A concentrar desde 1937Publico, 16/12/2002 Em Portugal, onde o nível de concentração é superior, os casamentos são feitos entre nacionais, enquanto a Espanha privilegia as alianças com estrangeiros não comunitários. Em comum o facto de, na internacionalização, as instituições de ambos os países procurarem mercados emergentes com os quais têm afinidades históricas.O mercado financeiro nacional conheceu, nas últimas cinco décadas, quatro grandes vagas de fusões e aquisições domésticas, envolvendo dezenas de instituições bancárias, que determinaram a actual arquitectura do sector. Os grupos Comercial Português, Espírito Santo, Português de Investimento e o Banco Totta/Santander não são mais do que o resultado desses movimentos de concentração que ao longo dos anos se foram registando em Portugal de forma periódica.Em termos históricos, mesmo antes dos dois conflitos mundiais do século passado, o sistema financeiro nacional apresentava um elevado grau de disseminação, constituído por numerosos bancos e casas bancárias, com uma actividade menos abrangentes que a dos bancos e com um capital social inferior (cinco vezes menor). É, portanto, bem cedo que se instala no país uma tendência para a concentração das instituições financeiras domésticas.Logo em 1937 foi anunciada a fusão de dois bancos com sede na capital, o Banco Espírito Santo e o Banco Comercial de Lisboa. Este último, era então dominado pela família Queiroz Pereira, que ainda se mantém como accionista de referência do BES. Nascia o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa.Mas será no rescaldo da segunda grande guerra, que estes movimentos adquirem importância. Com a entrada em Portugal, de divisas e de ouro, a banca atravessava uma fase de grande prosperidade. Visando ganhar músculo para poder responder aos novos tempos, muitas casa bancárias pediram a sua transformação em bancos. Do Porto, a Cupertino Miranda solicitou ao Governo a sua transformação em Banco Português do Atlântico (BPA). Decorria 1942.Nove anos depois, seria a vez de, agora em Lisboa, a Casa José Henriques Totta, ligada a Manuel de Mello e à CUF, repetir o gesto. A década de 50 ainda ia a meio, quando rebenta no Porto uma enorme batalha pelo controlo do Banco Aliança, dominada pela família Manuel Pinto de Azevedo, proprietária do Primeiro de Janeiro. O banqueiro Cupertino de Miranda, dono do Atlântico, ambiciona colocar o pé na instituição, mas Pinto de Azevedo tinha uma relação privilegiada com Manuel de Mello e chama à briga o Banco José Henriques Totta. Da fusão, nascerá o Banco Totta-Aliança.Em 1960 aparece em cena António Champalimaud. Industrialista convicto inaugura em Lisboa as instalações da Siderurgia Nacional. Mas ao mesmo tempo toma posição na seguradora Mundial Confiança e no Banco Pinto & Sotto Mayor (1926). Pois bem, a década será marcada pela intensificação do comércio externo, que obrigará a contactos regulares entre a banca nacional, o comércio e a indústria e o sistema financeiro internacional. No plano interno, é determinada a liberalização da ramificação bancária, processo liderado pelos grandes bancos comerciais, mas inacessível às instituições de menor dimensão ou de âmbito regional.É neste enquandramento favorável a novas aquisições que, em 1965, o Banco da Madeira (1927), o banco regional de maior projecção do país, procura de forma amigável a integração no Banco Lisboa e Açores. No ano seguinte, morre Álvaro Pedro de Souza, presidente do Banco Fonsecas Santos e Viana, deixando a instituição à mercê da cobiça da concorrência. José Manuel de Mello, que entretanto assumira a presidência do Totta, tentava dar novo impulso ao banco, ousando envolver-se na disputa pelo controlo do Fonsecas mas são vencidos na corrida. 1968. Os Mello vão insistir noutra aliança, têm agora em mira o Lisboa e Açores, que embora com problemas de liquidez se encontrava na linha da frente em termos operativos, dispondo desde 1965 de um computador IBM ao seu serviço. A operação, que terá como intermediário Jorge de Brito, a trabalhar na Casa Augustine Reis, conclui-se no ano seguinte, surgindo o Banco Totta e Açores (BTA). No final da década de sessenta, verificou-se a concentração de capital à volta dos grandes grupos empresariais. A inflação era agora de seis por cento. Muitas empresas familiares decidiram abrir-se ao público e o capitalismo popular deu-se a conhecer à classe média. Liberalizar está também na ordem do dia.Em 1970, o banqueiro Fausto de Figueiredo a presidir ao Banco Fonsecas Santos e Viana compra o Banco