António Costa, novo líder do PS

[Mystery]

tem o meu voto (o do placard amarelo)

http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/politica/detalhe/costa_interrompido_por_jovem_que_pede_politicos_a_limpar_florestas.html

[Zel]

deve ser uma piada ao comentario do costa aos refugiados sirios

[Automek]

Acabei de receber uma chamada do António Costa a convidar-me para ir a um comício na FIL, não-sei-quando,

Fonix, ainda estou a tentar recuperar... Inspira-expira-inspira-expira. 

[itg00022289]

Acabei de receber uma chamada do António Costa a convidar-me para ir a um comício na FIL, não-sei-quando,

Fonix, ainda estou a tentar recuperar... Inspira-expira-inspira-expira. 

Calma, calma
Se levares o cartão do partido não deves ter problema em arranjares lugar na 1ª fila

[itg00022289]

Isto parece algo mais profundo que uma campanha negra

http://doportugalprofundo.blogspot.pt/2015/09/costa-2007-2013-exclusividade-na.html

[Deus Menor]

Isto parece algo mais profundo que uma campanha negra

http://doportugalprofundo.blogspot.pt/2015/09/costa-2007-2013-exclusividade-na.html

Existe alguma divergência da realidade ? para mim, posso estar enganado,
parece-me bem explicado e simples de entender.

[Zel]

90k por ano? nao percebo como eh que a quadratura do circulo paga tanto dinheiro

1- eh um programa que ninguem ve
2-o gajo faria aquilo de graca pois a sua presenca televisiva ajuda na carreira politica

[itg00022289]

Parece que o COsta não podia estar (e receber salário correspondente) em regime de exclusividade na CM Lisboa.

A Quadratura será o programa de análise politica mais influente em Portugal (tirando as homilias do Marcelo). Pelo menos para uma certa camada da população.
Já tinha ouvido que aquilo dava €7.5k/mês (embora aquilo se calhar  é com recibos verdes que come pelo menos metade)
O homem da extrema esquerda, Pacheco Pereira, estará rico

[Zel]

mais do que isso, o gajo fala das desigualdades e dos ricos nao pagarem impostos mas beneficia de um esquema fiscal nos seus rendimentos do programa da SIC

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http://doportugalprofundo.blogspot.pt/2015/09/antonio-costa-remuneracoes-e-impostos.html
Usando a interpretação que considera os debates como direitos de autor, Costa beneficia de uma taxa de direitos de autor mais reduzida (50%, que em 2012 teve como limite a essa taxa 30.000 euros e em 2013 o montante de 20.000 euros), em vez de ser tributada a totalidade da matéria coletável se essa exceção não fosse usada.

[Automek]

Ser de esquerda é fixe mas é com uma boa conta bancária por detrás.

[itg00022289]

À primeira vista, a parte dos Direito de Autor não me parece descabida que seja usada para enquadrar essa remuneração (mas não conheço como está tipificado na lei o que se enquadra nos direitos de autor).


Mas o homem tem evidentes capacidades de gestão, porque é capaz de acumular 2 salários milionários, optimizar ao máximo a sua situação fiscal, e conseguiu descobrir o mais barato duplex novo que existia no mercado de aluguer na Av. da Liberdade por 1100€/mês.

[Zel]

legal ou nao o gajo ganha rendimentos altissimos e paga impostos muito mais baixos do que o comum dos portugueses. isto porque optimizou a coisa, tal como critica os ricos fazerem. e duvido que a lei de direitos de autores tenho sido criada a pensar nos debates televisivos, eh um abuso da lei mesmo que seja legal (e pode nao ser legal, leiam o blog)

nada disto bate certo com o discurso politico contra as diferencas sociais, os ricos nao pagarem impostos, as injusticas fiscais e o raio

[Zel]

tirado do blog:


A interpretação:
Segundo o consultor fiscal a quem pedi apoio, as conversas mantidas pelos intervenientes no programa «Quadratura do Círculo», emitido pela SIC, não constituem criações intelectuais para efeitos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março. Porquê?
Tais conversas integram-se no âmbito do disposto no art.º 7.º daquele código, o qual, sob a epígrafe «exclusão de protecção», refere no seu n.º 1, alínea c:«(…) debates públicos sobre assuntos de interesse comum».
Assim sendo, os rendimentos auferidos pela participação no referido programa estão sujeitos a IRS, segundo o regime geral, isto é, sem o benefício previsto no n.º 1 do art.º 58.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que prevê o englobamento de apenas 50% do rendimento para efeitos de tributação em IRS.

