Este Governo

[Incognitus]

Fossem formados onde fossem, é provável que tivessem seguido mais correctamente a função de um Tribunal Constitucional, que não inclui por exemplo ditar qual a dimensão adequada para o Estado, ou o nível a que o Estado deve remunerar os seus funcionários - principalmente quando o nível dado como demasiado baixo é bastante acima do SMN.

[JoaoAP]

Fossem formados onde fossem, é provável que tivessem seguido mais correctamente a função de um Tribunal Constitucional, que não inclui por exemplo ditar qual a dimensão adequada para o Estado, ou o nível a que o Estado deve remunerar os seus funcionários - principalmente quando o nível dado como demasiado baixo é bastante acima do SMN.

Inc., aqui o governo está a ser burro!
Existem muitos outras formas de contornar este problema.
E vão começar agora a fazê-lo. Queriam era ter o aval de ... para não serem massacrados... mas assim ainda é pior! Neste aspecto a teimosia de Passo passa a ser burrice!

O governo deve ter metido lá uns tipos de Direito que nada percebem de leis!

[Joao-D]

A guerra do Passos contra o tribunal tem sido patética, e os portugueses sabem disso.
As sondagens demonstram-no. A maioria dos portugueses está contra o governo nesta matéria.

Ainda por cima, pelo menos metade dos juízes foram colocados pelo PSD.
http://www.jornaldenegocios.pt/multimedia/infografias/detalhe/conheca_os_13_juizes_do_tribunal_constitucional.html

O governo em vez de tentar dialogar com o tribunal constitucional para chegar a um consenso está constantemente a confrontar o TC, o que é completamente patético.
É lógico que eles sintam vontade de chumbar tudo.

[Automek]

O Passos Coelho só esteve mal no comentário que fez sobre o ter de escolher melhor os juízes, de resto fez o que tinha a fazer.

A aclaração não é nenhuma afronta (são questões concretas, práticas).

Em relação ao antecipar o que estava previsto para o ano que vem, é muito melhor saber já este ano se aquilo passa do que estarmos em Junho de 2015 com o mesmo filme. Se chumbar, pelo menos metem logo mais uma martelada nos impostos no orçamento de estado de 2015 e assim toda a gente sabe com o que conta.

[Luisa Fernandes]

“O presente pedido de aclaração não tem qualquer base legal, com base no novo Código de Processo Civil de 2013, que o próprio Governo fez aprovar”, concluiu Menezes Leitão.

Atualmente – explicou ainda – foi eliminada, no atual Código do Processo Civil, a possibilidade de solicitar a aclaração das decisões, já que o correspondente artigo 616.º do novo Código apenas prevê o pedido de reforma da sentença quanto a custas e multa.

“Hoje não é possível por isso pedir aclarações.

Pelo exposto, Menezes Leitão sustenta que o “presente pedido de aclaração não tem qualquer base legal, com base no novo Código de Processo Civil de 2013, que o próprio Governo fez aprovar”.

ionline


Qual é a dúvida?

[Joao-D]

Apesar de eles contestarem, aposto que muitos deputados dos partidos do governo abriram garrafas de champanhe.

Chumbo do Constituicional dá 1 milhão a deputados

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/chumbo-do-constituicional-da-1-milhao-a-deputados

[Incognitus]

Fossem formados onde fossem, é provável que tivessem seguido mais correctamente a função de um Tribunal Constitucional, que não inclui por exemplo ditar qual a dimensão adequada para o Estado, ou o nível a que o Estado deve remunerar os seus funcionários - principalmente quando o nível dado como demasiado baixo é bastante acima do SMN.

Inc., aqui o governo está a ser burro!
Existem muitos outras formas de contornar este problema.
E vão começar agora a fazê-lo. Queriam era ter o aval de ... para não serem massacrados... mas assim ainda é pior! Neste aspecto a teimosia de Passo passa a ser burrice!

O governo deve ter metido lá uns tipos de Direito que nada percebem de leis!

Não concordo, as normas que chumbam não derivam de mais ou menos conhecimento de leis. Não há nada na Constituição que as impeça, excepto a vontade dos juízes em ver na Constituição, em princípios gerais, coisas que as impedem. Não há nada na Constituição que diga que salários da função pública não podem ser cortados, nem que diga que genericamente o Estado não pode cortar despesa. Nem que diga que os funcionários públicos têm direito ad eternum à relação relativa salarial entre eles e os restantes trabalhadores do país.

