Andar 5 anos na ignorância (99-04) é realmente muito tempo !!! O homem não falava com ninguém?
É evidente que ele sabia que tinha de descontar. O anexo B tem um campo "contribuições obrigatórias para a SS". Ao ver a palavra obrigatória ele não pode invocar que pensava que era opcional, mas tinha de ter a certeza que no caso dele estava isento.
O caricato é que provavelmente nalguma das dezenas ou centenas de reunioes politicas dentro do PSD em que ele pode ter participado, é capaz de ter surgido assuntos para discussão tais como opção de descontar para privados e coisas do género.
É possivel que o fugir ao fisco nem fosse o móbil principal, mas como estava preocupado com altos designios essa coisa da SS era um problema de lana caprina com o qual ele não queria perder tempo nenhum. Que se lixe a SS.
Essa atitude se superioridade perannte os deveres exigiveis ao cidadão comum é generalizada na classe politica. Por exemplo o Soares achava normal ele poder andar a 200Km/h e há muitos outros exemplos
Agora um PM invocar ignorância durante 5 anos é obra. É caso para perguntar que mais coisas ele ignora que tem a ver com funcionamento do estado?
Se calhar os conflitos sucessivos com o TC, advém de durante 4 anos ele ainda ignorar que país tem uma constituição
Essa posição não é de todo óbvia. Se ele não soubesse em 1999, facilmente não saberia em ano nenhum posterior. O IRS não altera isso - quer online quer presencial - pois se um e outro não avisarem para a falta de preenchimento de algo, uma pessoa que veja aquilo como uma chatice só quer é avançar. Passou, está bom.
O IRS em 1999/2000 acho que era feito em papel e a lei que obrigava o Passos a pagar existe desde 1982.
Logo, não faz sentido ele alegar desconhecimento. As pessoas não acreditam nisso.
Acho que ele devia simplesmente ter dito que errou e que corrigiu a situação.
Esse argumento não funciona porque:
* Eu disse que a lógica de ser online ou presencial é igual - se o anexo não "dá erro"/não é rejeitado por alguma razão (nomeadamente a falta do preenchimento das contribuições), o declarante vai achar que está tudo bem, o que é consistente com o desconhecimento;
* A lei existir desde 1982 é perfeitamente irrelevante. Ninguém sabe todas as leis de 1980, 82 ou outro ano qualquer, incluindo as de 2014;
* As pessoas acreditarem ou não, não altera a realidade. A realidade mais provável é mesmo a do desconhecimento. O único ponto onde PODE ter sabido da dívida, é nas tais cartas simples a comunicá-la, se é que recebeu uma;
* Por fim, a polémica dá a falha na contribuição como sendo uma falha num imposto e aí está simplesmente errada. A contribuição em causa dita a carreira contributiva do próprio que mais tarde ditará quanto recebe da SS. Assim, falhas nas contribuições -- principalmente falhas que eliminam anos inteiros de contribuições -- podem até levar a que o homem se esteja a prejudicar a si próprio, em vez de obter um benefício indevido como as notícias apresentam. Isto é fácil de mostrar por é possível mostrar que algumas pessoas se queixariam se os seus descontos NÃO tivessem sido feito, como exemplifiquei no post anterior.