Medidas adicionais para 2012 e 2013

[Powerman]

E se isto for para a frente vamos assistir ás casas de investimento portuguesas, a arranjarem alternativas , para contornar este problema. Senão, são uns largos milhões que vão para o bolso de outros.

Abr

[Powerman]

Aliás este verão estive com alguém que trabalha na city ( num banco de investimento) , e o tempo das grandes comissões obtidas na elaboração de projectos e outras cenas... já lá vai.

Agora, a conversa é outra.

Abr

[Powerman]

isso nao passa, os ingleses vetam se necessario

claro, isto lixa a city e eles perdem o poder que tem nos mercados financeiros . Ganham suiços, americanos e praças asiaticas. É ver o $$$ a voar para essas praças.

Aliás acredito que isto seja motivo suficiente, para eles saltarem fora do euro. Por alguma razão, nunca abdicaram da libra, assim sempre estão dentro e... fora.

Abr

lembrei-me agora de outra situação.


brokers como FXCM, ALPARi, IB e possivelmente outras... na europa estão no UK. 

Abr

[Powerman]

Parece que já tem 11 paises, mas lá está os ingleses estão a levantar problemas.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=583063

Abr

[hermes]

isso nao passa, os ingleses vetam se necessario

claro, isto lixa a city e eles perdem o poder que tem nos mercados financeiros . Ganham suiços, americanos e praças asiaticas. É ver o $$$ a voar para essas praças.

Aliás acredito que isto seja motivo suficiente, para eles saltarem fora do euro. Por alguma razão, nunca abdicaram da libra, assim sempre estão dentro e... fora.

Abr

Se calhar a diferença é nenhuma, à excepção do pagamento agora ser devido aos estados em vez de aos HFTs. De qq forma, os segundos nunca me iriam dar nada de volta. 

[Zel]

isso nao passa, os ingleses vetam se necessario

claro, isto lixa a city e eles perdem o poder que tem nos mercados financeiros . Ganham suiços, americanos e praças asiaticas. É ver o $$$ a voar para essas praças.

Aliás acredito que isto seja motivo suficiente, para eles saltarem fora do euro. Por alguma razão, nunca abdicaram da libra, assim sempre estão dentro e... fora.

Abr

lembrei-me agora de outra situação.


brokers como FXCM, ALPARi, IB e possivelmente outras... na europa estão no UK. 

Abr

mas nao estao fora da europa, ainda vao arranjar maneira de cobrar como fazem com as taxas de juro

se o fizerem a solucao tera de passar por meter o guito fora da europa, onde nao ha acordos de informacao

[Powerman]

O UK fala em a taxa ser global. Se falar para todo o universo financeiro, isso não vai certamente acontecer. Penso, que não se estará a referir apenas á UE.

Vamos ver como saem os ingleses desta situação.

Abr

[Powerman]

isso nao passa, os ingleses vetam se necessario

claro, isto lixa a city e eles perdem o poder que tem nos mercados financeiros . Ganham suiços, americanos e praças asiaticas. É ver o $$$ a voar para essas praças.

Aliás acredito que isto seja motivo suficiente, para eles saltarem fora do euro. Por alguma razão, nunca abdicaram da libra, assim sempre estão dentro e... fora.

Abr

lembrei-me agora de outra situação.


brokers como FXCM, ALPARi, IB e possivelmente outras... na europa estão no UK. 

Abr

mas nao estao fora da europa, ainda vao arranjar maneira de cobrar como fazem com as taxas de juro

se o fizerem a solucao tera de passar por meter o guito fora da europa, onde nao ha acordos de informacao

A FXCM a casa mãe penso que é no US, com uma taxa destas no UK, era uma vez os escritórios do UK. é nesse sentido.

Por exemplo a Oanda tem sede no US, mas está na Asia ( penso singapura). Para os clientes da Oanda, não se passa nad. Casas com 32 pips de spread ( os tais 0.25%)  e outros com 2 pips e pagando apenas a taxa de juro, é o fim da coisa para algumas casas... a não ser os "tais trques" de sediarem escritórios ( ou fazerem parcerias) com praças mais protegidas .

Ainda não percebi o querem os europeus, além de pensarem que os investidores são uma cambada de estupidos que se limitam a abanar o eabo.

Abr

[PMACS]

Taxa sobre transacções financeiras pode chegar a 0,3%

 

[kitano]

Para por a 0,3% mais valia dizer que era 30%.

O resultado era o mesmo.

[Incognitus]

Vão rapar até ao fundinho ...
 
Mais-valias mobiliárias inferiores a 500 euros perdem isenção
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=584191

[Barbosa9]

Vão rapar até ao fundinho ...
 
Mais-valias mobiliárias inferiores a 500 euros perdem isenção
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=584191

No caso de dação da casa ao Banco. Se o valor da dação for superior ao da aquisição, também se paga mais-valias?