Ou seja, os juízes impedem os cortes porque querem impedir os cortes, é simples. E ao fazerem-no estão a dizer que existem castas em Portugal, pois existem pessoas a ganhar menos do que os níveis que os juízes disseram não poderem ser cortados por serem baixos demais.

[Incognitus]

A guerra do Passos contra o tribunal é patética, e os portugueses sabem disso. As sondagens demonstram-no. A maioria dos portugueses está contra o governo.

Ainda por cima, pelo menos metade dos juízes, foram colocados pelo PSD.
http://www.jornaldenegocios.pt/multimedia/infografias/detalhe/conheca_os_13_juizes_do_tribunal_constitucional.html

O governo em vez de tentar dialogar com o tribunal constitucional para chegar a um consenso está constantemente a confrontar o TC, o que é completamente patético. É lógico que eles sintam vontade de chumbar tudo.

A maioria dos Portugueses está claramente contra o governo, mas é porque a maioria dos Portugueses é burra e só vê o imediato, e não compreende a dinâmica do que se passou. A maioria dos Portugueses possivelmente até pensa que os aumentos de impostos e cortes no Estado foram uma opção deste governo. A maioria dos Portugueses é burra ao ponto de não compreender que o que o Estado paga sai-lhes do bolso.

[Incognitus]

Apesar de eles contestarem, aposto que muitos deputados dos partidos do governo abriram garrafas de champanhe.

Chumbo do Constituicional dá 1 milhão a deputados

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/chumbo-do-constituicional-da-1-milhao-a-deputados

A maioria dos Portugueses também pensa que salários dos melhor pagos, incluindo deputados, não foi cortada. Possivelmente agora a maioria surpreende-se sobre a forma como a Esquerda faz uma festa por aumentar os maiores salários do país à conta de penalizar toda a gente (incluindo os mais pobres).

É uma situação um pouco surreal, diga-se.

[Automek]

Ou seja, os juízes impedem os cortes porque querem impedir os cortes, é simples. E ao fazerem-no estão a dizer que existem castas em Portugal, pois existem pessoas a ganhar menos do que os níveis que os juízes disseram não poderem ser cortados por serem baixos demais.

Basta ver que aos reformados do metro e da carris, empresas públicas, foi-lhes prometido um complemento de reforma que agora foi cortado e validado pelo TC. Ou seja, quando é uma empresa pública tutelada pelo governo a prometer algo o princípio da confiança já não se aplica. São princípios (confiança, igualdade, proporcionalidade, etc.) que se prestam a uma arbitrariedade enorme.

[Joao-D]

A guerra do Passos contra o tribunal é patética, e os portugueses sabem disso. As sondagens demonstram-no. A maioria dos portugueses está contra o governo.

Ainda por cima, pelo menos metade dos juízes, foram colocados pelo PSD.
http://www.jornaldenegocios.pt/multimedia/infografias/detalhe/conheca_os_13_juizes_do_tribunal_constitucional.html

O governo em vez de tentar dialogar com o tribunal constitucional para chegar a um consenso está constantemente a confrontar o TC, o que é completamente patético. É lógico que eles sintam vontade de chumbar tudo.

A maioria dos Portugueses está claramente contra o governo, mas é porque a maioria dos Portugueses é burra e só vê o imediato, e não compreende a dinâmica do que se passou. A maioria dos Portugueses possivelmente até pensa que os aumentos de impostos e cortes no Estado foram uma opção deste governo. A maioria dos Portugueses é burra ao ponto de não compreender que o que o Estado paga sai-lhes do bolso.

A maioria dos portugueses compreende que o tribunal constitucional é um órgão de soberania que tem a função de zelar pela correta interpretação e aplicação da Constituição.

É uma atitude estúpida nomear alguém que em determinado momento julga que essa pessoa tem capacidade para desempenhar a função e depois só porque não se gosta de uma decisão falar mal dela. Com uma agravante que aqui não se trata de apenas uma pessoa, mas de umas 6 que foram nomeadas pelos partidos do governo.

