Passe de estudantes com desconto só para famílias com rendimentos até 503 euros
Embora não seja sobre o RSI, este é o tal problema que referi antes. A sensação que me dá é que há gente ali na faixa dos 600, 700 euros mensais que não têm direito a basicamente nada e que acabam por ficar com um rendimento disponível igual ou mesmo inferior a quem ganha no intervalo dos 500 euros.
Não estou a desprezar os desgraçados que ganham 500 euros, obviamente, mas há certamente aí uma grande distorção, injustiça e mesmo incentivo a que se ganhe parte do ordenado por fora.
Os artificialismos e barreiras levam a esse género de injustiça. Os serviços prestados pelo Estado deveriam regra geral destinar-se a todos os cidadãos sem levar em conta o rendimento - a distinção pelo rendimento já é feita ao nível dos impostos.
Se o Estado leva em conta o rendimento para prestar os serviços, cria muitos casos de falta de meritocracia, como aqueles de que falas. Mas podem ser ainda mais severos, por exemplo, famílias da classe média que usem o ensino privado irão facilmente ter um rendimento disponível muito reduzido por esse efeito, quando o normal seria o Estado apoiar por igual todas as crianças. Idem para quem use saúde privada.
O imposto sobre o rendimento é uma verdadeira injustiça social e todos sabemos disso, quer seja ele por dentro, por fora ou pelo ar....
O que deve ser taxado fortemente é aquilo que o rendimento consegue comprar, nomeadamente aquilo que está destinado ao imobiliário, ao património. E sim, o consumo deve ter taxa moderada. O grande problema é que aqui prefere-se ir ao bolso de que está controlado na fonte (privado ou publico), ignorando-se o resto.
Todos os sistemas fiscais podem ser bons se as coisas fossem matemáticas (2+2=4), mas mesmo assim a via de taxação do trabalho é a que considero altamente injusta.
Se tenho mais rendimento, consumo mais pago mais impostos.
Se tenho mais rendimento, (posso até consumir menos), mas poupando-o pagaria mais taxa sobre a poupança.
Se tenho mais rendimento, posso conseguir ainda mais naquela vertente que mais interessa....o investimento. O dinheiro assim circula.
Quando se anda aqui a subir taxas de irs, retenções na fonte a adiantar dinheiro ao estado para meia dúzia viverem à custa dos outros, este país não funciona.
MHO