Este Governo

[Incognitus]

É pior ainda - porque é que é possível a alguém que pagou impostos enquanto pode retirarem-lhe a casa, e a alguém que nem chega a pagar impostos, darem-lhe uma casa?

O sistema não faz sequer sentido. Eu já tinha falado disto há anos atrás. Isto é apenas o efectivar daquilo que já tinha dito poder acontecer.

[Automek]

Ter empréstimo parece ser a única explicação, mas nesse caso deve ter havido um desconto grande do valor de venda final vs valor patrimonial.
Ele acumulou uma divida de 800€ de IMI em 2 anos. São 400€ / ano.
Não sei onde é mas se a taxa de IMI do concelho dele for de 0.5%, corresponde a um valor patrimonial de 80.000€.
Se a venda foi feita por 47K há um desconto razoável em relação ao valor patrimonial. Claro que não é nada impossível mas é uma grande talhada.

[Automek]

É pior ainda - porque é que é possível a alguém que pagou impostos enquanto pode retirarem-lhe a casa, e a alguém que nem chega a pagar impostos, darem-lhe uma casa?

Sim, é bastante bizarro. Os impostos deste tipo vão pagar a casa social de outros. Surreal.

[Local]

Não conheço o caso, mas muitas das penhoras de imóveis (sem ser das finanças) é devido à falta de pagamento do condomínio.
Nesses casos o valor costuma ser mais baixo que os impostos devidos.

[5555]

....a tal "lista VIP" parece que também é de empresas que estão "desobrigadas" de pagar impostos.....eh.eh...

Há 15 anos que o Galp Frota não emite faturas e o Fisco não reage

25 Março, 2015 por ZAP

 A Galp passou 15 anos a efetuar vendas sem emitir faturas aos trabalhadores que abastecem os automóveis recorrendo ao cartão de descontos Galp Frota. A denúncia à Autoridade Tributária (AT) foi feita há quatro meses, mas até agora o fisco não tomou nenhuma decisão.

De acordo com a Rádio Renascença, que há quatro meses noticiou a denúncia feita pelos trabalhadores, a Comissão de Trabalhadores da Petrogal aguarda ainda uma resposta da AT e da Inspeção-Geral de Finanças. Os funcionários querem saber se estão perante um crime de evasão fiscal e acusam o fisco de negligência.

O coordenador da Comissão de Trabalhadores da Petrogal, Hélder Guerreiro, afirma à Renascença que “há um desprezo, há um fechar de olhos a um problema que existe. Não havendo respostas, concluímos que foi desvalorizado por uma Autoridade Tributária que devia estar atenta a todos os problemas do género”.

A situação prolonga-se há mais de 15 anos e os funcionários enviaram, a 4 de novembro, uma carta ao então diretor-geral da AT, António Brigas Afonso (que entretanto se demitiu devido à polémica em torno da lista de “contribuintes VIP”), na tentativa de perceber se a prática configurava crime de evasão fiscal.

Os trabalhadores relatavam que, no ato da aquisição dos combustíveis, é passado ao trabalhador um talão em que apenas é registado o quantitativo em litros do produto adquirido, em vez de ser emitida uma fatura. “Vários trabalhadores suscitaram junto da Comissão Central de Trabalhadores a questão da não faturação daqueles consumos, em seu nome e com o seu NIF”, lê-se na carta.

Em resposta, a Galp informou que “os sistemas informáticos que o suportam não estavam preparados para a emissão de faturas”, e em julho de 2014 a administração garantiu mesmo que “a questão está a ser tecnicamente analisada no sentido de tentar encontrar uma solução que não implique a suspensão deste benefício”.

No entanto, segundo os trabalhadores, a Galp até hoje não terá feito nenhuma alteração no programa.

De acordo com o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, consultado pela Renascença, a situação configura uma “violação do código do IVA”.

Perante a falta de respostas, a Comissão de Trabalhadores enviou nova missiva há duas semanas à Inspeção-Geral de Finanças, da qual também aguardam resposta.

[Incognitus]

E porque é que isto está no tópico "Este Governo"?

Não se actuou durante 15 anos, e agora porque foi feita uma denúncia há quatro meses é gravíssimo que ainda não se tenha actuado, é? (ainda por cima a carta foi enviada a um tipo que se demitiu -- está mesmo a ver-se no contexto do funcionamento de uma entidade burocrática o que é que vai acontecer a essa carta).

Os trabalhadores também vão ter uma surpresa quando existir alguma acção sobre aquilo, diga-se. Querem facturas, mas quanto as tiverem também vão ter o correspondente IRS sobre o rendimento implícito ... 

[5555]

.....mas isto está cada vez melhor....eh.eh.....

Lista VIP tinha apenas quatro nomes: Passos, Portas, Cavaco e Núncio

 D.D.

A já famosa «lista VIP» de contribuintes afinal era composta apenas por quatro nomes: Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, Cavaco Silva e Paulo Núncio, refere a edição de hoje do Diário de Notícias citando o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha.

Segundo o dirigente sindical, as «campaínhas» apenas disparavam quando alguém consultava os dados fiscais do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro, do Presidente da República ou do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Paulo Ralha será ouvido na próxima segunda-feira pela Inspeção-Geral das Finanças (IGF) no âmbito do processo de averiguação sobre a existência da lista.

«Segundo as informações recolhidas pelo sindicato, a lista possuía quatro nomes», disse Ralha ao jornal.

De acordo com o presidente do STI, sempre que os dados fiscais daquelas quatro figuras eram acedidos, era «gerado um alerta e uma notificação junto do funcionário em causa para que este justificasse a consulta».