[Incognitus]

Imagino que sim, mas não sou especialista nesse tipo de burocracias.

[Automek]

Será melhor abrir um tópico para o OE 2013 ou continuamos aqui ? Este resumo pareceu-me bom:

Orçamento Oficial: Conheça as medidas do Orçamento para 2013
O Governo apresentou esta segunda-feira o Orçamento do Estado para 2013 que contém o maior aumento de impostos de sempre. Conheça as medidas que vão afectar a sua vida no próximo ano.

Não há memória de um Orçamento tão austero na história da Democracia portuguesa como aquele que foi apresentado hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. O pacote de austeridade desenhado pelo Governo para 2013 vai apertar ainda mais o rendimento das famílias portuguesas.

Confira as medidas anunciadas:

- Corte no número de escalões do IRS

O Governo não recuou e reduziu mesmo o número de escalões do IRS de oito para cinco. Até sete mil euros, a taxa será de 14,5%, enquanto os contribuintes que tiverem rendimentos entre sete e 20 mil euros, terão de pagar uma taxa de 28,5%. Já quem tem rendimentos entre 20 a 40 mil terá um IRS de 37%, que depois sobe para 45% para os rendimentos entre 40 e 80 mil euros. O escalão mais elevado, a partir de 80 mil euros, terá por seu turno, uma taxa de 48% e, para estes rendimentos mais elevados, mantém-se a taxa de solidariedade de 2,5%;

- Sobretaxa de 4% em sede de IRS

Apesar das expectativas de um recuo nesta medida, o Governo introduziu no Orçamento para o próximo ano uma sobretaxa de 4% sobre os rendimentos auferidos em 2013, que será descontada nos rendimentos dos contribuintes, mas cuja retenção na fonte total não pode superar 45% do rendimento de cada trabalhador ou pensionista;

- Governo mantém travão ao aumento do IMI

O Governo decidiu manter a cláusula geral de salvaguarda no IMI que serve de travão ao aumento do imposto. O Executivo chegou a ponderar tirar este mecanismo mas o corte na despesa permitiu manter mantê-lo. A cláusula de salvaguarda do IMI criada em 2011, por proposta do PSD e CDS, prevê que sempre que o aumento anual da colecta de IMI, por cada prédio, exceda 75 euros, esse aumento não poderá ultrapassar o maior de dois valores: ou 75 euros ou um terço da diferença entre o IMI resultante do valor patrimonial actualizado e o IMI pago em 2012. Apesar de manter a cláusula de salvaguarda geral, o Governo espera ter uma receita adicional com IMI na ordem dos 340 milhões de euros no próximo ano, "em resultado da reavaliação do património imobiliário", que ao aumentar o valor patrimonial aumenta o valor a ser recolhido em impostos.

- Juros e rendimentos de capitais taxados a 28%

Juros de depósitos e a generalidade dos rendimentos de capital vão passar a ser tributados a uma taxa de 28%, face aos actuais 25%. Também as mais-valias bolsistas até 500 euros passam a pagar esta taxa. Até agora, os pequenos investidores que tinham mais-valias até este valor ficavam isentos da taxa, uma regra que termina agora;

- Subsídios de desemprego e doença vão pagar 'imposto'

Vai ser aplicada uma taxa nos subsídios de desemprego e de doença. No caso dos desempregados, a contribuição na prestação será de 6%. Já no caso do subsídio de doença a taxa exigida será de 5%. As baixas com menos de um mês de duração não vão ser afectadas;

- Empresários e sócios-gerentes passam a ter direito ao subsídio de desemprego

Os sócios gerentes de empresas vão passar a descontar mais 1% para a Segurança Social mas passam a ter direito a protecção em situação de desemprego. A proposta do Orçamento do Estado prevê alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social nomeadamente que a taxa contributiva relativa aos administradores e gerentes das sociedades passe a ser de 34,75%, valor que corresponde a 23,75% da entidade empregadora e 11%;

- Subsídio por morte cortado a metade

O Governo quer cortar para metade o subsídio por morte, que é atribuído aos familiares a cargo dos aposentados por morte destes, limitando o valor a 1.257,66 euros;

 - Benefícios e deduções à colecta são reduzidos em 2013

As deduções à colecta em sede de IRS vão ser reduzidas em 2013 e só os contribuintes com um rendimento colectável anual abaixo sete mil euros não vão ter limites. Quem tem rendimentos entre sete mil e 20 mil euros pode deduzir no máximo 1.250 euros, enquanto rendimentos entre 20 e 40 mil têm um tecto máximo de 1.100 euros. Quem recebe entre 40 a 80 mil euros colectáveis vai ter um máximo de deduções de 500 euros. Os rendimentos superiores a 80 mil euros não podem fazer qualquer tipo de dedução. Em relação às deduções com despesas de crédito à habitação ficam limitadas a 296 euros, metade do que era permitido até aqui;

