Fuga aos impostos e ética

[soueusou]

Não é um conceito de roubar, e sim mostrar que não pagar totalmente ao fisco é estruturalmente diferente de roubar e objectivamente MUITO menos grave. É até possível que alguém com grandes rendimentos não pague a totalidade daquilo que se acha que deve (face às regras existentes) e ainda assim essa pessoa contribua mais para a comunidade, ou muito mais para a comunidade, do que alguém que cumpre integralmente o que dele se espera. Isto objectivamente. Se em vez de cumprirmos monetariamente, cumprissemos com bens e serviços físicos, seria bastante mais fácil de compreender isto.

Obviamente, embora se possa dizer que alguém que contribuiu com 20 enfermeiras em vez das 40 "de lei" está a incumprir legalmente, não se pode objectivamente dizer que ele é mais negativo para a sociedade do que alguém que contribui com apenas 1/10 de uma enfermeira, mesmo cumprindo totalmente.

Não concordo minimamente com isso. Se tu (ou eu) não pagares o que deves, estás a fazer com que todos os outros tenham de pagar mais. Independentemente de tu (ou eu) termos de contribuir muito mais do que a média, e poder haver casos em que 1 pessoa seja responsável por pagar 10% dos impostos (se tivesse, por exemplo, 10% da riqueza gerada naquele país).

[Incognitus]

Não estás a fazer com que alguém tenha que pagar mais - estás sim a colocar um limite mais baixo naquilo que o Estado consegue suportar. Mas, ainda assim, podes estar a contribuir MAIS do que a média dos cidadãos cumpridores para aquilo que o Estado consegue suportar.

É natural que não concordes. A maior parte das pessoas não concordaria. Mas aquilo que eu disse não é uma opinião. É um facto. O que objectivamente acontece é o que eu disse: alguém que não pague a totalidade dos impostos que se lhe exigem mas ainda assim pague mais do que um cidadão cumpridor, está a ajudar a sociedade MAIS que o cidadão cumpridor, o que é estruturalmente muito diferente de um roubo, que só prejudica.

Ou seja, dependendo do rendimento, incumprir com os impostos é uma coisa ilegal, mas longe de ser antiética - porque não faz sentido ver como pouco ético alguém ajudar mais que os outros (ainda que menos "do que é suposto"). O cumprimento de uma regra arbitrária não pode ser base para dar algo como anti-ético. Não faz sentido dizeres que uma pessoa esteve bem por ajudar 1, e outra esteve mal por ajudar 10 quando devia ter ajudado 20.

(um argumento contra isto seria o esforço não ser pelo menos idêntico - ou seja, o 1 que alguém ajuda ser 10% do seu tempo, e o 10 que outra pessoa ajuda ser 7% do seu tempo quando se esperava que contribuísse com 14% do seu tempo)

Enfim, quando fazemos aquele exercício de escavar um poço mas à escala das pessoas, rapidamente se repara que a opção progressiva não é vista como ética pela maioria das pessoas. No entanto, a coberto de uma série de conceptualidades, as pessoas perdem essa noção e apoiam impostos progressivos como sendo justos.

[Incognitus]

Dito de outra forma e materializando. Se estivesses a escavar o tal poço, irias ter alguma dificuldade em compreender a ética de alguém que tivesse escavado 1 metro, a dizer-te que eras um ladrão porque escavaste 10 quando devias ter escavado 20.

[soueusou]

Não estás a fazer com que alguém tenha que pagar mais - estás sim a colocar um limite mais baixo naquilo que o Estado consegue suportar. Mas, ainda assim, podes estar a contribuir MAIS do que a média dos cidadãos cumpridores para aquilo que o Estado consegue suportar.

É natural que não concordes. A maior parte das pessoas não concordaria. Mas aquilo que eu disse não é uma opinião. É um facto. O que objectivamente acontece é o que eu disse: alguém que não pague a totalidade dos impostos que se lhe exigem mas ainda assim pague mais do que um cidadão cumpridor, está a ajudar a sociedade MAIS que o cidadão cumpridor, o que é estruturalmente muito diferente de um roubo, que só prejudica.