A maioria dos portugueses não é burra.
Muitos não querem é saber do que se passa.
Estão cansados de tanta mentira.

[Joao-D]

JUÍZES DO TC
Juízes mais desafinados à direita do que à esquerda no TC
5/6/2014, 20:57
Há juízes indicados pelo PSD e CDS que chumbam mais medidas de austeridade do Governo que alguns juízes indicados pelo PS. Veja o gráfico com as contas.

http://observador.pt/juizes-da-maioria/

[Incognitus]

A guerra do Passos contra o tribunal é patética, e os portugueses sabem disso. As sondagens demonstram-no. A maioria dos portugueses está contra o governo.

Ainda por cima, pelo menos metade dos juízes, foram colocados pelo PSD.
http://www.jornaldenegocios.pt/multimedia/infografias/detalhe/conheca_os_13_juizes_do_tribunal_constitucional.html

O governo em vez de tentar dialogar com o tribunal constitucional para chegar a um consenso está constantemente a confrontar o TC, o que é completamente patético. É lógico que eles sintam vontade de chumbar tudo.

A maioria dos Portugueses está claramente contra o governo, mas é porque a maioria dos Portugueses é burra e só vê o imediato, e não compreende a dinâmica do que se passou. A maioria dos Portugueses possivelmente até pensa que os aumentos de impostos e cortes no Estado foram uma opção deste governo. A maioria dos Portugueses é burra ao ponto de não compreender que o que o Estado paga sai-lhes do bolso.

A maioria dos portugueses compreende que o tribunal constitucional é um órgão de soberania que tem a função de zelar pela correta interpretação e aplicação da Constituição.

É uma atitude estúpida nomear alguém que em determinado momento julga que essa pessoa tem capacidade para desempenhar a função e depois só porque não se gosta de uma decisão falar mal dela. Com uma agravante que aqui não se trata de apenas uma pessoa, mas de umas 6 que foram nomeadas pelos partidos do governo.

A maioria dos portugueses não é burra.
Muitos não querem é saber do que se passa.
Estão cansados de tanta mentira.

Os juízes em questão provavelmente têm essa capacidade DESDE que as medidas em causa não os afectem.

A maioria é burra, isso nota-se pelo que "vende" politicamente, e pela forma como a esmagadora maioria é favor de tudo o que dê cabo do país e de seguida fica muito indignada com o conserto necessário. As manifestações que viste não existiram quando o problema foi criado, apenas quando ele foi resolvido, isso mostra a burrice. O problema está longe de ser exclusivo de Portugal, diga-se.

[Incognitus]

Ou seja, os juízes impedem os cortes porque querem impedir os cortes, é simples. E ao fazerem-no estão a dizer que existem castas em Portugal, pois existem pessoas a ganhar menos do que os níveis que os juízes disseram não poderem ser cortados por serem baixos demais.

Basta ver que aos reformados do metro e da carris, empresas públicas, foi-lhes prometido um complemento de reforma que agora foi cortado e validado pelo TC. Ou seja, quando é uma empresa pública tutelada pelo governo a prometer algo o princípio da confiança já não se aplica. São princípios (confiança, igualdade, proporcionalidade, etc.) que se prestam a uma arbitrariedade enorme.

A igualdade é maior para uns do que para outros, e o critério geral é "afecta-me?"

[JoaoAP]

Pelos visto não expliquei bem o que pretendia.

Exemplo:
É possível voltar a ter os salários anteriores... fazia-se a vontade ao "povo" e a seguir havia outras formas de contornar estes aumentos.
Exemplo: - ADSE... porque subiu? Quem foram os atingidos? Poderia ser um maior aumento, podia... e não era assim tão difícil de explicar.
               - Há subsídios dados aos FP que podiam  e deveriam ser retirados....
               - Os que ainda descontam para a antiga Caixa de Aposentações.... subia.... quem são?... FP
etc...
estes exemplos são meus... mas uma amiga de Direito tem duas sugestões que nem me atrevo aqui a colocar.,...

Por isso digo e repito, o Passos é BURRO e quem o acompanha!
E ... contra mim falo!!!!!!!!!!!!!! mas... sei que tem de ser... etc., etc....