Burnay recorrendo a verbas da instituição. Os meandros da transacção chegam a São Bento e o chefe do governo, Marcelo Caetano, reage à descapitalização do Fonsecas determinando o seu afastamento do banco. A fusão avança, dando origem ao Banco Fonsecas e Burnay (BFB). Na época Cupertino de Miranda rivalizava com a família Espírito Santo pelo controlo do sector bancário. O futuro do Atlântico continuava na ordem do dia. Mas Champalimaud quer integrar o BPA no Sotto, assegurando o controlo do mercado bancário nacional. Os dois administradores-delegados BPA, Carlos Câmara Pestana e Vasco Vieira de Almeida unem-se para travar a operação, no que são apoiados pelos restantes accionistas da instituição. Antes do final do ano, e pela segunda vez, Marcelo Caetano interveio num negócio privado, decretando nula a transacção com Champalimaud - que se encontrava no México, para onde fugira acusado de apropriação indevida das acções da Empresa de Cimentos de Leiria, tendo a justiça concluído pela presença de indícios de crime (em 1973 foi absolvido) - e impondo o afastamento de Cupertino do Atlântico. A 30 de Dezembro de 1970, Jorge de Brito tomava posse oficial da Casa Augustine Reis, logo assumindo o controlo da Sousa, Cruz, procedendo à sua fusão. De seguida solicita a sua transformação em banco. Cumpria-se o destino. Mas seria efémero, pois a ascensão rápida a banqueiro deixara os pares desconfiados.Dois anos depois, após décadas de estagnação, a economia crescia acima da média mundial. Ouve-se falar em novos projectos, há quem vislumbre outros tempos. Com ramificações a África, os bancos nacionais internacionalizam-se e alguns oferecem já cartões de crédito aos clientes. São também tempos de especulação, com acções cotadas a preços cem vezes superiores ao seu valor real. Em 1972, o Fonsecas e Burnay adquire a casa bancária Almeida Bastos e Piombino. A 14 de Março a casa bancária Pinto de Magalhães, no Porto, recebia autorização para se transformar em banco, o mesmo acontecendo à Augustine, Reis. Ano e meio após ter adquirido a casa bancária, Jorge Brito recebia luz verde para criar o Banco Intercontinental Português (BIP), que veria o seu nome envolvido em operações especulativas e em transacções imobiliárias e financeiras de elevado risco. Entretanto, o Banco Nacional Ultramarino (banco emissor de moeda), criado em 1864, iniciara conversações com o Atlântico para lhe vender o Banco Raposo de Magalhães. Consta agora á boca cheia que o BIP enfrenta graves problemas de tesouraria, incapaz de cumprir as suas obrigações. A situação deteriora-se e meses depois Jorge de Brito anuncia a venda a Manuel Boullosa, que dominava o Banque Franco-Portugaise, do Crédito Predial, que adquirira dois anos antes a Pedro Figueiredo, que a vendera para se empenhar na luta pelo controlo do Fonsecas. Em situação menos critica encontrava-se o Borges Irmão, de Miguel Quina, que começava a ressentir-se da excessiva ligação a interesses accionistas, tendo efectuado fortes imobilizações e detendo em carteira participações pouco felizes. Com o 25 de Abril, muda o regime e o sistema económico. O futuro da banca dependia agora do futuro político do país. A população sofre a psicose de entesouramento. Com excepção de um número restrito de pequenas instituições em dificuldade, quando ocorre a revolução existia um núcleo de bancos privados com solidez: BPA,BES, BPSM, BTA e BFB. Mas os banqueiros estão agora na mira dos revolucionários. Confrontados com uma nova realidade, recorrem ao Banco de Portugal que funcionava, mais ou menos, como prestamista de última instância, pois eram várias as instituições a manter as reservas de caixa a níveis inferiores aos mínimos legais. Com o encerramento da bolsa e o "crash" imobiliário, asfixiado pelo corte do crédito o banqueiro Jorge de Brito entrava em "delirium tremens". O ex-ministro Silva Lopes formaliza a intervenção estatal no BIP, numa lógica sancionatória e pontual, medida que abrange a Sociedade Financeira Portuguesa (arrastada para a crise pelo BIP a quem dera financiamentos) e a Torralta. Silva Lopes convida Henrique Medina Carreira para integrar a administração do BIP, averiguar as contas e detectar eventuais responsabilidades do seu presidente. Inquieto, Brito procura o advogado Francisco Sousa Tavares. Sousa Tavares aconselha-o a contactar Jorge Sampaio e Eduardo Figueiredo. Sampaio mostra-se indisponível, mas Figueiredo e Sousa Tavares advogarão em sua defesa. A intervenção estatal no BIP não gera controvérsia entre os banqueiros privados que há muito desconfiavam da gestão do seu proprietário. Mas é premonitória, pois antecederá em seis meses a nacionalização da banca. O governo desejava agora orientar o sector para uma nova lógica de centralização de recursos.