Ou seja, dependendo do rendimento, incumprir com os impostos é uma coisa ilegal, mas longe de ser antiética - porque não faz sentido ver como pouco ético alguém ajudar mais que os outros (ainda que menos "do que é suposto"). O cumprimento de uma regra arbitrária não pode ser base para dar algo como anti-ético. Não faz sentido dizeres que uma pessoa esteve bem por ajudar 1, e outra esteve mal por ajudar 10 quando devia ter ajudado 20.

(um argumento contra isto seria o esforço não ser pelo menos idêntico - ou seja, o 1 que alguém ajuda ser 10% do seu tempo, e o 10 que outra pessoa ajuda ser 7% do seu tempo quando se esperava que contribuísse com 14% do seu tempo)

Enfim, quando fazemos aquele exercício de escavar um poço mas à escala das pessoas, rapidamente se repara que a opção progressiva não é vista como ética pela maioria das pessoas. No entanto, a coberto de uma série de conceptualidades, as pessoas perdem essa noção e apoiam impostos progressivos como sendo justos.

A ética varia de acordo com a pessoa, por isso que é ético para mim não é ético para outra pessoa. No limite, há muita gente que acha que casar com 6 anos é perfeitamente lógico e o que não é ético é evitar esse casamento. Por isso não vou discutir o que é ético ou o que não é. Porque cada pessoa tem o seu próprio entendimento de ética.

Na sociedade em nós vivemos eu considero que a fuga aos impostos é crime e deve ser punida. Acho que quando o salgado se esqueceu de declarar 7.5M€ deveria ter pago muito mais pelo seu esquecimento. E que uma pessoa que ganha 1.000.000€/ano deverá pagar mais de impostos sobre o rendimento do que 10 pessoas que recebem 100.000€. E que essas 10 pessoas devem pagar mais do que 100 que ganham 10.000€. Porque as pessoas com rendimentos baixos acabam por ter uma taxa de imposto (via IVA e taxas fixas) muito superior do que quem tem rendimento elevados.

Podemos discutir que o estado deveria ter mais cuidado com o dinheiro que recebe via impostos, mas essa é outra discussão.

Um abraço

PS - no exemplo do poço, depende... se depois de eu cavar os 20 metros eu pudesse ir para casa descansar, tomar banho na piscina e ver um filme na MEO e a outra pessoa não tivesse nada para comer, não sei o que era justo ou ético...

[Incognitus]

Se pudesses ir para casa descansar, tomar banho na piscina, ver um filme na Meo e coisa e tal e a outra pessoa não tivesse nada para comer, isso provavelmente significaria que além dos 20 metros, terias entregue à sociedade produção equivalente a uma piscina, a subscrição do Meo e por aí adiante. A outra pessoa não teria nada para comer porque também muito provavelmente não teria entregue nada à sociedade sequer equivalente ao valor de uma refeição (que não tivesse já comido). Objectivamente, continuaria a ser uma situação bastante ética e justa, embora obviamente fosse de a mitigar, talvez dando à outra pessoa a possibilidade e instrumentos para cavar umas batatas, bem como ajuda alimentar temporária até que essas batatas aparecessem.

Ainda assim, entre o 1 metro e os 10/20, ninguém teria dificuldade em ver que chamar "ladrão" seria um bocado excessivo e ridículo até. Agora, na nossa sociedade complexa e conceptualizada, torna-se muito mais difícil de ver isso.

E sim, é de considerar a fuga aos impostos crime e ter que ser punida e tal, mas isso não nos deve cegar para o que tal coisa significa, nomeadamente o monopólio da violência por parte do Estado para impor determinadas regras, mesmo que elas a nível pessoal não sejam as coisas mais éticas do mundo (embora possam parecer, devido à complexidade e aos conceitos envolvidos).

[soueusou]

tu concordas com isto?

Uma pessoa que ganha 1.000.000€/ano deverá pagar mais de impostos sobre o rendimento do que o que é pago por 10 pessoas que recebem 100.000€/ano. E que essas 10 pessoas devem pagar mais do que aquilo que é pago por 100 pessoas que ganham 10.000€/ano.

[Incognitus]

tu concordas com isto?

Uma pessoa que ganha 1.000.000€/ano deverá pagar mais de impostos sobre o rendimento do que o que é pago por 10 pessoas que recebem 100.000€/ano. E que essas 10 pessoas devem pagar mais do que aquilo que é pago por 100 pessoas que ganham 10.000€/ano.

