Segundo a resposta do Observador noutra pergunta Passos inscreveu-se em 96. Se optou pelos 25,4% teve de ser uma decisão dele com conhecimento dos factos.
Inscreveu-se antes ou depois de isso entrar em vigor? Em todo o caso depois passou anos sem pagar nada. E o facto de escolheres um campo num formulário de inscrição numa coisa não te dá omnisciência sobre essa coisa, nem fica para sempre na cabeça. Fiz n declarações de IVA e não me lembro de 1/100 do que lá pediam, por exemplo (sendo que aquilo tinha coisas mesmo aberrantes, tipo perguntas que em vez de serem coisas concretas, remetiam para DLs e afins).
O que ele tinha de escolher era: partindo do facto que contribuições eram obrigatórias escolher 25,4% do salrio minimo ou outra % dos reandimentos reais. Também alguém o deve ter infomado que sendo trabalhador dependente enquanto os descontos da entidade patronal ultrapassassem o mínimo obrigatório não tinha de descontar nada. Essa não esqueceu. Se ninguem lhe tivesse dito nada seria natural que pensasse que tinha de descontar dos dois lados. Não o fez.
Tem uma memória selectiva. E mais ele nem sequer invoca o esquecimento, diz que pensava que descontos eram opcionais. Onde foi ele buscar essa ideia, que penso desde o pos-25 Abril nuna deve ter existido.
Ele podia esquecer os 25,4% podia esquecer que pagamentos tinham de ser ate dia 20, mas não podia esquecer que contribuição era obrigatóra e muito menos inventar que era opcional.
As contribuições eram segundo o Observador 77-92 Eur por mês. Embora o PPC na altura não tivesse rendimentos de banqueiro, essa quantia era de certeza insignificante. Ele não pagou porque para valores tão pequenos não estava para se chatear a ir a uma repartiçaõ ou sequer a procurar as coordenadas da SS para fazer transferência.
O móbil não foi fugir para em 5 anos ficar com um património com 4 ou 5 mil euros a mais, agora que não faça as pessoas de parvas ao dizer que julgava que era opcional.