É assim que, em 1976, o Estado, como núcleo duro da economia, procede a uma reorganização profunda do sistema, procurando dar-lhe robustez, e acelerando a concentração bancária. Começa por integrar as casas bancárias nos bancos estatizados, os bancos mais pequenos, nos de maior dimensão. Para a União de Bancos Portugueses vão as instituições de menor dimensão, os bancos de Angola, Pinto Magalhães e do Algarve. O BFB integra a Casa Pancada, Morais e meses depois o Banco do Alentejo. O BIP é recebido pelo Sotto Mayor. E o BBI acaba sob a alçada do BFE. Mais tarde o Totta ligar-se-á ao CPP, que absorvera o Banco Visiense. Ao BES calha a Casa Mendes Godinho, uma solução contestada judicialmente pela família Mendes Godinho, que apelará aos serviços do advogado Salgado Zenha.A entrada de Portugal na União Europeia tornava irreversível as desestatização da economia e impunha a desregulamentação do sector. Os três bancos de investimento privados, a ESSI, liderada por Ricardo Salgado do GES, o Banco Comercial Português (BCP), tendo à frente Jardim Gonçalves (ex-Banco de Agricultura e ex-BPA) e o Banco Português de Investimento (BPI), de Artur Santos Silva, ex-BPA, estão agora na corrida às privatizações. Adquirir dimensão e obter ganhos de produtividade eram os objectivos. Estava em marcha uma quarta vaga de concentrações que se prolongará pela década de noventa. Logo no início, o BPI adquire o Fonsecas e Burnay. As privatizações arrancam com a abertura aos privados do Totta. A iniciativa não corre de feição ao Governo, pois o Banesto, sem ninguém saber, tomara conta do banco. Quatro anos depois, Champalimaud reaparece para se atirar ao Totta/ CPP. Em simultâneo recupera o controlo do SottoMayor. No ano seguinte, o industrial adquire o Banco Chemical Portugal. Ainda em 1995, o BCP assume o controlo do Atlântico e o Grupo Mello, que havia já adquirido ao Estado a SFP, transformando-a em Banco Mello, absorve a UBP. O BPI ganha a privatização do BFE, iniciando-se a absorção das várias marcas sob o mesmo chapéu.José Manuel de Mello decidira, entretanto, entregar ao BCP o Banco Mello (SFP/UBP), por contrapartida de uma posição relevante no grupo português. Já no final dos anos noventa, Champalimaud surge por detrás de novo desaguizado, ao vender a Mundial Confiança, que detinha o Sotto e o Totta/CPP, aos espanhóis do Santander. O Estado acusa os dois parceiros de ignorarem a lei portuguesa e o industrial de ignorar acordos assumidos na privatização do Totta, em que se comprometia a manter nas suas mãos o seu controlo. O Governo opõe-se à transacção. Os espanhóis aliam-se a Champalimaud e apresentam queixa em Bruxelas contra Portugal, mas acabam a negociar com o BCP que, entretanto, lançara uma OPA geral sobre o grupo Mundial. O Santander fica com o Totta/ CPP, e o BCP reserva para si o Sotto. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) mantém o controlo da seguradora e garante oito por cento do capital do Comercial Português, que integra as compras sob a chancela BCP. Finalmente, o BNU fusiona-se com a CGD.
Volta Finangeste. O primeiro-ministro chama por tiA Itália, à revelia da DG Ciomp, está a preparar um fundo italiano com o objetivo de comprar crédito em risco da banca e, eventualmente ações de bancos em dificuldades. Vamos apanhar a boleia ? Ou esperamos pela bolha ?http://www.oje.pt/volta-finangeste-primeiro-ministro-chama-ti/
Veículo para malparado antecipa desvios à meta orçamentalPublicado em: 15/04/2016 - 0:05:48O mês de março é, geralmente, um mês repleto de novidades nos indicadores macroeconómicos. São divulgados os dados mais relevantes do ano transato, nomeadamente, défice / superavit orçamental, dívida pública e previsões das mais importantes instituições públicas para o próximo ano.Banif Défice OrçamentalEm setembro de 2015, o défice orçamental fixou-se nos 3,6%, ou seja, 0,6 p.p. acima do limite definido no Pacto de Estabilidade. Neste cenário, no último trimestre de 2015, o défice seria de apenas 1% do PIB. No entanto, a operação do Banif deitou por terra qualquer esperança de 2015 cumprir a meta do défice.No final de 2015, o défice orçamental fixou-se em 4,4%. A resolução do Banif teve um impacto de 1,4% do PIB (2,5 mil milhões de euros). Sem este efeito extraordinário, o défice ter-se-ia fixado nos 3%, cumprindo à risca