Eu concordo essencialmente que todos devem pagar uma percentagem igual do rendimento, eventualmente com isenção até um determinado valor - o que curiosamente até torna a coisa progressiva, mas estruturalmente diferente da progressividade que existe via taxas crescentes, hoje.

É a tal coisa, se numa comunidade todos tiverem que contribuir para cavar um poço, como deve ser distribuído o esforço?
* Todos cavam o mesmo tempo;
* Todos cavam o mesmo número de metros;
* Os que cavam mais rápido, cavam mais tempo (logo aqueles que já iriam cavar mais metros no mesmo tempo, são obrigados a cavar durante mais tempo).

Como deve ser? É compreensível que se possa isentar de cavar quem cava tão pouco (pelas mais diversas razões) que nem grande diferença faria.

(pode existir o argumento de que tendo taxas iguais para todos, isso implica uma taxa menor para os rendimentos mais elevados, se considerarmos uma taxa sobre rendimento discrecionário - mas também aqui uma isenção até determinado nível de rendimento aplicável a todos tenderia a mitigar o problema. Mas por outro lado uma taxa igual é altamente moralizadora para o sistema - porque retira o incentivo de quem paga menos, querer carregar mais nas taxas de quem tem maiores rendimentos para lhes extrair rendimento. Um incentivo sempre incrivelmente visível, no "os ricos que paguem a crise" sejam quais forem as taxas já vigentes)

[soueusou]

tu concordas com isto?

Uma pessoa que ganha 1.000.000€/ano deverá pagar mais de impostos sobre o rendimento do que o que é pago por 10 pessoas que recebem 100.000€/ano. E que essas 10 pessoas devem pagar mais do que aquilo que é pago por 100 pessoas que ganham 10.000€/ano.

Eu concordo essencialmente que todos devem pagar uma percentagem igual do rendimento, eventualmente com isenção até um determinado valor - o que curiosamente até torna a coisa progressiva, mas estruturalmente diferente da progressividade que existe via taxas crescentes, hoje.

É a tal coisa, se numa comunidade todos tiverem que contribuir para cavar um poço, como deve ser distribuído o esforço?
* Todos cavam o mesmo tempo;
* Todos cavam o mesmo número de metros;
* Os que cavam mais rápido, cavam mais tempo (logo aqueles que já iriam cavar mais metros no mesmo tempo, são obrigados a cavar durante mais tempo).

Como deve ser? É compreensível que se possa isentar de cavar quem cava tão pouco (pelas mais diversas razões) que nem grande diferença faria.

Não te esqueças que depois há ainda os impostos no consumo e as taxas fixas que pesam bem mais no rendimento de alguém que ganha menos (como é óbvio). Esta questão acaba por fazer que a taxa de imposto efectivamente paga por quem ganha pouco seja mais elevada. No fundo quem ganha pouco acima do salário mínimo e não tem direito a apoios sociais é capaz de ter a taxa de imposto mais elevada da sociedade ou uma das mais altas (entre IVA, IMI, IUC, imposto da Gasolina, Taxa de audiovisual, ...)

[Incognitus]

Nota que eu compreendo a sensação de "uns têm tanto, outros tão pouco". Mas tirar a quem tem para dar a quem não tem não é solução para isso. A solução é mostrar a todos que o que se tem é essencialmente função do que se entrega aos outros. Que é preciso esforço para entregar valor aos outros, para se obter igual valor deles.

Quem tem, exceptuando fraudes e corrupção (muita dela derivada da existência de Estado e respectivos poderes), tem essencialmente devido a entregar valor aos outros. E se tem muito, é porque entregou muito valor.

[Incognitus]

tu concordas com isto?

Uma pessoa que ganha 1.000.000€/ano deverá pagar mais de impostos sobre o rendimento do que o que é pago por 10 pessoas que recebem 100.000€/ano. E que essas 10 pessoas devem pagar mais do que aquilo que é pago por 100 pessoas que ganham 10.000€/ano.

Eu concordo essencialmente que todos devem pagar uma percentagem igual do rendimento, eventualmente com isenção até um determinado valor - o que curiosamente até torna a coisa progressiva, mas estruturalmente diferente da progressividade que existe via taxas crescentes, hoje.