[Local]

isso é a interpretação do consultor fiscal, não faz lei. Ele seguiu-se por outra interpretação.

Relativamente à cobrança de IVA, penso que se ele tem apenas rendimentos de categoria B de uma entidade, pode optar pelo englobamento na categoria A. Acho que assim deixa de ter que cobrar IVA (mas não tenho a certeza).

Sobre a exlusividade de funções, há actividades que não entram nessa exclusão. Parece-me que a participação na quadratura do círculo se insere nessa excepção.

[Local]

Parece-me que o António Costa está melhor defendido que o autor da notícia.

Todavia, António Costa vale-se de um despacho da Inspeção-Geral da Administração Local, que o semanário Sol, de 12-3-2015, cita sem indicar data e sem esclarecer a que se refere (programa de debate televisivo na SIC ou crónica no Correio da Manhã ou ambos?), e apoia-se numa sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra de 2003 (que não constitui jurisprudência) emitida após recurso de uma decisão da Direção-Geral da Administração Autárquica sobre o presidente da CMFigueira da Foz, Pedro Santana Lopes, que considerava que as crónicas deste no Diário de Notícias e em «A Bola» e o seu comentário na RTP, violavam a exclusividade de funções.

[Zel]

mas a principal questao nao eh se eh legal, ha imensos esquemas fiscais legais, alguns ate muito pouco eticos mas legais

a questao eh que ele procurou activamente um esquema fiscal e uma lei criada para outros efeitos e pensada para outros casos e assim
pagar poucos impostos com rendimentos muito elevados. isto vai completamente contra a sua mensagem politica.

[Zel]

Parece-me que o António Costa está melhor defendido que o autor da notícia.

Todavia, António Costa vale-se de um despacho da Inspeção-Geral da Administração Local, que o semanário Sol, de 12-3-2015, cita sem indicar data e sem esclarecer a que se refere (programa de debate televisivo na SIC ou crónica no Correio da Manhã ou ambos?), e apoia-se numa sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra de 2003 (que não constitui jurisprudência) emitida após recurso de uma decisão da Direção-Geral da Administração Autárquica sobre o presidente da CMFigueira da Foz, Pedro Santana Lopes, que considerava que as crónicas deste no Diário de Notícias e em «A Bola» e o seu comentário na RTP, violavam a exclusividade de funções.

isto nao tem nada a ver com o enquadramento fiscal dos debates nos direitos de autor

[Local]

tem a ver com a possibilidade ou não de ele estar ou não a ir contra a exclusividade como presidente da câmara. Os pareceres legais do AC são muito mais substanciais que o do autor da notícia. E grande parte desse artigo versa sobre essa possibilidade.

[kitano]

A exclusividade pode ter vários motivos - não concorrência, número de horas de trabalho, fontes de rendimento, etc.

Como ele pode optar por trabalhar em exclusividade ou não, entende-se que o enquadramento da exclusividade representa um benefício económico por só ter uma fonte de rendimento.
no caso em apreço ele não estava vedado de ir para lá falar, mas estava vedado de ser remunerado por tal actividade.

[Local]

Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Artigo 1º Âmbito
…
2. f) O presidente e vereador a tempo inteiro das câmaras municipais

Artigo 4º Exclusividade
1. Os titulares dos cargos previstos nos artigos 1º e 2º exercem as suas funções em regime de exclusividade, sem prejuízo do disposto no Estatuto dos Deputados à Assembleia da República e do disposto no artigo 6º.
2. A titularidade de cargos a que se refere o número anterior é incompatível com quaisquer outras funções profissionais remuneradas ou não, bem como com a integração em corpos sociais de quaisquer pessoas colectivas de fins lucrativos.
3. Exceptuam-se do disposto no número anterior as funções ou actividades derivadas do cargo e as que são exercidas por inerência.

Artigo 6º Autarcas
1. Os presidentes e vereadores de câmaras municipais, mesmo em regime de permanência, a tempo inteiro ou parcial, podem exercer outras actividades, devendo comunicá-las, quando de exercício continuado, quanto à sua natureza e identificação, ao Tribunal Constitucional e à assembleia municipal, na primeira reunião desta a seguir ao início do mandato ou previamente à entrada em funções nas actividades não autárquicas.