o acordado no Pacto de Estabilidade.Apesar do défice orçamental ter ficado muito aquém do esperado (devido à resolução do Banif), o valor apresentado em 2015 foi inferior ao registado no ano anterior em, aproximadamente, 4,6 mil milhões de euros essencialmente devido a operações extraordinárias, nomeadamente a operação realizada no Novo Banco.Portugal, excluindo situações extraordinárias, aparenta estar no caminho certo no que toca à disciplina orçamental. A partir deste momento, é imperativo que não surjam mais surpresas, que não só têm custado muito dinheiro aos cofres do Estado, como também têm sido a principal razão para o não cumprimento das metas acordadas. As recentes propostas de constituição de um novo veículo para acomodar crédito malparado do sistema financeiro, ainda que revelando-se uma boa proposta, faz antever novos desvios extraordinários à meta orçamental.Rácio de dívida públicaEm dezembro de 2015 a dívida pública atingiu os 128,8% do PIB, de acordo com as métricas utilizadas pelo Banco de Portugal. Tal como no défice orçamental, a descida não foi mais acentuada graças à operação especial do Banif.No entanto, este rácio reflete apenas a dívida pública oficial. Na realidade, existem ainda uma série de outros passivos contingentes não considerados. Estes passivos dizem maioritariamente respeito a garantias prestadas pelo Estado, responsabilidades relacionadas com PPP e créditos de cobrança duvidosa, que colocam em risco muito elevado, a evolução da dívida pública. O Conselho de Finanças Públicas alerta que a dimensão destes passivos é cada vez maior, e existe um risco cada vez mais elevado de reclassificação, sendo considerados na dívida pública.Sem considerar estes passivos contingentes, Portugal é o sexto país com maior percentagem de dívida pública a nível mundial (com o Japão a liderar a tabela com 230% do PIB), e o terceiro a nível europeu (sendo apenas ultrapassado pela Grécia, com 179% e pela Itália com 132,5%). Caso estes sejam considerados na totalidade, o rácio de dívida pública seria de 221%, e apenas o Japão apresentaria uma percentagem de dívida pública superior.Emissões de dívida públicaNo primeiro trimestre de 2015, Portugal continuou a financiar-se junto dos mercados, tanto no curto como no longo prazo. Em março foram colocados mil milhões de euros com maturidade de 5 anos, 625 milhões de euros com maturidade de 10 anos e 503 milhões de euros com maturidade a 14 anos. No que diz respeito a dívida de curto prazo, após estes três leilões de sucesso, o IGCP pretende angariar mais 3,5 mil milhões de euros entre abril e junho.Os sucessos nos leilões de dívida pública devem-se em larga escala à política de compra de ativos do BCE. Após o anúncio de aumento nas compras mensais de ativos para 20 mil milhões de euros, Portugal beneficiou de uma quebra significativa nas suas taxas de juro. Os investidores têm reforçado o seu interesse na dívida pública portuguesa, mesmo nas maturidades que se estendem para lá do programa de quantitative easing, uma vez que acreditam que o BCE não deixará cair a dívida soberana europeia.O futuro da dívida públicaCom um nível de endividamento tão elevado, é questionável se faz sentido continuar a emitir dívida ou, se seria mais prudente proceder-se a uma reestruturação da mesma. Não é consensual até quando é sustentável um rácio tão elevado.O elevado nível de dívida pública não exige necessariamente que se deixe de recorrer aos mercados. Muito pelo contrário. Na análise desta temática, mais relevante do que o foco no rácio de dívida pública importa perceber o porquê da necessidade de se emitir dívida adicional. Quando se emite dívida para investimento produtivo (indústria, e setores que substituam as importações), promover infraestruturas necessárias e, consequentemente, estimular a economia e as exportações não há razão para não se recorrer aos mercados. Porém, emitir dívida para pagar dívida, especialmente em países muito endividados e onde o crescimento económico é muito reduzido ou mesmo nulo (como é o caso de Portugal) pode ser evidência de incapacidade de fazer face aos compromissos assumidos. Nestes casos, as emissões de dívida pública podem criar situações de bola de neve muito perigosas no longo prazo. Assim, na base da discussão da política de financiamento da dívida pública, deve estar a política de desenvolvimento e em particular de investimento que o atual governo pretende implementar.Por analistas da Baker Tilly (via: http://www.oje.pt/veiculo-malparado-antecipa-desvios-meta-orcamental/)