[Zel]

hhaa, a ser verdade eh muito grave 

[Zenith]

Acaba por ter piada.
Entrega a lista com as figuras máximas da republica (falta a presidente da AR), e acrescenta o nome dele.
Parece a cena do empastro do FCP que se junta sempre à cena quando há uma entrevista a alguem de importante na estrutura do FCP 
Núncio o emplastro da república 

[vbm]

O Núncio é o núncio apostólico?

O único que tem de ter campainha
é obviamente o portas!

Ao outro, ninguém dá cavaco,
e o passos está de partida.

[Incognitus]

Acaba por ter piada.
Entrega a lista com as figuras máximas da republica (falta a presidente da AR), e acrescenta o nome dele.
Parece a cena do empastro do FCP que se junta sempre à cena quando há uma entrevista a alguem de importante na estrutura do FCP 
Núncio o emplastro da república 

Então mas a AT não veio já dizer que a lista foi gerada internamente? Para além disso, isto é uma informação de um sindicalista -- e repara, "as campaínhas só tocavam" dá a sensação que andou a testar e não que tinha a lista propriamente dita (que ainda por cima pode ter sido gerada pela AT).

Isso ficou aí umas quantas páginas para trás. Aliás, nesta notícia até parece existir uma mistura de dois assuntos -- a lista com o facto de ter existido uma auditoria na sequência de suspeitas de fuga de informação da AT.

[Zenith]

Não sei, mas só de imaginar que efe fez isso tem piada.

[Automek]

hhaa, a ser verdade eh muito grave 

A gravidade é por uma simples lista de 4 pessoas ter dado mais de 100 processos de averiguações em muito pouco tempo.

O facto de serem 4 nomes (e atendendo a quem são) a mim dá-me sinais de que podia mesmo ser a tal lista teste (que se preparavam para que existisse uma lista VIP isso parece-me óbvio). Também é discutível se uma lista teste tem legitimidade para abrir processos ad-hoc.

[Incognitus]

hhaa, a ser verdade eh muito grave 

A gravidade é por uma simples lista de 4 pessoas ter dado mais de 100 processos de averiguações em muito pouco tempo.

O facto de serem 4 nomes (e atendendo a quem são) a mim dá-me sinais de que podia mesmo ser a tal lista teste (que se preparavam para que existisse uma lista VIP isso parece-me óbvio). Também é discutível se uma lista teste tem legitimidade para abrir processos ad-hoc.

Qualquer constatação de conduta imprópria deve poder levar a processos...

[Automek]

Não queria dizer legitimidade mas sim legalidade. Aquela história bem portuguesa da origem da detenção ser baseada numa lista que pode ainda não estar legalmente validada.
Tal como um gajo que é visto a matar numa câmara, a câmara é a única prova mas como não está registada na CNPD invalida a prova.

[Deus Menor]

Este mecanismo foi criado para se poder saber quem acedia a informação para
a colocar na imprensa cá fora.
De todos os processos, depois de averiguações, concluiu-se que a maioria dos acessos,
por parte de funcionários do Fisco, foram-no por curiosidade.

Este é ,para mim, o ponto importante : curiosidade.

Um funcionário do Fisco não pode ser curioso, não confundir com maldade,
tem de , pelo contrário, ser sigiloso.

Este episódio é um excelente pretexto para se rever as regras do sigilo e
proteção de dados. Mas como sempre o lóbi dos Media não vão permitir...

[Automek]

Um funcionário do Fisco não pode ser curioso, não confundir com maldade,
tem de , pelo contrário, ser sigiloso.

Curiosidade é grave. Curiosidade + quebra de sigilo fiscal (dizer a um jornal, aos simplesmente a amigos, familiares, etc) ainda é mais grave.
Mas qualquer das duas deve ser punida. O sistema não é para o funcionário usar porque hoje acordou e lhe apeteceu ver o património do PPC. E quem diz do PPC diz do vizinho do 4ºD ou do professor de piano da sociedade musical lá da terra. Qualquer acesso sem ser para o estrito cumprimento de tarefas profissionais deve ser punido na medida do possível.

[5555]

Valves1

Em todo o caso Passos nao fica nada bem neste caso, conhecendo a cultura Portuguesa nao existe nada mais reprovavel socialmente  do que um tipo que se arvora em grande  defensor dos   cumprimentos dos contratos de divida   (  a custa de sacrificios pessoais  de cortes de salarios e pensoes  ) sendo  ele proprio   um incumpridor e com rendimentos esmagadoramente maiores que a maior parte das pessoas;

No fundo e  sendo Portugal intrinsecamente incumpridor a maior parte das vezes por incapacidade das pessoas que tendem a acrescentar credito aquilo que llhes  falta de de poder de compra ( mesmo fartando-se de    trabalhar ) a figura do capataz que lhes vem lembrar que e preciso fazer sacrificios e pagar o que se deve ao exterior ja e vista com uma certa distancia, se ainda por cima e um capataz que nao da o exemplo entao isso e visto socialmente como muito mau; 

 ...

....inteiramente de acordo !

[5555]

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/paulo-macedo-nomeia-militante-do-psd-pela-terceira-vez-no-espaco-de-um-ano-1692108

[Incognitus]

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/paulo-macedo-nomeia-militante-do-psd-pela-terceira-vez-no-espaco-de-um-ano-1692108

As pessoas querem que seja o Estado a deter escolas, hospitais e o diabo a sete, e depois querem o quê, um milagre em que quem está no poder não nomeie pessoas da sua confiança, conhecimento, etc?

Sejam coerentes. Se querem um sistema intrinsecamente corrupto, obtêm um sistema intrinsecamente corrupto.