É a tal coisa, se numa comunidade todos tiverem que contribuir para cavar um poço, como deve ser distribuído o esforço?
* Todos cavam o mesmo tempo;
* Todos cavam o mesmo número de metros;
* Os que cavam mais rápido, cavam mais tempo (logo aqueles que já iriam cavar mais metros no mesmo tempo, são obrigados a cavar durante mais tempo).

Como deve ser? É compreensível que se possa isentar de cavar quem cava tão pouco (pelas mais diversas razões) que nem grande diferença faria.

Não te esqueças que depois há ainda os impostos no consumo e as taxas fixas que pesam bem mais no rendimento de alguém que ganha menos (como é óbvio). Esta questão acaba por fazer que a taxa de imposto efectivamente paga por quem ganha pouco seja mais elevada. No fundo quem ganha pouco acima do salário mínimo e não tem direito a apoios sociais é capaz de ter a taxa de imposto mais elevada da sociedade ou uma das mais altas (entre IVA, IMI, IUC, imposto da Gasolina, Taxa de audiovisual, ...)

As taxas de imposto sobre o consumo são iguais para igual nível de consumo. O rico ou com grandes rendimentos não tem vantagem nenhuma no papel todo que tem e que ainda não consumiu. É perfeitamente irrelevante e uma falácia, só se tornando relevante devido àquela sensação de "uns têm tantos e outros tão pouco".

(isto lembra-me um artigo que vi há dias sobre Ébola. Nele, um trabalhador que estava a enterrar os mortos dizia que a alternativa era estar sem fazer nada, por isso juntou-se à batalha contra a Ébola. Mesmo para lá do bem que vem de existir quem queira prestar esses serviços, essa pessoa de um momento para o outro estará a elevar-se acima da generalidade dos que optaram por não fazer nada. Porque é que essas Libérias, Serras Leoas e afins são tão pobres? Porque ninguém produz praticamente nada. E essa pessoa já estava agora a produzir alguma coisa. Ia, necessariamente, ficar um pouco melhor do que a alternativa. Se não morresse naquele trabalho tão perigoso, diga-se)

[Zel]

Se pudesses ir para casa descansar, tomar banho na piscina, ver um filme na Meo e coisa e tal e a outra pessoa não tivesse nada para comer, isso provavelmente significaria que além dos 20 metros, terias entregue à sociedade produção equivalente a uma piscina, a subscrição do Meo e por aí adiante. A outra pessoa não teria nada para comer porque também muito provavelmente não teria entregue nada à sociedade sequer equivalente ao valor de uma refeição (que não tivesse já comido). Objectivamente, continuaria a ser uma situação bastante ética e justa, embora obviamente fosse de a mitigar, talvez dando à outra pessoa a possibilidade e instrumentos para cavar umas batatas, bem como ajuda alimentar temporária até que essas batatas aparecessem.

Ainda assim, entre o 1 metro e os 10/20, ninguém teria dificuldade em ver que chamar "ladrão" seria um bocado excessivo e ridículo até. Agora, na nossa sociedade complexa e conceptualizada, torna-se muito mais difícil de ver isso.

E sim, é de considerar a fuga aos impostos crime e ter que ser punida e tal, mas isso não nos deve cegar para o que tal coisa significa, nomeadamente o monopólio da violência por parte do Estado para impor determinadas regras, mesmo que elas a nível pessoal não sejam as coisas mais éticas do mundo (embora possam parecer, devido à complexidade e aos conceitos envolvidos).

sim a complexidade permite encobrir muitos comportamentos que de outra forma nao seriam aceites

dai que eu diga que um chulo da sociedade para um comunista seja normalmente visto como uma vitima social desde que seja "pobre", mas ja numa comuna de 100 pessoas o mesmo chulo seria visto pelo mesmo comunista como um porco capitalista chupista, sendo que o comportamento do chupista seria o mesmo nas 2 situacoes e o que mudaria seria a simplicidade/complexidade da sociedade em causa

[Incognitus]

Se pudesses ir para casa descansar, tomar banho na piscina, ver um filme na Meo e coisa e tal e a outra pessoa não tivesse nada para comer, isso provavelmente significaria que além dos 20 metros, terias entregue à sociedade produção equivalente a uma piscina, a subscrição do Meo e por aí adiante. A outra pessoa não teria nada para comer porque também muito provavelmente não teria entregue nada à sociedade sequer equivalente ao valor de uma refeição (que não tivesse já comido). Objectivamente, continuaria a ser uma situação bastante ética e justa, embora obviamente fosse de a mitigar, talvez dando à outra pessoa a possibilidade e instrumentos para cavar umas batatas, bem como ajuda alimentar temporária até que essas batatas aparecessem.

