende que isso não é penalizável devido ao seu direito inalianável de colocar a mão onde bem entender quando bem entender.
Novamente, não é isso que está em questão.
As leis facilmente teriam lá escrito que naquele âmbito se criaria um sistema para dirigir os apoios a cada coisa apenas por parte de quem quisesse apoiá-la.
É uma IDEOLOGIA que leva a que a escrita seja no sentido de apoiar uns com os recursos de todos.
Aqui a questão é, o que é que motiva essa ideologia e pessoas a pensar dessa forma, já que é uma forma claramente anti-ética (não é difícil compreender que sendo possível cada subgrupo apoiar o que acha mais meritório, é anti-ético um grupo querer obrigar todos a apoiar as suas opções).
mas é evidente que a maioria que aprovou a legislação entendeu que a lei da subsidiação da cultura deveria ser universal sem opting-outs.
se queres fazer leis qua não sejam universais e com opting-outs já sabes o que fazer.
evidentemente que não se fazem leis não universais porque se tornaria impossível te gerir as obrigações e os opting-outs.
a população do porto entende que não deve participar no custo de uma estrada em lisboa. ok. lisboa não particpa na construção das estradas no porto.
depois tens emitir cartões com a naturalidade e com as estrada que cada um pode usar. e um sistema para fiscalizar isso tudo. e legislação para punir a utilização indevida.
depois estendes o conceito a todos os aspectos da vida dos cidadãos. um cidadão de faro só pode utilizar um hospital de faro. os filhos de um cidadão de freixo-de-espada-à-cinta só podem uilizar a escola pública da zona. aquela que pagaram.
já um dia dei um exemplo do isso seria.
um jogo jogados com três bolas, um melão de rugby, um melão de futebol americano e uma bola de futebol, três balizas, seis equipas, três conjuntos de regras e jogado num campo com um jogo de matraquilhos por metro quadrado.