Costumas usar a expressão "para os comunistas há uns animais que são mais iguais que outros".
Uma lista VIP é precisamente isso. Todos somos iguais perante a lei, que diz que temos direito á privacidade, mas uns tem mais direitos que outros. Ainda vais dar razão ao Vbm que acha que Socrates também tem mais direitos que outros presos.
De resto já referi aqui que ter um histórico dos acessos ou já existe ou é coisa simples de implementar, e com inspecções aleatórias desde que haja punições efectivas em caso de infracção 99% dos problemas ficam resolvidos.
Mas o pior neste caso, é que é uma lista feita á sucapa. O secretário de estado não se portou com a figura que tutela as finanças mas interferiu na operacionalidade do dia a dia. O máximo que governo poderia fazer para definir critérios para a constituição dessa lista e depois aprovar ou emendar e ordenar à AT a implementação.
Não sei se seria coisa para decreto lei, mas a haver listas os critérios usados deveriam ser públicos.
Repara no que eu disse, eu não acho que esta solução é óptima. Eu acho que é a solução possível dados os recursos e tecnologia -- e que quando possível, o sistema deve controlar todos os abusos.
Inspecções aleatórias num universo de 5 milhões de contribuintes onde a esmagadora maioria dos abusos estarão centrados em 500 ou algo do género, não funcionam. Não são um método, são despedir-se de ter um método. As inspecções funcionam quando tiveres um sistema que primeiro e estatisticamente consiga determinar quais os acessos com maior probabilidade de serem abusos. De seguida controlam-se apenas esses (eventualmente de forma aleatória se ainda forem bastantes).
Nota porém que tal sistema tenderia entre outras coisas a convergir para critérios que seriam parecidos com os usados para uma "lista VIP". Por exemplo, rapidamente aprenderia que maiores rendimentos estavam associados a maiores abusos. Se o sistema tivesse acesso a dados externos, também rapidamente aprenderia que um maior número de seguidores no facebook estava associado a maiores abusos. E por aí em diante.
Interessante depois seria ver se o sistema conseguiria captar abusos de muito menor nível, como as pessoas andarem a bisbilhotar vizinhos, familiares, interesses amorosos, etc.
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Portanto eu não estou a defender uma "lista VIP". Eu estou sim a dizer que é um primeiro passo para uma coisa necessária. Que, quando houver melhor, é de substituir. A mesma polémica acontece em muitos outros locais, por exemplo nos aeroportos há quem seja contra o profiling, o que para ser cumprido significa que tens que ter tanta probabilidade de parar uma velhinha para a controlares, como um muçulmano, quando depois se chega à conclusão que as velhinhas rebentaram 0% dos aviões e os muçulmanos uns 60-70% ou lá o que será.
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