- Reformas com cortes acima de 1.350 euros

Os reformados que têm pensões superiores a 1.350 euros vão ter um corte progressivo que começa em 3,5%. Acima dos 1.800 euros a penalização vai chegar aos 18%, o que significa um valor superior em relação aos trabalhadores;

- TSU desce para quem contratar desempregados com mais de 45 anos

O Governo vai avançar com um modelo de descida da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que criarem emprego através da contratação de desempregados com idade superior a 45 anos;

- Idade da reforma na Função Pública sobe para 65 anos

A partir do próximo ano, a idade da reforma na Função Pública vai subir para os 65 anos. A proposta de Orçamento do Estado estipula que "a idade de aposentação e o tempo de serviço estabelecidos (...), ao abrigo dos Estatuto da Aposentação passam a ser de 65 anos e de 15 anos, respectivamente";

- Trabalhar em dia de feriado vai valer apenas 25%

O pagamento do trabalho em dia feriado no sector público vai passar de 50% para 25% em 2013 e a remuneração das horas extraordinárias em dia normal também desce para metade. O trabalho extraordinário prestado em dia normal passa a ser pago com um acréscimo de 12,5% na primeira hora e de 18,75% nas restantes;

- Subida do imposto petrolífero encarece combustíveis

O preço do gasóleo e da gasolina vai subir no próximo ano devido ao aumento do imposto sobre os combustíveis. A proposta do Orçamento do Estado para 2013 prevê o agravamento da contribuição para o serviço rodoviário, que está integrada no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A contribuição vai subir 1,10 euros por cada mil litros de gasolina e dois euros por cada mil litros de gasóleo. Caso as empresas não absorvam os agravamentos, os consumidores vão ter de pagar mais pelos combustíveis devido à subida do imposto;

- Carros mais potentes e mais poluentes com imposto agravado em 10%

O Imposto Único de Circulação (IUC) vai aumentar para todas as categorias de carros já a partir do próximo dia 1 de Janeiro. Mas nas viaturas com menor cilindrada e menos poluentes a subida do imposto é de 1,28%. Já os carros de alta cilindrada vão pagar mais 10% de IUC, tal como os automóveis mais poluentes;

- Governo avança com IVA de caixa

O Governo vai criar um regime de contabilidade de caixa no IVA que permita às pequenas empresas só terem de entregar o imposto quando receberem dos seus clientes. Esta é uma medida há muito pedida pelos empresários que chegam a pedir empréstimos para pagar o IVA;

- Derrama máxima passa a ser aplicada a lucros a partir de 7,5 milhões de euros

O Governo vai aumentar a tributação sobre os lucros mais elevados das empresas, ao aplicar a taxa máxima de derrama estadual sobre o lucro tributável que exceda os 7,5 milhões de euros, em vez dos atuais 10 milhões de euros.

- Agricultores e criadores de animais deixam de estar isentos de IVA

Agricultores e criadores de animais, incluindo coelhos, aves, caracóis, abelhas e bichos-da-seda, que até agora estavam isentos de IVA, passam a estar sujeitos à taxa mínima de 6%;

- Transacções financeiras vão ser taxadas em 0,3%

A taxa sobre as transacções financeiras vai avançar no próximo ano. Os valores máximos são de 0,3% para a generalidade das operações sujeitas a imposto e para as transações sobre instrumentos derivados. A taxa será de 0,1% no caso das operações de elevada frequência, segundo a proposta do Orçamento do Estado;

- Prémios no Euromilhões superiores a cinco mil euros taxados a 20%

Os prémios mais elevados do Euromilhões e restantes jogos sociais do Estado vão ter uma taxa maior. A partir de cinco mil euros a taxa passa a ser de 20%.

 

Outras medidas:

- Gastos com PPP descem em 250 milhões de euros

O Governo quer cortar em pelo menos 250 milhões de euros em 2013 os encargos brutos com as Parcerias Público-Privadas (PPP), através da renegociação dos contratos, o que representa uma redução superior a 30% face ao inicialmente contratado. As parcerias rodoviárias, que em 2012 representaram mais de 60% dos encargos com PPP, estão a ser renegociadas, e já foi fechada a revisão de cinco subconcessões rodoviárias;

- Privatizações da ANA e TAP concluídas no início de 2013

O Governo só vai terminar as privatizações da TAP e da ANA no próximo ano. A proposta do Orçamento do Estado entregue no Parlamento prevê que estes negócios sejam concretizados nos primeiros meses de 2013;

- Privatização dos CTT avança em 2013

A privatização dos CTT vai ser feita no próximo ano. Depois de avançar com a liberalização do sector postal, o Executivo garante que vai "proceder à definição do modelo de privatização dos CTT e à sua efectiva concretização" ao longo de 2013, indica a proposta do Orçamento do Estado;