[Joao-D]

Estive a ver este link: http://observador.pt/saiba-quem-sao-os-juizes-tc/ e os principais juízes, os que estão na cadeira da frente, incluindo o presidente, são na sua maioria nomeados pelo PS.
No total, existem 5 nomeados pelo PS e 5 nomeados pelos partidos do governo PSD (4) + CDS (1).
Os outros três são nomeados pelos próprios juízes.

No entanto, pelo post de cima, "Há juízes indicados pelo PSD e CDS que chumbam mais medidas de austeridade do Governo que alguns juízes indicados pelo PS", isto talvez não seja uma questão politica.

[Incognitus]

Pouco importa por quem foram nomeados, é claro que a decisão é influenciada política e ideologicamente - a decisão disse "não podem cortar SÓ no Estado, a cortar tem que ser em toda a gente", o que é o equivalente a dizer "A dimensão do Estado não pode diminuir via corte de custos", uma decisão política e ideológica.

E claro, o "partido" de todos eles é o próprio - muitos terão votado como votaram simplesmente porque as medidas os afectavam pessoalmente, da mesma forma que o Presidente se incomodou com medidas que o afectavam pessoalmente. Neste país todos são socialistas com os outros mas ninguém quer que toquem no bolo deles.

[Joao-D]

Primeiro são as eleições legislativas e só depois as presidências, mas, se calhar, pode existir uma ligação.
O Sócrates quer ser candidato a presidente da republica e, com o Seguro como líder do PS, ele não consegue ser candidato porque o Seguro não o apoiará, mas com o Costa, já pode ser.

Eu não tenho nenhuma estima pessoal pelo Seguro, mas parece-me evidente que ele foi usado e tramado pelas principais figuras do próprio partido. Se calhar, até é merecido, uma vez que o Seguro criticou várias vezes o Sócrates quando o Sócrates era primeiro ministro e líder do PS.

Uma coisa é certa, o Sócrates está bem vivo, os deputados que o seguiram e que ainda lá estão são os mesmos que estão a apoiar agora o Costa e isso não é uma coincidência.

6 de Jun
António Costa elogia “impulso reformador” de Sócrates e pede maioria para 2015
http://observador.pt/antonio-costa-diz-que-nao-entra-em-querelas-estatutarias-e-pede-maioria-para-2015/

Se o Costa ganhar no PS, ainda vamos ter que levar com o Sócrates como presidente da republica.

[Joao-D]

As listas de lugar para deputado nas próximas legislativas.

Os atuais deputados do PS não foram escolhidos pelo Seguro, mas sim pelo Sócrates em 2011.
O Seguro não conseguiu colocar os deputados que ele pretendia, e são vários os deputados que eram pelo Sócrates que estão agora, ou melhor, sempre tiveram, contra o Seguro. Sabe-se que o Seguro não gosta do Sócrates, nem de alguns dos seus apoiantes, mas desde que é líder do PS nunca o disse. Acho que o Seguro não tem sido ele próprio porque tem muitas pessoas que ele próprio não gosta à volta dele e não teve a possibilidade de afastar essas pessoas.

Dá-me também a ideia de que o Seguro tentou agradar às principais figuras do PS, mas que foi usado por elas. A ideia do Costa (que é apoiado pelo Sócrates e Soares) foi provavelmente de desgastar o Seguro para ganhar facilmente as próximas eleições. O Costa teve duas grandes oportunidades para se candidatar a líder há mais tempo, e não quis. Agora, é o timing ideal porque é mais fácil ele ganhar as duas eleições (internas e legislativas) por causa do desgaste natural do Seguro e do Passos.

“Durante 3 anos, anulei-me muitas das vezes para garantir uma certa paz dentro do partido socialista. A partir do momento em que as pessoas não corresponderam, que uma parte dessas pessoas não corresponderam, chegou a altura de afirmar aquilo que são as minhas convicções e a minha linha de pensamento”, disse António José Seguro em entrevista à SIC Notícias.

http://observador.pt/anulei-ps-para-manter-paz-interna/

Acertei...

Mas o Seguro talvez vá tarde para alterar as coisas.
No entanto, espero que, pelo menos, lave roupa suja.

[vbm]

Costa, Seguro, e quejandos actores menores
do ensombrado partido socialista
são uma tristeza de políticos
sem o rasgo estratégico
de compor um
país novo.