Ainda assim, entre o 1 metro e os 10/20, ninguém teria dificuldade em ver que chamar "ladrão" seria um bocado excessivo e ridículo até. Agora, na nossa sociedade complexa e conceptualizada, torna-se muito mais difícil de ver isso.

E sim, é de considerar a fuga aos impostos crime e ter que ser punida e tal, mas isso não nos deve cegar para o que tal coisa significa, nomeadamente o monopólio da violência por parte do Estado para impor determinadas regras, mesmo que elas a nível pessoal não sejam as coisas mais éticas do mundo (embora possam parecer, devido à complexidade e aos conceitos envolvidos).

sim a complexidade permite encobrir muitos comportamentos ideologicamente que de outra forma nao seriam aceites

dai que eu diga que um chulo da sociedade para um comunista seja normalmente visto como uma vitima social desde que seja "pobre", mas ja numa comuna de 100 pessoas o mesmo chulo seria visto pelo mesmo comunista como um porco capitalista chupista sendo que o comportamente do chupista seria o mesmo nas 2 situacoes e o que muda eh a simplicidade/complexidade da sociedade

Exacto, a escala, complexidade e conceptualização das coisas obscurecem incrivelmente a realidade.

No fundo é também a razão para aquelas absurdidades de berrar contra agências de rating num segundo, e dizer que a dívida é impagável no segundo seguinte. São tudo frutos da mesma árvore. E claro, existem políticos que vivem directamente ligados a estas demagogias e dizem (e em alguns casos decidem) aquilo que o povo quer ouvir, independentemente da lógica subjacente.

[soueusou]

As taxas de imposto sobre o consumo são iguais para igual nível de consumo. O rico ou com grandes rendimentos não tem vantagem nenhuma no papel todo que tem e que ainda não consumiu. É perfeitamente irrelevante e uma falácia, só se tornando relevante devido àquela sensação de "uns têm tantos e outros tão pouco".

A taxa de imposto sobre o consumo sobre os bens consumidos é semelhante, mas sobre o rendimento disponível não. E os dois valores são bastante diferentes quando alguém gasta 1% do seu rendimento ou alguém gasta 100%.

[Incognitus]

As taxas de imposto sobre o consumo são iguais para igual nível de consumo. O rico ou com grandes rendimentos não tem vantagem nenhuma no papel todo que tem e que ainda não consumiu. É perfeitamente irrelevante e uma falácia, só se tornando relevante devido àquela sensação de "uns têm tantos e outros tão pouco".

A taxa de imposto sobre o consumo sobre os bens consumidos é semelhante, mas sobre o rendimento disponível não. E os dois valores são bastante diferentes quando alguém gasta 1% do seu rendimento ou alguém gasta 100%.

Mas o rendimento e a riqueza são meaningless sem serem consumidos (até serem consumidos, são apenas uma conta entre o que a pessoa providenciou a outros e o que deles beneficiou). E quando são consumidos, são expostos à mesma taxa.

[soueusou]

As taxas de imposto sobre o consumo são iguais para igual nível de consumo. O rico ou com grandes rendimentos não tem vantagem nenhuma no papel todo que tem e que ainda não consumiu. É perfeitamente irrelevante e uma falácia, só se tornando relevante devido àquela sensação de "uns têm tantos e outros tão pouco".

A taxa de imposto sobre o consumo sobre os bens consumidos é semelhante, mas sobre o rendimento disponível não. E os dois valores são bastante diferentes quando alguém gasta 1% do seu rendimento ou alguém gasta 100%.

Mas o rendimento e a riqueza são meaningless sem serem consumidos (até serem consumidos, são apenas uma conta entre o que a pessoa providenciou a outros e o que deles beneficiou). E quando são consumidos, são expostos à mesma taxa.