- Saúde com corte de 1,7 mil milhões em 2013

O Ministério da Saúde vai ter um orçamento reduzido em 17%, o que representa uma redução de 1,7 mil milhões de euros. Já o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai receber 7,8 mil milhões de euros, segundo as contas do Orçamento para o próximo ano, o que corresponde a uma redução em 19,5% face a 2012;

- Governo dá mais 101 milhões para a área da Ciência e Ensino Superior

A proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano fixa um total de 2,1 mil milhões de euros para a área da Ciência e Ensino Superior. Este ano, as verbas ficaram pouco acima dos dois mil milhões de euros.
http://www.noticiasaominuto.com/economia/15152/pr%C3%A9mios-no-euromilh%C3%B5es-superiores-a-5-mil-euros-taxados-a-20#.UHymn1GTOZE

[Incognitus]

Pode ficar tudo concentrado aqui.
 
É mesmo um OE a doer. Impressionante.

[Automek]

No caso das transações financeiras fui ver o que está escrito na proposta de OE.

Artigo 225.º

Autorização legislativa no âmbito do Imposto do Selo

1 -  Fica o Governo autorizado a criar um imposto sobre a generalidade das transações financeiras que tenham lugar em mercado secundário.

2 -  O sentido e a extensão das alterações a introduzir no  Código do Imposto do Selo, nos termos da autorização legislativa prevista no número anterior, são os seguintes:

a)  Definir as regras de incidência objetiva por referência aos tipos de transações abrangidos pelo imposto, designadamente a compra e a venda de  instrumentos financeiros, tais como partes de capital, obrigações, instrumentos do mercado monetário, unidades de participação em fundos de investimento, produtos
estruturados e derivados, e a celebração ou alteração de contratos de derivados;

b)  Estabelecer  um regime especial para as operações de alta frequência, dirigido a prevenir e corrigir intervenções especulativas nos mercados;

c)  Estabelecer regras e respetivos critérios de conexão para determinar a incidência subjetiva do imposto, assim como a sua territorialidade, identificando de forma concreta todos os elementos definidores do facto tributário;

d)  Estabelecer as exclusões objetivas de tributação, designadamente a emissão de ações e de obrigações, obrigações com instituições internacionais, bem como operações com Bancos Centrais, assim como as isenções subjetivas do imposto;

e)  Estabelecer as regras de cálculo do valor sujeito a imposto, designadamente no caso de instrumentos derivados, bem como as respetivas regras de exigibilidade;

f)  Definir as taxas máximas de imposto de forma a respeitar os seguintes valores máximos:

   i)  Até 0,3 %, no caso da generalidade das operações sujeitas a imposto;
   ii)  Até 0,1 %, no caso das operações de elevada frequência;
   iii)  Até 0,3 %, no caso de transações sobre instrumentos derivados;

g)  Definir as regras, procedimentos e prazos de pagamento, bem como as entidades sobre as quais recai o encargo do imposto e respetivo regime de
responsabilidade tributária;

h)  Definir as obrigações acessórias e os deveres de informação das entidades envolvidas nas operações financeiras relevantes;

i)  Definir os mecanismos aptos a assegurar o cumprimento formal e material dos requisitos do novo regime, designadamente as normas de controlo e verificação
pela Autoridade Tributária e Aduaneira e as disposições anta abuso;

j)  Definir um regime sancionatório próprio.

Fonte: http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2013&TipoOE=Proposta%20de%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado&TipoDocumentos=Lei%20/%20Mapas%20Lei%20/%20Relat%C3%B3rio

[Automek]

Assim a olho, das medidas mais importantes de que me lembro, penso que o resumo só não refere taxa liberatória de 28% nas rendas, idêntica à que é aplicada aos juros.

[Automek]

Pode ficar tudo concentrado aqui.
 
É mesmo um OE a doer. Impressionante.

Ataca tudo o que mexe. A saúde leva uma martelada de todo o tamanho, de forma a que a SS tenha mais verba.

[Zel]

portugal vai AFUNDAR, grecia aqui vamos, 20% de desemprego aqui vamos

e tudo pelo euro, que grande parvoice

[Automek]

Alguns dos cenários do OE 2013

Governo prevê queda de 1% do PIB e desemprego nos 16,4%

A média deste ano do preço de um barril de Brent é, até ao dia de hoje, de 112 dólares. O Governo estima que esta média venha a cair até aos 102 dólares em pouco mais de dois meses. Para o próximo ano, o petróleo deverá estar a negociar abaixo dos 100 dólares por barril.

O Orçamento do Estado prevê que a Euribor a três meses se situe numa média anual de 0,4% em 2013, a taxa em que se encontra actualmente

Governo prevê maior desvalorização do euro em 2012 e câmbio de 1,26 dólares em 2013