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Autor Tópico: Dúvida Imposto de Selo  (Lida 610 vezes)

John_Law

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Dúvida Imposto de Selo
« em: 2015-02-06 12:11:36 »
Se eu transferir acções de uma conta onde eu sou co-titular para outra onde sou titular (as duas domiciliadas em Portugal) tenho que pagar imposto selo?

Zenith

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Re:Dúvida Imposto de Selo
« Responder #1 em: 2015-02-06 14:16:35 »
Há uns anos atrás tinha um carteira de titulos numa conta com co-titular, e disseram-me que transferências de carteiras de títulos só entre contas com os mesmos titulares.
Não investiguei muito isso e acabei por ir vendendo numa conta e comprando noutra lentamente.
Creio que como metade das acções são do co-titular para ser feita imediatamente só com ordem de compra e venda fora de bolsa.

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Re:Dúvida Imposto de Selo
« Responder #2 em: 2015-02-07 00:51:08 »
Confirmo o que diz o Zenith. Até há uns tempos atrás, agora já não tenho a certeza, as acções tinham a característica de título nominativo e as contas de títulos na banca teriam de ser abertas em nome de um só titular, mesmo que a conta à ordem associada fosse uma conta em co-titularidade. O mais curioso é que pretendendo-se fazer uma transferência interna (dentro do próprio banco) das acções em nome de um dos titulares para outra conta só em seu nome, isso não era possível. Para a transferência ser possível as contas teriam de ter a mesma titularidade.

John_Law

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Re:Dúvida Imposto de Selo
« Responder #3 em: 2015-02-08 23:26:53 »
Ok, obrigado.