Achas que são meaningless? Dormes da mesma forma com ou sem 1M€ no banco? E achas que gastar 1000€ de um rendimento de 1000€ é a mesma coisa do que gastar 50000€ de um rendimento de 100000€? E que como a pessoa do segundo caso já paga mais 50x imposto de consumo do que a 1ª deve ter direito a um desconto no imposto (ou o direito a não pagar o que a lei determina)?

[Incognitus]

As taxas de imposto sobre o consumo são iguais para igual nível de consumo. O rico ou com grandes rendimentos não tem vantagem nenhuma no papel todo que tem e que ainda não consumiu. É perfeitamente irrelevante e uma falácia, só se tornando relevante devido àquela sensação de "uns têm tantos e outros tão pouco".

A taxa de imposto sobre o consumo sobre os bens consumidos é semelhante, mas sobre o rendimento disponível não. E os dois valores são bastante diferentes quando alguém gasta 1% do seu rendimento ou alguém gasta 100%.

Mas o rendimento e a riqueza são meaningless sem serem consumidos (até serem consumidos, são apenas uma conta entre o que a pessoa providenciou a outros e o que deles beneficiou). E quando são consumidos, são expostos à mesma taxa.

Achas que são meaningless? Dormes da mesma forma com ou sem 1M€ no banco? E achas que gastar 1000€ de um rendimento de 1000€ é a mesma coisa do que gastar 50000€ de um rendimento de 100000€? E que como a pessoa do segundo caso já paga mais 50x imposto de consumo do que a 1ª deve ter direito a um desconto no imposto (ou o direito a não pagar o que a lei determina)?

Acho que o Estado deve ser essencialmente neutro face às opções das pessoas. Acho que as regras devem parecer éticas mesmo que sejam aplicadas a um grupo de meia dúzia de pessoas. Portanto acho que as taxas devem ser iguais (para consumo e rendimento), e que opiniões como as que exibes são essencialmente o resultado da complexidade e conceptualização da coisa, sendo que não exibirias as mesmas opiniões se estivesses a estabelecer regras justas para um grupo de meia dúzia de pessoas.

É natural que um rendimento ou riqueza superiores providenciem mais segurança, bem como melhor bem estar material. É para isso que são superiores. Não faz sentido por um lado a pessoa ter que se esforçar para obter rendimento superior, e por outro tentarmos estabelecer regras que eliminem a vantagem de o obter devido a essa vantagem existir. Além disso, o bem estar das pessoas não se esgota no bem estar material, nem as suas diferenças se esgotam na capacidade e motivação para produzir. Se queremos tanto equalizar o resultado dessas diferenças, porque é que em outros campos, por exemplo o sexual e de beleza, já deixamos as vantagens implícitas existirem? Por uma queca equalitária, já! Eu até desconfio que parte da brutal tendência para equalizar a riqueza e rendimento é uma reacção de algumas pools genéticas que visam que essas variáveis não atribuam vantagem reprodutiva a outras pools genéticas - daí que em outros campos não se verifiquem as mesmas tendências equalitárias.

[Incognitus]

E não vejo problema nenhum que a par de um Estado equalitário (em termos de tratar todos de forma neutral, não de fazer todos iguais), exista um outro Estado, de pertença voluntária, que tente mais agressivamente tornar todos iguais ou pelo menos aproximar todos.

(a pertença voluntária eliminaria o presente conflito de interesses que constitui em Democracia votar-se em quem promete mais)

[D. Antunes]

As taxas de imposto sobre o consumo são iguais para igual nível de consumo. O rico ou com grandes rendimentos não tem vantagem nenhuma no papel todo que tem e que ainda não consumiu. É perfeitamente irrelevante e uma falácia, só se tornando relevante devido àquela sensação de "uns têm tantos e outros tão pouco".

A taxa de imposto sobre o consumo sobre os bens consumidos é semelhante, mas sobre o rendimento disponível não. E os dois valores são bastante diferentes quando alguém gasta 1% do seu rendimento ou alguém gasta 100%.

Mas o rendimento e a riqueza são meaningless sem serem consumidos (até serem consumidos, são apenas uma conta entre o que a pessoa providenciou a outros e o que deles beneficiou). E quando são consumidos, são expostos à mesma taxa.

Achas que são meaningless? Dormes da mesma forma com ou sem 1M€ no banco? E achas que gastar 1000€ de um rendimento de 1000€ é a mesma coisa do que gastar 50000€ de um rendimento de 100000€? E que como a pessoa do segundo caso já paga mais 50x imposto de consumo do que a 1ª deve ter direito a um desconto no imposto (ou o direito a não pagar o que a lei determina)?

Acho que o Estado deve ser essencialmente neutro face às opções das pessoas. Acho que as regras devem parecer éticas mesmo que sejam aplicadas a um grupo de meia dúzia de pessoas. Portanto acho que as taxas devem ser iguais (para consumo e rendimento), e que opiniões como as que exibes são essencialmente o resultado da complexidade e conceptualização da coisa, sendo que não exibirias as mesmas opiniões se estivesses a estabelecer regras justas para um grupo de meia dúzia de pessoas.

É natural que um rendimento ou riqueza superiores providenciem mais segurança, bem como melhor bem estar material. É para isso que são superiores. Não faz sentido por um lado a pessoa ter que se esforçar para obter rendimento superior, e por outro tentarmos estabelecer regras que eliminem a vantagem de o obter devido a essa vantagem existir. Além disso, o bem estar das pessoas não se esgota no bem estar material, nem as suas diferenças se esgotam na capacidade e motivação para produzir. Se queremos tanto equalizar o resultado dessas diferenças, porque é que em outros campos, por exemplo o sexual e de beleza, já deixamos as vantagens implícitas existirem? Por uma queca equalitária, já! Eu até desconfio que parte da brutal tendência para equalizar a riqueza e rendimento é uma reacção de algumas pools genéticas que visam que essas variáveis não atribuam vantagem reprodutiva a outras pools genéticas - daí que em outros campos não se verifiquem as mesmas tendências equalitárias.

Muito bem expresso!

Numa linguagem mais terra-a-terra, imaginem uma miúda razoavelmente boazona mas com pouca vocação para trabalhar e que tenha dois pretendentes.
O pretendente A não é muito bonito mas é um honesto trabalhador com rendimentos médios.
O pretendente B é mais jeitoso fisicamente e pássa a maior parte do tempo desempregado, fazendo ocasionalmente alguns biscates.
Sem a intervenção do estado, provavelmente a miúda, se tivesse algum juízo, escolheria provavelmente o trabalhador. Sempre não faltaria pão à mesa. Agora, se o estado taxar metade do rendimento do A e atribuir uns subsídios ao B as diferenças económicas esbatem-se e o B fica com a miúda e ainda continua a ter mais tempo livre...
Na prática, está-se a selecionar negativamente a capacidade de trabalho. Ao fim de algumas gerações teremos selecionado os calões e poucos restarão para trabalhar...

[Thorn Gilts]

Dito de outra forma e materializando. Se estivesses a escavar o tal poço, irias ter alguma dificuldade em compreender a ética de alguém que tivesse escavado 1 metro, a dizer-te que eras um ladrão porque escavaste 10 quando devias ter escavado 20.

Isso é uma falacia e uma analogia sem aderencia a realidade descrita.

Teoricamente, quem paga mais, mais retira da sociedade (ou seja, mais necessita da sociedade para defender os seus direitos). Esse é um dos princípios.

Se queres pegar nessa analogia, tens de colocar a outra variavel... a necessidade...

Tens um gajo que tem de beber 1 litro de agua e para isso basta-lhe escavar 0.90 metros num poço e a sociedade exige que ele escave mais 0.1 metros para pagar pela pá, tempo e espaço que ocupa no poço.

Tens outro gajo que tem de beber 2 litros de agua e para isso necessita escavar 1.80 metros num poço e a sociedade exige que ele escave mais 0.2 metros para pagar pela pá, tempo e espaço que ocupa no poço.

Se este segundo gajo escavar apenas 1.90 metros esta a roubar produção à sociedade.

[Incognitus]

Não creio que quem tenha maiores rendimentos retire necessariamente maior uso gratuito do Estado.
 
E não creio especialmente que tire PROPORCIONALMENTE maior uso gratuito do Estado. Ou seja, alguém com 10x maiores rendimentos, não obtém do Estado 10x mais serviços.
 
(Queres talvez dizer que ele tem mais a ganhar com a existência de uma sociedade organizada. Mas isso é como um bom atleta ter a ganhar com a existência de competições nas quais possa brilhar - ninguém se lembraria de lhe cobrar mais por isso)